sessao nº 2232

Câmara Municipal de Igarapava - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 22322 Sessão Ordinária da 12 Sessão Legislativa da 272
Legislatura
Lista de Presença na Sessão: ANA LUIZA RILKO MATTAR / PP; CARLOS ROBERTO
RODRIGUES LIMA / PP ; EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP ; ELOISA
HELENA DE MORAES'/ REP:; FABÍOLA VASCONCELOS ALVES / UNIÃO ; FREDERICK
REQUI MENDONÇA*/ REP ; JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB ; LEANDRO
PEREIRA GASQUI / PODE ; MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA"/ PL ; MÁRCIO
WELLINGTON DA SILVA / MDB ; RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO -
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 03/11/2025 - 19:19 ;
Encerramento: 03/11/2025 - 20:26
Mesa Diretora: Presidente: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP ; Vice-
Presidente: RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO : Primeiro(a) - Secretário(a): MARIANA
ITAGINO SACONATO CORREIA / PL ; Segundo(a) - Secretário(a): ELOISA HELENA DE
MORAES / REP
Expedientes: Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores: ANTES DE
INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A
ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO
REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE
FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIAREM OS TRABALHOS. A 1º
SECRETÁRIA ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS
VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUORUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO
AOS TRABALHOS. TAMBEM ESTAVA PRESENTE A DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS,
DIRETORA ADMINISTRATIVA DA GÂMARA E A ADVOGADA DRA. BIANCA FERREIRA
BELAN DE OLIVEIRA. Abertura da Sessão: EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À
SESSÃO ORDINÁRIA 2232º (DUAS MILÉSIMA DUCENTÉSIMA TRIGÉESIMA SEGUNDA)
DA CAMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP. Leitura de trecho da Bíblia Sagrada: O
PRESIDENTE SOLICITOU À EDIL ELOISA, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA
PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA. Leitura da Ata da Sessão Anterior: ATO CONTÍNUO
O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE PROCEDESSE A LEITURA
DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2231º (DOIS MILÉSIMA DUCENTESIMA TRIGÉSIMA
PRIMEIRA), DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU
A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ
A RECEBERAM ANTECIPADAMENTE. ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA
VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.
Discussão e Votação da Ata: APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO
EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.
Matérias do Expediente: 1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 498 de
2025, OF. DO EXECUTIVO COM SOLICITAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA AO
REQUERIMENTO 107/2025 DO VEREADOR JOSE AGUINALDO. Autor: JOSE HUMBERTO
LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 49 de
2925, ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.243, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025. QUE
AUTORIZOU A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$
100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA ADEQUAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO
ORCAMENTÁRIA. Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO
MUNICIPAL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Complementar
Executivo nº 13 de 2025, ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 4º DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 055, DE 03 DE ABRIL DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A
GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES, ALEM DAQUELAS INERENTES AO
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CARGO. Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Documentos Diversos nº 307 de 2025, APAE-
SOLICITAÇÃO DE APOIO A DEFESA DAS ESCOLAS ESPECIAIS. Autores: , Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 255 de 2025, Indica a cessão de uso dos
implementos agrícolas destinados à agricultura familiar da Associação de Pequenos
Produtores Agrícolas de Igarapava e Região (APEP) Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 42 de 2025,
DISPÕE, SOBRE A INSTITUIÇÃO DE UM CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de
Lei do Legislativo nº 43 de 2025, INSTITUL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
IGARAPAVA, O “NOVEMBRO VERDE — MÊS DA ADOÇÃO DE CAES E GATOS”, E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 8 - Emenda Impositiva nº 1 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA
IMPOSITIVA 001/2025. Autores: ANA LUIZA RILKO MATTAR, CARLOS ROBERTO
RODRIGUES LIMA, EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, ELOISA HELENA DE
MORAES, FREDERICK REQUI MENDONÇA, LEANDRO PEREIRA GASQUI, MARIANA
ITAGINO SACONATO CORREIA, RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 9 - Emenda Impositiva nº 2 de 2025, PROPOSTA D EMENDA
IMPOSITIVA 002/2025. Autores: FABÍOLA VASCONCELOS ALVES, JOSÉ AGUINALDO DE
OLIVEIRA, MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 -
Requerimento Legislativo nº 115 de 2025, REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES
SOBRE OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. Autor: MÁRCIO
WELLINGTON DA SILVA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ;
Oradores do Expediente: 1 - EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP; 2 -
FABÍOLA VASCONCELOS ALVES / UNIÃO ; 3 - CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA /
PP
Lista de Presença na Ordem do Dia: ANA LUIZA RILKO MATTAR / PP ; CARLOS
ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP ; EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP;
ELOISA HELENA DE MORAES / REP ; FABÍOLA VASCONCELOS ALVES / UNIÃO ;
FREDERICK REQUI MENDONÇA / REP ; JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB ;
LEANDRO PEREIRA GASQUI / PODE ; MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA / PL ;
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB ; RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO
Ocorrências da Sessão: NESTA SESSÃO NÃO HOUVE MATÉRIAS A SEREM
ANALISADAS NA ORDEM DO DIA.
Considerações Finais: NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, O PRESIDENTE
AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DEU A SESSÃO POR ENCERRADA.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
qu Buenos E
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Presidente: CARLOS Vice-Pfesidente:
ROBERTO RINALDO !GROU
RODRIGUES LIMA / GOBBI / UNIA
PP
ui). Éluguos
/
Rnlíheiro(o) - Segundo(a) -
ecretário(a): Secretário(a):
MARIANA ITAGINO ELOISA HELENA DE
SACONATO MORAES / REP
CORREIA / PL
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