sessao nº 2214

Câmara Municipal de Igarapava - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 22142 Sessão Ordinária da 12 Sessão Legislativa da 27º
Legislatura
Lista de Presença na Sessão: ANA LUIZA RILKO MATTAR / PP; CARLOS ROBERTO
RODRIGUES LIMA / PP ; EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA | PP; ELOISA
HELENA DE MORAES / REP; FABÍOLA VASCONCELOS ALVES / UNIÃO ; FREDERICK
REQUI MENDONÇA / REP ; JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB ; LEANDRO
PEREIRA GASQUI / PODE ; MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA / PL ; MÁRCIO
WELLINGTON DA SILVA / MDB; RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 02/06/2025 - 19:17;
Encerramento: 02/06/2025 - 20:02
Mesa Diretora: Presidente: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP ; Vice-
Presidente: RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO ; Primeiro(a) - Secretário(a): MARIANA
ITAGINO SACONATO CORREIA / PL ; Segundo(a) - Secretário(a): ELOISA HELENA DE
MORAES / REP
Expedientes: Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores: ANTES DE
INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A
ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO
REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE
FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIAREM OS TRABALHOS. A 1º
SECRETÁRIA ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS
VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO
AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVA PRESENTE A DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS,
DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA E DA ADVOGADA DRA. BIANCA FERREIRA
BELAN DE OLIVEIRA. Abertura da Sessão: EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À
SESSÃO ORDINÁRIA 2214º (DOIS MILÉSIMA DUCENTÉSIMA DÉCIMA QUARTA) DA
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP. Leitura de trecho da Bíblia Sagrada: O
PRESIDENTE SOLICITOU AO EDIL RINALDO, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA
PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA. Leitura da Ata da Sessão Anterior: ATO CONTÍNUO
O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE PROCEDESSE A LEITURA
DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2213º (DOIS MILÉSIMA DUCENTÉSIMA DÉCIMA
TERCEIRA), DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU
A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ
RECEBERAM ANTECIPADAMENTE. ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA
VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.
Discussão e Votação da Ata: APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO
EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.
Matérias do Expediente: 1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 277 de
2025, OF DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 062/2025 DA
VEREADORA ELOISA. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de
Lei Ordinária nº 17 de 2025, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONTROLE
POPULACIONAL E BEM-ESTAR DE CÃES E GATOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: JOSE HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025, AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIAS, CELEBRAR CONVÊNVIOS OU
ASSOCIAR-SE A ENTIDADES CIVIS SEM FINS LUVRATIVOS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO
MUNICIPAL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Anteprojeto nº 26 de 2025,
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO GERIATRA PARA ATENDIMENTO DE
IDOSOS NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http: apa SP, +28
E-mail: atendimentoQigarapava.sp.leg.br 04/06/2025
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04/06/2025 ê Il UUUQUOA duo V/A ! )
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RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Anteprojeto nº 27
de 2025, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE TRIAGEM
AUDITIVA EM ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IGARAPAVA, VISANDO A
DETECÇÃO PRECOCE DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA E AO PLENO DESENVOLVIMENTO
EDUCACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 154 de 2025, SOLICITA QUE O
PROPRIETÁRIO DO TERRENO DEFRONTE AO LAR ABRIGO DOS IDOSOS SEJA
NOTIFICADO PARA A LIMPEZA DE SEU IMÓVEL. PROVIDENCIE A RETIRADA DA
CAÇAMBA DANIFICADA EXISTENTE DO LOCAL E COLOQUE UMA PLACA PROIBINDO
JOGAR LIXO. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 -
Indicação nº 155 de 2025, SOLICITA DO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE ADESIVOS
COM OS NOMES DAS AVENIDAS JOÃO AUGUSTO DE FREITAS E MACIEL. Autor:
MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 -
Indicação nº 156 de 2025, SOLICITA DO EXECUTIVO RESTAURAÇÃO E PINTURA DOS
PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE PRÓXIMOS AO 1.EC E DA
FEIRA DO PRODUTOR. Autor: MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 159 de 2025, SOLICITA DO EXECUTIVO A
CRIAÇÃO DA CAMPANHA AGASALHA PET. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 160 de 2025, SOLICITA O CONCERTO DE
UMA CANALETA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS LOCALIZADA NA RUA PADRE ZEFERINO,
PROXIMIDADES DO NUMERO 740. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 161 de 2025, SOLICITA DO EXECUTIVO A
INSTALAÇÃO DE PLACA INDICATIVA PROIBINDO JOGAR LIXO NO TERRENO DA
ENTRADA DO BAIRRO JOSÉ PIMENTEL. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 162 de 2025, SOLICITA DO EXECUTIVO
ESTUDOS OBJETIVANDO . A ALTERAÇÃO DAS RUAS DO CONJUNTO UBALDO FAGIONNI
DE MÃO DUPLA PARA MÃO ÚNICA. Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Projeto de Lei do Legislativo nº 26 de 2025,
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE FORNECIMENTO DE APARELHO “FREESTYLE
LIBRE” OU DE OUTRO APARELHO SIMILAR E INSUMOS PARA O MONITORAMENTO
CONTINUO DA GLICEMIA DE PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — SUS, NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA
COSTA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Projeto de Resolução nº 3 de
2025, INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS E DEFESA DAS FAMÍLIAS EM
SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: FABÍOLA VASCONCELOS ALVES, JOSÉ AGUINALDO
DE OLIVEIRA, LEANDRO PEREIRA GASQUI, MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Requerimento Legislativo nº 69 de 2025,
REQUER INFOMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 935/2025,
SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS. Autor: MARIANA ITAGINO SACONATO
CORREIA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 16 -
Requerimento Legislativo nº 70 de 2025, REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES
SOBRE OS SENHORES HENRIQUE FERNANDO DIAS GUIMARÃES E LUIZ HENRIQUE
PIMENTA GUIMARÃES PRESTAM SERVIÇO NO MUNICÍPIO. Autor: FABÍOLA
VASCONCELOS ALVES, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 17 - Ata das Comissões nº 14 de 2025, ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS
COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 27/05/2025.
Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: ANA LUIZA RILKO MATTAR / PP ; CARLOS
ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP ; EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP;
ELOISA HELENA DE MORAES / REP ; FABÍOLA VASCONCELOS ALVES / UNIÃO ;
FREDERICK REQUI MENDONÇA / REP ; JOSE AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB ;
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http:/figarapava..
E-mail: atendimentoQigarapava.sp.le, 6/2025 A
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LEANDRO PEREIRA GASQUI / PODE ; MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA / PL ;
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB ; RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda nº 13 de 2025, Proposta de Emenda
Modificativa 013.2025 ao Proj. de Lei 025.2025 do Legislativo. Autor: CJR - Comissão de
Justiça e Redação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 25 de 2025, DE AUTORIA DO EDIL FREDERICK
REQUI MENDONÇA QUE DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE
IGARAPAVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Projeto de
Resolução nº 1 de 2025, INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS E DEFESA DAS
PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA - NO ÂMBITO DA CÂMARA
MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: ANA LUIZA RILKO MATTAR,
ELOISA HELENA DE MORAES, MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA, RINALDO
GROU GOBBI, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 -
Requerimento Verbal nº 19 de 2025, NESTE MOMENTO A EDIL DRA EDINAMAR
REQUEREU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI
025/2025 DO LEGISLATIVO E DO PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 001/2025, NOS
TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. Autor: EDINAMAR APARECIDA
ISETE DA COSTA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
5 - Redação Final Projetos nº 13 de 2025, ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE COLOCOU
EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI 025/2025 DO
LEGISLATIVO E DO PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 001/2025. APÓS COLOCOU
EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 025/2025 DO LEGISLATIVO E DO
PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 001/2025. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS
APROVADA. Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Considerações Finais: APÓS NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, O PRESIDENTE
AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidente: CARLOS Vice-Presidente: |
ROBERTO RINALDO — GRÔU
RODRIGUES LIMA / GOBBI / UNIÃO
PP
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http:/figarapava.sp.leg.br -
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Primeiro(a) . Segundo(a) -
Secretário(a): Secretário(a):
MARIANA ITAGINO ELOISA HELENA DE
SACONATO MORAES / REP
CORREIA / PL
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