sessao nº 2234

Câmara Municipal de Igarapava - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 2234º Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 272
Legislatura
Lista de Presença na Sessão: ANA LUIZA RILKO MATTAR / PP ; CARLOS ROBERTO
RODRIGUES LIMA / PP ; EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP ; ELOISA
HELENA DE MORAES / REP ; FABÍOLA VASCONCELOS ALVES / UNIÃO ; FREDERICK
REQUI MENDONÇA / REP ; JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB ; LEANDRO
PEREIRA GASQUI / PODE ; MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA / PL ; MÁRCIO
WELLINGTON DA SILVA / MDB ; RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 17/11/2025 - 19:24 H
Encerramento: 17/11/2025 - 21:45
Mesa Diretora: Presidente: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP ; Vice-
Presidente: RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO ; Primeiro(a) - Secretário(a): MARIANA
FTAGINO SACONATO CORREIA / PL ; Segundo(a) - Secretário(a): ELOISA HELENA DE
MORAES / REP
Expedientes: Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores: ANTES DE
INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A
ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO
REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE
FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIAREM OS TRABALHOS. A 1º
SECRETÁRIA ENTÃO RESPONDEU QUE, APOS VERIFICAR NOMINALMENTE OS
VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO
AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVA PRESENTE A DRA. JESSICA SILVA FREITAS,
DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA E A ADVOGADA DRA. BIANCA FERREIRA
BELAN DE OLIVEIRA. Abertura da Sessão: EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À
SESSÃO ORDINÁRIA 2234º (DUAS MILÉSIMA DUCENTÉSIMA TRIGÉSIMA QUARTA) DA
CAMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP. Leitura de trecho da Bíblia Sagrada: O
PRESIDENTE SOLICITOU A EDIL ELOISA, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA
PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA. Leitura da Ata da Sessão Anterior: ATO CONTÍNUO
O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE PROCEDESSE A LEITURA
DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2233º (DOIS MILÉSIMA DUCENTÉSIMA TRIGÉSIMA
SEGUNDA), DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU
A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JA
A RECEBERAM ANTECIPADAMENTE. ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA
VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.
Discussão e Votação da Ata: APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO
EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.
Matérias do Expediente: 1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 512 de
2025, OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 114/2025 DA
VEREADORA ANA LUIZA E DO VEREADOR RINALDO. Autor: JOSÉ HUMBERTO
LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
2 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 513 de 2025, OF. DO EXECUTIVO
EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 109/2025 DO VEREADOR RINALDO. Autor: JOSE
HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 3 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 514 de 2025, OF DO
EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 112/2025 DA VEREADORA ANA LUIZA.
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 515 de
2025, OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 113/2025 DA
VEREADORA ANA LUIZA. Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http://igarapava.sp.leg.br -
E-mail: atendimentoOigarapava.sp.leg.br 19,
19/11/2025 Qu :
Página 1
Câmara Municipal de Igarapava - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
MUNICIPAL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Ofício de Resposta do
Executivo Municipal nº 517 de 2025, OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO
REQUERIMENTO 115/2025 DO VEREADOR MARCIO. Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA
RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto
de Lei Ordinária Executivo nº 52 de 2025, AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL DE RS 314.200,00 (TREZENTOS E QUATORZE MIL E DUZENTOS
REAIS), PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE
2025 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, DESTINADA A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
TIPO A PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS. Autor: JOSE HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO
MUNICIPAL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei Complementar
Executivo nº 14 de 2025, ACRESCENTA O 85º AO ARTIGO 100 DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 049, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O
ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA, VENCIMENTOS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO
PUBLICO MUNICIPAL DE IGARAPAVA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: JOSÉ
HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 8 - Indicação nº 263 de 2025, SOLICITA DO EXECUTIVO REFORMA E
POSTERIOR ADEQUAÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO DA COZINHA PILOTO, HOJE UTILIZADA
COMO DEPOSITO DA COZINHA PILOTO, VISANDO SUA TRANSFORMAÇÃO EM
AGROINDUSTRIA. Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 9 - Indicação nº 264 de 2025, SOLICITA DO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO
DE PLACA DE PROIBIDO JOGAR LIXO NA RUA DO ESTANDE DO TIRO DE GUERRA, RUA
DENOMINADA DE ADELINO CARRARA, CONFORME LEI MUNICIPAL 1109/2023. Autor:
FREDERICK REQUI MENDONÇA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação
nº 267 de 2025, SOLICITA A INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ EM PONTO
LOCALIZADO LATERALMENTE AO CEMITÉRIO MUNICIPAL. Autor: EDINAMAR
APARECIDA ISETE DA COSTA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº
268 de 2025, SOLICITA MANUTENÇÃO ADEQUADA NA NAS LATERAIS DA AV. MACIEL,
PRÓXIMO AO CANTEIRO CENTRAL ONDE EXISTE ASFALTO E PARALELEPÍPEDO. Autor:
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 -
Indicação nº 269 de 2025, SOLICITA DO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE
LIMPEZA DOS BUEIROS E BOCAS DE LOBO EM TODA A CIDADE. Autor: EDINAMAR
APARECIDA ISETE DA COSTA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº
270 de 2025, SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO RESTANTE
DA RUA DO TALÃO. Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 14 - Indicação nº 271 de 2025, SOLICITA DO EXECUTIVO LIMPEZA DO LIXO E
ENTULHO NO LOTEAMENTO JARDIM AURORA E POSSÍVEL INSTALAÇÃO DE PLACA
DE PROÍBIDO JOGAR LIXO E ENTULHOS. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 272 de 2025, SOLICITA DO EXECUTIVO A
INSTALAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO PARA A SEGURANÇA DO AR CONDICIONADO
DA SALA DA PSICOLOGA DA UBS DA SAUDADE. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 273 de 2025, SOLICITA REFORMA
DA RECÉM INAUGURADA QUADRA DO CONJUNTO UBALDO FAGGIONI. Autor:
RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 274
de 2025, SOLICITA QUE A VIGILÂNCIA SANITÁRIA NOTIFIQUE O RESPONSÁVEL PELO
TERRENO SITUADO NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOÃO ORSI COM CUSTÓDIO
RIBEIRO SOARES, DEFRONTE AO N. 338, VILA MARILENE. Autor: RINALDO GROU
GOBBL Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 275 de 2025,
SOLICITA LIMPEZA E MANUTENÇÃO COM MAIOR FREQUÊNCIA NA PRAÇA DA
AMIZADE, ENTRADA DA CIDADE. Autor: FABÍOLA VASCONCELOS ALVES, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 276 de 2025, SOLICITA REPARO NA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA FRANCISCO ISIDORO, Nº 65, ANTIGA TRAVESSA
DO COLÉGIO. Autor: FABÍOLA VASCONCELOS ALVES, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 20 - Projeto de Lei do Legislativo nº 44 de 2025, INSTITUI O PROGRAMA
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http:/ligarapava.sp leg(br -
E-mail: atendimentoGigarapava.sp.leg.br 19/11/2 Z
1911/2025 pé po?
Página 2
Câmara Municipal de Igarapava - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
MUNICIPAL DE REVITALIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO CÓRREGO SANTA RITA, NO
MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: ANA LUIZA RILKO
MATTAR, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Projeto de Lei do Legislativo nº
49 de 2025, INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONCIENTIZACAO SOBRE O
TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E O TRASTORNO DO DÉFICIT DE
ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDHA) NO MUNICIPIO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 22 - Projeto de Lei do Legislativo nº 51 de 2025, INSTITUI O PROGARAMA
“DENTISTA NA ESCOLA” NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS. Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 23 - Moção nº 11 de 2025, MOÇÃO DE APLAUSOS À FAMÍLIA GALANTE AUTOR
CENTER. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 24 - Moção nº 12 de 2025, MOÇÃO DE APLAUSOS AOS
PROFISSIONAIS DENTISTAS DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICO DE
IGARAPAVA. Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: ANA LUIZA RILKO MATTAR / PP ; CARLOS
ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP ; EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP;
ELOISA HELENA DE MORAES / REP ; FABÍOLA VASCONCELOS ALVES / UNIÃO ;
FREDERICK REQUI MENDONÇA / REP ; JOSE AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB ;
LEANDRO PEREIRA GASQUI / PODE ; MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA / PL ;
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB ; RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO
Ocorrências da Sessão: NESTA SESSÃO NÃO HOUVE PALAVRA LIVRE EM VIRTUDE
DA PRESENÇA, ATENDENDO A CONVITE DO SR. THIAGO ROBERTO MANTTUANE
ALVES, INTERVENTOR NOMEADO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE IGARAPAVA.
TAMBÉM NÃO HOUVE MATÉRIAS A SEREM ANALISADAS NA ORDEM DO DIA.
Considerações Finais: NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO O PRESIDENTE
AGRADECEU AOS PRESENTES E DEU A SESSÃO POR ENCERRADA,
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Essa mr “U
E =
Presidente: CARLOS Vice-Presidente:
ROBERTO RINALDO | GROU
RODRIGUES LIMA / GOBBI / UNIÃO
RE
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http://igarapava.sp.leg.br -
E-mail: atendimentoGigarapava.sp .leg.br 19/11/2025
19/11/2025 Página 3
Câmara Municipal de Igarapava - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
lingual
Primeiro(a) - Segundo(a) -
Secretário(a): Secretário(a):
MARIANA | ITAGINO ELOISA HELENA DE
SACONATO MORAES / REP
CORREIA / PL
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http://igarapava.sp.leg.br -
E-mail: atendimentoQigarapava.sp.leg.br 19/11/2025
19/11/2025 Página 4