sessao nº 2225

Câmara Municipal de Igarapava - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 22252 Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 272
Legislatura
Lista de Presença na Sessão: ANA LUIZA RILKO MATTAR / PP ; CARLOS ROBERTO
RODRIGUES LIMA / PP ; EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP:; ELOISA
HELENA DE MORAES / REP; FABÍOLA VASCONCELOS ALVES / UNIÃO ; FREDERICK
REQUI MENDONÇA / REP ; JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB ; LEANDRO
PEREIRA GASQUI / PODE ; MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA / PL ; MÁRCIO
WELLINGTON DA SILVA / MDB ; RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 15/09/2025 - 19:27 ;
Encerramento: 15/09/2025 - 21:24
Mesa Diretora: Presidente: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP ; Vice-
Presidente: RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO ; Primeiro(a) - Secretário(a): MARIANA
ITAGINO SACONATO CORREIA / PL ; Segundo(a) - Secretário(a): ELOISA HELENA DE
MORAES / REP
Expedientes: Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores: ANTES DE
INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A
ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO
REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE
FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIAREM OS TRABALHOS. A 1º
SECRETÁRIA ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS
VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO
AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVA PRESENTE A DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS,
DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA E O ADVOGADA DRA. BIANCA FERREIRA
BELAN DE OLIVEIRA. Abertura da Sessão: EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À
SESSÃO ORDINÁRIA 2225º (DUAS MILÉSIMA DUCENTÉSIMA VIGÉSIMA QUINTA) DA
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP. Leitura de trecho da Bíblia Sagrada: O
PRESIDENTE SOLICITOU À EDIL ELOISA, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA
PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA. Leitura da Ata da Sessão Anterior: ATO CONTÍNUO
O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE PROCEDESSE A LEITURA
DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2224º (DOIS MILÉSIMA DUCENTÉSIMA VIGÉSIMA
QUARTA), DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A
DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ A
RECEBERAM ANTECIPADAMENTE. ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA
VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.
Discussão e Votação da Ata: APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO
EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.
Matérias do Expediente: 1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 404 de
2025, OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 093/2025 DA
VEREADORA DRA. EDINAMAR. Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES -
PREFEITO MUNICIPAL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Ofício de Resposta
do Executivo Municipal nº 405 de 2025, OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO
REQUERIMENTO 092/2025 DO VEREADOR JOSÉ AGUINALDO. Autor: JOSE HUMBERTO
LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
3 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 406 de 2025, OF. DO EXECUTIVO
EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 095/2025 DA VEREADORA ANA LUIZA. Autor: JOSE
HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 407 de 2025, OF. DO
EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 091/2025 DO VEREADOR JOSÉ
AGUINALDO. Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL,
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http://igarapava.sp.leg.br -
E-mail: atendimentoDigarapav: Neg.br 19/09/2025
19/09/2025 Job - rélluuouos
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Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal
nº 408 de 2025, OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 094/2025 DA
VEREADORA ANA LUIZA. Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO
MUNICIPAL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Ofício de Resposta do
Executivo Municipal nº 413 de 2025, OF DO EXECUTIVO SOLICITA PRAZO PARA
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 097/2025 DO VEREADOR JOSÉ AGUINALDO. Autor:
JOSE HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Anteprojeto nº 41 de 2025,
INSTITUI O PROGRAMA.“IPTU. SOCIAL” E CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E
TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA AS PESSOAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS. Autores: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, MÁRCIO
WELLINGTON DA SILVA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 213
de 2025, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CANALETA PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS
PLUVIAIS E DOMICILIÁRES NA RUA BRANCA MARCACINI, UBALDO FAGGIONL. Autor:
RINALDO GROU GOBBLI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 214 de
2025, SOLICITA DO EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO À CONCESSIONÁRIA PARA A
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOPROLONGAMENTO DA RUA MANOEL
PIGNATTI, CAMPO DE AVIAÇÃO. Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 10 - Ata das Comissões nº 25 de 2025, ATA DAS COMISSÕES
DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 09.09.2025. Autor: CJRFOR -
Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: ANA LUIZA RILKO MATTAR / PP ; CARLOS
ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP ; EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP;
ELOISA HELENA DE MORAES / REP ; FABÍOLA VASCONCELOS AIVES / UNIÃO ;
FREDERICK REQUI MENDONÇA / REP ; JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB ;
LEANDRO PEREIRA GASQUI / PODE ; MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA / PL ;
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB ; RINALDO GROU GOBBI/ UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025,
“ACRESCENTA O PARAGRAFO 4º, AO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 805, DE 22 DE
AGOSTO DE 2018, QUE CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE
DELEGADA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES
QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO POR
MEIO DE CONVENIO. CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE IGARAPAVA”. Autor: JOSÉ
HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 30 de
2025, INSTITUI O PROTOCOLO DE ENTREGA DE PEDIDOS DE MARCAÇÃO DE EXAMES
NO ÂMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 31
de 2025, INSTITUI O PROGRAMA DE EQUOTERAPIA COMO METODO TERAPÊUTICO
DE TRATAMENTO PARA REABILITAÇÃO E DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS FÍSICAS E
MENTAIS OU NECESSIDADES ESPECIAIS EM GERAL, NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-
SP. Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 3,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: OS VEREADORES DR. MARCIO, FABÍOLA E
JOSÉ AGUINALDO, SE MANIFESTARAM CONTRÁRIOS AO PROJETO, OS DEMAIS
FORAM FAVORÁVEIS. ; 4 - Requerimento Verbal nº 28 de 2025, NESTE MOMENTO A
EDIL DRA EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL
DOS PROJETOS DE LEI 027/2025 DO EXECUTIVO E DOS PROJETOS DE LEI 030 E
031/2025 DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Redação Final Projetos nº 21 de 2025, APÓS
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http:/figarapava.sp.leghr -
E-mail: atendimentoQigarapava.sp.leg.br 19/09/2025
19/09/2025 Bloor
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A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR, O
PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI
027/2025 DO EXECUTIVO E DOS PROJETOS DE LEI 030 E 031/2025 DO LEGISLATIVO.
ATO CONTÍNUO COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI
027/2025 DO EXECUTIVO E DOS PROJETOS DE LEI 030 E 031/2025 DO LEGISLATIVO.
REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA. Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES
LIMA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Considerações Finais: E NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, O PRESIDENTE
AGRADECEU A PAR ICiEIÇÃO DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE
SESSÃO.
Assinatura da Mesa-Diretora da Sessão
o
A
Presidente: CARLOS sidente:
ROBERTO RINALDO | GROU
RODRIGUES LIMA / GOBBI / UNIÃO
PP
eiro(a) - Segundo(a) -
Secretário(a): Secretário(a):
MARIANA ITAGINO ELOISA HELENA DE
SACONATO MORAES / REP
CORREIA / PL
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http:/figarapava.sp.leg.br -
E-mail: atendimentoQigarapava.sp.leg.br 19/09/2025
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