sessao nº 2208

Câmara Municipal de Igarapava - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 2208º Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 272
Legislatura
Lista de Presença na Sessão: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP; EDINAMAR
APARECIDA ISETE DA COSTA / PP ; ELOISA HELENA DE MORAES / REP ; FABÍOLA
VASCONCELOS ALVES / UNIÃO ; FREDERICK REQUI MENDONÇA / REP ; JOSÉ
AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB ; ERRNDRO PEREIRA GASQUI / PODE ; MARIANA
ITAGINO SACONATO CORREIA / PL: MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB ;
RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO
Justificativas de Ausências na Sessão: ANA LUIZA RILKO MATTAR / Enfermidade
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 22/04/2025 - 19:27 ;
Encerramento: 22/04/2025 - 21:08
Mesa Diretora: Presidente: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP ; Vice-
Presidente: RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO ; Primeiro(a) - Secretário(a): MARIANA
ITAGINO SACONATO CORREIA VRPLE: : Segundo(a) - Secretário(a): ELOISA HELENA DE
MORAES / REP
Expedientes: Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores: ANTES DE
INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A
ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO
REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE
FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIAREM OS TRABALHOS. A 1º
SECRETÁRIA ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS
VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓORUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO
AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVA PRESENTE A DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS,
DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA E DA ADVOGADA DRA. BIANCA FERREIRA
BELAN DE OLIVEIRA. Abertura da Sessão: EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À
SESSÃO ORDINÁRIA 2208º (DOIS MILÉSIMA DUCENTÉSIMA OITAVA) DA CÂMARA
MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP Leitura de trecho da Bíblia Sagrada: O PRESIDENTE
SOLICITOU AO EDIL RINALDO, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA
BÍBLIA SAGRADA. Leitura da Ata da Sessão Anterior: ATO CONTÍNUO O
PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE PROCEDESSE A LEITURA DA
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2207º (DOIS MILESIMA DUCENTESIMA SÉTIMA), DESTA
CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA
LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ RECEBERAM
ANTECIPADAMENTE. ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA
DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APOS EM VOTAÇÃO. APROVADO. Discussão e
Votação da Ata: APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTINUO EM
VOTAÇÃO. ATA APROVADA.
Matérias do Expediente: 1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 186 de
2025, OF DO . EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 038/2025 DO
VEREADOR JOSE AGUINALDO. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 187 de 2025, OF. DO EXECUTIVO EM
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 024/2025 DA VEREADORA ELOISA. Autores: , Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº
188 de 2025, OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 039/2025 DO
VEREADOR JOSÉ AGUINALDO. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 189 de 2025, OF. DO EXECUTIVO EM
RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS 040 E 044/2025 DO VEREADOR JOSÉ AGUINALDO.
Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Ofício de Resposta do Executivo
Municipal nº 190 de 2025, OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http:/figarapava.sp.leg.br -
(a)
-mail: ate) rapava.sp.leg.br 25/04/2025
25/04/2025 qhrautê á / 6 Me UNA Vagina 1
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043/2025 DO VEREADOR JOSÉ AGUINALDO. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 6 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 198 de 2025, OF. DO
EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 042/2025 DO VEREADOR JOSÉ
AGUINALDO. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Ofício de Resposta
do Executivo Municipal nº 199 de 2025, OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO
REQUERIMENTO 037/2025 DA VEREADORA ANA LUIZA. Autores: , Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025, DISPÕE
SOBRE A ALTERAÇÃO DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS. Autor: JOSE HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO
MUNICIPAL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 7
de 2025, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS
SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MUNICÍPIO E DO REAJUSTE DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, INATIVOS E
PENSIONISTAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA
RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Ato
da Presidência nº 4 de 2025, TORNA PÚBLICO O JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS
DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA, DO EXERCÍCIO DE 2023, PELO TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Documentos Diversos nº 356 de 2025, OF.
C.CCcM 356/2025. TC - 4756.989.23-2 CONTAS CÂMARA 2023. Autores: » Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 12 - Anteprojeto nº 18 de 2025, DISPÕE SOBRE A
CONCESSÃO DE FOLGA COMPENSATÓRIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL cujo
ANIVERSÁRIO COINCIDA COM SÁBADO, DOMINGO OU FERIADO, PERMITINDO O
GOZO EM DIA ÚTIL SUBSEQUENTE OU ANTECEDENTE A DATA COMEMORATIVA, E
COMPLEMENTA A LEI MUNICIPAL N& 045/2015. Autor: RINALDO GROU GOBBL Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Anteprojeto nº 19 de 2025, REVOGA O
DISPOSITIVO QUE DETERMINA A DEDUÇÃO DO VALOR INCORPORADO NO CASO DE
EVOLUÇÃO FUNCIONAL REQUERIDA PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: RINALDO GROU GOBBL, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 14 - Indicação nº 122 de 2025, SOLICITA DO EXECUTIVO A
DESIGNAÇÃO DE ZELADORES PARA AS PRAÇAS PÚBLICAS, BEBEDOUROS E
TORNEIRAS PARA A IRRIGAÇÃO. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 123 de 2025, SOLICITA A INSTALAÇÃO DE
UM CAÇAMBA EM FRENTE À SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE LIXO. Autor:
RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 124
de 2025, SOLICITA DO EXECUTIVO ESTUDOS VIZANDO A POSSIBILIDADE DE AOS
CONTEMPLADOS QUE POSSUIAM BARRACAS NO IGARAFEST A OPORTUNIDADE DE
TRABALHAREM NA FESTA DA CANA, LHES SENDO DISPONIBILIZADO UM ESPAÇO.
Autor: JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 -
Indicação nº 125 de 2025, SOLICITA DO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DA
SUPERINTENÊNCIA DE BEM ESTAR ANIMAL. Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA
COSTA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7
de 2025, DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO À
CRIANÇA E AO ADOLESCENTE E ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE
APRESENTAÇÕES E EVENTOS COM A PRESENÇA DO PÚBLICO INFANTOJUVENIL NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA. Autor: MARIANA ITAGINO SACONATO
CORREIA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Requerimento Legislativo nº 57
de 2025, REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO ESTABELCIDO DE
TODAS AS OBRAS INACABADAS NO MUNICÍPIO. Autor: JOSÉ AGUINALDO DE
OLIVEIRA, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 20 -
Requerimento Legislativo nº 60 de 2025, REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES
SOBREA PUBLICAÇÃO DE EDITAL PARA INGRESSO NA E.M. DR. NICOLAU SAAD NO
ANO LETIVO DE 2025. Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (19) 3172-1023 http://igarapava.sp.leg.br -
E-mail: atendimentoQigarapays” Pp. leg.br 25/04/2025
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Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 21 - Requerimento Legislativo nº 61 de
2025, REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DO REGIME DE
ATENDIMENTO DE FARMÁCIAS E DROGRARIAS DE 24 HORAS. Autor: FREDERICK
REQUI MENDONÇA, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
; 22 - Requerimento Verbal nº 11 de 2025, NESTE MOMENTO A EDIL DRA.
EDINAMAR REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DA MATÉRIA E COM BASE
NO ARTIGO 154 PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE
DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI 007/2025 DO EXECUTIVO,
FOSSE COLOCADO NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ÚNICA. Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO
VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR, O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE
LEI 007/2025 DO EXECUTIVO NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO ÚNICA ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP;
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP; ELOISA HELENA DE MORAES / REP ;
FABÍOLA VASCONCELOS ALVES / UNIÃO ; FREDERICK REQUI MENDONÇA / REP ;
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB ; LEANDRO PEREIRA GASQUI / PODE ;
MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA / PL ; MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB
; RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025, DISPÕE
SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO E DO REAJUSTE DOS
SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, INATIVOS E PENSIONISTAS, E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: JOSE HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO
MUNICIPAL, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 -
Requerimento Verbal nº 12 de 2025, NESTE MOMENTO A EDIL DRA EDINAMAR
SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI
007/2025 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Redação Final Projetos nº 8 de 2025, ENTÃO
O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI
007/2025 DO EXECUTIVO. ATO CONTÍNUO COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL
DO PROJETO DE LEI 007/2025 DO EXECUTIVO. REDAÇÃO FINAL DO PROJETO
APROVADA. Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Ocorrências da Sessão: APÓS A LEITURA DO PROJETO DE LEI 007/2025 DO
EXECUTIVO, O PRESIDENTE SUSPENDEU A SESSÃO POR ALGUNS INSTANTES PARA
QUE AS COMISSÕES PUDESSEM SE REUNIR E EMITIR SEUS PARECERES SOBRE A
MATÉRIA.
Considerações Finais: APÓS, NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, O PRESIDENTE
AGRADECEU A PARTICIPAÇÃO DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE
SESSÃO.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http:/figarapava.sp.leg.br -
E-mail: atendimentoQigarapava.sp.leg.br dofuastão
25/04/2025 deal E /” Élluvo »h Página 3
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Pres 7 sid. 5
ROBERTO RINALDO GROU
RODRIGUES LIMA / GOBBI / UNIÃO
PP
ro(a) . Segundo(a) -
Secretário(a): Secretário(a):
MARIANA ITAGINO ELOISA HELENA DE
SACONATO MORAES / REP
CORREIA / PL
Praça João Gomes da Silva, 548 » Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http:/figarapava.sp.leg.br «
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