sessao nº 2213

Câmara Municipal de Igarapava - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 2213? Sessão Ordinária da 12 Sessão Legislativa da 272
Legislatura
Lista de Presença na Sessão: ANA LUIZA RILKO MATTAR / PP; CARLOS ROBERTO
RODRIGUES LIMA / PP ; EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP ; ELOISA
HELENA DE MORAES / REP ; FABÍOLA VASCONCELOS ALVES / UNIÃO ; FREDERICK
REQUI MENDONÇA / REP ; JOSE AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB : LEANDRO
PEREIRA GASQUI / PODE ; MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA / PL ; MÁRCIO
WELLINGTON DA SILVA:/ MDB ; RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 26/05/2025 - 19:25 ;
Encerramento: 26/05/2025 - 20:16
Mesa Diretora: Presidente: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP ; Vice-
Presidente: RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO ; Primeiro(a) - Secretário(a): MARIANA
ITAGINO SACONATO CORREIA / PL ; Segundo(a) - Secretário(a): ELOISA HELENA DE
MORAES / REP
Expedientes: Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores: ANTES DE
INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A
ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO
REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE
FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIAREM OS TRABALHOS. A 1º
SECRETÁRIA ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS
VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUORUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO
AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVA PRESENTE A DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS,
DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CAMARA E DO ADVOGADO DR. ORLANDO FARINELLI
NETO. Abertura da Sessão: EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO A SESSÃO
ORDINÁRIA 2213º (DOIS MILESIMA DUCENTESIMA DECIMA TERCEIRA) DA CÂMARA
MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP. Leitura de trecho da Bíblia Sagrada: O PRESIDENTE
SOLICITOU AO EDIL RINALDO, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA
BÍBLIA SAGRADA. Leitura da Ata da Sessão Anterior: ATO CONTÍNUO O
PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE PROCEDESSE A LEITURA DA
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2212º (DOIS MILESIMA DUCENTEÉSIMA DECIMA
SEGUNDA), DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU
A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ
RECEBERAM ANTECIPADAMENTE. ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA
VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.
Discussão e Votação da Ata: APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO
EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.
Matérias do Expediente: 1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 263 de
2025, OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 061/2025 DO
VEREADOR FREDERICK. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Ofício de
Resposta do Executivo Municipal nº 264 de 2025, OF. DO EXECUTIVO SOLICITANDO
PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 060/2025 DO VEREADOR FREDERICK.
Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: JOSÉ
HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - Anteprojeto nº 25 de 2025, DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DA
CARGA HORÁRIA OU DO VALOR DA HORA TRABALHADA DOS CARGOS DE AUXILIAR
DE CIRURGIÃO DENTISTA- ESFAUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO
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Câmara Municipal de Igarapava - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
NOMUNICÍPIO DE IGARAPAVA. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 5 - Indicação nº 145 de 2025, INDICAR QUE DETERMINE AO SETOR
COMPETENTE, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS SOBRE A
VIABILIADADE DE INSTALÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO, NA RUA PADRE ZEFERINO,
NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE NÚMEROS 1082 E 1156. Autor: MÁRCIO
WELLINGTON DA SILVA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 146
de 2025, INDICAR POR MEIO DO SETOR COMPETENTE ,DISPONIBILIZE UM
FUNCIONÁRIO ADICIONAL PARA ATENDIMENTO NA FARMÁCIA MUNICIPAL. Autor:
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação
nº 147 de 2025, INDICA AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE REALIZE
ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE ASSISTÊNCIA
MÉDICO AMBULATORIAL (CEAMA) DO IAMSPE NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA. Autor:
FREDERICK REQUI MENDONÇA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação
nº 148 de 2025, INDICAR QUE SEJA REALIZADO ESTUDO VISANDO À CELEBRÇÃO DE
UM CNVÊNIO, NA FORMA DE CONTRATO DE COMODATO, COM A ASSOCIAÇÃO DOS
PEQUENOS PRODUTORES DE IAGARAPAVA E REGIÃO (APEP),PARA A ULTILIZAÇÃO
DAS INSTALAÇÕES DA ANTIGA COZINHA PILOTO MUNICIPAL. Autor: RINALDO GROU
GOBBL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 149 de 2025, SOLICITA
DO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ NA FAZENDA ALIANÇA, AO
LONGO DO TRECHO JÁ ASFALTADO E NA RIA QUE SERÁ ALSFALTADA DENOMINADA
FREI ROMUALDO MARTINUCCI. Autor: MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 150 de 2025, INDICAR A
VIABILIDADE DA SUBISTITUIÇÃO DE TODO O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DA PRAÇA
DA AMIZADE, LOCALIZADA NA AV. JOÃO AUGUSTO DE FREITAS E A CONSTRUÇÃO DE
UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MANOEL CAETANO DE MENEZES DE
FREITAS, VIA PRÓXIMA À REFERIDA PRAÇA. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 151 de 2025, INDICAR A
VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MARIA
LUZIA GUERRA CARRER (ANTIGA IGP-146), QUE LIGA O BAIRRO VILA GOMES À
ANTIGA ESTRADA DA CANA, CAMINHO DE ACESSO AO PARQUE ECOTURÍSTICO.
Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 = Indicação nº
152 de 2025, SOLICITA REPAROS ESTRUTURAIS E MEDIDAS DE MELHORIAS NA
SEGURANÇA DA PONTE SOBRE O CÓRREGO SANTA RITA, AO LADO DA CHACARA
LEAL. Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13
- Indicação nº 153 de 2025, SOLICITA MANUTENÇÃO NA ESTRADA MUNICIPAIS IGP
(INÍCIO TRES PORTEIRAS) QUE INTERLIGA A IGP 338, FINALIZANDO NO PARQUE
ECOTURÍSTICO PORTO DAS CANOAS. Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025, INSTITUI
COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS E DEFESA DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO
ESPECTRO AUTISTA - TEA - NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS. Autores: ANA LUIZA RILKO MATTAR, ELOISA HELENA DE MORAES,
MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA, RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 15 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2025, DISPÕE
SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS LISTAGENS DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR
CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO
MUNICÍPIO DE IGARAPAVA. Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 16 - Projeto de Lei do Legislativo nº 25 de 2025, DE AUTORIA DO EDIL
FREDERICK REQUI MENDONÇA QUE DENOMINA LOGRADOUROS PUBLICOS NO
MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: FREDERICK REQUI
MENDONÇA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Moção nº 2 de 2025, O
VEREADOR APRESENTOU MOÇÃO DE APLAUSOS AO TENENTE-CORONEL HELDER
ÂNTONIO DE PAULA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE E
SUA NOTÁVEL TRAJETÓRIA PROFISSIONAL. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 18 - Requerimento
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Legislativo nº 66 de 2025, REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE
MORADIAS POPULARES, SOBRE PROGRAMA DE DIAGNÓSTICO SOCIAL, SOBRE
DESMEMBRAMENTOS ENTRE OUTRAS. Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 19 - Ata das Comissões
nº 13 de 2025, ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E
REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 20/05/2025. Autor: CJRFOR - Comissão
Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida H
Oradores do Expediente: 1 - CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP
Lista de Presença na Ordem do Dia: ANA LUIZA RILKO MATTAR / PP ; CARLOS
ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP ; EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP;
ELOISA HELENA DE MORAES / REP ; FABÍOLA VASCONCELOS ALVES / UNIÃO ;
FREDERICK REQUI MENDONÇA / REP; JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB ;
LEANDRO PEREIRA GASQUI / PODE ; MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA / PL ;
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB ; RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2025, DISPÕE
DO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O LUTO GESTACIONAL, NEONATAL E
INFANTIL, A SER INCLUIDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2025,
ALTERA A LEI Nº 160/20204, DE 16 DE MARÇO DE 2004, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Emenda nº 12 de 2025, PROPOSTA
DE EMENDA SUBSTITUTIVA 012/2025 AO PL 016/2025 DO LEGISLATIVO. Autor:
CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 16 de 2025, DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE
IGARAPAVA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 5 - Requerimento
Verbal nº 18 de 2025, NESTE MOMENTO A EDIL DRA EDINAMAR SOLICITOU A
DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 011, 014 e
016/2025 DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Redação Final Projetos nº 12 de 2025, APÓS
APROVADO O REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR, O
PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI
011, 014 e 016/2025 DO LEGISLATIVO. ATO CONTÍNUO COLOCOU EM VOTAÇÃO A
REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 011, 014 e 016/2025 DO LEGISLATIVO.
REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA. Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES
LIMA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Considerações Finais: APÓS NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, O PRESIDENTE
AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (1 apra-Tos http:/figarapava
E-mail: atendimentoQigarapava.spleg.br 29/05/2025
29/05/2025 E Huvouor, Za ” NE Página 3
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Presidente: CARLOS = nte:
ROBERTO RINALDO , GROU
RODRIGUES LIMA / GOBBI / UNIÃO
PP
|
foot. Mundo —
Prifneiro(a) - Segundo(a) -
Secretário(a): Secretário(a):
MARIANA ITAGINO ELOISA HELENA DE
SACONATO MORAES / REP
CORREIA / PL
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http:/figarapava.sp.leg.br -
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