sessao nº 2248

Câmara Municipal de Igarapava - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 2248º Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 272
Legislatura
Lista de Presença na Sessão: ANA LUIZA RILKO MATTAR / PP ; CARLOS ROBERTO
RODRIGUES LIMA / PP ; EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP ; ELOISA
HELENA DE MORAES / REP ; FABÍOLA VASCONCELOS ALVES / UNIÃO ; FREDERICK
REQUI MENDONÇA / REP ; JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB ; LEANDRO
PEREIRA GASQUI / PODE ; MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA / PL ; MÁRCIO
WELLINGTON DA SILVA / MDB ; RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 06/04/2026 - 19:37 ;
Encerramento: 06/04/2026 - 20:17
Mesa Diretora: Presidente: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP ; Vice-
Presidente: RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO ; Primeiro(a) - Secretário(a): MARIANA
ITAGINO SACONATO CORREIA / PL ; Segundo(a) - Secretário(a): ELOISA HELENA DE
MORAES / REP
Expedientes: Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores: ANTES DE
INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A
ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO
REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE
FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIAREM OS TRABALHOS. A 1º
SECRETÁRIA ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS
VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO
AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVAM PRESENTES A DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS,
DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA E A ADVOGADA DRA. BIANCA FERREIRA
BELAN DE OLIVEIRA. Abertura da Sessão: EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À
SESSÃO SESSÃO ORDINÁRIA 2248º (DOIS MILÉSIMA DUCENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA
OITAVA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP Leitura de trecho da Bíblia
Sagrada: O PRESIDENTE SOLICITOU À EDIL ELOISA, QUE PROCEDESSE A LEITURA
DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA. Leitura da Ata da Sessão Anterior: ATO
CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE PROCEDESSE
A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2247º (DOIS MILÉSIMA DUCENTÉSIMA
QUADRAGÉSIMA SÉTIMA), DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR
ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS
OS VEREADORES JÁ A RECEBERAM ANTECIPADAMENTE. ENTÃO O PRESIDENTE
COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM
VOTAÇÃO. APROVADO. Discussão e Votação da Ata: APÓS COLOCOU A ATA EM
DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.
Matérias do Expediente: 1 - Anteprojeto nº 12 de 2026, DISPÕE SOBRE A
OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA EM TERRENOS BALDIOS
NOTIFICADOS PARA LIMPEZA NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: RINALDO GROU GOBBL Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 2 - Indicação nº 37 de 2026, SOLICITA DO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE
REDUTOR DE VELOCIDADE NA MARGINAL JOÃO AUGUSTO DE FREITAS, DEFRONTE À
ESCOLA MAIÉUTICA. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 3 - Indicação nº 38 de 2026, SOLICITA DO EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DO
BUEIRO LOCALIZADO NA AV. 22 DE MAIO, ENTRE A IGARAPAVA SANEAMENTO E A
LOJA 1 A 99. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
Ata das Comissões nº 15 de 2026, ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE
JUSTIÇA REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 31/03/2026. Autor: CJRFOR -
Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura,
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http://igarapava.sp. leg.br -
E-mail: atendimentoQigarapava.sp.leg.br 10/04/2026
O 10/04/2026 Eluvovoa — RÉ sy Página 1
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Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento Verbal nº 19 de 2026, NESTE
MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS
MATERIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO
INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI
026/2026 DO EXECUTIVO E OS PROJETOS DE LEI 014 E 017/2026 DO LEGISLATIVO,
FOSSEM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ÚNICA. Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não:
O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado - Obs.: APÓS A APROVAÇÃO DO
REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE
LEI 026/2026 DO EXECUTIVO E OS PROJETOS DE LEI 014 E 017/2026 DO LEGISLATIVO,
NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. ;
Oradores do Expediente: 1 - FABÍOLA VASCONCELOS ALVES / UNIÃO ; 2 - CARLOS
ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP
Lista de Presença na Ordem do Dia: ANA LUIZA RILKO MATTAR / PP ; CARLOS
ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP; EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP ;
ELOISA HELENA DE MORAES / REP ; FABÍIOLA VASCONCELOS ALVES / UNIÃO ;
FREDERICK REQUI MENDONÇA / REP ; JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB ;
LEANDRO PEREIRA GASQUI / PODE ; MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA / PL ;
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB ; RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 26 de 2026,
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, VISANDO A EXECUÇÃO DO PLANO DE TRABALHO
DESTINADO AO CUSTEIO DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA ATRAVÉS DE
RECURSOS FEDERAIS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: JOSE HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO
MUNICIPAL, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2026, REGULAMENTA O VALOR E A FORMA
DE CONCESSÃO DO VALE-REFEIÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE
IGARAPAVA-SP REVOGA A RESOLUÇÃO PRIVATIVA Nº 02/2025, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autores: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, ELOISA HELENA DE
MORAES, MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de
2026, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE OFERTA DE
DISPOSITIVO INTRAUTERINO (DIU) E IMPLANTE CONTRACEPTIVO SUBDERMICO DE
LONGA DURAÇÃO (IMPLANON) NA REDE PUBLICA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE
IGARAPAVA, COM FOCO NA DESBUROCRATIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PLANEJAMENTO
FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: CARLOS ROBERTO RODRIGUES
LIMA, EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Requerimento Verbal nº 20 de 2026,
NESTE MOMENTO A EDIL DRA EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO
DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 026/2026 DO EXECUTIVO E DOS PROJETOS
DE LEI 014 E 017/2026 DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO
REGIMENTO INTERNO. Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Redação Final
Projetos nº 10 de 2026, ATO CONTÍNUO A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DA
VEREADORA O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO
PROJETO DE LEI 026/2026 DO EXECUTIVO E DOS PROJETOS DE LEI 014 E 017/2026
DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. APÓS
COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 026/2026 DO
EXECUTIVO E DOS PROJETOS DE LEI 014 E 017/2026 DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS
gs! DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS
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Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http://igarapava.sp.leg.br -
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E-mail: atendimentoQigarapava.sp.leg.br 10/0: 2
10/04/2026 Ss EPP É É t Página 2
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APROVADA. Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Considerações Finais: ANTES DE TERMINAR A SESSÃO O PRESIDENTE CONVIDOU
TODOS PARA PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O ORÇAMENTO DE 2027,
DO ESTADO DE SÃO PAULO QUE SERÁ REALIZADA PELA COMISSÃO DE FINANÇAS,
ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO (CFOP) DA ALESP E NADA MAIS HAVENDO A SER
TRATADO, ELE AGRADECEU A PARTICIPAÇÃO DE TODOS, E DECLAROU ENCERRADA A
PRESENTE SESSÃO.
À QU
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Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: CARLOS Praias
ROBERTO RINALDO — GROU
RODRIGUES LIMA / GOBBI / UNIÃO
PP
VEM Que A
Priníéiro(a) - Segundo(a) -
Secretário(a): Secretário(a):
MARIANA ITAGINO ELOISA HELENA DE
SACONATO MORAES / REP
CORREIA / PL
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http://igarapava.sp.leg.br -
E-mail: atendimentoQigarapava.sp.leg.br 10/04/2026
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