sessao nº 2249

Câmara Municipal de Igarapava - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 22492 Sessão Ordinária da 22 Sessão Legislativa da 272
Legislatura
Lista de Presença na Sessão: ANA LUIZA RILKO MATTAR / PP ; CARLOS ROBERTO
RODRIGUES LIMA / PP ; EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP ; ELOISA
HELENA DE MORAES / REP ; FABÍOLA VASCONCELOS ALVES / UNIÃO ; FREDERICK
REQUI MENDONÇA / REP ; JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB ; LEANDRO
PEREIRA GASQUI / PODE ; MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA | PL ; MÁRCIO
WELLINGTON DA SILVA / MDB; RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 13/04/2026 - 19:27 ;
Encerramento: 13/04/2026 - 20:16
Mesa Diretora: Presidente: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP ; Vice-
Presidente: RINALDO GROU GOBBI / UNIAO ; Primeiro(a) - Secretário(a): MARIANA
ITAGINO SACONATO CORREIA / PL ; Segundo(a) - Secretário(a): ELOISA HELENA DE
MORAES / REP
Expedientes: Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores: ANTES DE
INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A
ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APOS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO
REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE
FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIAREM OS TRABALHOS. A 1º
SECRETÁRIA ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS
VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO
AOS TRABALHOS. TAMBEM ESTAVAM PRESENTES A DRA. JESSICA SILVA FREITAS,
DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA E O ADVOGADA DR. ORLANDO FARINELLI
NETO. Abertura da Sessão: EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO A SESSÃO SESSÃO
ORDINÁRIA 2249º (DOIS MILÉSIMA DUCENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA NONA) DA
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA- SP. Leitura de trecho da Bíblia Sagrada: EM
NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO SESSÃO ORDINÁRIA 2248º (DOIS
MILÉSIMA DUCENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA OITAVA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE
IGARAPAVA-SP. Leitura da Ata da Sessão Anterior: ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE
SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA
SESSÃO ORDINÁRIA 2248º (DOIS MILÉSIMA DUCENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA OITAVA),
DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A
DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ A
RECEBERAM ANTECIPADAMENTE. ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA
VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.
Discussão e Votação da Ata: APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO
EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.
Matérias do Expediente: 1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 162 de
2026, OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 031/2026 DA
VEREADORA ANA LUIZA. Autor: JOSE HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO
MUNICIPAL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária
Executivo nº 27 de 2026, ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1293, DE 25 DE
FEVEREIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: JOSÉ HUMBERTO
LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 3 - CONVITE nº 4 de 2026, CONVITE PREVENÇÃO É POTÊNCIA CREAS E
CONVITE ASSEMBLÉIA DE DEUS 90 ANOS. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - Indicação nº 39 de 2026, SOLICITA DO EXECUTIVO QUE
NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO TERRENO NA RUA MANOEL ZEFERINO DE PAULA,
AO FUNDO DO NÚMERO 341, PARA QUE FAÇA ALIMPEZA E RETIRADA DO MATO.
Praça João Gomes da Silva, 548 « Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http:/ligarafava .sp.leg.br -
aê . E-mail: atendimentoQigarapava.sp.leg.br 17/04/2026 |,
) 17/04/2026
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Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação
nº 43 de 2026, SOLICITA DO EXECUTIVO A LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL DA AV.
LUCIANA AP AMBRÓSIO EM TODA SUA EXTENSÃO E TAMBÉM DA ÁREA DE
PRESERVAÇÃO DO BAIRRO JARDIM AURORA. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2026,
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE EQUIPAMENTOS
ORTOPÉDICOS E HOSPITALARES NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DA
PROVIDÊNCIAS. Autor: MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2026, INSTITUI A SEMANA
MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO OPOSITIVO-DESAFIADOR
(TOD), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA
IGARAPAVENSE À ILUSTRÍSSIMA, THALITA RUSSO OLEGÁRIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autores: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, ELOISA HELENA DE
MORAES, MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 9 - Requerimento Legislativo nº 33 de 2026, REQUER DO EXECUTIVO
INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO ESTUDO DE REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS E
SALÁRIOS DA CLASSE DE ENFERMEIROS DE IGARAPAVA, Autor: JOSÉ AGUINALDO DE
OLIVEIRA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Oradores do Expediente: 1 - EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP; 2 -
FABÍOLA VASCONCELOS ALVES / UNIÃO ; 3 « CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA /
PP
Ocorrências da Sessão: NESTA SESSÃO NÃO HOUVE MATÉRIAS A SEREM
APRECIADAS NA ORDEM DO DIA.
Considerações Finais: ANTES DE TERMINAR, O PRESIDENTE INFORMOU QUE A
PRÓXIMA SESSÃO, EM VIRTUDE DO FERIADO DE 21 DE ABRIL, DIA DE TIRADENTES,
OCORRERÁ NO DIA 22 DE ABRIL, QUARTA FEIRA E, NADA MAIS HAVENDO A SER
TRATADO, ELE AGRADECEU A PARTICIPAÇÃO DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A
PRESENTE SESSÃO.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
/ | +
E y K
Presidente: CARLOS Vice-Presidente:
ROBERTO RINALDO 1 GROU
RODRIGUES LIMA / GOBBI / UNIÃO
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http:/figarapava.sp.leg.br -
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P) iro(a) - Segundo(a) .
Secretário(a): Secretário(a):
MARIANA ITAGINO ELOISA HELENA DE
SACONATO MORAES / REP
CORREIA / PL
Praça João Gomes da Silva, 548 » Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http:/ligarapava.sp leg.br -
E-mail: atendimentoQGigarapava.sp.leg.br 17/04/2026
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