sessao nº 2217

Câmara Municipal de Igarapava - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 2217? Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 272
Legislatura
Lista de Presença na Sessão: ANA LUIZA RILKO MATTAR | PP; CARLOS ROBERTO
RODRIGUES LIMA / PP ; EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP ; ELOISA
HELENA DE MORAES / REP ; FABÍOLA VASCONCELOS ALVES / UNIÃO ; FREDERICK
REQUI MENDONÇA / REP ; JOSE AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB ; LEANDRO
PEREIRA GASQUI / PODE ; MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA / PL ; MÁRCIO
WELLINGTON DA SILVA / MDB ; RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 23/06/2025 - 19:21 ;
Encerramento: 23/06/2025 - 20:48
Mesa Diretora: Presidente: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP ; Vice-
Presidente: RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO ; Primeiro(a) - Secretário(a): MARIANA
ITAGINO SACONATO CORREIA / PL ; Segundo(a) - Secretário(a): ELOISA HELENA DE
MORAES / REP
Expedientes: Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores: ANTES DE
INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A
ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APOS E DE ACORDO CoM ARTIGO 31 DO
REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE
FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIAREM OS TRABALHOS. A 1º
SECRETÁRIA ENTÃO RESPONDEU QUE, APOS VERIFICAR NOMINALMENTE OS
VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO
AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVA PRESENTE A DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS,
DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA E DA ADVOGADA DRA. BIANCA FERREIRA
BELAN DE OLIVEIRA. Abertura da Sessão: EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À
SESSÃO ORDINÁRIA 2217º (DOIS MILÉSIMA DUCENTÉSIMA DECIMA SÉTIMA) DA
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP. Leitura de trecho da Bíblia Sagrada: O
PRESIDENTE SOLICITOU AO EDIL RINALDO, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA
PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA. Leitura da Ata da Sessão Anterior: ATO CONTÍNUO
O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE PROCEDESSE A LEITURA
DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2216º (DOIS MILÉSIMA DUCENTESIMA DECIMA
SEXTA), DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A
DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JA
RECEBERAM ANTECIPADAMENTE. ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA
VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.
Discussão e Votação da Ata: APOS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO
EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.
Matérias do Expediente: 1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 305 de
2025, OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 066/2025 DO
VEREADOR FREDERICK. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Ofício de
Resposta do Executivo Municipal nº 306 de 2025, OF. DO EXECUTIVO EM
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 058/2025 DA VEREADORA ANA LUIZA. Autores: , Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ;'3 - Documentos Diversos nº 360 de 2025, Convite
10º Leilão de Gado Lar Abrigo dos Idósos. Convite 2º Conferência Municipal dos Direitos
dos Idosos. Convite 8º Conexidade. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
Indicação nº 172 de 2025, SOLICITA A REALOCAÇÃO DO PONT DE ÔNIBUS
LOCALIZADO NA RUA PEDRO BORTOLETTO, CAMPO DE AVIAÇÃO OU, A
MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DE ACESSO AO REFERIDO BAIRRO. Autor: RINALDO
GROU GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 173 de 2025,
SOLICITA DO EXECUTIVO A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS DUCATIVAS
A RS ENTE O RE E IA
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http:/figarapava.sp.leg.br -
E-mail; atendimentoQigarapava.sp.leg.br 25/06/2025 4
25/06/2025 Es EM TRI pg Za A es Página 1
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
PREVENTIVAS E OPERACIONAIS DE COMBATE A FOCOS DE INCÊNDIO. Autor:
MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
Indicação nº 174 de 2025, SOLICITA A MANUTENÇÃO E CORREÇÃO DOS
PARALELEPÍPEDOS NA RUA CAP. JOÃO MACIEL, ALTURA DO NÚMERO 99, PRÓXIMO À
VIDROLAR. Autor: FABÍOLA VASCONCELOS ALVES, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 7 - Indicação nº 175 de 2025, SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DA PLACA DE
SINALIZAÇÃO DE PARADA OBRIGATÓRIA LOCALIZADA NA AV. DR. WANDERLEY
RIBEIRO, ESQUINA DA ANTIGA SUBESTAÇÃO DA CPFL, FUTURA INSTALAÇÃO DO
GALANTE AUTO CENTER. Autor: FABÍOLA VASCONCELOS ALVES, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 21 de 2025, INSTITUI O
CALENDÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA E PODA DE TERRENOS URBANOS NO
MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: RINALDO GROU
GOBBL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Requerimento Legislativo nº 74 de
2025, REQUER INFOMAÇÕES SOBRE OS REPASSES DAS CONTRIBUIÇÕES
PREVIDENCIÁRIAS PATRONAL, A PREVIDÊNCIA MENSAL E OS APORTES MENSAIS
ESTÃO SENDO REPASSADOS AO INSTITUDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL. Autor:
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 10 - Requerimento Legislativo nº 75 de 2025, REQUER
INFORMAÇÕES ACERCA DA REALIZAÇÃO DA FESTA DA CANA DE 2025. Autor:
FABÍOLA VASCONCELOS ALVES, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 11 - Requerimento Legislativo nº 76 de 2025, REQUER
INFORMAÇÕES SOBRE A DISPONIBILIDADE DE CAIXA DA PREFEITURA E ENVIO DE
DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS E DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS QUE ATESTE O
SALDO EXISTENTE NO CAIXA DO PODER EXECUTIVO. Autor: FABÍOLA VASCONCELOS
ALVES, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 12 - Ata
das Comissões nº 17 de 2025, ATA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS
E ORÇAMENTO DE 17/06/2025. Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação
- Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB ; 2 - FABÍOLA
VASCONCELOS ALVES / UNIÃO ; 3 - CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP
Lista de Presença na Ordem do Dia: ANA LUIZA RILKO MATTAR / PP ; CARLOS
ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP ; EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP;
ELOISA HELENA DE MORAES / REP ; FABÍOLA VASCONCELOS ALVES / UNIÃO ;
FREDERICK REQUI MENDONÇA / REP ; JOSE AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB ;
LEANDRO PEREIRA GASQUI / PODE ; MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA BIS
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB ; RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda nº 16 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA
ADITIVA 016/2025 AO PL. 012/2025 DO EXECUTIVO. - Obs.: MATÉRIA EM 1º
DISCUSSÃO. Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 2 - Emenda nº 17 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA 017/2025
AO PL. 012/2025 DO EXECUTIVO. - Obs.: MATÉRIA EM 1º DISCUSSÃO. Autor: CFO -
Comissão de Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Emenda
nº 18 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA 018/2025 AO PL. 012/2025 DO
EXECUTIVO. - Obs.: MATÉRIA EM 1º DISCUSSÃO. Autor: CFO - Comissão de Finanças e
Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Emenda nº 19 de 2025,
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA 019/2025 AO PL. 012/2025 DO EXECUTIVO. - Obs.:
MATÉRIA EM 1º DISCUSSÃO. Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Emenda nº 20 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA
ADITIVA 020/2025 AO PL. 012/2025 DO EXECUTIVO. - Obs.: MATÉRIA EM 1º
DISCUSSÃO. Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 6 - Emenda nº 21 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA
021/2025 AO PL. 012/2025 DO EXECUTIVO. - Obs.: MATÉRIA EM 1º DISCUSSÃO. Autor:
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http://igarapava.sp.leg.br -
E-mail: atendimentoQigarapava.sp.leg.br 2, 06/2025
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2506/2025 | Ihuouol ] Blu guea, E. ti, Página 2
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 -
Emenda nº 22 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA 022/2025 AO PL.
012/2025 DO EXECUTIVO. - Obs.: MATÉRIA EM 1º DISCUSSÃO. Autor: CFO - Comissão
de Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Emenda nº 23 de
2025, PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA 023/2025 AO PL. 012/2025 DO
EXECUTIVO. - Obs.: MATÉRIA EM 1º DISCUSSÃO. Autor: CFO - Comissão de Finanças e
Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Emenda nº 24 de 2025,
PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA 024/2025 AO PL. 012/2025 DO EXECUTIVO. -
Obs.: MATÉRIA EM 1º DISCUSSÃO. Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025,
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO
DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. - Obs.: MATÉRIA EM 1º DISCUSSÃO. Autor: JOSE HUMBERTO
LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Considerações Finais: ANTES DE TERMINAR A PRESENTE SESSÃO, O PRESIDENTE
COLOCOU O PROJETO DE LEI 012/2025 DO EXECUTIVO, COM SUAS PROPOSTAS DE
EMENDAS NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINARIA EM 2º DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO ÚNICA E, NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, ELE AGRADECEU A
PARTICIPAÇÃO DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidente: CARLOS Vice-Presidente:
ROBERTO RINALDO | GROU
RODRIGUES LIMA / GOBBI / UNIÃO
BR
E
Segundo(a) -
Secretário(a): Secretário(a):
MARIANA ITAGINO ELOISA HELENA DE
SACONATO MORAES / REP
CORREIA / PL
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http:/figarapava.sp.leg.br -
E-mail: atendimento Qigarapava.sp.leg.br 25/06/2025
25/06/2025 Página 3