sessao nº 2223

Câmara Municipal de Igarapava - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 2223? Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 27º
Legislatura
Lista de Presença na Sessão: ANA LUIZA RILKO MATTAR / PP; CARLOS ROBERTO
RODRIGUES LIMA / PP ; EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP ; ELOISA
HELENA DE MORAES / REP; FABÍOLA VASCONCELOS ALVES / UNIÃO ; FREDERICK
REQUI MENDONÇA / REP ; JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB ; LEANDRO
PEREIRA GASQUI / PODE ; MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA / PL ; MÁRCIO
WELLINGTON DA SILVA / MDB ; RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 01/09/2025 - 19:15 ;
Encerramento: 01/09/2025 - 20:35
Mesa Diretora: Presidente: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP ; Vice-
Presidente: RINALDO, GROU GOBBI / UNIÃO ; Primeiro(a) - Secretário(a): MARIANA
ITAGINO SACONATO CORREIA / PL ; Segundo(a) - Secretário(a): ELOISA HELENA DE
MORAES / REP
Expedientes: Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores: ANTES DE
INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A
ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO
REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE
FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIAREM OS TRABALHOS. A 1º
SECRETÁRIA ENTÃO RESPONDEU QUE, APOS VERIFICAR NOMINALMENTE OS
VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUORUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO
AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVA PRESENTE A DRA. JÉSSICA SILVA «FREITAS,
DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA E DA ADVOGADA DRA. BIANCA FERREIRA
BELAN DE OLIVEIRA. Abertura da Sessão: EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À
SESSÃO ORDINÁRIA 2223º (DUAS MILÉSIMA DUCENTÉSIMA VIGÉSIMA TERCEIRA) DA
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP Leitura de trecho da Bíblia Sagrada: O
PRESIDENTE SOLICITOU A EDIL ELOISA, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA
PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA. Leitura da Ata da Sessão Anterior: ATO CONTÍNUO
O PRESIDENTE SOLICITOU A PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE PROCEDESSE A LEITURA
DA ATA DA SESSÃO ORDINARIA 2222º (DUAS MILÉSIMA DUCENTÉSIMA VIGÉSIMA
SEGUNDA), DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU
A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ
RECEBERAM ANTECIPADAMENTE. ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA
VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.
Discussão e Votação da Ata: APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO
EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025, DISPÕE SOBRE
A ADOÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS POR PARTICULARES E RECEBIMENTO DE
DOAÇÕES PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: JOSE
HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 2 - Indicação nº 201 de 2025, SOLICITA DO EXECUTIVO QUE JUNTO À
SANTA CASA AVALIEM A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR O HORÁRIO DE VISITAS PARA
PACIENTES ATENDIDOS PELO SUS, OBSERVANDO AS DIRETRIZES DA POLÍTICA
NACIONAL DE HUMANIZAÇÃO DO SUS. Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 205 de 2025, SOLICITA DO
EXECUTIVO A INCLUSÃO NO CRONOGRAMA DA LIMPEZA A RUA JOÃO MACEDO
PENA, VILA GOMES. Autor: FABÍOLA VASCONCELOS ALVES, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 30 de 2025, INSTITUI O
PROTOCOLO DE ENTREGA DE PEDIDOS DE MARCAÇÃO DE EXAMES NO ÂMBITO DO
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Câmara Municipal de Igarapava - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 31 de 2025, INSTITUI O PROGRAMA DE
EQUOTERAPIA COMO MÉTODO TERAPÊUTICO DE TRATAMENTO PARA REABILITAÇÃO
E DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS FÍSICAS E MENTAIS OU NECESSIDADES
ESPECIAIS EM GERAL, NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA- SP. Autor: EDINAMAR
APARECIDA ISETE DA COSTA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento
Legislativo nº 88 de 2025, REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO
TRABALHO DA INTERVENÇÃO DA SANTA CASA. Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Requerimento
Legislativo nº 96 de 2025, REQUER INFORMAÇÕES SOBRE VISITAS AO PACIENTES
INTERNADOS PELO SUS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. Autor: ANA LUIZA RILKO
MATTAR, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Oradores do Expediente: 1 - JOSE AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB ; 2 - FABÍOLA
VASCONCELOS ALVES / UNIÃO ; 3 - MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB ; 4 - ANA
LUIZA RILKO MATTAR / PP; 5- RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO
Ocorrências da Sessão: APÓS, NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, O
PRESIDENTE AGRADECEU A PARTICIPAÇÃO DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A
PRESENTE SESSÃO.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidente: CARLOS VicecPresidênte:
ROBERTO RINALDO | GROU
RODRIGUES LIMA / GOBBI / UNIÃO
PP
Primeiro(a) - Segundo(a) -
Secretário(a): Secretário(a):
MARIANA ITAGINO ELOISA HELENA DE
SACONATO MORAES / REP
CORREIA / PL
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