sessao nº 2244

Câmara Municipal de Igarapava - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 2244º Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 272
Legislatura
Lista de Presença na Sessão: ANA LUIZA RILKO MATTAR / PP; CARLOS ROBERTO
RODRIGUES LIMA / PP ; EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP ; ELOISA
HELENA DE MORAES / REP ; FABÍOLA VASCONCELOS ALVES / UNIÃO ; FREDERICK
REQUI MENDONÇA / REP ; JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB ; LEANDRO
PEREIRA GASQUI / PODE ; MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA / PL ; MÁRCIO
WELLINGTON DA SILVA / MDB ; RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 09/03/2026 - 19:22 ;
Encerramento: 09/03/2026 - 20:47
Mesa Diretora: Presidente: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP ; Vice-
Presidente: RINALDO GROU GOBBI / UNIAO ; Primeiro(a) - Secretário(a): MARIANA
ITAGINO SACONATO CORREIA / PL ; Segundo(a) - Secretário(a): ELOISA HELENA DE
MORAES / REP
Expedientes: Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores: ANTES DE
INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A
ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO
REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU A PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE
FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIAREM OS TRABALHOS. A 1º
SECRETÁRIA ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS
VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO
AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVAM PRESENTES A DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS,
DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CAMARA E A ADVOGADA BIANCA FERREIRA BELAN
DE OLIVEIRA. Abertura da Sessão: EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO
SESSÃO ORDINÁRIA 2244º (DOIS MILÉSIMA DUCENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA
QUARTA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP. Leitura de trecho da Bíblia
Sagrada: O PRESIDENTE SOLICITOU A EDIL ELOISA, QUE PROCEDESSE A LEITURA
DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA. Leitura da Ata da Sessão Anterior: ATO
CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE PROCEDESSE
A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2243º (DOIS MILESIMA DUCENTESIMA
QUADRAGESIMA TERCEIRA), DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR
ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS
OS VEREADORES JÁ A RECEBERAM ANTECIPADAMENTE. ENTÃO O PRESIDENTE
COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM
VOTAÇÃO. APROVADO. Discussão e Votação da Ata: APÓS COLOCOU A ATA EM
DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.
Matérias do Expediente: 1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 69 de
2026, Resposta ao Requerimento 10/2026 da vereadora Fabiola informações prestadas
pelo Diretor Financeiro. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Ofício de
Resposta do Executivo Municipal nº 70 de 2026, Resposta do Requerimento 09/2026
da Vereadora Fabiola com informações prestadas do Departamento de Educação.
Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Ofício de Resposta do
Executivo Municipal nº 75 de 2026, Resposta ao Requeriemnto 013/2026 da Vereadora
Fabiola esclarercendo as informações que foram solicitadas. Autores: , Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 76 de
2026, OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 001/2026 DA
VEREADORA ANA LUIZA. Autor: JOSE HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO
MUNICIPAL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Ofício de Resposta do
Executivo Municipal nº 79 de 2026, Resposta do Requerimentro 03.2026, sobre
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http://igarapava.sp.leg.br -
E-mail: atendimentoQigarapav: teg.br 13/03/2026
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informações prestadas pela diretoria do Departamento de Saúde. Autores: , Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 6 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 80 de
2026, Resposta ao Requerimento 07/2026 do Vereador Márcio com informações do
Departamento De Engenharia. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 -
Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 81 de 2026, OF. DO EXECUTIVO EM
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 008/2026 DOS VEREADORES MARCIO E FABÍOLA.
Autor: JOSE HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 8 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 89 de
2026, Resposta ao Requerimento 06/2026 do vereador Márcio, informações prestadas
pela Diretora do Departamento de Saúde em resposta à solicitação formulada. Autor:
JOSE HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 17 de 2026,
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALD ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES -
PREFEITO MUNICIPAL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Projeto de Lei
Ordinária Executivo nº 18 de 2026, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Autor: JOSÉ
HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 11 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 20 de 2026, AUTORIZA A
ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE RS 2.158.015,30 (DOIS MILHÕES, CENTO E
CINQUENTA E OITO MIL QUINZE REAIS E TRINTA CENTAVOS), PARA ABERTURA DE
DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE
IGARAPAVA/SP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: JOSE HUMBERTO LACERDA
RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 -
Anteprojeto nº 9 de 2026, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE
"VALORIZAÇÃO À VIDA" NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE IGARAPAVA, COM O OBJETIVO
DE PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO E O COMBATE À DEPRESSÃO NO AMBIENTE
ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 13 - Anteprojeto nº 10 de 2026, INSTITUI A SEMANA DA
MULHER EMPREENDEDORA RURAL, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA
ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE JULHO , NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 14 - Indicação nº 18 de 2026, SOLICITA DO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE
UMA BASE DE APOIO À DEFESA CIVIL PASSIVEL DE COMPARTILHAMENTO COM O
CORPO DE BOMBEIROS. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 15 - Indicação nº 21 de 2026, SOLICITA DO EXECUTIVO A LIMPEZA
DE TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO, COM PRIORIDADE DA PRAÇA DA
AMIZADE. Autor: FABÍOLA VASCONCELOS ALVES, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 16 - Indicação nº 22 de 2026, SOLICITA DO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO RICARDO
BOZOLLA. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 -
Indicação nº 23 de 2026, SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA FORÇA TAREFA DE
LIMPEZA NO BAIRRO MONTE CASTELO. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 18 - Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2026,
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CAMINHONEIRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: JOSE AGUINALDO DE OLIVEIRA,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Requerimento Legislativo nº 28 de
2026, Solicitar informações e documentos sobre a verba concedida ao Município para
pavimentação da estrada Vicinal que liga o Recanto dos Pinheiros à Fazenda Aliança.
Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 20 - Ata das Comissões nº 10 de 2026, Ata da
Reunião Ordinária das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento de
03.03.2026. Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e
Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Requerimento Verbal nº 11
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http://igarapava.sp.leg.br -
E-mail: atendimento Coina va.sp.leg.br 13/03/2026
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de 2026, NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: DIANTE DA
IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO
DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE OS
PROJETOS DE LEI 011, 013 E 016/2026 DO EXECUTIVO E OS PROJETOS DE LEI 007 E
008/2026 DO LEGISLATIVO, FOSSEM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: APÓS A APROVAÇÃOI DO REQUERIMENTO
VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR O PRESIDENTE COLOCOU OS PROJETOS
DE LEI 011, 013 E 016/2026 DO EXECUTIVO E OS PROJETOS DE LEI 007 E 008/2026 DO
LEGISLATIVO, NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ÚNICA. :
Oradores do Expediente: 1 - EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP; 2 -
FABÍOLA VASCONCELOS ALVES / UNIÃO ; 3 - CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA /
PP
Lista de Presença na Ordem do Dia: ANA LUIZA RILKO MATTAR / PP ; CARLOS
ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP ; EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP;
ELOISA HELENA DE MORAES / REP ; FABÍOLA VASCONCELOS ALVES / UNIÃO ;
FREDERICK REQUI MENDONÇA / REP ; JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB ;
LEANDRO PEREIRA GASQUI / PODE ; MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA / PL ;
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB ; RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 11 de 2026,
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE RS
160.521,00 (CENTO E SESSENTA MIL QUINHENTOS E VINTE E UM REAIS), PARA
SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA NO EXERCÍCIO DE 2026 DO
MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP DESTINADA A MANUTENÇÃO DA PARCERIA COM
INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANENCIA PARA IDOSOS (ILPI) NO MUNICÍPIO DE
IGARAPAVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA
RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 13 de 2026,
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE RS 640.224,35
(SEISCENTOS E QUARENTA E MIL DUZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E TRINTA E
CINCO CENTAVOS), PARA CRIAÇÃO DE DOTÇÃO ORÇAMENTARIA NO EXERCÍCIO DE
2026 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP DESTINADA A REFORMA DO CRAS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO
MUNICIPAL, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 -
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 16 de 2026, AUTORIZA A ABERTURA DE UM
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE RS 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA ABERTURA
DE DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE
IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA
RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2026, ESTABELECE
DIRETRIZES PARA A PREVENÇÃO, IDENTIFICAÇÃO PRECOCE E MANEJO DAS
COMPLICAÇÕES DO PÉ DIABÉTICO NO AMBITO DO SITEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)
DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA. Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 5 - Emenda nº 4 de 2026,
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA DE REDAÇÃO AO PROJETO DE
LEI 008/2026 DO LEGISLATIVO. Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 8 de 2026, INSTITUI DIRETRIZES PARA O FORTALECIMENTO DA
EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DA ARTICULAÇÃO ENTRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE
EDUCAÇÃO E SAÚDE NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0,
. Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapa! Tel.: (16) 3172-1023 http:/igarapava.sp.leg.br -
o / E-mail: atendimen! (o tgalapava. -sp.leg.br 13/03/2026
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Resultado: Aprovado ; 7 - Requerimento Verbal nº 12 de 2026, NESTE MOMENTO A
EDIL DRA EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL
DOS PROJETOS DE LEI 011, 013 E 016/2026 DO EXECUTIVO E DOS PROJETOS DE LEI
007 E 008/2026 DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO
INTERNO. Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Redação Final Projetos nº 6 de
2026, ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL
DOS PROJETOS DE LEI 011, 013 E 016/2026 DO EXECUTIVO E DOS PROJETOS DE LEI
007 E 008/2026 DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO
INTERNO. APOS COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI
011, 013 E 016/2026 DO EXECUTIVO E DOS PROJETOS DE LEI 007 E 008/2026 DO
LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. REDAÇÃO
FINAL DOS PROJETOS APROVADA. Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Considerações Finais: NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, O PRESIDENTE
AGRADECEU A PARTICIPAÇÃO DE TODOS, E DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE
SESSÃO.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidente: CARLOS Vice-Presidente
ROBERTO “RINALDO | GROU
RODRIGUES LIMA / GOBBI / UNIÃO
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Prinéiro(a) - Segundo(a)
Secretário(a): Secretário(a):
MARIANA ITAGINO ELOISA HELENA DE
SACONATO MORAES / REP
CORREIA / PL
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http:/figarapava.sp.leg.br -
E-mail: atendimentoQigarapava.sp.leg.br 13/03/2026
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