sessao nº 2206

Câmara Municipal de Igarapava - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 2206? Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 272
Legislatura
Lista de Presença na Sessão: ANA LUIZA RILKO MATTAR / PP ; CARLOS ROBERTO
RODRIGUES LIMA / PP ; EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP ; ELOISA
HELENA DE MORAES / REP ; FABÍOLA VASCONCELOS ALVES / UNIÃO ; FREDERICK
REQUI MENDONÇA / REP ; JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB ; LEANDRO
PEREIRA GASQUI / PODE ; MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA / PL ; MÁRCIO
WELLINGTON DA SILVA / MDB ; RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 07/04/2025 - 19:18 ;
Encerramento: 07/04/2025 - 20:10
Mesa Diretora: Presidente: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP ; Vice-
Presidente: RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO ; Primeiro(a) - Secretário(a): MARIANA
ITAGINO SACONATO CORREIA / PL ; Segundo(a) - Secretário(a): ELOISA HELENA DE
MORAES / REP
Expedientes: Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores: ANTES DE
INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A
ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO
REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE
FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIAREM OS TRABALHOS. A 1º
SECRETÁRIA ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS
VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO
AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVA PRESENTE A DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS,
DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA E A ADVOGADA BIANCA FERREIRA BELAN
DE OLIVEIRA. Abertura da Sessão: EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO
ORDINÁRIA 2206º (DOIS MILÉSIMA DUCENTÉSIMA SEXTA) DA CÂMARA MUNICIPAL
DE IGARAPAVA-SP Leitura de trecho da Bíblia Sagrada: O PRESIDENTE SOLICITOU
AO EDIL RINALDO, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA
SAGRADA. Leitura da Ata da Sessão Anterior: ATO CONTINUO O PRESIDENTE
SOLICITOU A PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA
SESSÃO ORDINÁRIA 2205º (DOIS MILÉSIMA DUCENTESIMA QUINTA), DESTA CASA
DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA
DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JA RECEBERAM
ANTECIPADAMENTE. ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA
DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APOS EM VOTAÇÃO. APROVADO. Discussão e
Votação da Ata: APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM
VOTAÇÃO. ATA APROVADA.
Matérias do Expediente: 1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 163 de
2025, OF COMPLEMENTO DE RESPOSTA AO REQUERIMENTO 004/2025 DO
VEREADOR FREDERICK. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Ofício de
Resposta do Executivo Municipal nº 169 de 2025, OF. RESP AO REQUERIMENTO
036/2025 DO VEREADOR RINALDO. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025, “ALTERA O ARTIGO 122 DA LEI
ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE IGARAPAVA, PARA REDEFINIR OS PRAZOS DE ENVIO
DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS E DA PROPOSTA
ORÇAMENTARIA ANUAL. Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO
MUNICIPAL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Anteprojeto nº 14 de 2025,
ALTERA O PARAGRÁFO ÚNICO DO ART 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 835, DE 19 DE
FEVEREIRO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIÊNCIAS. Autor: CARLOS ROBERTO
RODRIGUES LIMA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 97 de 2025,
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http:/figarapava.sp.leg.br -
E-mail: ra «br 11/04/2025
11/04/2025 07779 Á H8lliugos Y) Página 1
Câmara Municipal de Igarapava - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
SOLICITA SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE
TRANSPORTE ESCOLAR, INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND NO BAIRRO CAMPO DE
AVIAÇÃO. Autor: JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 6 - Indicação nº 100 de 2025, SOLICITA A CESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO (SALA) NO
GINÁSIO DE ESPORTES À Paso TRIBOS BIKE. Autor: RINALDO GROU GOBBI,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 103 de 2025, SOLICITA DO
EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO COM URGÊNCIA DE UMA ENFERMEIRA OBSTETRA
PARA ATUAR NA ATENÇÃO PRIMÁRIA E NA SANTA CASA. Autor: ANA LUIZA RILKO
MATTAR, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 104 de 2025,
SOLICITA DO EXECUTIVO AVALIAÇÃO DE VIABILIDADE PARA A PODA DOS
EUCALÍPTOS NA ENTRADA DO BAIRRO JNOSÉ PIMENTEL. Autor: RINALDO GROU
GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 105 de 2025, SOLICITA
A REPOSIÇÃO DAS PALMEIRAS IMPERIAIS NA AV. JOÃO AUGUSTO DE FREITAS E
REPOSIÇÃO DA PLACA COM O NOME DA AVENIDA OU A INSCLUSÃO DO NOME NO
PORTAL DA CIDADE. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 10 - Indicação nº 106 de 2025, SOLICITA A OFICIALIZAÇÃO DO NOME DA
ROTATÓRIA ENTRE OS BAIRROS ASSAD SALIM E UBALDO FAGGIONI E
REVITALIZAÇÃO DA REFERIDA ROTATÓRIA. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 107 de 2025, SOLICITA ESTUDOS
COM O OBJETIVO DE JUNTO À POLICIA MILITAR CRIAR O SERVIÇO DE WHATSAPP DA
SEGURANÇA. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 -
Indicação nº 108 de 2025, SOLICITA ESTUDOS DE REVITALIZAÇÃO DOS CANTEIROS
CENTRAIS DA AV. WANDERLEY RIBEIRO. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 109 de 2025, SOLICITA A REVITALIZAÇÃO
DAS PINTURAS DAS FAIXAS HORIZONTAIS DE SINALIZAÇÃO E RECOLOCAÇÃO DE
PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL NOS PONTOS DE MAIRO FLUXO DE VEÍCULOS.
Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 -
Requerimento Legislativo nº 47 de 2025, REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES
SOBRE RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 15 - Ata das Comissões
nº 6 de 2025, Ata da Reunião Ordinária das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e
Orçamento de 01.04.2025 Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação -
Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO - Observação: PALAVRA
LIVRE DE 0:38:51 ATE 0:47:23.
Lista de Presença na Ordem do Dia: ANA LUIZA RILKO MATTAR / PP ; CARLOS
ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP ; EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP;
ELOISA HELENA DE MORAES / REP ; FABÍOLA VASCONCELOS ALVES / UNIÃO ;
FREDERICK REQUI MENDONÇA / REP ; JOSE AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB ;
LEANDRO PEREIRA GASQUI / PODE ; MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA / PL:
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB; RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2025, INSTITUI
O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AOS MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS EM
IGARAPAVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR., Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 1 de 2025, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ IGARAPAVENSE À
ILUSTRÍSSIMA SENHORA FLÁVIA OLIVITO LANCHA ALVES DE OLIVEIRA E DÁ
OUTRASPROVIDÊNCIAS. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de
2025, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE
FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DO INTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE IGARAPAVA
E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, Tipo:
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http:/figarapava.sp.leg.br
E-mail: atendimentoQigarapava.sp.leg br 11/04/2025
11/04/2025 [es ul UANADA Página 2
Câmara Municipal de Igarapava - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 4 - Requerimento
Verbal nº 7 de 2025, NESTE MOMENTO A EDIL DRA EDINAMAR REQUEREU A
DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE
LEI 009/2025 DO LEGISLATIVO, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 005/2025 DO
EXECUTIVO E DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001/2025, NOS TERMOS DO
ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA
COSTA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 -
Redação Final Projetos nº 6 de 2025, APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO
VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR, O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO
A REDAÇÃO FINAL DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 009/2025 DO LEGISLATIVO,
DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 005/2025 DO EXECUTIVO E DO PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO 001/2025. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL
DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 009/2025 DO LEGISLATIVO, DO PROJETO DE
LEI COMPLEMENTAR 005/2025 DO EXECUTIVO E DO PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO 001/2025. REDAÇÃO DOS PROJETOS APROVADAS. Autor: CARLOS
ROBERTO RODRIGUES LIMA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ;
Considerações Finais: APÓS NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, O PRESIDENTE
AGRADECEU A PARTICIPAÇÃO DE TODOS, E DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE
SESSÃO.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidente: CARLOS Vice-Presidente:
ROBERTO RINALDO GROU
RODRIGUES LIMA / " GOBBI/ UNIÃO
PP
Segundo(a) -
g Secretário(a):
MARIANA ITAGINO ELOISA HELENA DE
SACONATO MORAES / REP
CORREIA / PL
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http:/figarapava.sp.leg.br =
E-mail: atendimentoQigarapava.sp.leg.br 11/04/2025
11/04/2025 Página 3