sessao nº 2236

Câmara Municipal de Igarapava - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 22362 Sessão Ordinária da 12 Sessão Legislativa da 272
Legislatura
Lista de Presença na Sessão: ANA LUIZA RILKO MATTAR / PP ; CARLOS ROBERTO
RODRIGUES LIMA / PP ; EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP ; ELOISA
HELENA DE MORAES / REP ; FABÍOLA VASCONCELOS ALVES / UNIÃO ; FREDERICK
REQUI MENDONÇA / REP ; JOSE AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB ; LEANDRO
PEREIRA GASQUI / PODE ; MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA / PL ; MÁRCIO
WELLINGTON DA SILVA / MDB ; RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 01/12/2025 - 19:27 g
Encerramento: 01/12/2025 - 21:12 .
Mesa Diretora: Presidente: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP ; Vice-
Presidente: RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO ; Primeiro(a) - Secretário(a): MARIANA
ITAGINO SACONATO CORREIA / PL ; Segundo(a) - Secretário(a): ELOISA HELENA DE
MORAES / REP
FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIAREM OS TRABALHOS. A 1º
SECRETÁRIA ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE. os
VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO
AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVA PRESENTE A DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS,
DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA. Abertura da Sessão: EM NOME DE DEUS,
DAREMOS INÍCIO À SESSÃO ORDINÁRIA 2236º (DUAS MILÉSIMA DUCENTÉSIMA
TRIGÉSIMA SEXTA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP Leitura de trecho da
Bíblia Sagrada: O PRESIDENTE SOLICITOU À EDIL ELOISA, QUE PROCEDESSE A
Matérias do Expediente: 1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 536 de
2025, OF DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 120.2025. JOSE
AGUINALDO. Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº
36 de 2025, AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$
150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO
ORCAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SE,
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http://igarapava
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DESTINADA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO MINI VAN PARA O DEPARTAMENTO
MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: JOSE HUMBERTO
LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
5 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 57 de 2025, AUTORIZA A ABERTURA DE
UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS),
MOVEL PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: JOSE HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO
MUNICIPAL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Documentos Diversos nº 364
de 2025, CONVITE FUNDAÇÃO SINHÁ JUNQUEIRA Autores: , Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 7 - Indicação nº 279 de 2025, SOLICITA DO EXECUTIVO A LIMPEZA DO
TERRENO LOCALIZADO NOS FUNDOS DA CRECHE DO ALCEU MOLINA, RUA MARIA
MATTAR. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 52 de 2025, DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO
PROGRAMA MUNICIPAL “PRIMEIROS 1000 DIAS DE VIDA” NO MUNICÍPIO DE
IGARAPAVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Projeto de Lei do Legislativo nº 55 de 2025,
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA O PROGRAMA EMPRESA AMIGA DO ESPORTE
E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Moção nº 13 de 2025, MOÇÃO DE APLAUSOS
E ORÇAMENTO DE 25.11.2025. Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação
- Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Requerimento
Verbal nº 43 de 2025, NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE:
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado - Obs.: APÓS A
APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR, O
PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI 053/2025 DO EXECUTIVO E OS PROJETOS
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DE LEI 043, 044, 049 E 051/2025 DO LEGISLATIVO, NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. ;
Oradores do Expediente: 1 - ANA LUIZA RILKO MATTAR / PP; 2 - EDINAMAR
APARECIDA ISETE DA COSTA / PP; 3 - FABÍOLA VASCONCELOS ALVES / UNIÃO ;4-
RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO ; 5 - CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP
Lista de Presença na Ordem do Dia: ANA LUIZA RILKO MATTAR / PP ; CARLOS
ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP; EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP ;
ELOISA HELENA DE MORAES / REP ; FABÍOLA VASCONCELOS ALVES / UNIÃO ;
FREDERICK REQUI MENDONÇA / REP ; JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB ;
LEANDRO PEREIRA GASQUI / PODE ; MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA / PL ;
MARCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB ; RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO
Aprovado ; 5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 43 de 2025, INSTITUL NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, O “NOVEMBRO VERDE — MÊS DA ADOÇÃO DE CAES E
GATOS”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Projeto de Lei do Legislativo
nº 44 de 2025, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REVITALIZAÇÃO E
PRESERVAÇÃO DO CÓRREGO SANTA RITA, NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 49 de
2025, INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONCIENTIZACAO SOBRE O
IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - Requerimento
Verbal nº 44 de 2025, NESTE MOMENTO A EDIL DRA EDINAMAR SOLICITOU A
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovado ; 10 - Redação Final Projetos nº 29 de 2025, APÓS A
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APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA O PRESIDENTE COLOCOU
EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 038 E 053/2025 DO
ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA.
Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Considerações Finais: E NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, O PRESIDENTE
AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE
SESSÃO.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidente: CARLOS e-Pre e:
ROBERTO RINALDO 3ROU
RODRIGUES LIMA / GOBBI/ UNIÃO |
PP
Primeiro(a) - Segundo(a) -
Secretário(a): Secretário(a):
MARIANA — ITAGINO ELOISA HELENA DE
SACONATO MORAES / REP
CORREIA / PL
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