sessao nº 2209

Câmara Municipal de Igarapava - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 2209º Sessão Ordinária da 12 Sessão Legislativa da 272
Legislatura
Lista de Presença na Sessão: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP; EDINAMAR
APARECIDA ISETE DA COSTA / PP; ELOISA HELENA DE MORAES / REP ; FABÍOLA
VASCONCELOS ALVES / UNIÃO ; FREDERICK REQUI MENDONÇA / REP ; JOSÉ
AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB ; LEANDRO PEREIRA GASQUI / PODE ; MARIANA
ITAGINO SACONATO CORREIA / PL ; MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB ;
RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO
Justificativas de Ausências na Sessão: ANA LUIZA RILKO MATTAR / Enfermidade
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 28/04/2025 - 19:30 ;
Encerramento: 28/04/2025 - 20:58
Mesa Diretora: Presidente: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP ; Vice-
Presidente: RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO ; Primeiro(a) - Secretário(a): MARIANA
ITAGINO SACONATO CORREIA / PL ; Segundo(a) - Secretário(a): ELOISA HELENA DE
MORAES / REP
Expedientes: Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores: ANTES DE
INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A
ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO
REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE
FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIAREM OS TRABALHOS. A 1º
SECRETÁRIA ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS
VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO
AOS TRABALHOS. TAMBEM ESTAVA PRESENTE A DRA. JESSICA SILVA FREITAS,
DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA E DO ADVOGADO DR. ORLANDO FARINELLI
NETO. Abertura da Sessão: EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO
ORDINARIA 2209º (DOIS MILÉSIMA DUCENTÉSIMA OITAVA) DA CÂMARA MUNICIPAL
DE IGARAPAVA-SP. Leitura de trecho da Bíblia Sagrada: O PRESIDENTE SOLICITOU
AO EDIL RINALDO, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA
SAGRADA. Leitura da Ata da Sessão Anterior: ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE
SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA
SESSÃO ORDINÁRIA 2208º (DOIS MILÉSIMA DUCENTÉSIMA OITAVA), DESTA CASA DE
LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA
ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ RECEBERAM
ANTECIPADAMENTE. ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA
DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO. Discussão e
Votação da Ata: APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTINUO EM
VOTAÇÃO. ATA APROVADA.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025, AUTORIZA A
ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DA
PREFEITURA DE IGARAPAVA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DA SUAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: JOSE HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO
MUNICIPAL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 126 de 2025,
SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA PINTURA HORIZONTAL DA ROTATÓRIA NO
CRUZAMENTO ENTRE A AV. CEL. FRANCISCO ANTÔNIO MACIEL, AV. MOGIANA E A
AV. FRANCISCO BATISTA DE SÁ. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 127 de 2025, SOLICITA A CONTINUAÇÃO DA
UTILIZAÇÃO DO ALCOOL EM GEL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICOS. Autor: RINALDO
GROU GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 129 de 2025,
SOLICITA DO EXECUTIVO A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ATIRADOR. Autor:
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http:/figarapava.sp.leg.br -
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EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Indicação nº 130 de 2025, SOLICITA A ZELADORIA DA ENTRADA DO BAIRRO
EVARISTO RODRIGUES NUNES. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 131 de 2025, SOLICITA DO EXECUTIVO A
MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS, CAMPO LIMPO, CORTADO, COCA-COLA E
ESTRADA DO FUNDÃO. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 7 - Indicação nº 132 de 2025, SOLICITA DO EXECUTIVO ESTUDOS PARA A
INCLUSÃO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA NOVO PAC SELEÇÕES 2025. Autor:
RINALDO GROU GOBBL Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 133 de
2025, SOLICITA DO EXECUTIVO QUE FAÇA A ADESÃO DO MUNICÍPIO AO PROGRAMA
NACIONAL DE PROTEÇÃO E MANEJO POPULACIONAL ÉTICO DE CÃES E GATOS,
INSTITUIDO PELO DECRETO 12.439 DE 17.04.2025. Autor: EDINAMAR APARECIDA
ISETE DA COSTA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 10 de 2025, INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO
MUNICIPIO DE IGARAPAVA, O "DIA DA CAVALGADA DOS AMIGOS". Autor: RINALDO
GROU GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Projeto de Lei do Legislativo
nº 17 de 2025, DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS,
EFETIVOS E COMISSIONADOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autores: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, ELOISA HELENA DE
MORAES, MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida; 11 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025, REGULAMENTA O VALOR E A FORMA
DE CONCESSÃO DO VALE -REFEIÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE
IGARAPAVA-SP REVOGA A RESOLUÇÃO PRIVATIVA Nº 05/2024, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 12 - Ata das Comissões nº 9 de 2025, ATA DA REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E
ORÇAMENTO DE 28/04/2025. Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação -
Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Requerimento
Verbal nº 13 de 2025, NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE:
DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO
SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE
O PROJETO DE LEI 017/2025 DO LEGISLATIVO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA
002/2025 E O PROJETO DE LEI 006/2025 DO EXECUTIVO COM EMENDA MODIFICATIVA
PROPOSTA PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FOSSEM COLOCADOS NA
ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. - Obs.: APÓS A
APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR, O
PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI 017/2025 DO LEGISLATIVO, O PROJETO DE
RESOLUÇÃO PRIVATIVA 002/2025 E O PROJETO DE LEI 006/2025 DO EXECUTIVO COM
SUA EMENDA MODIFICATIVA, NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO ÚNICA Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, Tipo: Simbólica, Sim:
9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP ;
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP; ELOISA HELENA DE MORAES / REP ;
FABÍOLA VASCONCELOS ALVES / UNIÃO ; FREDERICK REQUI MENDONÇA / REP ;
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB ; LEANDRO PEREIRA GASQUI / PODE :
MARIANA ITAGINO SACÔNATO CORREIA / PL ; MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB
: RINALDO GROU GOBBi / UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2025, DISPÕE
SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS, EFETIVOS E
COMISSIONADOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autores: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, ELOISA HELENA DE
MORAES, MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http:/figarapava.sp.leg.br -
E-mail: atendimentoQigargpava .spdeg.br 30/04/2025
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Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025,
REGULAMENTA O VALOR E A FORMA DE CONCESSÃO DO VALE -REFEIÇÃO DOS
SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP REVOGA A RESOLUÇÃO
PRIVATIVA Nº 05/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: CARLOS ROBERTO
RODRIGUES LIMA, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
3 - Emenda nº 9 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA 009/2025 AO PROJ.
DE LEI 006/2025 DO EXECUTIVO. Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 6 de 2025, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
NO ORÇAMENTO FISCAL DA PREFEITURA DE IGARAPAVA, PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2025 E DA SUAS PROVIDÊNCIAS. Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA
RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 5 - Requerimento Verbal nº 14 de 2025, NESTE MOMENTO A
EDIL DRA EDINAMAR REQUEREU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL
DO PROJETO DE LEI 017/2025 DO LEGISLATIVO, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO
PRIVATIVA 002/2025 E DO PROJETO DE LEI 006/2025 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS
DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA
COSTA, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 -
Redação Final Projetos nº 9 de 2025, APÓS, O PRESIDENTE COLOCOU EM
DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 017/2025 DO LEGISLATIVO, DO
PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 002/2025 E DO PROJETO DE LEI 006/2025 DO
EXECUTIVO. ATO CONTÍNUO COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO
DE LEI 017/2025 DO LEGISLATIVO, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 002/2025
E DO PROJETO DE LEI 006/2025 DO EXECUTIVO. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS
APROVADA. Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Ocorrências da Sessão: APÓS A LEITURA DOS PROJETOS DO LEGISLATIVO, O
PRESIDENTE SUSPENDEU A SESSÃO POR ALGUNS INSTANTES PARA QUE AS
COMISSÕES ANALISASSEM OS PROJETOS DE LEI 017/2025 DO LEGISLATIVO, O
PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 002/2025 E O PROJETO DE LEI 006/2025 DO
EXECUTIVO.
Considerações Finais: E NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO O PRESIDENTE
AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: CARLOS Vice-Presidente
ROBERTO RINALDO | GROU
RODRIGUES LIMA / GOBBI / UNIÃO
PP
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http:/figarapava.sp.leg.br -
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Primeiro(a) Segundo(a)
Secretário(a): Secretário(a):
MARIANA ITAGINO ELOISA HELENA DE
SACONATO MORAES / REP
CORREIA / PL
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