sessao nº 2239

Câmara Municipal de Igarapava - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 2239º Sessão Ordinária da 22 Sessão Legislativa da 272
Legislatura
Lista de Presença na Sessão: ANA LUIZA RILKO MATTAR / PP; CARLOS ROBERTO
RODRIGUES LIMA / PP; EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP ; ELOISA
HELENA DE MORAES / REP ; FABÍOLA VASCONCELOS ALVES / UNIÃO ; FREDERICK
REQUI MENDONÇA / REP ; JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB ; LEANDRO
PEREIRA GASQUI / PODE ; MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA / PL ; MÁRCIO
WELLINGTON DA SILVA / MDB ; RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 02/02/2026 - 19:25 ;
Encerramento: 02/02/2026 - 21:46 j .
Mesa Diretora: Presidente: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP ; Vice-
Presidente: RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO ; Primeiro(a) - Secretário(a): MARIANA
ITAGINO SACONATO CORREIA / PL ; Segundo(a) - Secretário(a): ELOISA HELENA DE
MORAES / REP
Expedientes: Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores: ANTES DE
INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A
ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO
REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE
FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIAREM OS TRABALHOS. A 1º
SECRETÁRIA ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS
VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO
AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVAM PRESENTES A DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS,
DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA E O ADVOGADO DR. ORLANDO FARINELLI
NETO. Abertura da Sessão: EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO SESSÃO
ORDINÁRIA 2239º (DOIS MILÉSIMA DUCENTÉSIMA TRIGESIMA NONA) DA CÂMARA
MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP Leitura de trecho da Bíblia Sagrada: O
PRESIDENTE SOLICITOU À EDIL ELOISA, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA
PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA. Leitura da Ata da Sessão Anterior: ATO CONTÍNUO
O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE PROCEDESSE A LEITURA
DA ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 562º (QUINGENTEÉSIMA SEXAGÉSIMA
SEGUNDA), DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU
A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ
A RECEBERAM ANTECIPADAMENTE. ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA
VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.
Discussão e Votação da Ata: APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO
EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.
Matérias do Expediente: 1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 562 de
2025, OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 111/2025 DA
VEREADORA FABÍOLA. Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO
MUNICIPAL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Ofício de Resposta do
Executivo Municipal nº 563 de 2025, OF DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO
REQUERIMENTO 110/2025 DA VEREADORA FABÍOLA. Autor: JOSE HUMBERTO
LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida E
3 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 2 de 2026, OF. DO EXECUTIVO EM
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 123/2025 DA VEREADORA ANA LUIZA. Autor: JOSE
HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 1 de 2026, DISPÕE SOBRE A
CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NA LEI Nº 1279, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025,
MEDIANTE EXCLUSÃO DE QUADRO ORÇAMENTÁRIO REPRODUZIDO EM
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http://igara: p.leg.br -
E-mail: atendimentoQigarapava.sp.leg.br 04/02/2026
04/02/2026 É rea Ei É
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DUPLICIDADE E REINTRODUÇÃO FORMAL DO QUADRO VALIDO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO
MUNICIPAL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária
Executivo nº 2 de 2026, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IGARAPAVA A FIRMAR
CONVÊNIO COM OS MUNICÍPIOS DE SÃO JOSE DA BELA VISTA E IPUÃ, PARA FINS DE
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RESIDÊNCIA INCLUSIVA DESTINADA AO
ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA E QUE
NÃO TENHAM CONDIÇÕES DE AUTOSSUSTENTABILIDADE OU SUPORTE FAMILIAR E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES -
PREFEITO MUNICIPAL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei
Ordinária Executivo nº 3 de 2026, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IGARAPAVA A
ASSOCIAR-SE À AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO - ADETUR DA ALTA
MOGIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA
RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto
de Lei Ordinária Executivo nº 6 de 2026, AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL DE RS 343.944,53 (TREZENTOS E QUARENTA E TRES MIL
NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS),
PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA NO EXERCÍCIO DE 2026 DO MUNICÍPIO
DE IGARAPAVA/SP DESTINADA A IMPLANTAÇÃO DA RESIDÊNCIA INCLUSIVA E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO
MUNICIPAL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Lei Complementar
Executivo nº 1 de 2026, ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 182 DA LEI COMPLEMENTAR
Nº 045, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2015, PARA DISPOR SOBRE A FRUIÇÃO DA
AUSÊNCIA REMUNERADA NO DIA DO ANIVERSÁRIO E ESTENDER O BENEFÍCIO AOS
CONSELHEIROS TUTELARES. Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES -
PREFEITO MUNICIPAL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Lei
Complementar Executivo nº 2 de 2026, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 053, DE
18 DE JULHO DE 2017, PARA CRIAR A DIVISÃO DE ZELADORIA URBANA, NO ÂAMBITO
DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, E A DIVISÃO DE BEM-
ESTAR E DEFESA ANIMAL, NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE, OBSERVADA
A SEQUÊNCIA ORGANIZACIONAL DA LEI. Autor: JOSE HUMBERTO LACERDA
RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 -
Anteprojeto nº 1 de 2026, DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PASRA A REALIZAÇÃO DE
ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO NÃO REMUNERADO NO AMBITO DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida 3
11 - Anteprojeto nº 2 de 2026, DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER
EXECUTIVO PARA PROMOVER A ADEQUAÇÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO
MUNICIPAL EM CONFORMIDADE COM O PROJETO DE LEI FEDERAL 2387/2023, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 12 - Anteprojeto nº 3 de 2026, INSTITUI O CALENDÁRIO MUNICIPAL
DE LIMPEZA E PODA DE TERRENOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 13 - Anteprojeto nº 4 de 2026, INSTITUI O CARTÃO DE IDENTICAÇÃO
PARA PESSOA COM FIBROMIALGIA, RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: ELOISA HELENA DE MORAES, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 1 de 2026, SOLICITA DO EXECUTIVO,
ANALISAR A VIABILIDADE - DO PAGAMENTO RETROATIVO DAS DIFERENÇAS
EVENTUALMENTE APURADAS, EM CONFORMIDADE COM OS LIMITES PREVISTOS NO
ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR N. 226/2026. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025, CONCEDE O TITULO
DE HONRA AO MÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL MARCOS
PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: FREDERICK REQUI MENDONÇA,
A ANA LUIZA RILKO MATTAR, CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, EDINAMAR
sl Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http://is ava.sp.leg.br -
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E-mail: atendimentoOigarapava.sp.leg.br 04/02/202
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04/02/2026 16X gor e Página 2
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APARECIDA ISETE DA COSTA, ELOISA HELENA DE MORAES, LEANDRO PEREIRA
GASQUI, MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA, RINALDO GROU GOBBI, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025,
CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR
FRANCISCO SERGIO RODRIGUES GRANERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores:
FREDERICK REQUI MENDONÇA, ELOISA HELENA DE MORAES, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025, CONCEDE
O TITULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE AO 1º SUBTENENTE - CHEFE DE
INSTRUÇÃO DO TIRO DE GUERRA 02-085, SENHOR CLEOMAR REIS DIVINO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 18 - Projeto de Lei do Legislativo nº 57 de 2025, CRIA O
PROGRAMA TEABRAÇO E AMIGO DOWN NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IGARAPAVA E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 19 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026, INSTITUI A CAMPANHA
JULHO DOURADO, DESTINADA A PROMOÇÃO DA SAÚDE DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS
E DE RUA E A PREVENÇÃO DE ZOONOSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2026, DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE
PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO EM ACADEMIAS, DE MUSCULAÇÃO E
ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: RINALDO GROU GOBBL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida j
21 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2026, INSTITUI O PROGRAMA “PEDALAR
EM FAMÍLIA AOS DOMINGOS” NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, COMO AÇÃO DE
PROMOÇÃO DA SAÚDE, DO ESPORTE, DO LAZER E DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 22 - Requerimento Legislativo nº 5 de 2026, REQUER
INFORMAÇÕES SOBRE OS PROBLEMAS DO ASFALTO DAS RUAS ATALIBA ALVES
NOGUEIRA, EDMUNDO BÁRBARA DE ALMEIDA E JOÃO RAFACHINE. Autor: RINALDO
GROU GOBBI, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 23 -
Ata das Comissões nº 1 de 2026, ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DAS
COMISSÕES DE 02/02/2026. Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação -
Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Requerimento
Verbal nº 1 de 2026, NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE:
“DIANTE DAS IMPORTÂNCIAS DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154,
PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O
INTERSTÍCIO PARA QUE OS PROJETOS DE LEI 002 e 006/2026 DO EXECUTIVO,
FOSSEM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ÚNICA. Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO
VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR O PRESIDENTE COLOCOU OS PROJETOS
DE LEI 002 e 006/2026 DO EXECUTIVO, NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA ;
Oradores do Expediente: 1 - EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP; 2 -
LEANDRO PEREIRA GASQUI / PODE ; 3 - FABÍOLA VASCONCELOS ALVES / UNIÃO ; 4 -
ANA LUIZA RILKO MATTAR / PP; 5 - MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB ; 6 -
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP
Lista de Presença na Ordem do Dia: ANA LUIZA RILKO MATTAR / PP ; CARLOS
ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP ; EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP;
ELOISA HELENA DE MORAES / REP ; FABÍOLA VASCONCELOS ALVES / UNIÃO ;
FREDERICK REQUI MENDONÇA / REP ; JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB ;
,
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http://igarapafá.sp leg.br -
E-mail: atendimentoQigarapava.sp.leg.br,04/02/2026 /
04/02/2026 EMULAR
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LEANDRO PEREIRA GASQUI / PODE ; MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA / PL ;
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB ; RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 2 de 2026,
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IGARAPAVA A FIRMAR CONVÊNIO com os MUNICÍPIOS
DE SÃO JOSE DA BELA VISTA E IPUÃ, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO
DA RESIDÊNCIA INCLUSIVA DESTINADA AO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE
JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA E QUE NÃO TENHAM CONDIÇÕES DE
AUTOSSUSTENTABILIDADE OU SUPORTE FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: JOSE HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária Executivo nº 6 de 2026, AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL DE RS 343.944,53 (TREZENTOS E QUARENTA E TRES MIL
NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS),
PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA NO EXERCÍCIO DE 2026 DO MUNICÍPIO
DE IGARAPAVA/SP DESTINADA A IMPLANTAÇÃO DA RESIDÊNCIA INCLUSIVA E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO
MUNICIPAL, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 -
Emenda nº 1 de 2026, PROPOSTA DE EMENDA DE MODIFICATIVA Nº 01/2026
PROJETO DE LEI Nº 02/2026 Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação -
Finanças e Orçamento, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 4 - Requerimento Verbal nº 2 de 2026, NESTE MOMENTO A EDIL DRA
EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS
PROJETOS DE LEI 002 E 006/2026 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO
REGIMENTO INTERNO. Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Redação Final
Projetos nº 1 de 2026, APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA
VEREADORA DRA. EDINAMAR, O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO
FINAL DOS PROJETOS DE LEI 002 E 006/2026 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO
ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. ATO CONTÍNUO COLOCOU EM VOTAÇÃO A
REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 002 E 006/2026 DO EXECUTIVO, NOS
TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS
APROVADA. Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Ocorrências da Sessão: APÓS A LEITURA DO EXPEDIENTE APRESENTADO PELO
EXECUTIVO O PRESIDENTE ENCAMINHOU OS PROJETOS ÀS COMISSÕES E, DEVIDO
A URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI 002/2026 E DO PROJETO DE LEI 006/2026, ELE
SUSPENDEU A SESSÃO POR ALGUNS INSTANTES PARA QUE AS COMISSÕES
PUDESSEM SE REUNIR E EMITIR SEUS PARECERES.
Considerações Finais: E NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO O PRESIDENTE
AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE
SESSÃO.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023
E-mail: atendimentoQigarapava.s)
04/02/2026 ERA OR
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Presidente: CARLOS
ROBERTO
RODRIGUES LIMA / GOBBI / UNIÃO
BE!
Primeiro(a) - Segundo(a) -
Secretário(a): Secretário(a):
MARIANA ITAGINO ELOISA HELENA DE
SACONATO MORAES / REP
CORREIA / PL
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http://igarapava.sp.leg.br -
E-mail: atendimentoGigarapava.sp leg.br 04/02/2026
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