sessao nº 2243

Câmara Municipal de Igarapava - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 2243º Sessão Ordinária da 22 Sessão Legislativa da 272
Legislatura
Lista de Presença na Sessão: ANA LUIZA RILKO MATTAR / PP ; CARLOS ROBERTO
RODRIGUES LIMA / PP; EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP ; ELOISA
HELENA DE MORAES / REP ; FABÍOLA VASCONCELOS ALVES / UNIÃO ; FREDERICK
REQUI MENDONÇA / REP ; JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB ; LEANDRO
PEREIRA GASQUI / PODE ; MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA / PL ; MÁRCIO
WELLINGTON DA SILVA / MDB ; RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 02/03/2026 - 19:26 ;
Encerramento: 02/03/2026 - 21:03
Mesa Diretora: Presidente: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP ; Vice-
Presidente: RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO ; Primeiro(a) - Secretário(a): MARIANA
ITAGINO SACONATO CORREIA / PL ; Segundo(a) - Secretário(a): ELOISA HELENA DE
MORAES / REP
Expedientes: Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores: ANTES DE
INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A
ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO
REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE
FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIAREM OS TRABALHOS. A 1º
SECRETÁRIA ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE | os
VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO
AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVAM PRESENTES A DRA. JESSICA SILVA FREITAS,
DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA E O ADVOGADO DR. ORLANDO FARINELLI
NETO. Abertura da Sessão: EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO A SESSÃO SESSÃO
ORDINÁRIA 2243º (DOIS MILÉSIMA DUCENTÉSIMA QUADRAGESIMA TERCEIRA) DA
CAMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP Leitura de trecho da Bíblia Sagrada: O
PRESIDENTE SOLICITOU À EDIL ELOISA, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA
PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA. Leitura da Ata da Sessão Anterior: ATO CONTÍNUO
O PRESIDENTE SOLICITOU A PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE PROCEDESSE A LEITURA
DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2242º (DOIS MILÉSIMA DUCENTÉSIMA
QUADRAGESIMA SEGUNDA), DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR
ENTAO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS
OS VEREADORES JÁ A RECEBERAM ANTECIPADAMENTE. ENTÃO O PRESIDENTE
COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM
VOTAÇÃO. APROVADO. Discussão e Votação da Ata: APÓS COLOCOU A ATA EM
DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 11 de 2026,
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE RS
160.521,00 (CENTO E SESSENTA MIL QUINHENTOS E VINTE E UM REAIS), PARA
SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA NO EXERCÍCIO DE 2026 DO
MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP DESTINADA A MANUTENÇÃO DA PARCERIA COM
INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANENCIA PARA IDOSOS GLPD NO MUNICÍPIO DE
IGARAPAVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: JOSE HUMBERTO LACERDA
RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 13 de 2026, AUTORIZA A ABERTURA DE UM
CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DE RS 640.224,35 (SEISCENTOS E QUARENTA E MIL
DUZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), PARA CRIAÇÃO
DE DOTÇÃO ORÇAMENTARIA NO EXERCÍCIO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/
SP DESTINADA A REFORMA DO CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: JOSÉ
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http://igarapava.sp.leg.br -
E-mail: atendimentoQigarapava.sp.leg.br 06/03/2026
06/03/2026 penso BM purvoA-—
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HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 15 de 2026, AUTORIZA A
ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE RS 2.418.000,00 (DOIS
MILHÕES, QUATROCENTOS E DEZOITO MIL REAIS), PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES -
PREFEITO MUNICIPAL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária Executivo nº 16 de 2026, AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL DE RS 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA ABERTURA DE
DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE
IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA
RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Anteprojeto nº 6 de 2026, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O RATEIO DA
SOBRA DE VALORES DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (IFA) AOS AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS
(ACE) QUE NÃO APRESEMTARAM FALTAS INJUSTIFICADAS NO EXERCÍCIO DE
REFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: MARIANA ITAGINO SACONATO
CORREIA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 17 de 2026,
INDICAR AO EXECUTIVO QUE IMPLANTE O PROGRAMA "CLICK ARVORE" NO
MINICÍPIO DE IGARAPAVA, VISANDO FACILITAR A ARBORIZAÇÃO URBANA ATRAVÉS
DE UMA PLATAFORMA DIGITAL PARA SOLICITAÇÃO E PLANTIO GRATUITO DE MUDAS.
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 7 - Indicação nº 19 de 2026, SOLICITA DO EXECUTIVO A LIMPEZA DA CIDADE,
com PRIORIDADE APRA A REMOÇÃO DE ENTULHOS. Autor: RINALDO GROU GOBBI,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 20 de 2026, SOLICITA DO
EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA RUA PEDRO ALVES DE MENDONÇA, CRUZAMENTO
COM AS RUA HÉLIO SOAERS DO OLIVEIRA E ADIB SOUKEF. Autor: RINALDO GROU
GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7
de 2026, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PREVENÇÃO, IDENTIFICAÇÃO PRECOCE E
MANEJO DAS COMPLICAÇÕES DO PÉ DIABÉTICO NO AMBITO DO SITEMA ÚNICO DE
SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA. Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2026,
INSTITUI DIRETRIZES PARA O FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DA
ARTICULAÇÃO ENTRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE NO
MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS. Autor: ANA LUIZA RILKO
MATTAR, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Projeto de Lei do Legislativo
nº 9 de 2026, DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ORGANIZAÇÃO DE PROTOCOLO
INTERSETORIAL DE ATENDIMENTO A ALUNOS COM DEFICIÊNCIA OU
NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS EM SITUAÇÃO DE CRISE NO AMBIENTE
ESCOLAR, NO AMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 12 - Moção nº 1 de 2026, MOÇÃO DE APLAUSOS À BANDA BEIRA RIO E BANDA
ARTHUR OSCAR RIBEIRO. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 13 - Moção nº 2 de 2026, MOÇÃO DE
APLAUSOS A BANDA ZERO ESQUERDA. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 14 - Requerimento Legislativo
nº 20 de 2026, REQUER INFORMAÇÕES UMA AMBULÂNCIA MUNICIPAL QUE
COLIDIU COM UM CAMINHÃO NO ANO DE 2025 E QUE ATÉ HOJE NÃO FOI FEITO
NENHUM REPARO E ELA SE ENCONTRA PARADA. Autor: JOSÉ AGUINALDO DE
OLIVEIRA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 15 -
Requerimento Legislativo nº 21 de 2026, REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A
EMENDA PARLAMENTAR DO DEP THIAGO AURICHIO, FORMALIZADA PELA LEI
1244/2025 NO VALOR DE R$ 200.000,00 PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA
O CENTRO CIRURGICO DE IGARAPAVA. Autor: JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA, Tipo:
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http://igarapava.sp.leg.br -
E-mail: atendimentoQigarapava.sp.leg.br 06/03/2026
06/03/2026 quis Blues — Ê , É Página 2
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Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 16 - Requerimento
Legislativo nº 22 de 2026, REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A
PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O BAIRRO RECANTO DOS
PINHEIROS COM A FAZENDA ALIANÇA. Autor: JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 17 - Requerimento
Legislativo nº 23 de 2026, REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A LEI 1261/2025 QUE
AUTORIZOU A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE
314.200,00 PARA A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O DEPARTAMENTO DE
SAÚDE. Autor: JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 18 - Requerimento Legislativo nº 24 de 2026,
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS VEÍCULOS ULTILIZADOS PARA TRASPORTE DE
PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PARA OUTROS MINICÍPIOS. Autor: JOSÉ
AGUINALDO DE OLIVEIRA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 19 - Requerimento Legislativo nº 25 de 2026, REQUER INFORMAÇÕES
ACERCA DAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO INSTALADAS NO MUNICÍPIO. Autores:
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA, FABÍOLA VASCONCELOS ALVES, MÁRCIO
WELLINGTON DA SILVA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 20 - Requerimento Legislativo nº 26 de 2026, REQUER DO EXECUTIVO
INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO PELOS PROFISSIONAIS DE MEDICINA
ESPECIALIZADA NO PERÍODO DE 12 MESES. Autor: JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 21 -
Requerimento Legislativo nº 27 de 2026, REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES
SOBRE O VEICULO ABANDONADO NA RUA MANOEL CAETANO DE MENEZES. Autor:
RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado : 22 - Ata das Comissões nº 8 de 2026, ATA DA REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 02/03/2026. Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 -
Ata das Comissões nº 9 de 2026, ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DAS
COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 02/03/2026.
Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Requerimento Verbal nº 9 de 2026, NESTE
MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS
MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO
INTERNO, FOSSE DISPENSADO DO INTERSTÍCIO PARA QUE OS PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR 003/2026 E O PROJETO DE LEI 015/2026. AMBOS DO EXECUTIVO,
FOSSEM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ÚNICA. Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não:
O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado - Obs.: APÓS A APROVAÇÃO DO
REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR O PRESIDENTE,
COLOCOU O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 003/2026 DO EXECUTIVO E O
PROJETO DE LEI 015/2026 TAMBEM DO EXECUTIVO, NA ORDEM DO DIA DESTA
SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. ; 25 - Requerimento Verbal nº 10 de
2026, NESTE MOMENTO A EDIL DRA EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA
PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 003/2026 E
DO PROJETO DE LEI 015/2026 TODOS DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185
DO REGIMENTO INTERNO. Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado : 26 - Redação Final
Projetos nº 5 de 2026, ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 003/2026 DO EXECUTIVO E
DO PROJETO DE LEI 015/2026 AMBOS DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185
DO REGIMENTO INTERNO. APÓS ELE COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 003/2026 DO EXECUTIVO E DO PROJETO DE LEI
015/2026 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
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REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA. Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES
LIMA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Oradores do Expediente: 1 - ANA LUIZA RILKO MATTAR / PP
Lista de Presença na Ordem do Dia: ANA LUIZA RILKO MATTAR / PP ; CARLOS
ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP ; EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP;
ELOISA HELENA DE MORAES / REP ; FABÍOLA VASCONCELOS ALVES / UNIÃO ;
FREDERICK REQUI MENDONÇA / REP ; JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB ;
LEANDRO PEREIRA GASQUI / PODE ; MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA / PL ;
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB ; RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 3 de
2026, DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS DO CARGO ACD, PARA O QUADRO DE
SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IGARAPAVA. Autor: JOSÉ
HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
nº 15 de 2026, AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE
RS 2.418.000,00 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E DEZOITO MIL REAIS), PARA
ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2026 DO
MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: JOSÉ HUMBERTO
LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Ocorrências da Sessão: APÓS A LEITURA DO EXPEDIENTE DO EXECUTIVO O
PRESIDENTE SUSPENDEU A SESSÃO PARA QUE AS COMISSÕES PUDESSEM SE
REUNIR E ANALISAR O PROJETO DE LEI 015/2026 DO EXECUTIVO.
Considerações Finais: NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, O PRESIDENTE
AGRADECEU A PARTICIPAÇÃO DE TODOS, E DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE
SESSÃO.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: CARLOS Vice-Presidente: |
ROBERTO RINALDO GROU
RODRIGUES LIMA / GOBBI / UNIÃO
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Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http:/figarapava.sp.leg.br -
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06/03/2026 pot E EMA — Página 4
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lugar
Prifmeiro(a) - Segundo(a) -
Secretário(a): Secretário(a):
MARIANA ITAGINO ELOISA HELENA DE
SACONATO MORAES / REP
CORREIA / PL
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http://igarapava.sp.leg.br -
E-mail: atendimentoQGigarapava.sp.leg.br 06/03/2026
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