sessao nº 2247

Câmara Municipal de Igarapava - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 22472 Sessão Ordinária da 22 Sessão Legislativa da 272
Legislatura
Lista de Presença na Sessão: ANA LUIZA RILKO MATTAR / PP; CARLOS ROBERTO
RODRIGUES LIMA / PP ; EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP ; ELOISA
HELENA DE MORAES / REP; FABÍOLA VASCONCELOS ALVES / UNIÃO ; FREDERICK
REQUI MENDONÇA / REP ; JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB ; LEANDRO
PEREIRA GASQUI / PODE ; MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA / PL ; MÁRCIO
WELLINGTON DA SILVA / MDB ; RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 30/03/2026 - 19:29 ;
Encerramento: 30/03/2026 - 20:22
Mesa Diretora: Presidente: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP ; Vice-
Presidente: RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO ; Primeiro(a) - Secretário(a): MARIANA
ITAGINO SACONATO CORREIA / PL ; Segundo(a) - Secretário(a): ELOISA HELENA DE
MORAES / REP
Expedientes: Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores: ANTES DE
INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A
ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO
REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE
FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIAREM OS TRABALHOS. A 1º
SECRETÁRIA ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS
VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO
AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVAM PRESENTES A DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS,
DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA E O ADVOGADO DR. ORLANDO FARINELLI
NETO. Abertura da Sessão: EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO SESSÃO
ORDINÁRIA 2247º (DOIS MILÉSIMA DUCENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA SÉTIMA) DA
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP Leitura de trecho da Bíblia Sagrada: O
PRESIDENTE SOLICITOU À EDIL ELOISA, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA
PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA. Leitura da Ata da Sessão Anterior: ATO CONTÍNUO
O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE PROCEDESSE A LEITURA
DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2246º (DOIS MILÉSIMA DUCENTÉSIMA
QUADRAGÉSIMA SEXTA), DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR
ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS
OS VEREADORES JÁ A RECEBERAM ANTECIPADAMENTE. ENTÃO O PRESIDENTE
COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM
VOTAÇÃO. APROVADO. Discussão e Votação da Ata: APÓS COLOCOU A ATA EM
DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.
Matérias do Expediente: 1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 141 de
2026, OF. DO EXECUTIVO SOLICITANDO PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO
024/2026 DO VEREADOR JOSÉ AGUINALDO. Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA
RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 2 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 142 de
2026, OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 027/2026 DO
VEREADOR RINALDO. Autor: JOSE HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO
MUNICIPAL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Ofício de Resposta do
Executivo Municipal nº 144 de 2026, OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO
REQUERIMENTO 030/2026 DO VEREADOR RINALDO. Autor: JOSÉ HUMBERTO
LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 19 de 2026, INSTITUI O CARTÃO
MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOAS COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http:/ligarapava.sp.leg.br
E-mail: atendimentoQigarapava.sp.leg.br 31/03/2026
31/03/2026 a 6 Vuuouas
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IGARAPAVA/SP E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS. Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA
RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 26 de 2026, AUTORIZA A ABERTURA DE
CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA,
VISANDO A EXECUÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DESTINADO AO CUSTEIO DAS
EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA ATRAVÉS DE RECURSOS FEDERAIS ORIUNDOS DE
EMENDA PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: JOSÉ HUMBERTO
LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 6 =» CONVITE nº 3 de 2026, CONVITE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
PALESTRA EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO
AUTISMO. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Anteprojeto nº 11 de
2026, DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO
MINICÍPIO, DO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO A MULHERES VÍTIMAS DE
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 15.116/2025. E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 8 - Indicação nº 27 de 2026, SOLICITA DO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO
BANCO MUNICIPAL DE EQUIPAMENTOS ORTOPÉDICOS E HOSPITALARES. Autor:
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 -
Indicação nº 31 de 2026, INDICAR QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS,
INCLUSIVE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE
SÃO PAULO (DER), VISANDO À REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA
HORIZONTAL NAS SEGUINTES VIAS: 1- VIAS QUE LIGAM O MUNICÍPIO DE IGARAPAVA
A BURITIZAL 2- VIAS QUE LIGAM O MUNICÍPIO DE IGARAPAVA A RIFAINA 3-VIAS QUE
LIGAM O MUNICÍPIO DE IGARAPAVA AO NUCLEO RESIDENCIAL DA USINA
JUNQUEIRA. Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 10 - Indicação nº 32 de 2026, INDICAR QUE DETERMINE AO SETOR
COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA- BURACOS NA RUA JOÃO MACEDO
PENA, NO BAIRRO VILA GOMES. Autor: JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 33 de 2026, SOLICITA DO EXECUTIVO,
QUANDO DA APROVAÇÃO DE NOVOS LOTEAMENTOS, DESTINAR PERCENTUAL DAS
ÁREAS VERDES AO PLANTIO DE ESPÉCIES FRUTIFERAS DA REGIÃO. Autor: RINALDO
GROU GOBBL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 35 de 2026,
SOLICITA DO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR EM
UM DOS LADOS DA RUA LAUDEMIRO CLEMENTINO, AO LADO DO NETINHO
LANCHES. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 -
Indicação nº 36 de 2026, SOLICITA DO EXECUTIVO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA
RUA DEFRONTE A EMPRESA SILVA E SILVA E ESQUINA ENTRE AS RUAS KLEBER
PIEDADE COM FRANCISCO MÁXIMO BALIEIRO. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2026,
REGULAMENTA O VALOR E A FORMA DE CONCESSÃO DO VALE-REFEIÇÃO DOS
SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP REVOGA A RESOLUÇÃO
PRIVATIVA Nº 02/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: CARLOS ROBERTO
RODRIGUES LIMA, ELOISA HELENA DE MORAES, MARIANA ITAGINO SACONATO
CORREIA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Projeto de Lei do Legislativo
nº 17 de 2026, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE OFERTA DE
DISPOSITIVO INTRAUTERINO (DIU) E IMPLANTE CONTRACEPTIVO SUBDÉRMICO DE
LONGA DURAÇÃO (IMPLANON) NA REDE PÚBLICA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE
IGARAPAVA, COM FOCO NA DESBUROCRATIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PLANEJAMENTO
FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: CARLOS ROBERTO RODRIGUES
LIMA, EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 16 «- Moção nº 4 de 2026, MOÇÃO DE PLAUSOS SO SENHOR WALTER BRAGA
DO CARMO E A SUA ESPOSA MARIA HELENA GOMES DO CARMO, PELOS
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À FRENTE DA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A
MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE IGARAPAVA. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo:
A Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http:/igarapava.sp.leg.br -
E-mail: atendimentoGigarapava.sp.leg.br 31/03/2026
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Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 17 - Requerimento
Legislativo nº 16 de 2026, REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O
ATENDIMENTO DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS DE
NEURODESENVOLVIMENTO OU OUTRAS NECESSIDADES ESDUCACIONAIS
ESPECIAIS NO MUNICÍPIO. Autores: ANA LUIZA RILKO MATTAR, FABÍOLA
VASCONCELOS ALVES, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 18 - Ata das Comissões nº 14 de 2026, ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS
COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 24.03.2026.
Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Requerimento Verbal nº 17 de 2026, NESTE
MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS
MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO
INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE OS PROJETOS DE LEI 021,
022, 023/2026 DO EXECUTIVO E O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001/2026,
FOSSEM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ÚNICA. Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não:
O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado - Obs.: APÓS A APROVAÇÃO DO
REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR O PRESIDENTE COLOCOU
OS PROJETOS DE LEI PROJETOS DE LEI 021, 022, 023/2026 DO EXECUTIVO E O
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001/2026, NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO UNICA ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: ANA LUIZA RILKO MATTAR / PP ; CARLOS
ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP ; EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP;
ELOISA HELENA DE MORAES / REP ; FABÍOLA VASCONCELOS ALVES / UNIÃO ;
FREDERICK REQUI MENDONÇA / REP ; JOSE AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB ;
LEANDRO PEREIRA GASQUI / PODE ; MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA / PL ;
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB ; RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 21 de 2026,
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$
118.903,95 (CENTO E DEZOITO MIL NOVECENTOS E TRÊS REAIS E NOVENTA CINCO
CENTAVOS), PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO EXERCÍCIO DE 2026
DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP DESTINADA A REFORMA DO TIRO DE GUERRA
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA
RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 22 de 2026,
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 405.935,84
(QUATROCENTOS E CINCO MIL NOVECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E OITENTA E
QUATRO CENTAVOS), PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA NO EXERCÍCIO
DE 2026 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP DESTINADA A CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO
ELEVATORIA DE ESGOTO DO DISTRITO INDUSTRIAL MUNICIPAL E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: JOSE HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO
MUNICIPAL, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 -
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 23 de 2026, AUTORIZA A ABERTURA DE UM
CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 159.708,65 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL
SETECENTOS E OITO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), PARA CRIAÇÃO DE
DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA NO EXERCÍCIO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP
DESTINADA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA SEMAFÓRICO MUNICIPAL E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO
MUNICIPAL, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
IGARAPAVENSE SO ILUSTRÍSSIMO DR. RODRIGO COLMANETTI CORREIA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA, Tipo:
a Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http://igarapava.sp.leg.br -
E-mail: atendimentoQigarapava.sp.leg.br Soda,
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Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Requerimento
Verbal nº 18 de 2026, NESTE MOMENTO A EDIL DRA EDINAMAR SOLICITOU A
DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 021, 022
023/2026 DO EXECUTIVO E DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001/2026, NOS
TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. Autor: EDINAMAR APARECIDA
ISETE DA COSTA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 6 - Redação Final Projetos nº 9 de 2026, APÓS A APROVAÇÃO DO
REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR O PRESIDENTE COLOCOU
EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 021, 022 023/2026 DO
EXECUTIVO E DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001/2026, NOS TERMOS DO
ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. ATO CONTÍNUO COLOCOU EM VOTAÇÃO A
REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 021, 022 023/2026 DO EXECUTIVO E DO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001/2026, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO
REGIMENTO INTERNO. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA. Autor: CARLOS
ROBERTO RODRIGUES LIMA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ;
Considerações Finais: NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, O PRESIDENTE
AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DEU A SESSÃO POR ENCERRADA.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
=D"
Presidente: CARLOS RR
ROBERTO NAL) . GROU
RODRIGUES LIMA / GOBBI/ UNIÃO
PP
NUR pus / auio Cpruuo. tg MIUOM
+ eiro(a) “ pe Segundo(a) -
Secretário(a): Secretário(a):
MARIANA ITAGINO ELOISA HELENA DE
SACONATO MORAES / REP
CORREIA / PL
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http:/figarapava.sp.leg.br -
E-mail: atendimentoQigarapava.sp.leg.br 31/03/2026
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