sessao nº 2251

Câmara Municipal de Igarapava - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 2251º Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 272
Legislatura
Lista de Presença na Sessão: ANA LUIZA RILKO MATTAR / PP ; CARLOS ROBERTO
RODRIGUES LIMA / PP ; EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP ; ELOISA
HELENA DE MORAES / REP ; FABÍOLA VASCONCELOS ALVES / UNIÃO ; FREDERICK
REQUI MENDONÇA / REP ; JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB ; LEANDRO
PEREIRA GASQUI / PODE ; MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA / PL; MÁRCIO
WELLINGTON DA SILVA / MDB ; RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 27/04/2026 - 19:27;
Encerramento: 27/04/2026 - 21:26
Mesa Diretora: Presidente: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP ; Vice-
Presidente: RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO ; Primeiro(a) - Secretário(a): MARIANA
ITAGINO SACONATO CORREIA / PL ; Segundo(a) - Secretário(a): ELOISA HELENA DE
MORAES / REP
Expedientes: Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores: ANTES DE
INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A
ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO
REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU A PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE
FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIAREM OS TRABALHOS. A 1º
SECRETÁRIA ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS
VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO
AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVAM PRESENTES A DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS,
DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA E O ADVOGADO DR. ORLANDO FARINELLI
NETO. Abertura da Sessão: EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO SESSÃO
ORDINÁRIA 2251º (DOIS MILÉSIMA DUCENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA) DA
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP. Leitura de trecho da Bíblia Sagrada: O
PRESIDENTE SOLICITOU À EDIL ELOISA, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA
PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA. Leitura da Ata da Sessão Anterior: ATO CONTÍNUO
O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE PROCEDESSE A LEITURA
DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2250º (DOIS MILÉSIMA DUCENTÉSIMA
QUINQUAGESIMA), DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO
SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS
VEREADORES JÁ A RECEBERAM ANTECIPADAMENTE. ENTÃO O PRESIDENTE
COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM
VOTAÇÃO. APROVADO. Discussão e Votação da Ata: PÓS COLOCOU A ATA EM
DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 28 de 2026,
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE RS$ 111.435,39
(CENTO E ONZE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E TRINTA E NOVE
CENTAVOS), PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA NO EXERCÍCIO DE 2026
DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP DESTINADA A ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA
ORCAMENTÁRIA A LEI COMPLEMENTAR 053 DE 18/07/2017. Autor: JOSÉ HUMBERTO
LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 30 de 2026, AUTORIZA A ABERTURA
DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA,
VISANDO A EXECUÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DESTINADO AO CUSTEIO DE
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE, POR MEIO DE RECURSOS FEDERAIS, E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO
MUNICIPAL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 46 de 2026,
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http://igarapava.sp.leg.br -
E-mail: atendimentoQigarapava.sp.leg.br 30/04/2026
Nor
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SOLICITA DO EXECUTIVO VISTORIA TÉCNICA NA RUA SEBASTIÃO RODRIGUES
FERREIRA, PROXIMIDADES DO NUMERO 85, VISANDO COM ISSO A IMPORTÂNCIA DE
INSTALAÇÃO DE LOMBADA NO LOCAL. Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 47 de 2026, SOLICITA DO
EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE E VIABILIDADE DE APRESENTAÇÕES DA
BANDA ARTHUR OSCAR RIBEIRO EM VÁRIOS PONTOS DA CIDADE. Autor: RINALDO
GROU GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 48 de 2026,
SOLICITA DO EXECUTIVO A VIABILIDADE DE RECOLOCAÇÃO DE LIXEIRA DO
CRUZAMENTO DAS RUAS MARIA JOSÉ PRADO SOARES COM RUA RIO GRANDE. Autor:
RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 49
de 2026, SOLICITA DO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE TRABALHO DE
CONSCIENTIZAÇÃO COM A COMUNIDADE EM RELAÇÃO AO DESCARTE CORRETO DE
LIXO EM LOCAIS PRÓXIMOS À PRAÇAS, ESCOLAS E OUTROS LOCAIS PÚBLICOS.
Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 -
Requerimento Legislativo nº 41 de 2026, REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES
ACERCA DOS ATENDIMENTOS REALIZADOS AOS PRODUTORES RURAIS NO QUE SE
REFER À CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS. Autor: CARLOS
ROBERTO RODRIGUES LIMA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 8 - Ata das Comissões nº 16 de 2026, ATA DA REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E
ORÇAMENTO DE 24/04/2026. Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação -
Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Ata das Comissões
nº 17 de 2026, ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E
REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 27/04/2026. Autor: CJRFOR - Comissão
Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 10 - Requerimento Verbal nº 21 de 2026, NESTE MOMENTO A EDIL
DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM
BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE
DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE OS PROJETOS DE LEI 027, 028 E 029/2026 DO
EXECUTIVO, OS PROJETOS DE LEI 015 E 018/2026 DO LEGISLATIVO E O PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO 002/2026, FOSSEM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DESTA
SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO UNICA. Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA
COSTA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.:
APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR O
PRESIDENTE COLOCOU OS PROJETOS DE LEI 027, 028 E 029/2026 DO EXECUTIVO, OS
PROJETOS DE LEI 015 E 018/2026 DO LEGISLATIVO E O PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO 002/2026, NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO ÚNICA ;
Oradores do Expediente: 1 - RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO ; 2 - EDINAMAR
APARECIDA ISETE DA COSTA / PP; 3 - FABÍOLA VASCONCELOS ALVES / UNIÃO ; 4 -
MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA / PL ; 5 - CARLOS ROBERTO RODRIGUES
LIMA / PP
Lista de Presença na Ordem do Dia: ANA LUIZA RILKO MATTAR / PP ; CARLOS
ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP ; EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP;
ELOISA HELENA DE MORAES / REP ; FABÍOLA VASCONCELOS AIVES / UNIÃO ;
FREDERICK REQUI MENDONÇA / REP ; JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB ;
LEANDRO PEREIRA GASQUI / PODE ; MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA / PL ;
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB ; RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 27 de 2026,
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1293, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO
MUNICIPAL, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http://igarapava.sp.leg.br -
E-mail: atendimentoOigarapava.sp.leg.br 30/04/2026
A om
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Aprovado ; 2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 28 de 2026, AUTORIZA A
ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DE RS$ 111.435,39 (CENTO E
ONZE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS),
PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA NO EXERCÍCIO DE 2026 DO MUNICÍPIO
DE IGARAPAVA/SP DESTINADA A ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ORCAMENTÁRIA A LEI
COMPLEMENTAR 053 DE 18/07/2017. Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES -
PREFEITO MUNICIPAL, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado - Obs.: O PROJETO TEVE UM PEDIDO DE VISTAS FEITO PELO VEREADOR
DR. MÁRCIO. ; 3 - SOLICITAÇÃO DE VISTAS PELO VEREADOR nº 2 de 2026,
DURANTE A DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI 028/2026 DO EXECUTIVO O VEREADOR
DR. MÁRCIO PEDIU VISTAS AO PROJETO DE LEI. Autor: MÁRCIO WELLINGTON DA
SILVA, Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: 7, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitada ; 4 - Projeto
de Lei Ordinária Executivo nº 29 de 2026, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 54.51383 PARA SUBSIDIAR AÇÕES NO
ÂMBITO DO EIXO GESTÃO PEDAGÓGICA - PRÊMIO EXCELÊNCIA PELO GOVERNO DO
ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ
OUTRAS PROVIDÉNCIAS. Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO
MUNICIPAL, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 -
Emenda nº 7 de 2026, PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA 007/2026 AO PROJETO
DE LEI 015/2026 DO LEGISLATIVO. Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 15 de 2026, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE
EQUIPAMENTOS ORTOPÉDICOS E HOSPITALARES NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E
DÁ PROVIDÊNCIAS. Autor: MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 18
de 2026, INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O
TRANSTORNO OPOSITIVO-DESAFIADOR (TOD), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
IGARAPAVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 2 de 2026, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA
IGARAPAVENSE À ILUSTRÍSSIMA, THALITA RUSSO OLEGÁRIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autores: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, ELOISA HELENA DE
MORAES, MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - Requerimento Verbal nº 22 de 2026,
NESTE MOMENTO A EDIL DRA EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO
DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 027, 028 E 029/2026 DO EXECUTIVO, DOS
PROJETOS DE LEI 015 E 018/2026 DO LEGISLATIVO E O DO PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO 002/2026, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 - Redação Final Projetos nº 11 de 2026,
ATO CONTÍNUO À APROVÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA,
EDINAMAR O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DOS
PROJETOS DE LEI 027, 028 E 029/2026 DO EXECUTIVO, DOS PROJETOS DE LEI 015 E
018/2026 DO LEGISLATIVO E DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 002/2026, NOS
TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. ATO CONTÍNUO ELE COLOCOU
EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 027, 028 E 029/2026 DO
EXECUTIVO, DOS PROJETOS DE LEI 015 E 018/2026 DO LEGISLATIVO E DO PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO 002/2026, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO
INTERNO. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA. Autor: CARLOS ROBERTO
RODRIGUES LIMA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ;
Ocorrências da Sessão: APÓS A LEITURA DO EXPEDIENTE DO EXECUTIVO E
ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS, O PRESIDENTE SUSPENDEU A SESSÃO POR
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http://igarapava.sp.leg.br -
E-mail: atendimenigfoigarapava sp log-br 30/04/2026
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ALGUNS INSTANTES PARA QUE AS COMISSÕES SE REUNISSEM E EMITISSEM
PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI 028/2026.
Considerações Finais: E NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO O PRESIDENTE
AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidente: CARLOS
ROBERTO .
RODRIGUES LIMA / GOBBI / UNIÃO
PP
Primeiro(a) - Segundo(a) -
Secretário(a): Secretário(a):
MARIANA ITAGINO ELOISA HELENA DE
SACONATO MORAES / REP
CORREIA / PL
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http://igarapava.sp.leg.br -
E-mail: atendimentoQigarapava.sp.leg.br 30/04/2026