sessao nº 2212

Câmara Municipal de Igarapava - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 2212º Sessão Ordinária da 12 Sessão Legislativa da 272
Legislatura
Lista de Presença na Sessão: ANA LUIZA RILKO MATTAR / PP; CARLOS ROBERTO
RODRIGUES LIMA / PP; EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP ; ELOISA
HELENA DE MORAES / REP ; FABÍOLA VASCONCELOS ALVES / UNIÃO ; FREDERICK
REQUI MENDONÇA / REP ; JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB ; LEANDRO
PEREIRA GASQUI / PODE ; MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA / PL ; MÁRCIO
WELLINGTON DA SILVA / MDB ; RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 19/05/2025 - 19:30 ;
Encerramento: 19/05/2025 - 20:46
Mesa Diretora: Presidente: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP ; Vice-
Presidente: RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO ; Primeiro(a) - Secretário(a): MARIANA
ITAGINO SACONATO CORREIA / PL ; Segundo(a) - Secretário(a): ELOISA HELENA DE
MORAES / REP
Expedientes: Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores: ANTES DE
INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A
ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO
REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE
FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIAREM OS TRABALHOS. A 1º
SECRETÁRIA ENTÃO RESPONDEU QUE, APOS VERIFICAR NOMINALMENTE OS
VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO
AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVA PRESENTE A DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS,
DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA E DA ADVOGADA DRA. BIANCA FERREIRA
BELAN DE OLIVEIRA. Abertura da Sessão: EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À
SESSÃO ORDINÁRIA 2212º (DOIS MILÉSIMA DUCENTÉSIMA DÉCIMA SEGUNDA) DA
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP Leitura de trecho da Bíblia Sagrada: O
PRESIDENTE SOLICITOU AO EDIL RINALDO, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA
PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA. Leitura da Ata da Sessão Anterior: ATO CONTÍNUO
O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE PROCEDESSE A LEITURA
DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2211º (DOIS MILÉSIMA DUCENTÉSIMA DÉCIMA
PRIMEIRA), DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU
A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JA
RECEBERAM ANTECIPADAMENTE. ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA
VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.
Discussão e Votação da Ata: APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO
EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.
Matérias do Expediente: 1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 252 de
2025, OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 051/2025 DA
VEREADORA ANA LUIZA, Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Ofício de
Resposta do Executivo Municipal nº 253 de 2025, OF. DO EXECUTIVO EM
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 054/2025 DA VEREADORA FABÍOLA. Autores: , Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº
254 de 2025, OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 050/2025 DO
VEREADOR JOSÉ AGUINALDO. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 257 de 2025, OF. DO EXECUTIVO EM
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 047/2025. RINALDO. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 6 - Anteprojeto nº 24 de 2025, CRIA O PROGRAMA "CINEMA NA RUA" E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 7 - Indicação nº 142 de 2025, SOLICITA DO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http://igarapava.sp.leg.br -
E-mail: atendimentoQigarapava.sp.leg.br 20/05/2025,
20/05/2025 | fat: Elluu gos
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DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SEBASTIÃO RODRIGUES FERREIRA,
DEFRONTE AO Nº 314 E UM NOVO NA MESMA RUA DEFRONTE AO Nº 477. Autor:
RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 143 de
2025, SOLICITA DO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE POSTE COM BRAÇO DE LUZ NA
TAVESSA MINAS GERAIS. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 9 - Indicação nº 144 de 2025, INDICAR QUE REALIZE A
CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO E A CRIAÇÃO DE UMA AÇÃO EM CONJUNTO
COM A EMPRESA TERCEIRIZADA QUE FORNECE O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E
LIMPEZA, NA ZELADORIA DO MUNICÍPIO. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 10 - Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2025, DISPÕE DO
MES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O LUTO GESTACIONAL, NEONATAL E INFANTIL,
A SER INCLUIDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 11 - Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2025, ALTERA A LEI Nº 160/20204,
DE 16 DE MARÇO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: EDINAMAR
APARECIDA ISETE DA COSTA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Projeto de
Lei do Legislativo nº 16 de 2025, DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO
MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: FREDERICK REQUI
MENDONÇA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Requerimento Legislativo nº
38 de 2025, REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A COLETA DE LIXO DOMÉSTICO NO
MUNICÍPIO. Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 14 - Requerimento Legislativo nº 59 de 2025,
REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO.
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 15 - Ata das Comissões nº 12 de 2025, Ata da Reunião Ordinária
das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento de 13.05.2025 Autor:
CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: ANA LUIZA RILKO MATTAR / PP; CARLOS
ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP; EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA BD;
ELOISA HELENA DE MORAES / REP ; FABÍIOLA VASCONCELOS ALVES / UNIÃO ;
FREDERICK REQUI MENDONÇA / REP ; JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB ;
LEANDRO PEREIRA GASQUI / PODE ; MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA / PL ;
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB ; RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda nº 11 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA
MODIFICATIVA DE REDAÇÃO Nº 11/2025 AO PROJETO DE LEI 008/2025. Autor: CJRFOR
- Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de
2025, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR DE CONVÊNIO COM
A SANTA CASA DE MISERICORDIA DE IGARAPAVA PARA A ASSISTÊNCIA MÉDICO
HOSPITALAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA. Autor: JOSE HUMBERTO
LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025,
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
COM A UNIÃO FEDERAL, REPRESENTADA PELO COMANDO DO EXERCITO, POR
INTERMEDIO DA 2º REGIÃO MILITAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Autor: JOSÉ
HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de
2025, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO E DIAGNÓSTICO
SOCIAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http:/figarapava.sp.leg.br -
E-mail: atendimentoQigarapava.sp.leg.br 20/05/2025
20/05/2025 Junal EM LUGUOA a Página 2
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2025, DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAL, E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de
2025, DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E O BEM-ESTAR DOS ANIMAIS COMUNITÁRIOS
NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: EDINAMAR
APARECIDA ISETE DA COSTA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 19 de 2025, DISPÕE SOBRE A
PRÁTICA DE MANOBRAS COM MOTOCICLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 20 de 2025, DISPÕE SOBRE
A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.199/2025, DE 29 DE ABRIL DE 2025, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, ELOISA
HELENA DE MORAES, MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - Requerimento Verbal nº 17 de
2025, NESTE MOMENTO A EDIL DRA EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA
PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 008 e 010/2025 DO
EXECUTIVO E DOS PROJETOS DE LEI 012, 015, 018, 019 E 020/2025 DO LEGISLATIVO,
NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. Autor: EDINAMAR
APARECIDA ISETE DA COSTA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 10 - Redação Final Projetos nº 11 de 2025, APÓS A APROVAÇÃO DO
REQUEREIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR, O PRESIDENTE
COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 008 e 010/2025
DO EXECUTIVO E DOS PROJETOS DE LEI 012, 015, 018, 019 E 020/2025 DO
LEGISLATIVO. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE
LEI 008 e 010/2025 DO EXECUTIVO E DOS PROJETOS DE LEI 012, 015, 018, 019 E
020/2025 DO LEGISLATIVO. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA. Autor:
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ;
Considerações Finais: E NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, O PRESIDENTE
AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidente: CARLOS Vice- dente: |
ROBERTO RINALDO | GROU
RODRIGUES LIMA / GOBBI / UNIÃO
ER
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http:/figarapava.sp.leg.br -
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EM puovo
Primeiro(a) - Segundo(a) -
Secretário(a): Secretário(a):
MARIANA ITAGINO ELOISA HELENA DE
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