sessao nº 2215

Câmara Municipal de Igarapava - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 22152 Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 272
Legislatura
Lista de Presença na Sessão: ANA LUIZA RILKO MATTAR / PP ; CARLOS ROBERTO
RODRIGUES LIMA / PP ; EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA E PPS: ELOISA
HELENA DE MORAES / REP ; FABÍOLA VASCONCELOS ALVES / UNIÃO ; FREDERICK
REQUI MENDONÇA / REP ; JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB ; LEANDRO
PEREIRA GASQUI / PODE ; MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA / PL ; MÁRCIO
WELLINGTON DA SILVA / MDB ; RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 09/06/2025 - 19:23 ;
Encerramento: 09/06/2025 - 20:33
Mesa Diretora: Presidente: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP ; Vice-
Presidente: RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO :; Primeiro(a) - Secretário(a): MARIANA
ITAGINO SACONATO CORREIA / PL ; Segundo(a) - Secretário(a): ELOISA HELENA DE
MORAES / REP
Expedientes: Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores: ANTES DE
INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A
ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO
REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE
FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIAREM OS TRABALHOS. A 1º
SECRETÁRIA ENTÃO RESPONDEU QUE, APOS VERIFICAR NOMINALMENTE | os
VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO
AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVA PRESENTE A DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS,
DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA E DA ADVOGADA DRA. BIANCA FERREIRA
BELAN DE OLIVEIRA. Abertura da Sessão: EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À
SESSÃO ORDINÁRIA 2215º (DOIS MILESIMA DUCENTÉSIMA DÉCIMA QUINTA) DA
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP. Leitura de trecho da Bíblia Sagrada: O
PRESIDENTE SOLICITOU AO EDIL RINALDO, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA
PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA. Leitura da Ata da Sessão Anterior: ATO CONTÍNUO
O PRESIDENTE SOLICITOU A PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE PROCEDESSE A LEITURA
DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2214º (DOIS MILÉSIMA DUCENTÉSIMA DECIMA
QUARTA), DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A
DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ
RECEBERAM ANTECIPADAMENTE. ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA
VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.
Discussão e Votação da Ata: APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO
EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.
Matérias do Expediente: 1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 281 de
2025, RESPOSTA REQUERIMENTO 059/2025 DA VEREADORA ILMA. SRA. ANA LUIZA
RILKO MATTAR. Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO
MUNICIPAL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Ofício de Resposta do
Executivo Municipal nº 282 de 2025, RESPOSTA REQUERIMENTO 064/2025 DA
VEREADORA ILMA. SRA. FABÍOLA VASCONSELOS ALVES. Autores: + Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Anteprojeto nº 28 de 2025, DISPÕE SOBRE A
PRIORIDADE ÀS MÃES COM FILHOS PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO
AUTISTA (TEA) OU TUTOR/CURADOR LEGAL NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO
MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: JOSE AGUINALDO
DE OLIVEIRA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 157 de 2025,
SOLICITA DO EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE MEDICO GERIATRA PARA PRESTAR
ATENDIMENT NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO. Autor: RINALDO GROU
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http:/figarapava.sp.leg.br -
E-mail: atendimentoBigarapava.sp.leg.br 16/06/2025
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GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 158 de 2025, SOLICITA
DO EXECUTIVO ESTADUAL A AMPLIAÇÃO DE LEITOS REGULADOS VIA CROSS NA
REGIÃO DA DRS-VIII (FRANCA), ESTABELEÇA CANAIS MAIS EFICIENTES DE
RESPOSTA E SUPORTE TÉCNICO AS EQUIPES MUNICIPAIS DE REGULAÇÃO;
AUMENTE OS RECURSOS DESTINADOS A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE
ARTROPLASTIA, TORNE PÚBLICO OS CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO E OS DADOS
ATUALIZADOS SOBRE TEMPO DE ESPERA E NÚMERO DE VAGAS OFERTADAS. Autor:
ANA LUIZA RILKO MATTAR, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº
163 de 2025, SOLICITA DO EXECUTIVO A INCLUSÃO DA RUA DR. MOISES DO
AMARAL NO ITINERÁRIO REGULAR DE COLETA DE LIXO E DE OUTRAS RUAS QUE
SOFREM DO MESMO PROBLEMA. Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 164 de 2025, SOLICITA DO EXECUTIVO A
INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA WALDIR DE SOUZA, ENTRE OS Nº 44 E 54,
RECANTO DOS PINHEIROS. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lda ; 8 - Indicação nº 165 de 2025, SOLICITA DO EXECUTIVO A
MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA CERÂMICA. Autor: RINALDO GROU
GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 166 de 2025, SOLICITA
DO EXECUTIVO A REMOÇÃO DO LIXO, ENTULHOS E RESTOS DE MÓVEIS NA VICINAL
QUE LIGA IGARAPAVA À BURITIZAL. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 167 de 2025, SOLICITA DO EXECUTIVO
OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA ENTRADA DA FEIRA DO PRODUTOR E TAMBÉM NA AV.
WANDERLEY RIBEIRO, DEFRONTE AO SUPERMERCADO DO BRENO. Autor: RINALDO
GROU GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 2 de 2025, CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO IGARAPAVENSE AQ
ILUSTRÍSSIMO SENHOR ARNALDO ANGELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
FABÍOLA VASCONCELOS ALVES, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Ata das
Comissões nº 15 de 2025, ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE
03/06/2025. Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e
Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ã
Oradores do Expediente: 1 - JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB ; 2 - RINALDO
GROU GOBBI / UNIÃO ; 3 - CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP
Lista de Presença na Ordem do Dia: ANA LUIZA RILKO MATTAR / PP ; CARLOS
ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP ; EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA ERR
ELOISA HELENA DE MORAES / REP ; FABÍOLA VASCONCELOS ALVES / UNIAO ;
FREDERICK REQUI MENDONÇA / REP ; JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB ;
LEANDRO PEREIRA GASQUI / PODE ; MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA / PL ;
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB ; RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda nº 14 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA
SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 003/2025. Autor: CJR - Comissão de Justiça
e Redação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 -
Projeto de Resolução nº 3 de 2025, INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS E
DEFESA DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO ÂMBITO DA
CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: FABÍOLA VASCONCELOS
ALVES, JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA, LEANDRO PEREIRA GASQUI, MÁRCIO
WELLINGTON DA SILVA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 26 de 2025, DISPÕE SOBRE A
OBRIGAÇÃO DE FORNECIMENTO DE APARELHO “FREESTYLE LIBRE” OU DE OUTRO
APARELHO SIMILAR E INSUMOS PARA O MONITORAMENTO CONTINUO DA GLICEMIA
DE PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — SUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
IGARAPAVA/SP. Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3
de 2025, DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS LISTAGENS DOS PACIENTES QUE
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http:/figarapava.sp.leg.br -
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AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE
PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA. Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Emenda nº 15 de
2025, PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA 015/2025 AO PL 017/2025 DO
EXECUTIVO. Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não:
0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025,
INSTITUI A POLÍTICA, MUNICIPAL DE CONTROLE POPULACIONAL E BEM-ESTAR DE
CÃES E GATOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA
RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 7 « Requerimento Verbal nº 20 de 2025, NESTE MOMENTO A
EDIL DRA EDINAMAR REQUEREU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL
DOS PROJETOS DE LEI 003 E 026/2025 DO LEGISLATIVO, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO
PRIVATIVA 003/2025 E DO PROJETO DE LEI 017/2025 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS
DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA
COSTA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 -
Redação Final Projetos nº 14 de 2025, APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO
VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR, O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO
A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 003 E 026/2025 DO LEGISLATIVO, DO
PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 003/2025 E DO PROJETO DE LEI 017/2025 DO
EXECUTIVO. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI
003 E 026/2025 DO LEGISLATIVO, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 003/2025 E
DO PROJETO DE LEI 017/2025 DO EXECUTIVO. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS
APROVADA. Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Considerações Finais: ANTES DE TERMINAR A SESSÃO, O PRESIDENTE LEMBROU A
TODOS DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO PROJETO DE LEI 012/2025 DO
EXECUTIVO QUE: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA
ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” A SER REALIZADA NO DIA 11 DE JUNHO ÀS
18:00 HORAS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA E, NADA MAIS HAVENDO A
SER TRATADO, ELE AGRADECEU A PARTICIPAÇÃO DE TODOS E DECLAROU
ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidente: CARLOS Vice-Presidente:
ROBERTO RINALDO | GROU
RODRIGUES LIMA / GOBBI / UNIÃO
BP
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http://igarapava.sp.leg.br -
E-mail: atendimentoQWigarapava.sp.leg.br 16/06/2025
16/06/2025 Página 3
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Ulusouo—
Primeiro(a) - Segundo(a) -
Secretário(a): Secretário(a):
MARIANA ITAGINO ELOISA HELENA DE
SACONATO MORAES / REP
CORREIA / PL
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http:/figarapava.sp.leg.br -
E-mail: atendimentoQigarapava.sp.leg.br 16/06/2025
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