sessao nº 2224

Câmara Municipal de Igarapava - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 2224º Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 272
Legislatura
Lista de Presença na Sessão: ANA LUIZA RILKO MATTAR / PP ; CARLOS ROBERTO
RODRIGUES LIMA / PP ; EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP ; ELOISA
HELENA DE MORAES / REP ; FABÍOLA VASCONCELOS ALVES / UNIÃO ; FREDERICK
REQUI MENDONÇA / REP ; JOSE AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB ; LEANDRO
PEREIRA GASQUI / PODE ; MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA / PL ; MÁRCIO
WELLINGTON DA SILVA / MDB ; RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 08/09/2025 - 19:28 ;
Encerramento: 08/09/2025 - 23:08
Mesa Diretora: Presidente: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP ; Vice-
Presidente: RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO ; Primeiro(a) - Secretário(a): MARIANA
ITAGINO SACONATO CORREIA / PL ; Segundo(a) - Secretário(a): ELOISA HELENA DE
MORAES / REP
Expedientes: Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores: ANTES DE
INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A
ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO
REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE
FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIAREM OS TRABALHOS. A 1º
SECRETÁRIA ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS
VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO
AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVA PRESENTE A DRA. JESSICA SILVA FREITAS,
DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA E DO ADVOGADO DR. ORLANDO FARINELLI
NETO. Abertura da Sessão: EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO A SESSÃO
ORDINÁRIA 2224º (DUAS MILÉSIMA DUCENTÉSIMA VIGÉSIMA QUARTA) DA CÂMARA
MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP. Leitura de trecho da Bíblia Sagrada: O PRESIDENTE
SOLICITOU À EDIL ELOISA, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA
BÍBLIA SAGRADA. Leitura da Ata da Sessão Anterior: ATO CONTÍNUO O
PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE PROCEDESSE A LEITURA DA
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2223º (DOIS MILÉSIMA DUCENTESIMA VIGESIMA
TERCEIRA), DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU
A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JA
RECEBERAM ANTECIPADAMENTE. ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA
VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.
Discussão e Votação da Ata: APOS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTINUO
EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA,
Matérias do Expediente: 1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 374 de
2025, OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 085/2025 DO
VEREADOR JOSE AGUINALDO . Autor: JOSE HUMBERTO LACERDA RODRIGUES -
PREFEITO MUNICIPAL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Ofício de Resposta
do Executivo Municipal nº 375 de 2025, OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO
REQUERIMENTO 089/2025 DO VEREADOR RINALDO . Autor: JOSE HUMBERTO
LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
3 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 376 de 2025, OF. DO EXECUTIVO
EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 082/2025 DA VEREADORA ANA LUIZA. Autor: JOSÉ
HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 377 de 2025, OF. DO
EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 081/2025 DO VEREADOR JOSÉ
AGUINALDO . Autor: JOSE HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL,
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http:/figarapa
E-mail: atendimentoQigarapava.sp.leg.br 12/09/2025
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Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal
nº 381 de 2025, OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 075/2025 DO
VEREADORA FABÍOLA. Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO
MUNICIPAL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Ofício de Resposta do
Executivo Municipal nº 382 de 2025, OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO
REQUERIMENTO 073/2025 DO VEREADOR MÁRCIO. Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA
RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Ofício
de Resposta do Executivo Municipal nº 383 de 2025, OF. DO EXECUTIVO EM
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 079/2025 DA VEREADORA ANA LUIZA. Autor: JOSÉ
HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 8 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 384 de 2025, OF. DO
EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 080/2025 DO VEREADOR JOSÉ
AGUINALDO . Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal
nº 389 de 2025, OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 077/2025 DO
VEREADOR JOSÉ AGUINALDO . Autor: JOSE HUMBERTO LACERDA RODRIGUES -
PREFEITO MUNICIPAL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Ofício de Resposta
do Executivo Municipal nº 393 de 2025, OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO
REQUERIMENTO 083/2025 DO VEREADOR RINALDO . Autor: JOSÉ HUMBERTO
LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
11 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 395 de 2025, OF. DO EXECUTIVO
SOLICITANDO PRAZO P/ RESPOSTA DO REQUERIMENTO 086/2025 DO VEREADOR
JOSÉ AGUINALDO. Autor: JOSE HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO
MUNICIPAL, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 12 -
Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 396 de 2025, OF. DO EXECUTIVO
SOLICITANDO PRAZO P/ RESPOSTA DO REQUERIMENTO 084/2025 DO VEREADOR
JOSÉ AGUINALDO. Autor: JOSE HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO
MUNICIPAL, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 13 -
Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 397 de 2025, OF. DO EXECUTIVO
SOLICITANDO PRAZO P/ RESPOSTA DO REQUERIMENTO 090/2025 DA VEREADORA
JOSÉ AGUINALDO E FABÍOLA. Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES -
PREFEITO MUNICIPAL, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 14 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025, AUTORIZA A ABERTURA DE
UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA
ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2025 DO
MUNICIPIO DE IGARAPAVA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: JOSÉ HUMBERTO
LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025, “ACRESCENTA O PARAGRAFO 4º, AO
ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 805, DE 22 DE AGOSTO DE 2018, QUE CRIA A
GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, NOS TERMOS QUE
ESPECIFICA, A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES QUE EXERCEM ATIVIDADE
MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO POR MEIO DE CONVENIO
CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE IGARAPAVA”. Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA
RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 -
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025, "DISPÕE SOBRE PROGRAMA EMERGENCIAL
DE TRABALHO E CIDADANIA". Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES -
PREFEITO MUNICIPAL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Projeto de ei
Ordinária nº 29 de 2025, “ALTERA A LEI Nº 1.219, DE JULHO DE 2025, QUE DISPÕES
SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 207 de 2025, SOLICITA DO EXECUTIVO,
QUE DETERMINE A NOTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO TERRENO LOCALIZADO
NA AVENIDA MOGIANA, DEFRONTE AO NÚMERO 3907. Autor: RINALDO GROU GOBBL
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 208 de 2025, SOLICITA DO
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http://igarapava.sp.leg.br -
E-mail: atendimeptoigafapava.sp.leg.br 12/09/2025
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EXECUTIVO, MANUTENÇÃO DA GRADE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA
AVENIDA JOÃO AUGUSTO DE FREITAS, EM FRENTE AO POSTO DO LAMBARI. Autor:
RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 209
de 2025, SOLICITA DO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE
TECNICA OPERACIONAL, ACOMPANHADO DA APRESENTAÇÃO DE PLANTA
ARQUITETÔNICA PARA SEPARAR FISICAMENTE A ÁREA DESTINADA A PARADA DE
AMBULÂNCIAS NO:PS DA SANTA CASA, Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 210 de 2025, SOLICITA DO
EXECUTIVO, QUE NOTIFIQUE O RESPONSÁVEL LEGAL OU LOCATÓRIO DO IMÓVEL
SITUADO NO CRUZAMENTO DAS RUAS SALDANHA MARINHO E CAPITÃO BENZINHO
MACIEL. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 -
Indicação nº 211 de 2025, SOLICITA DO EXECUTIVO, PARA QUE DETERMINE O
DEPARTAMENTO COMPETENTE , COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE
VISTORIA NA RUA ADÃO GABELINE, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 197,NO
BAIRRO JARDIM IMPERIAL. Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 24 - Requerimento Legislativo nº 100 de 2025, REQUER DO
EXECUTIVO INFORMAÇÕES SE HÁ PREVISÃO PARA EQUIPARAÇÃO DA CARGA
HORÁRIA OU DO VALOR DA HORA TRABALHADA DOS CARGOS DE AUXILIAR DE
CIRURGIÃO DENTISTA - ESF E AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO. Autor:
RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 25 - Requerimento Legislativo nº 101 de 2025, REQUER INFORMAÇÕES
E DOCUMENTOS SOBRE O CONTRATO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A
EMPRESA RESPONSÁVEL PELA COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO DENTRE OUTRAS
INFORMAÇÕES. Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 26 - Requerimento Legislativo nº 102 de 2025,
REQUER DO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES ACERCA DE CONTRATOS DE LICITAÇÃO
REALIZADOS NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2025 ATÉ A PRESENTE DATA. Autor: JOSE
AGUINALDO DE OLIVEIRA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 27 - Requerimento Legislativo nº 103 de 2025, REQUER INFORMAÇÕES
DO EXECUTIVO SE AS EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELA COLETA DE LIXO
DOMICILIAR E DO LIXO HOSPITALAR, ENCONTRAM-SE EM DIA COM SEUS
RESPECTIVOS PAGAMENTOS. Autor: JOSE AGUINALDO DE OLIVEIRA, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 28 - Ata das Comissões nº 23 de
2025, ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA
MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP DIA 02/09/2025. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 29 - Ata das Comissões nº 24 de 2025, ATA DA REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E
ORÇAMENTO DE 08/09/2025. Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação -
Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Requerimento
Verbal nº 26 de 2025, NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE:
“DIANTE DA IMPORTÂNCIA DA MATÉRIA E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO
SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO INTERSTÍCIO PARA QUE
OS PROJETOS DE LEI 023 E 028/2025 DO EXECUTIVO COM SUAS PROPOSTAS DE
EMENDAS E O PROJETO DE LEI Nº 026/2025 TAMBEM DO EXECUTIVO, FOSSEM
COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO
VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR O PRESIDENTE COLOCOU NA ORDEM DO
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http:/figarapava.sp.leg.br -
E-mail: atendimentoQigarapav, .leg.br 12/09/2025
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DIA OS PROJETOS DE LEI 023 E 028/2025 DO EXECUTIVO COM SUAS EMENDAS E O
PROJETO DE LEI 026/2025, TAMBÉM DO EXECUTIVO. ;
Oradores do Expediente: 1 - EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP; 2 - ANA
LUIZA RILKO MATTAR / PP; 3 - MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB ; 4 - CARLOS
ROBERTO RODRIGUES LIMA / EP
Lista de Presença na Ordem do Dia: ANA LUIZA RILKO MATTAR / PP ; CARLOS
ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP ; EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP;
ELOISA HELENA DE MORAES / REP ; FABIOLA VASCONCELOS ALVES / UNIÃO ;
FREDERICK REQUI MENDONÇA / REP ; JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB ;
LEANDRO PEREIRA GASQUI / PODE ; MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA / PL;
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB ; RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda nº 27 de 2025, EMENDA ADITIVA INSERIR O
PARÁGRAFO 7 NO ARTIGO 8 DO PROJETO DE LEI Nº23/2025. Autores: , Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Emenda nº 28 de 2025,
EMENDA SUBSTITUTIVA DO PARÁGRAFO QUINTO DO ARTIGO OITO E O ARTIGO 21 DO
PROJETO DE LEI Nº23/2025. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025, DISPÕE SOBRE A
ADOÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS POR PARTICULARES E RECEBIMENTO DE DOAÇÕES
PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: JOSÉ
HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de
2025, AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$
100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL
DO EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICIPIO DE IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO
MUNICIPAL, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 -
Emenda nº 29 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA E MODIFICATIVA Nº
29/2025 PROJETO DE LEI Nº 028/2025 DO EXECUTIVO. Autor: CJR - Comissão de Justiça
e Redação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 -
Projeto de Lei Ordirfária nº 28 de 2025, "DISPÕE SOBRE PROGRAMA EMERGENCIAL
DE TRABALHO E CIDADANIA". Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES -
PREFEITO MUNICIPAL, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 7 - Requerimento Verbal nº 27 de 2025, NESTE MOMENTO A EDIL DRA
EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS
PROJETOS DE LEI 023, 026 E 028/2025 TODOS DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO
ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA
COSTA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 -
Redação Final Projetos nº 20 de 2025, APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO
VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR, O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO
A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 023, 026, E 028/2025 TODOS DO
EXECUTIVO. ATO CONTINUO COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DOS
PROJETOS DE LEI 023, 026 E 028/2025 TODOS DO EXECUTIVO. REDAÇÃO FINAL DOS
Pr 'oão Gomes da Silva, 548 - Igartpava SP Tel.: (16) 3172-1023 http:/figarapava.sp.leg.br -
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PROJETOS APROVADA. Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Considerações Finais: NADA MAIS HAVENDO SER TRATADO, O PRESIDENTE
AGRADECEU A PARTICIPAÇÃO DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE
SESSÃO.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidente: CARLOS V :
ROBERTO RINALDO GROU
RODRIGUES LIMA / GOBBI / UNIÃO
PP
- Segundo(a) -
: Secretário(a):
MARIANA ITAGINO ELOISA HELENA DE
SACONATO MORAES / REP
CORREIA / PL
Ê
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http://igarapava bp.leg.br -
E-mail: atendimentoQigarapava.sp.leg.br 12/09/2025 e
12/09/2025 : E Página 5