sessao nº 2229

Câmara Municipal de Igarapava - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 2229º Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 272
Legislatura
Lista de Presença na Sessão: ANA LUIZA RILKO MATTAR / PP; EDINAMAR
APARECIDA ISETE DA COSTA / PP; ELOISA HELENA DE MORAES / REP ; FABÍOLA
VASCONCELOS ALVES / UNIÃO ; FREDERICK REQUI MENDONÇA / REP ; JOSE
AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB ; LEANDRO PEREIRA GASQUI / PODE ; MARIANA
ITAGINO SACONATO CORREIA / PL ; MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB ;
RINALDO GROU GOBBI/ UNIAO
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 13/10/2025 - 19:24 ;
Encerramento: 13/10/2025 - 20:40
Mesa Diretora: Presidente: RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO ; Primeiro(a) -
Secretário(a): MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA / PL ; Segundo(a) - Secretário(a):
ELOISA HELENA DE MORAES / REP
Expedientes: Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores: ANTES DE
INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A
ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO
REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE
FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIAREM OS TRABALHOS. A 1º
SECRETÁRIA ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS
VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO
AOS TRABALHOS. TAMBEM ESTAVA PRESENTE A DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS,
DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA E A ADVOGADA DRA. BIANCA FERREIRA
BELAN DE OLIVEIRA. Abertura da Sessão: EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO A
SESSÃO ORDINÁRIA 2229º (DUAS MILÉSIMA DUCENTÉSIMA VIGÉSIMA NONA) DA
CAMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP. Leitura de trecho da Bíblia Sagrada: O
PRESIDENTE SOLICITOU A EDIL ELOISA, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA
PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA. Leitura da Ata da Sessão Anterior: ATO CONTÍNUO
O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE PROCEDESSE A LEITURA
DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2228º (DOIS MILÉSIMA DUCENTESIMA VIGÉSIMA
OITAVA), DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A
DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ A
RECEBERAM ANTECIPADAMENTE. ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA
VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.
Discussão e Votação da Ata: APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO
EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.
Matérias do Expediente: 1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 472 de
2025, OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 097/2025 DO
VEREADOR JOSE AGUINALDO. Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES -
PREFEITO MUNICIPAL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária Executivo nº 36 de 2025, "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
FIRMAR TERMO DE ADESÃO E CONVENIAR-SE AO CONVÊNIO DA NOTA FISCAL DE
SERVIÇOS ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor:
JOSE HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 38 de 2025,
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA PARA (o)
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: JOSE
HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 39 de 2025, AUTORIZA A
ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 2.208.750,00 (DOIS
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http:/ligarapava.sp.leg.br -
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MILHÕES, DUZENTOS E OITO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA
ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2025 DO
MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: JOSÉ HUMBERTO
LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
5 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 40 de 2025, AUTORIZA A ABERTURA DE
UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA
ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2025 DO
MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: JOSÉ HUMBERTO
LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
6 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 41 de 2025, AUTORIZA A ABERTURA DE
UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 210.000,00 (DUZENTOS E DEZ MIL REAIS),
PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2025 DO
MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: JOSÉ HUMBERTO
LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
7 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 9 de 2025, “ALTERA O CÓDIGO
TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE IGARAPAVA, LEI COMPLEMENTAR 294, DE 28 DE
DEZEMBRO DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: JOSÉ HUMBERTO
LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
8 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 11 de 2025, REVOGA O ARTIGO 42
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº94/2024, QUE PREVIA A ABSORÇÃO DE DÉCIMOS
INCORPORADOS EM DECORRÊNCIA DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL, E ALTERA A
REDAÇÃO DO ARTIGO 41 DA MESMA LEI, PARA ASSEGURAR A MANUTENÇÃO DA
REMUNERAÇÃO INCORPORADA PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE
IGARAPAVA NOS TERMOS DO ARTIGO 297 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº45
DE 03 DE JUNHO DE 2015. Autor: JOSE HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO
MUNICIPAL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Lei Complementar
Executivo nº 12 de 2025, "DISPÕE SOBRE ALTERA A REDAÇÃO DO 82º DO ART. 90 DO
ESTATUTO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA LEI COMPLEMENTAR DE Nº45/2015 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO
MUNICIPAL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Anteprojeto nº 48 de 2025,
"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TEMPORÁRIA E/OU BARREIRAS
MÓVEIS (CONES, CAVALETES OU SIMILARES) NAS VIAS PÚBLICAS EM FRENTE ÁS
ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Autor: ANA
LUIZA RILKO MATTAR, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 236 de
2025, INDICAR QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DOS
SEGUINTES SERVIÇOS NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO: PINTURA DE
SARJETAS LOCALIZADAS EM FRENTE AS ESCOLAS, PODA DAS ÁRVORES EXISTENTES,
TENDO EM VISTA QUE, EM ALGUNS LOCAIS, OS ÔNIBUS ESCOLARES NÃO
CONSEGUEM ESTACIONAR ADEQUADAMENTE DEVIDO ÁS COPAS DAS ÁRVORES, EM
ESPECIAL NA ESCOLA JARDEL BIGUETTI DOMENEGHI. Autor: ANA LUIZA RILKO
MATTAR, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 237 de 2025,
INDICAR QUE DETERMINE LOGRADOURO PUBLICO EM HOMENAGEM POSTUMA A
BRUNO MINELIS DA SILVA NAVES (NASCIDO EM 31/07/1990 E FALECIDO EM
26/05/2024). Autor: JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 13 - Indicação nº 238 de 2025, INDICAR QUE DETERMINE LOGRADOURO
PÚBLICO EM HOMENAGEM PÓSTUMA A WILMA BARBOSA AVILA. Autor: JOSÉ
AGUINALDO DE OLIVEIRA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº
239 de 2025, INDICAR QUE JUNTAMENTE COM OS ORGÃOS E DEPARTAMENTOS
MUNICIPAIS COMPETENTES, DISCUTAM E ORGANIZEM ELEIÇÕES PARA A DIRETORIA
DO CENTRO DE CONVIÊNCIA DO IDOSO PARA O TRIÊNIO 2026-2028. Autores: ANA
LUIZA RILKO MATTAR, RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
15 - Indicação nº 240 de 2025, INDICAR QUE DETERMINE AOS DEPARTAMENTOS
COMPETENTES O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A APLICAÇÃO DE UMA FRENTE DE
SM] SERVIÇO DE RECOLHIMENTO DE LIXO, ENTULHO E GALHOS NAS PRINCIPAIS
| NO Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http://igarapava.sp.leg.br -
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AVENIDAS DA CIDADE, SENDO ELAS : AVENIDA WANDERLEY RIBEIRO, AVENIDA
MACIEL, AVENIDA PEREIRA REBOUÇAS E AVENIDA CORONEL FRANCISCO ÂNTONIO
MACIEL. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 -
Indicação nº 241 de 2025, INDICAR QUE POR MEIO DE DEPARTAMENTO
COMPETENTE, SEJA PROVIDÊNCIADA A CORRETA COLOCAÇÃO DA PLACA DE
SINALIZAÇÃO NO REDUTOR DE VELOCIDADE LOCALIZADO NA RUA DR. SÍLVIO JOSÉ
PIMENTEL. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 -
Indicação nº 242 de 2025, INDICAR QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO
COMPETENTE O ESTUDO DE VIABILIDADE E EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO NA QUADRA DE ESPORTES DA EMEF ALFREDO CESÁRIO DE
OLIVEIRA. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 -
Indicação nº 243 de 2025, SOLICITA DO EXECUTIVO ESTUDOS OBJETIVANDO
REPASSAR O VALOR DE r$ 3.000,00 À CASA DE APOIO IANSA, NA CIDADE DE FRANCA.
Autor: RINALDO GROU GOBBLI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Projeto de
Lei do Legislativo nº 29 de 2025, INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
IGARAPAVA, A CAMPANHA "MAIO AMARELO", DEDICADA À PREVENÇÃO E
CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SEGURANÇA NO TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 20 - Projeto de Lei do Legislativo nº 34 de 2025, DISPÕE SOBRE A
IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E A
EVASÃO ESCOLAR NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS. Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 21 - Projeto de Lei do Legislativo nº 36 de 2025, DISPÕE SOBRE VEDAÇÃO DO
ACORRENTAMENTO DE CÃES E GATOS POR CORRENTES OU CORDAS, OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 22 - Projeto de Lei do Legislativo nº 38 de 2025, INSTITUI
NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, O PROGRAMA MUNICIPAL “QUEM CUIDA TAMBEM
MERECE SER CUIDADO”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: ANA LUIZA RILKO
MATTAR, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Projeto de Lei do Legislativo nº
39 de 2025, DENOMINA O CEMITÉRIO MUNICIPAL DE IGARAPAVA DE "MÁRIO
OLIVEIRA PIO" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Projeto de Lei do Legislativo nº 40 de 2025,
QUE DENOMINA LOGADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIA. Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 25 - Moção nº 3 de 2025, MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO
IGARAPAVENSE DE CICLISMO E ESPORTES DE AVENTURA- TRIBOS BIKE
ADVENTURE, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE VICE- CAMPEÃ DA COPA REGIONAL
DE MOUNTAIN BIKE 2025(CRMTB). Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 26 - Moção nº 4 de 2025, MOÇÃO
DE APLAUSOS PARA AS ESCOLAS PROFESSOR DANTES E CORONEL QUITO,
PREMIADAS COM O PRÊMIO ESCELÊNCIA EDUCACIONAL. Autor: RINALDO GROU
GOBBL, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Oradores do Expediente: 1 - JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB ; 2 - RINALDO
GROU GOBBI / UNIÃO
Ocorrências da Sessão: O VEREADOR CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA SE
AUSENTOU DESTA SESSÃO POR MOTIVOS PARTICULARES.
Considerações Finais: ANTES DE TERMINAR, O PRESIDENTE LEMBROU TODOS
SOBRE A AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO PROJETO LEI 024/2025 DO
EXECUTIVO QUE: “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO 2026-2029
E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” QUE SERÁ REALIZADA NO PRÓXIMO DIA 15 DE
OUTUBRO ÀS 18:00 HORAS, NO ANFITEATRO DA CASA DA CULTURA E, NADA MAIS
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http://igargpava.sp leg.br -
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17/10/2025 EluuguaA
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HAVENDO A SER TRATADO, ELE AGRADECEU A PARTICIPAÇÃO DE TODOS E
DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
ep Primeiro(a) e
RINALDO GROU Secretário(a):
GOBBI / UNIÃO MARIANA ITAGINO
SACONATO
CORREIA / PL
Segundo(a) -
Secretário(a):
ELOISA HELENA DE
MORAES / REP
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