sessao nº 2205

Câmara Municipal de Igarapava - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
03/04/2025 e de
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Ata Eletrônica da 2205º Sessão Ordinária da 12 Sessão Legislativa da 27º
Legislatura
Lista de Presença na Sessão: ANA LUIZA RILKO MATTAR / PP ; CARLOS ROBERTO
RODRIGUES LIMA / PP; EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP ; ELOISA
HELENA DE MORAES / REP; FABÍOLA VASCONCELOS ALVES / UNIÃO ; FREDERICK
REQUI MENDONÇA / REP ; JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB ; LEANDRO
PEREIRA GASQUI / PODE ; MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA / PL : MÁRCIO
WELLINGTON DA SILVA / MDB; RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 31/03/2025 - 19:30 ;
Encerramento: 31/03/2025 - 22:10
Mesa Diretora: Presidente: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP ; Vice-
Presidente: RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO : Primeiro(a) - Secretário(a): MARIANA
ITAGINO SACONATO CORREIA / PL ; Segundo(a) - Secretário(a): ELOISA HELENA DE
MORAES / REP
Expedientes: Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores: ANTES DE
INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A
ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO
REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE
FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIAREM OS TRABALHOS. A 1º
SECRETÁRIA ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS
VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO
AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVA PRESENTE A DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS,
DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA E A ADVOGADA BIANCA FERREIRA BELAN
DE OLIVEIRA. Abertura da Sessão: EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO
ORDINÁRIA 2205º (DOIS MILESIMA DUCENTESIMA QUINTA) DA CÂMARA MUNICIPAL
DE IGARAPAVA-SP Leitura de trecho da Bíblia Sagrada: O PRESIDENTE SOLICITOU
AO EDIL RINALDO, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA
SAGRADA. Leitura da Ata da Sessão Anterior: ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE
SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA
SESSÃO ORDINÁRIA 2204º (DOIS MILÉSIMA DUCENTÉSIMA QUARTA), DESTA CASA
DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA
DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ RECEBERAM
ANTECIPADAMENTE. ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA
DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO. Discussão e
Votação da Ata: APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM
VOTAÇÃO. ATA APROVADA.
Matérias do Expediente: 1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 143 de
2025, OF. EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 027/2025 DA VEREADORA MARIANA.
Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Ofício de Resposta do Executivo
Municipal nº 144 de 2025, OF. EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 030/2025, JOSE
AGUINALDO. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Ofício de Resposta
do Executivo Municipal nº 145 de 2025, OF. EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO
028/2025. RINALDO. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Ofício de
Resposta do Executivo Municipal nº 146 de 2025, OF EM RESPOSTA AO
REQUERIMENTO 029/2025. JOSÉ AGUINALDO. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 5 - Ofício do Executivo Municipal nº 131 de 2025, OF. EM RESPOSTA
AO REQUERIMENTO 033/2025 DO VEREADOR JOSE AGUINALDO. Autores: , Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº
158 de 2025, OF. SOLICITANDO PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172/1023 http://igarapava.sp.leg.br -
E-mail: atendimentoQigarapava sp .legh “03/04/2025
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031/2025. ANA LUIZA. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 7 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025, PROJETO DE
LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES
GRATIFICADAS NO AMBITO DO INTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE IGARAPAVA E DE
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 8 - CONVITE nº 1 de 2025, CONVITE CREAS. Autores: , Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 95 de 2025, SOLICITA DO
EXECUTIVO A ESTENÇÃO DO CONVÊNIO COM A ATIVIDADE DELEGADA
REGULAMENTADA PELA LEI MUNICIPAL 805/2028. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 10 - Indicação nº 98 de 2025, SOLICITA DO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO
DE CAMPANHA PARA USO DE CAPACETE POR CONDUTORES DE CICLOMOTORES,
BICICLETAS ELÉTRICAS E EQUIPAMENTOS AUTOPROPELIDOS. Autor: RINALDO GROU
GOBBL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 99 de 2025, SOLICITA
DO EXECUTIVO A REPOSIÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA
RODOVIA IGP-020. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 12 - Indicação nº 101 de 2025, SOLICITA DO EXECUTIVO MANUTENÇÃO NO
ASFALTO ENTRE AS RUAS PACÍFICO PINHEIRO E MARIQUINHA GOMES. Autor:
RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 102
de 2025, SOLICITA DO EXECUTIVO A REFORMULAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DAS
PLACAS DE TRÂNSITO EM DIVERSOS PONTOS DA CIDADE. Autor: RINALDO GROU
GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1
de 2025, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADA IGARAPAVENSE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA
FLÁVIA OLIVITO LANCHA ALVES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. Autor:
RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Moção nº 1 de
2025, MOÇÃO DE APOIO A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI) Nº
6.225 EM TRAMITAÇÃONO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) A FIM DE
RESGUARDAR OS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUANTO AO
CONFISCO DE SEUS PROVENTOS. Autores: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, ANA
LUIZA RILKO MATTAR, EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, ELOISA HELENA DE
MORAES, FABÍOLA VASCONCELOS ALVES, FREDERICK REQUI MENDONÇA, JOSÉ
AGUINALDO DE OLIVEIRA, LEANDRO PEREIRA GASQUI, MARIANA ITAGINO
SACONATO CORREIA, MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA, RINALDO GROU GOBBI, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 16 - Requerimento
Legislativo nº 41 de 2025, REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA DYNAMYKHA
SERVIÇOS GERAIS LTDA. Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 17 - Requerimento Legislativo nº 45 de
2025, REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA
RUA NIVALDO DOMINGOS DE FREITAS. Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 18 -
Requerimento Legislativo nº 46 de 2025, REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A
QUADRA DE GRAMA SINTÉTICA - SOCIETY, DO CONJUNTO MEIBAL TERRA PIEDADE.
Autor: JOSE AGUINALDO DE OLIVEIRA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 19 - Ata das Comissões nº 5 de 2025, ATA DA REUNIÃO
ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO
DE 25/03/2025. Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e
Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: ANA LUIZA RILKO MATTAR / PP ; CARLOS
ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP ; EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP ;
ELOISA HELENA DE MORAES / REP ; FABÍOLA VASCONCELOS ALVES / UNIÃO ;
FREDERICK REQUI MENDONÇA / REP ; JOSE AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB ;
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http:/figarapava.sp.leg.br -
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LEANDRO PEREIRA GASQUI / PODE ; MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA / PL ;
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB ; RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO
Ocorrências da Sessão: NESTA SESSÃO NÃO HOUVE PALAVRA LIVRE EM VIRTUDE
DA PRESENÇA DO SR. KLEBER BIZARRO MENEZES, CHEFE DO DEPARTAMENTO DE
ENGENHARIA, QUE USOU A TRIBUNA DE 1:00:23 ATÉ 2:40:11. TAMBÉM NÃO HAVIAM
MATÉRIAS A SEREM VOTADAS NA ORDEM DO DIA.
Considerações Finais: APÓS NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO O PRESIDENTE
AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DEU A SESSÃO POR ENCERRADA.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidenté: |. Vice-Presidente.
ROBERTO RINALDO | GROU
RODRIGUES LIMA / GOBBI / UNIÃO
PP
8
VA j 6) A
F cauupo . QIG lono md
imeiro(a) - Segundo(a) -
Secretário(a): Secretário(a):
MARIANA ITAGINO ELOISA HELENA DE
SACONATO MORAES / REP
CORREIA / PL
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http:/figarapava.sp.leg.br -
E-mail: atendimentogigarapava.sp.leg.br 03/04/2025
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