sessao nº 2219

Câmara Municipal de Igarapava - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 22192 Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 27º
Legislatura
Lista de Presença na Sessão: ANA LUIZA RILKO MATTAR / PP ; CARLOS ROBERTO
RODRIGUES LIMA / PP ; EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP ; ELOISA
HELENA DE MORAES / REP ; FABÍOLA VASCONCELOS ALVES / UNIÃO ; FREDERICK
REQUI MENDONÇA / REP ; JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB ; LEANDRO
PEREIRA GASQUI / PODE ; MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA / PL ; MÁRCIO
WELLINGTON DA SILVA / MDB ; RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 04/08/2025 - 19:25 ;
Encerramento: 04/08/2025 - 20:10
Mesa Diretora: Presidente: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP ; Vice-
Presidente: RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO ; Primeiro(a) - Secretário(a): MARIANA
ITAGINO SACONATO CORREIA / PL ; Segundo(a) - Secretário(a): ELOISA HELENA DE
MORAES / REP à E
Expedientes: Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores: ANTES DE
INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES: A FAZEREM A
ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APOS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO
REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE
FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIAREM OS TRABALHOS. A 1º
SECRETÁRIA ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS
VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO
AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVA PRESENTE A DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS,
DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA E DA ADVOGADA DRA. BIANCA FERREIRA
BELAN DE OLIVEIRA. Abertura da Sessão: EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À
SESSÃO ORDINÁRIA 2219º (DOIS MILÉSIMA DUCENTÉSIMA DÉCIMA NONA) DA
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP Leitura de trecho da Bíblia Sagrada: O
PRESIDENTE SOLICITOU À EDIL ELOISA, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA
PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA. Leitura da Ata da Sessão Anterior: ATO CONTÍNUO
O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE PROCEDESSE A LEITURA
DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2218º (DOIS MILÉSIMA DUCENTESIMA DÉCIMA
OITAVA), DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A
DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ
RECEBERAM ANTECIPADAMENTE. ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA
VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APOS EM VOTAÇÃO. APROVADO.
Discussão e Votação da Ata: APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO
EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.
Matérias do Expediente: 1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 335 de
2025, OF. DO EXEC. EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 074.2025 DO VEREADOR JOSE
AGUINALDO. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Ofício de Resposta
do Executivo Municipal nº 336 de 2025, OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO
REQUERIMENTO 076/2025 DA VEREADORA FABÍOLA. Autor: JOSÉ HUMBERTO
LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
3 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 340 de 2025, OF. DO EXECUTIVO
EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 071/2025 DA VEREADORA ANA LUIZA. Autores: ,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal
nº 341 de 2025, OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 078/2025 DO
VEREADOR JOSÉ AGUINALDO. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 337 de 2025, OF. DO EXEC.
SOLICITANDO PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 075/2025 DA VEREADORA
E-mail: atendimentoQigarapava.sp.leg.br 05/08/2025
Blluvmo ( Página 1
o Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 31 72-1023 http:/figarapava.sp.leg.br -
05/08/2025
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FABÍOLA. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
; 6 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 342 de 2025, OF. DO EXECUTIVO
SOLICITANDO PRAZO P/ RESPOSTA DO REQUERIMENTO 079.2025 DA VEREADORA
ANA LUIZA. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 7 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 343 de 2025, OF. DO
EXECUTIVO SOLICITANDO PRAZO P/ RESPOSTA DO REQUERIMENTO 077/2025 DO
VEREADOR JOSE AGUINALDO. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025, DISPÕE SOBRE A
ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1200/2025 E DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1201/2025
E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES -
PREFEITO MUNICIPAL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - CONVITE nº 2 de
2025, CONVITE APRESENTAÇÃO! BANDA SINFÔNICA DO SENAI FRANCA Autores: ,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Anteprojeto nº 31 de 2025, DISPÕE SOBRE
A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E O CLUBE
DO CAVALO DE IGARAPAVA PARA A OFERTA DE SESSÕES DE EQUOTERAPIA A ALUNOS
DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: RINALDO
GROU GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Anteprojeto nº 32 de 2025,
DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL PARA A ENTIDADE LAR E ABRIGO DOS
IDOSOS IGARAPAVA/SP Autores: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, ANA LUIZA
RILKO MATTAR, EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, ELOISA HELENA DE
MORAES, FREDERICK REQUI MENDONÇA, MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA,
RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 183
de 2025, SOLICITA DO EXECUTIVO SINALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE
VELOCIDADE NO TRECHO ENTRE A AV. FLORIANO PEIXOTO COM A RUA JOSÉ
CAETANO DE MENEZES, ACESSO AO IGARAPAVA F. Autor: RINALDO GROU GOBBI,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 185 de 2025, SOLICITA DO
EXECUTIVO A LIMPEZA DO CORREGO DA SAUDADE, PARTE LOCALIZADA NA RUA
JOSE CAETANO DE MENEZES. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 14 - Indicação nº 186 de 2025, SOLICITA OBRAS DE REVITALIZAÇÃO
DO TERMINAL RODOVIÁRIO. Autor: MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Projeto de Lei do Legislativo nº 27 de 2025, DE
AUTORIA DO EDIL FREDERICK REQUI MENDONÇA QUE DENOMINA LOGRADOUROS
PUBLICOS NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
FREDERICK REQUI MENDONÇA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Projeto de
Lei do Legislativo nº 28 de 2025, DENOMINA A QUADRA ESPORTIVA DA EMEF
"PROFESSOR DANTES" COMO RENATO DE JESUS PEREIRA" E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
17 - Requerimento Legislativo nº 80 de 2025, REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O
CARNAVAL, FESTA DA CANA, CARNAVAL E OUTROS EVENTOS SIMILARES DOS ANOS
DE 2019 ATÉ 2025. Autor: JOSE AGUINALDO DE OLIVEIRA, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 18 - Requerimento Legislativo nº 81 de
2025, REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO PELO EXECUTIVO DA LEI
MUNICIPAL 1192/2025. Autor: JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA, Tipo: Simbólica, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 19 - Requerimento Legislativo nº 83
de 2025, REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http:/figarapava.sp.leg.br -
E-mail: atendiment rapava.sp.leg.br 05/08/2025
05/08/2025 É e ] ç a tê Puros Página 2
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
580/2013 E SOBRE VEÍCULO ABANDONADO. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Ocorrências da Sessão: NESTA SESSÃO NÃO HOUVE PALAVRA LIVRE.
Considerações Finais: APÓS NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO O PRESIDENTE
AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DEU A SESSÃO POR ENCERRADA.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidente: CARLOS Vice-Presidente.
ROBERTO RINALDO | GROU
RODRIGUES LIMA / GOBBI / UNIÃO
PP
eiro(a) - Segundo(a) -
Secretário(a): Secretário(a):
MARIANA ITAGINO ELOISA HELENA DE
SACONATO MORAES / REP
CORREIA / PL E
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http:/figarapava.sp.leg.br -
E-mail: atendimentoOigarapava.sp.leg.br 05/08/2025
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