sessao nº 2250

Câmara Municipal de Igarapava - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 22502 Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 272
Legislatura
Lista de Presença na Sessão: ANA LUIZA RILKO MATTAR / PP ; CARLOS ROBERTO
RODRIGUES LIMA / PP ; EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP ; ELOISA
HELENA DE MORAES / REP; FABÍOLA VASCONCELOS ALVES / UNIÃO ; FREDERICK
REQUI MENDONÇA / REP ; JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB ; LEANDRO
PEREIRA GASQUI / PODE ; MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA / PL ; MÁRCIO
WELLINGTON DA SILVA / MDB ; RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 22/04/2026 - 19:27 ;
Encerramento: 22/04/2026 - 21:14
Mesa Diretora: Presidente: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP ; Vice-
Presidente: RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO ; Primeiro(a) - Secretário(a): MARIANA
ITAGINO SACONATO CORREIA / PL ; Segundo(a) - Secretário(a): ELOISA HELENA DE
MORAES / REP
Expedientes: Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores: ANTES DE
INÍCIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A
ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO
REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE
FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIAREM OS TRABALHOS. A 1º
SECRETÁRIA ENTÃO RESPONDEU QUE, APOS VERIFICAR NOMINALMENTE OS
VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO
AOS TRABALHOS. TAMBEM ESTAVAM PRESENTES A DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS,
DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA E A ADVOGADA DRA. BIANCA FERREIRA
BELAN DE OLIVEIRA. Abertura da Sessão: EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO A
SESSÃO SESSÃO ORDINÁRIA 22502 (DOIS MILESIMA DUCENTESIMA
QUINGENTÉSIMA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP. Leitura de trecho da
Bíblia Sagrada: O PRESIDENTE SOLICITOU À EDIL ELOISA, QUE PROCEDESSE A
LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA. Leitura da Ata da Sessão
Anterior: ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE
PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2249º (DOIS MILÉSIMA
DUCENTESIMA QUADRAGÉSIMA NONA), DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA.
EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA
QUE TODOS OS VEREADORES JÁ A RECEBERAM ANTECIPADAMENTE. ENTÃO O
PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO.
APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO. Discussão e Votação da Ata: APÓS COLOCOU A ATA
EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.
Matérias do Expediente: 1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 179 de
2026, OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 024/2026 DO
VEREADOR JOSÉ AGUINALDO. Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES -
PREFEITO MUNICIPAL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Ofício de Resposta
do Executivo Municipal nº 184 de 2026, OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO
REQUERIMENTO 16/2026 DAS VEREADORAS ANA LUIZA E FABÍOLA. Autor: JOSÉ
HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 29 de 2026, AUTORIZA A
ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 54.51383 PARA
SUBSIDIAR AÇÕES NO ÂMBITO DO EIXO GESTÃO PEDAGÓGICA - PRÊMIO
EXCELÊNCIA PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS. Autor: JOSÉ HUMBERTO
LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http://igarapava.sp.leg.br -
E-mail: aten se AIN sp.leg.br 24/04/2026
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lida ; 4 - Indicação nº 42 de 2026, SOLICITA DO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO
DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DE UM TERRENO
LOCALIZADO AO LADO DO GINASIO DE ESPORTES, RUA ALZIRA BASILE GALUPPO
PARA QUE REALIZE SUA LIMPEZA E A RETIRADA DO MATO. TAMBÉM QUE FAÇA A
LIMPEZA DA CALÇADA DSA ESCOLA EMEI MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, QUE
FICA AO LADO DO MESMO REFERIDO TERENO. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 44 de 2026, SOLICITA DO PODER
EXECUTIVO IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA RUA
ALAMIDA JACARANDA, PRÓXIMO AO Nº 115, BAIRRO MORADA DO VERDE. Autor:
MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
Indicação nº 45 de 2026, SOLICITA DO PODER EXECUTIVO REALIZAÇÃO. DE
SERVIÇOS DE ZELADORIA NO BAIRRO MORADA DO VERDE. Autor: MARIANA ITAGINO
SACONATO CORREIA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 16 de 2026, DISPÕE SOBRE A PUBLIÇÃO. DO CURRÍCULO DOS
OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E
INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
FABÍOLA VASCONCELOS ALVES, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Moção nº
5 de 2026, MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS MAMÃES ABENÇOADAS, BEM COMO ÁS
MAMAÃES DE FIBRAS, EM RECONHECIMENTO AO BRILHANTE TRABALHO
DESENVOLVIDO EM PROL DA CAMINHADA PELA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO,
REALIZADA EM NOSSO MUNICÍPIO. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - Requerimento Legislativo
nº 35 de 2026, SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS: NOMES
DOS DEPUTADOS RESPONSÁVEIS PELO ENCAMINHAMENTO DAS SEGUINTES
EMENDAS PARLAMENTARES AO MUNICÍPIO; IMPANTAÇÃO DE SEMAFARO, REFORMA
DO TIRO DE GUERRA E CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO NO
DISTRITO INDUSTRIAL. Autor: JOSE AGUINALDO DE OLIVEIRA, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 « Requerimento Legislativo nº
36 de 2026, SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: INFORMAR COMO SE
ENCONTRA O PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE À CONTRUÇÃO DO MERCADÃO
MUNICIAPAL, SE HÁ PREVISÃO PARA A CONCLUSÃO DO REFERIDO PROCESSO
LICITATÓRIO E O INICÍO DA CONSTRUÇÃO, CASO NÃO HAJA PREVISÃO, INFORMAR
EM QUAL ESTÁGIO SE ENCONTRA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO,
APRESENTADO, SE POSSÍVEL, JUSTIFICATIVAS E ESTIMATIVAS DO ANDAMENTO.
Autor: JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 11 - Requerimento Legislativo nº 37 de 2026, SOLICITA AS
SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS: INFORMAR POR QUAL ATO
ADMINISTRATIVO, SEJA LEI OU DECRETO, OU OUTRO INSTRUMENTO, O EXECUTIVO
AUTORIZOU O ACRÉSCIMO MENSAL DE R$ 93.000,00 AOS MESES DE MARÇO, ABRIL
E MAIO DE 2026 TOTALIZANDO R$ 279.000,00 DESTINADOS A SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DE IGARAPAVA, APRESENTAR CÓPIAS DE ATO E DOCUMENTOS
COMPLEMENTARES. Autor: JOSE AGUINALDO DE OLIVEIRA, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Oradores do Expediente: 1 - JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB ; 2- EDINAMAR
APARECIDA ISETE DA COSTA / PP; 3 - FREDERICK REQUI MENDONÇA / REP ; 4 -
Ny
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FABÍOLA VASCONCELOS ALVES / UNIÃO ; 5 - ANA LUIZA RILKO MATTAR / PP; 6 -
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB ; 7 - CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP
Ocorrências da Sessão: NÃO HOUVE MATÉRIAS A SEREM APRECIADAS NA ORDEM
DO DIA DESTA SESSÃO.
Considerações Finais: E NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO O PRESIDENTE
AGRADECEU A PARTICIPAÇÃO DE TODOS E ENCERROU A SESSÃO ORDINÁRIA.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidente: CARLOS e pa
ROBERTO RINALDO GROU
RODRIGUES LIMA / GOBBI/ UNIÃO
PP
Primeiro(a) - Segundo(a) -
Secretário(a): Secretário(a):
MARIANA ITAGINO ELOISA HELENA DE
SACONATO MORAES / REP
CORREIA / PL
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