sessao nº 2245

Câmara Municipal de Igarapava - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 2245º Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 272
Legislatura
Lista de Presença na Sessão: ANA LUIZA RILKO MATTAR / PP; CARLOS ROBERTO
RODRIGUES LIMA / PP ; EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP ; ELOISA
HELENA DE MORAES / REP ; FABÍOLA VASCONCELOS ALVES / UNIÃO ; FREDERICK
REQUI MENDONÇA / REP ; JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB ; LEANDRO
PEREIRA GASQUI / PODE ; MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA / PL ; MÁRCIO
WELLINGTON DA SILVA / MDB ; RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 16/03/2026 - 19:28 ;
Encerramento: 16/03/2026 - 20:40
Mesa Diretora: Presidente: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP ; Vice-
Presidente: RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO ; Primeiro(a) - Secretário(a): MARIANA
ITAGINO SACONATO CORREIA / PL ; Segundo(a) - Secretário(a): ELOISA HELENA DE
MORAES / REP
Expedientes: Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores: ANTES DE
INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A
ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO
REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE
FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIAREM OS TRABALHOS. A 1º
SECRETÁRIA ENTÃO RESPONDEU QUE, APOS VERIFICAR NOMINALMENTE OS
VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO
AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVAM PRESENTES A DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS,
DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA E O ADVOGADO DR. ORLANDO FARINELLI
NETO. Abertura da Sessão: EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO SESSÃO
ORDINÁRIA 2245º (DOIS MILÉSIMA DUCENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA QUINTA) DA
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP. Leitura de trecho da Bíblia Sagrada: O
PRESIDENTE SOLICITOU À EDIL ELOISA, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA
PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA. Leitura da Ata da Sessão Anterior: ATO CONTÍNUO
O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE PROCEDESSE A LEITURA
DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2244º (DOIS MILÉSIMA DUCENTÉSIMA
QUADRAGESIMA QUARTA), DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR
ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS
OS VEREADORES JÁ A RECEBERAM ANTECIPADAMENTE. ENTÃO O PRESIDENTE
COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM
VOTAÇÃO. APROVADO. Discussão e Votação da Ata: APÓS COLOCOU A ATA EM
DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 21 de 2026,
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$
118.903,95 (CENTO E DEZOITO MIL NOVECENTOS E TRÊS REAIS E NOVENTA CINCO
CENTAVOS), PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO EXERCÍCIO DE 2026
DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP DESTINADA A REFORMA DO TIRO DE GUERRA
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA
RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
CONVITE nº 1 de 2026, CONVITE JORNADA DE CRÉDITO EDIÇÃO AGRO Autores: ,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 24 de 2026, INDICAR QUE
DETERMINE AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE
TERMINAR A CALÇADA DA CRECHE ORLANDO GOMES NO BAIRRO EVARISTO
RODRIGUES NUNES, AO LADO DA RUA PROFESSOR ASSIR MATTAR. Autor: RINALDO
GROU GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 25 de 2026,
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http://igarapava.sp.leg.br -
q feamail: atendimentoQigarapava.sp.leg.br 20/03/2026
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
SOLICITA DO EXECUTIVO A PODA DE ÁRVORES E E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO
PÚBLICA NA RUA VALTER VENÂNCIO DA SILVA. Autor: JOSÉ AGUINALDO DE
OLIVEIRA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 26 de 2026,
SOLICITA DO EXECUTIVO A EXECUÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA PARA AVALIAR A
CONDIÇÃO DO ASFALTO QUE INTERLIGA OS BAIRROS MORADA DO VERDE E WALDIR
DIB MATTAR. Autor: JOSE AGUINALDO DE OLIVEIRA, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2026, DISPÕE SOBRE O
RECONHECIEMENTO DA SENCIÊNCIA DOS ANIMAIS E ESTABELECE PRNCÍPIOS PARA
A PROTEÇÃO E O BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA. Autor:
MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 -
Requerimento Legislativo nº 29 de 2026, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO
CONTRATO AUTORIZADO PELA LEI 965/2021 RELACIONADA A LEI 1.013/2022 QUE
AUTORIZOU A OPERAÇÃO DECREÉDITO DE 8.600.000.00$ JUNTO A DESENVOLVE/SP
PARA IMPLANTAÇÃO/DESENVOLVIMENTO DO PARQUE INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO
DE IGARAPAVA. Autores: ANA LUIZA RILKO MATTAR, CARLOS ROBERTO RODRIGUES
LIMA, EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, ELOISA HELENA DE MORAES,
FABÍOLA VASCONCELOS ALVES, FREDERICK REQUI MENDONÇA, JOSE AGUINALDO
DE OLIVEIRA, LEANDRO PEREIRA GASQUI, MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA,
RINALDO GROU GOBBL Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 8 - Requerimento Legislativo nº 30 de 2026, REQUER INFORMAÇÕES SE
O DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA SE POSSUEM O CONHECIMENTO DOS
POSSÍVEIS PROBLEMAS SANITÁRIOS DA RESIDÊNCIA LOCALIZADA NA RUA PACÍFICO
PINHEIRO, 139 NO BAIRRO VILA GOMES. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - Requerimento
Legislativo nº 31 de 2026, REQUER INFORMAÇÕES DIVRESAS SOBRE O DISTRITO
INDUSTRIAL. Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 - Ata das Comissões nº 11 de 2026, ATA DA
REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E
ORÇAMENTO DE 10.03.2026. Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação -
Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Requerimento
Verbal nº 13 de 2026, NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE:
“DIANTE DAS IMPORTÂNCIAS DAS MATERIAS E COM BASE NO ARTIGO 154,
PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O
INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI 013/2026 DO LEGISLATIVO FOSSE
COLOCADO NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: TENDO O REQUERIMENTO APROVADO, O
PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI 013/2026 DO LEGISLATIVO, NA ORDEM DO
DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. ;
Oradores do Expediente: 1 - EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP; 2 -
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB ; 3 - ANA LUIZA RILKO MATTAR / PP; 4 - JOSÉ
AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB; 5 - CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP
Lista de Presença na Ordem do Dia: ANA LUIZA RILKO MATTAR / PP ; CARLOS
ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP ; EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP;
ELOISA HELENA DE MORAES / REP ; FABÍOLA VASCONCELOS ALVES / UNIÃO ;
FREDERICK REQUI MENDONÇA / REP ; JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB ;
LEANDRO PEREIRA GASQUI / PODE ; MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA / PL ;
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB ; RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2026,
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CAMINHONEIRO NO ÂMBÍTO DO MUNICÍPIO DE
IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 2 -
Praça João Gomes das Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http://igarapava.sp.leg.br
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Câmara Municipal de Igarapava - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Requerimento Verbal nº 14 de 2026, NESTE MOMENTO A EDIL DRA EDINAMAR
SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI
013/2026 DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Redação Final Projetos nº 7 de 2026, APÓS
A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA, O PRESIDENTE
COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 013/2026 DO
LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. ATO
CONTÍNUO COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 013/2026
DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. REDAÇÃO
FINALDO DO PROJETO APROVADA. Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Considerações Finais: E NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, O PRESIDENTE
AGRADECEU A PARTICIPAÇÃO DE TODOS, E DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE
SESSÃO.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: CARLOS »N Vice-Presidente:
ROBERTO “RINALDO — GROU
RODRIGUES LIMA / GOBBI/ UNIÃO
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P iro(a) - Segundo(a) E
Secretário(a): Secretário(a):
MARIANA | ITAGINO ELOISA HELENA DE
SACONATO MORAES ; REP
CORREIA / PL
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http://igarapava.sp.leg.br -
E-mail: atendimentoQigarapava.sp.leg.br 20/03/2026
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