sessao nº 2253

N
na
Câmara Municipal de Igarapava - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 22532 Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 272
Legislatura
Lista de Presença na Sessão: ANA LUIZA RILKO MATTAR / PP ; CARLOS ROBERTO
RODRIGUES LIMA / PP ; EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP ; ELOISA
HELENA DE MORAES / REP ; FABÍOLA VASCONCELOS ALVES / UNIÃO ; FREDERICK
REQUI MENDONÇA / REP ; JOSE AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB ; LEANDRO
PEREIRA GASQUI / PODE ; MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA / PL ; MÁRCIO
WELLINGTON DA SILVA / MDB ; RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 11/05/2026 - 19:10 ;
Encerramento: 11/05/2026 - 21:02
Mesa Diretora: Presidente: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP : Vice-
Presidente: RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO ; Primeiro(a) - Secretário(a): MARIANA
ITAGINO SACONATO CORREIA / PL ; Segundo(a) - Secretário(a): ELOISA HELENA DE
MORAES / REP
Expedientes: Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores: ANTES DE
INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A
ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APOS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO
REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU A SEGUNDA SECRETÁRIA QUE
FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIAREM OS TRABALHOS. A 2º
SECRETÁRIA ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS
VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓORUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO
AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVAM PRESENTES A DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS,
DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA E O ADVOGADO DR. ORLANDO FARINELLI
NETO. Abertura da Sessão: EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO SESSÃO
ORDINÁRIA 2253º (DOIS MILÉSIMA DUCENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA) DA
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP. Leitura de trecho da Bíblia Sagrada: O
PRESIDENTE SOLICITOU A EDIL ELOISA, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA
PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA. Leitura da Ata da Sessão Anterior: ATO CONTÍNUO
O PRESIDENTE SOLICITOU À SEGUNDA SECRETÁRIA QUE PROCEDESSE A LEITURA
DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2252º (DOIS MILÉSIMA DUCENTÉSIMA
QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA), DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR
ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS
OS VEREADORES JÁ A RECEBERAM ANTECIPADAMENTE. ENTÃO O PRESIDENTE
COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM
VOTAÇÃO. APROVADO. Discussão e Votação da Ata: APÓS COLOCOU A ATA EM
DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.
Matérias do Expediente: 1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 205 de
2026, OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 037/2026 DO
VEREADOR JOSÉ AGUINALDO. Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES -
PREFEITO MUNICIPAL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Ofício de Resposta
do Executivo Municipal nº 208 de 2026, OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO
REQUERIMENTO 035/2026 DO VEREADOR JOSÉ AGUINALDO. Autor: JOSÉ HUMBERTO
LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida : 3 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 212 de 2026, OF. DO
EXECUTIVO SOLICITANDO PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 033/2026 DO
VEREADOR JOSÉ AGUINALDO. Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES -
PREFEITO MUNICIPAL, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 4 - Documentos Diversos nº 108 de 2026, PROCESSO
TC-00004137.989. 22-4, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http://igarapava.sp.leg.br -
E-mail: atendimentoGigarapava.sp.ieg.br 14/05/2026
2 e
14/05/2026 5 DS a Página 1
CE
Câmara Municipal de Igarapava - SP
Sistema de Apuio ao Processo Legislativo
MUNICIPAL DE IGARAPAVA, EXERCÍCIO DE 2022. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 5 - Indicação nº 60 de 2026, INDICAR QUE JUNTO AO
DEPARTAMENTO COMPETENTE REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS NA RECÉM
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO DISTRITO INDUSTRIAL DE IGARAPAVA,E FAÇA
REAPAROS NECESSÁRIOS NA RUA ANTÔNIO ALBERTO FRANCISCO. Autor: RINALDO
GROU GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 61 de 2026,
INDICAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDÊNCIE, COM A DEVIDA URGÊNCIA OS
SERVIÇOS DE ZELADORIA NA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO ASSAD
SALIM. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 -
Indicação nº 62 de 2026, SOLICITA DO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM PLANO
INTERSETORIAL DE INTERVENÇÃO VOLTADO AO DESCARTE IRREGULAR DE LIXO
DOMESTICO. Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 8 - Indicação nº 63 de 2026, SOLICITA DO EXECUTIVO QUE NOTIFIQUE PARA
LIMPEZA O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA AV.
PEREIRA REBOUÇAS COM RUA FLORIANO PEIXOTO, DEFRONTE AO Nº 838. Autor:
RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 64
de 2026, SOLICITA DO EXECUTIVO A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS
PAGAS AOS MOTORISTAS MUNICIPAIS. Autores: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA,
RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 65
de 2026, SOLICITA DO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE FORÇA TAREFA PARA LIMPEZA
NA CRECHE PAULO BORTOLETTO, NA PRAÇA DE ATIVIDADES E LAZER E NA
ASSOCIAÇÃO DE BAIRRO DO JARDIM JOSE PIMENTEL. Autor: RINALDO GROU GOBBI,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Moção nº 11 de 2026, MOÇÃO DE
APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO ROUPEIRO DE SANTA RITA. Autor: RINALDO GROU GOBBI,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado : 12 -
Requerimento Legislativo nº 42 de 2026, REQUER ENCAMINHE INFORMAÇÕES E
DOCUEMNTOS DA IMPELEMNTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 94/2024 DO CARGO DE
EDUCADOR DE SAÚDE PÚBLICA. Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 14 - Ata das Comissões nº 20
de 2026, ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDÇÃO E
FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 05.05.2026. Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de
Justiça e Redação - Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 -
Requerimento Verbal nº 25 de 2026, NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR
REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO
154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O
INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 003/2026, FOSSE
COLOCADO NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: APOS O PRESIDENTE COLOCOU O
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 003/2026 NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. ; 16 - Requerimento Verbal nº 26 de 2026, NESTE
MOMENTO A EDIL DRA EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 003/2026, NOS TERMOS DO
ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 17 - Redação Final Projetos nº 13 de 2026,
ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 003/2026, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO
REGIMENTO INTERNO. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO 003/2026, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO
INTERNO. REDAÇÃO FINAL DO PROJETO APROVADA. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Oradores do Expediente: 1 - RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO ; 2 - JOSÉ AGUINALDO
DE OLIVEIRA / MDB ; 3 - FABÍOLA VASCONCELOS ALVES / UNIÃO ; 4 - MÁRCIO
Praça João Gomes da Silva, 548 - igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http://igarapava.sp.leg.br
E-mail: atendimsntoPigarapava.sp.leg.br 14/05/2026
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M És
Câmara Municipal de Igarapava - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
WELLINGTON DA SILVA / MDB ; 5 - EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP; 6-
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP
Lista de Presença na Ordem do Dia: ANA LUIZA RILKO MATTAR / PP ; CARLOS
ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP ; EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP;
ELOISA HELENA DE MORAES / REP ; FABÍOLA VASCONCELOS ALVES / UNIÃO ;
FREDERICK REQUI MENDONÇA / REP ; JOSE AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB ;
LEANDRO PEREIRA GASQUI / PODE ; MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA / PL ;
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB ; RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026,
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE A SRA. ADRIANA DO VALLE
COLMANETTI. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Considerações Finais: E NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO O PRESIDENTE
AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE
SESSÃO.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidente: CARLOS Vicez ente: /
ROBERTO RINALDO GROU
RODRIGUES LIMA /
PP
GOBBI / UNIÃO
Ego
Pri Segundo(a) -
Secretário(a): Secretário(a):
MARIANA ITAGINO ELOISA HELENA DE
SACONATO MORAES / REP
CORREIA / PL
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http:/ligarapava.sp.leg.br «
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E-mail: atendimentoGigarapava.sp.leg.br 14/05/2026
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