sessao nº 2252

Câmara Municipal de Igarapava - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 2252º Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 272
Legislatura
Lista de Presença na Sessão: ANA LUIZA RILKO MATTAR / PP; CARLOS ROBERTO
RODRIGUES LIMA / PP ; EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP ; ELOISA
HELENA DE MORAES / REP; FABÍOLA VASCONCELOS ALVES / UNIÃO ; FREDERICK
REQUI MENDONÇA / REP ; JOSE AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB ; LEANDRO
PEREIRA GASQUI / PODE ; MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA / PL ; MÁRCIO
WELLINGTON DA SILVA / MDB ; RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 04/05/2026 - 19:20 ;
Encerramento: 04/05/2026 - 20:52
Mesa Diretora: Presidente: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP ; Vice-
Presidente: RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO ; Primeiro(a) - Secretário(a): MARIANA
ITAGINO SACONATO CORREIA / PL ; Segundo(a) - Secretário(a): ELOISA HELENA DE
MORAES / REP
Expedientes: Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores: ANTES DE
INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A
ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO
REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU A PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE
FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIAREM OS TRABALHOS. A 1º
SECRETÁRIA ENTÃO RESPONDEU QUE, APOS VERIFICAR NOMINALMENTE OS
VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUORUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO
AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVAM PRESENTES A DRA. JESSICA SILVA FREITAS,
DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA E A ADVOGADA DRA. BIANCA FERREIRA
BELAN DE OLIVEIRA. Abertura da Sessão: EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À
SESSÃO SESSÃO ORDINÁRIA 2252º (DOIS MILÉSIMA DUCENTÉSIMA
QUINQUAGESIMA SEGUNDA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP. Leitura de
trecho da Bíblia Sagrada: O PRESIDENTE SOLICITOU A EDIL ELOISA, QUE
PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA. Leitura da Ata da
Sessão Anterior: ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA
SECRETÁRIA QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2251º
(DOIS MILESIMA DUCENTESIMA QUINQUAGEÉSIMA PRIMEIRA), DESTA CASA DE LEIS.
A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA
TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ A RECEBERAM
ANTECIPADAMENTE. ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA
DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO. Discussão e
Votação da Ata: ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA
SECRETARIA QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINARIA 2250º
(DOIS MILÉSIMA DUCENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA), DESTA CASA DE LEIS. A
VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA
TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ A RECEBERAM
ANTECIPADAMENTE. ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA
DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.
Matérias do Expediente: 1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 201 de
2026, OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 036/2026 DO
VEREADOR JOSE AGUINALDO. Autor: JOSE HUMBERTO LACERDA RODRIGUES -
PREFEITO MUNICIPAL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária Executivo nº 32 de 2026, DISPOE SOBRE O REAJUSTE DO VALE
ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: JOSÉ
HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL, Tipo: Leitura, Resultado:
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http://igarapava.sp.leg.br -
E-
mail: atendimentoQigarapava, leg.br 08/05/2026
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Matéria lida ; 3 - Documentos Diversos nº 107 de 2026, PROCESSO
TC-004402.989.23-0, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE IGARAPAVA, EXERCÍCIO DE 2023. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - Anteprojeto nº 13 de 2026, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO
PROGRAMA TENDAS VIOLETAS PARA O ACOLHIMENTO DAS VITIMAS DE VIOLÊNCIAS,
DENTRE ELAS, SEXUAL, FÍSICA, MORAL, PSICOLÓGICA E PATRIMONIAL, OCORRIDA
EM EVENTOS CULTURAIS EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
IGARAPAVA. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Indicação nº 41 de 2026, INDICAR QUE DELIGENCIE JUNTO À IGARAPAVA
SANEAMENTO PARA QUE SE REALIZE O FORNECIMENTO DE ÁGUA JUNTAMENTE ÀS
OCUPAÇÕES IRREGULARES NO BAIRRO WALDIR DIB MATTAR. Autor: ANA LUIZA
RILKO MATTAR, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 50 de 2026,
INDICAR POR MEIO DOS SETORES COMPETENTES E RESPONSÁVEIS PELO TRÂNSITO
MUNCIPAL,SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO DE MOBILIDADE URBAN VISANDO
AVALIAR A POSSIBILIDADE DE INUTILIZAÇÃO (FECHAMENTO PARCIAL OU TOTAL)
DAS DUAS VIAS DA RUA SALDANHA MARINHO, MAIS PRECISAMENTE A PARTE
ENTRE AS RUAS DR. GABRIEL VILELA E RUA CEL. FRANCISCO MARTINS, AO LADO DA
PRAÇA SINHA JUNQUEIRA. Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 51 de 2026, INDICAR QUE SEJA FEITA A
IMPLANTAÇÃO E/OU REFORÇO DAS SINALIZAÇÕES HORIZONTAL E VERTICAL NA
RUA SALDANHA MARINHO. Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 52 de 2026, INDICAR QUE DETERMINE
AO DEPARTAMENTO COPETENTE A REALIZAÇÃO DE AMNUTENÇÃO URGENTE NA
QUADRA DA EMEF ALFREDO CESÁRIO DE OLIVEIRA, COM AS SEGUINTES
PROVIDÊNCIAS. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 9 - Indicação nº 53 de 2026, INDICAR QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS
TÉCNICOS OBJETIVANDO MELHORIAS NO FLUXO E NA SEGURANÇA DO TRÁFEGO DE
VEÍCULOS E PEDESTRES NO CRUZAMENTO DAAVENIDA MOGIANA COM AV. CEL.
FRANCISCO ÂNTONIO MACIEL. Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 54 de 2026, QUE DETERMINE AO
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DA MUNICIPALIDADE A REALIZAÇÃO DE UMA
AVALIAÇÃO TÉCNICA NO TRECHO LOCALIZADO NA RUA JOÃO MACIEL COM A RUA
PADRE ZEFERINO, EM FRENTE À PRAÇA DO PEG MAIS, E POSSÍVEIS INTERVENÇÕES
DECORRENTES APOS A AVALIAÇÃO FEITA. AO SETOR DE INFRAESTRUTURA QUE
SEJA FEITA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS BOCAS DE LOBO,
GARANTINDO E ADEQUANDO O ESCOAMENTO DAS AGUAS, ASSIM COMO A PODA,
ROÇAGEM E RETIRADA DE MATO NAS MARGENS E NO ENTORNO DO LOCAL,
INCLUINDO A FIAÇÃO ELÉTRICA. Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 55 de 2026, SOLICITA DO EXECUTIVO A
POSSIBILIDADE DE NOTIFICAR O RESPONSÁVEL PELO DESCARTE DE ENTULHO NO
TERRENO DO CRUZAMENTO DAS RUAS SEBASTIÃO RODRIGUES FEREIRA COM A AV.
MOGIANA. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 -
Indicação nº 56 de 2026, SOLICITA DO EXECUTIVO ROÇAGEM E LIMPEZA DA RUA
AZARIAS ARANTES. Autor: FABÍOLA VASCONCELOS ALVES, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 13 - Indicação nº 57 de 2026, SOLICITA DO EXECUTIVO REPARAÇÃO
OU SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO INTERNA DO TERMINAL RODOVIÁRIO. Autor:
FABÍOLA VASCONCELOS ALVES, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 -
Indicação nº 58 de 2026, SOLICITA DO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UMA
CAÇAMBA DE LIXO OU SUBSTITUIÇÃO DE LIXEIRA NA RUA FRANCISCO BATISTA DE
SOUZA. Autor: FABÍOLA VASCONCELOS ALVES, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 15 - Indicação nº 59 de 2026, SOLICITA MANUTENÇÃO, LIMPEZA E
MANUTENÇÃO DA QUASDRA DO BAIRRO WALDIR DIB MATTAR. Autor: FABÍOLA
VASCONCELOS ALVES, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 3 de 2026, CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http://igarapava.sp.leg.br -
E-mail: atendimentoQigarap. sp.Jégibr 08/05/2026
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08/05/2026 ER ISA
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A SRA. ADRIANA DO VALLE COLMANETTI. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 17 - Moção nº 6 de 2026, MOÇÃO DE APLAUSOS À SANTA
CASA DE MISERICÓRDIA DE IGARAPAVA EM RECONHECIMENTO A SEUS DEDICADOS
FUNCIONÁRIOS. Autores: ANA LUIZA RILKO MATTAR, CARLOS ROBERTO RODRIGUES
LIMA, EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, ELOISA HELENA DE MORAES,
FREDERICK REQUI MENDONÇA, LEANDRO PEREIRA GASQUI, MARIANA ITAGINO
SACONATO CORREIA, RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 18 - Moção nº 7 de 2026, MOÇÃO DE
APLAUSOS PARA O PREFEITO E PARA A SECRETÁRIA DE SAÚDE MUNICIPAL. Autores:
ANA LUIZA RILKO MATTAR, CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, EDINAMAR
APARECIDA ISETE DA COSTA, ELOISA HELENA DE MORAES, FREDERICK REQUI
MENDONÇA, LEANDRO PEREIRA GASQUI, MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA,
RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 19 « Moção nº 8 de 2026, MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SRS,. REGINALDO
TERRA BALIEIRO E EDUARDA RÚBIO BALIEIRO. Autor: MARIANA ITAGINO SACONATO
CORREIA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 20 -
Moção nº 9 de 2026, MOÇÃO DE APLAUSOS OS PROFESSORES JOICY RIBEIRO,
MATHEUS SOUZA E BRUNA MENEZES, BEM COMO A TODOS OS ALUNOS DA ESCOLA
EMEF ALFREDO CESÁRIO DE OLIVEIRA EM RECONHECIMENTO AO TRABALHO
DESENVOLVIDO EM RESPEITO E VALORIZAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS. Autor: ANA
LUIZA RILKO MATTAR, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 21 - Requerimento Legislativo nº 40 de 2026, REQUER INFORMAÇÕES
SOBRE VEÍCULO ABANDONADO NA RUA MANOEL CAETANO MENEZES, DEFRONTE A
PRAÇA DA AMIZADE, NO BAIRRO ASSAD SALIM. Autor: RINALDO GROU GOBBL Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 22 - Requerimento
Legislativo nº 43 de 2026, REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE
LOMBADA NA RUA SEBASTIÃO RODRIGUES DE FREITAS, DEFRONTE A METALTELA E
MUDANÇA DE MAO DA RUA JOSE TEIXEIRA. Autor: FABÍOLA VASCONCELOS ALVES,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 23 -
Requerimento Legislativo nº 44 de 2026, REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DA QUADRA DO CONJUNTO RICARDO
BOZOLLA E DA ACADEMI AO AR LIVRE, QUE FICA AO LADO DA QUADRA. Autor:
FABÍOLA VASCONCELOS ALVES, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 24 - Requerimento Legislativo nº 45 de 2026, REQUER
INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE ROÇAGEM E LIMPEZA NO ENTORNO DA CRECHE
DO CONJUNTO JOSÉ PIMENTEL. Autor: FABÍOLA VASCONCELOS ALVES, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 25 - Ata das
Comissões nº 18 de 2026, ATA DA REUNIAO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE
JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 28/04/2026. Autor: CJRFOR -
Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 26 - Ata das Comissões nº 19 de 2026, ATA DA REUNIÃO
» EXTRAORDINARIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E
ORÇAMENTO DE 04/05/2026. Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação -
Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Requerimento
Verbal nº 23 de 2026, NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE:
“DIANTE DA IMPORTÂNCIA DA MATERIA E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO
SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE
O PROJETO DE LEI 032/2026 DO EXECUTIVO, FOSSE COLOCADO NA ORDEM DO DIA
DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. Autor: EDINAMAR APARECIDA
ISETE DA COSTA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
- Obs.: APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http://igarapava.sp.leg.br-
E-mail: atendimentoQigarapava. sp. dr 08/05/2026
08/05/2026 é) Vu La 3 A Página 3
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EDINAMAR, O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI 032/2026 DO EXECUTIVO
NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO UNICA ;
Oradores do Expediente: 1 - ANA LUIZA RILKO MATTAR / PP; 2 = CARLOS ROBERTO
RODRIGUES LIMA / PP
Lista de Presença na Ordem do Dia: ANA LUIZA RILKO MATTAR / PP ; CARLOS
ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP ; EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP ;
ELOISA HELENA DE MORAES / REP ; FABÍIOLA VASCONCELOS ALVES / UNIÃO ;
FREDERICK REQUI MENDONÇA / REP ; JOSE AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB ;
LEANDRO PEREIRA GASQUI / PODE ; MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA / PL ;
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB ; RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 32 de 2026,
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES, E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: JOSE HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO
MUNICIPAL, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 -
Requerimento Verbal nº 24 de 2026, NESTE MOMENTO A EDIL DRA EDINAMAR
SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI
032/2026 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Redação Final Projetos nº 12 de 2026, ATO
CONTÍNUO A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA.
EDINAMAR, O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO
PROJETO DE LEI 032/2026 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO
REGIMENTO INTERNO. APOS COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DO
PROJETO DE LEI 032/2026 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO
REGIMENTO INTERNO. REDAÇÃO FINAL DO PROJETO APROVADA. Autor: CARLOS
ROBERTO RODRIGUES LIMA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ;
Ocorrências da Sessão: APÓS A LEITURA DO EXPEDIENTE DO EXEUTIVO, O
PRESIDENTE SUSPENDEU A SESSÃO POR ALGUNS INSTANTES PARA QUE AS
COMISSÕES PUDESSEM SE REUNIR E EMITIR PARACER SOBRE O PROJETO DE LEI
032/2026.
Considerações Finais: E NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, O PRESIDENTE
AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE
SESSÃO.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: CARLOS Vice-Presidente:
ROBERTO RINALDO GROU
RODRIGUES LIMA / GOBBI / UNIÃO
PP
P; eiro(a) - Segundo(a) »
Secretário(a): Secretário(a):
MARIANA ITAGINO ELOISA HELENA DE
SACONATO MORAES / REP
CORREIA / PL
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http://igarapava.sp.leg.br «
E-mail: atendimentoQigarapava.sp.leg.br 08/05/2026
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