sessao nº 2254

Câmara Municipal de Igarapava - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 2254º Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 272
Legislatura
Lista de Presença na Sessão: ANA LUIZA RILKO MATTAR / PP ; CARLOS ROBERTO
RODRIGUES LIMA / PP; EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA !: PP..; ELOISA
HELENA DE MORAES / REP; FABÍIOLA VASCONCELOS ALVES / UNIÃO ; FREDERICK
REQUI MENDONÇA / REP ; JOSE AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB ; LEANDRO
PEREIRA GASQUI / PODE ; MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA / PL ; MÁRCIO
WELLINGTON DA SILVA / MDB ; RINALDO GROU GOBBI/ UNIÃO
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 18/05/2026 - 19:30 ;
Encerramento: 18/05/2026 - 21:02
Mesa Diretora: Presidente: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP ; Vice-
Presidente: RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO ; Primeiro(a) - Secretário(a): MARIANA
ITAGINO SACONATO CORREIA / PL ; Segundo(a) - Secretário(a): ELOISA HELENA DE
MORAES / REP
Expedientes: Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores: ANTES DE
INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A
ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO
REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU À SEGUNDA SECRETÁRIA QUE
FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIAREM OS TRABALHOS. A 2º
SECRETÁRIA ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS
VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO
AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVAM PRESENTES A DRA. JESSICA SILVA FREITAS,
DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA E A ADVOGADA DRA. BIANCA FERREIRA
BELAN DE OLIVEIRA. Abertura da Sessão: EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À
SESSÃO SESSÃO ORDINÁRIA 2254º (DOIS MILESIMA DUCENTÉSIMA
QUINQUAGÉSIMA QUARTA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP. Leitura de
trecho da Bíblia Sagrada: O PRESIDENTE SOLICITOU A EDIL ELOISA, QUE
PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA. Leitura da Ata da
Sessão Anterior: ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU À SEGUNDA
SECRETÁRIA QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2253º
(DOIS MILÉSIMA DUCENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA), DESTA CASA DE LEIS.
A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA
TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JA A RECEBERAM
ANTECIPADAMENTE. ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA
DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO. Discussão e
Votação da Ata: APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM
VOTAÇÃO. ATA APROVADA.
Matérias do Expediente: 1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 227 de
2026, OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO (041/2026 DO
VEREADOR CARLOS ROBERTO. Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES -
PREFEITO MUNICIPAL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Ofício de Resposta
do Executivo Municipal nº 228 de 2026, OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO
REQUERIMENTO (044/2026 DA VEREADORA FABÍOLA. Autor: JOSÉ HUMBERTO
LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 31 de 2026, DISPÕE SOBRE AS
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI
. ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, E DÁ OUTRAS
| PROVIDÊNCIAS. Autor: JOSE HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO
MUNICIPAL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http://igarapava.sp.leg.br -
E-mail: atendimentoQigarapava.sp.leg.br 21/05/2026
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Executivo nº 33 de 2026, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS
E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS. Autor: JOSÉ
HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 5 - CONVITE nº 5 de 2026, COVITE OFICIAL 9º CONEXIDADE -
ENCONTRO NACIONAL DE PARCEIROS PÚBLICOS E PRIVADOS. Autores: , Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 6 - Anteprojeto nº 14 de 2026, AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP UMA PISTA OFICIAL DE
MOTOCROSS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA
COSTA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida : 7 - Indicação nº 66 de 2026,
INDICAR QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPENTENTE A REALIZAÇÃO DE
OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODAS AS VIAS DO BAIRRO EVARISTO NUNES. Autor:
JOSE AGUINALDO DE OLIVEIRA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação
nº 67 de 2026, IMDICAR QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL QUE
AO EXECUTAR SERVIÇOS DE ROÇADA, PRINCIPALMENTE EM PRAÇAS, PERTO DE
CASAS, CARROS QUE PROVIDENCIE UMA TELA DE PROTEÇÃO. Autor: RINALDO GROU
GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 69 de 2026,
SOLICITA DO EXECUTIVO A IMEDIATA RECOLOCAÇÃO DA GRADE DO BUEIRO
LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA AZARIAS ARANTES COM FRANCISCO
BATISTA E ABÍLIO DE PAULA SOARES. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 10 - Moção nº 12 de 2026, MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR.
ROMÁRIO MEDRADO DE ALKIMIN SARRETA, CHEFE DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO E
TODOS OS SERVIDORES E COLABORADORES DA COZINHA PILOTO. Autor: MARIANA
ITAGINO SACONATO CORREIA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 11 - Moção nº 13 de 2026, MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A
EMPRESA STUDIO IBR CONCEPT. Autor: MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 12 -
Requerimento Legislativo nº 46 de 2026, REQUER INFORMQÇÕES SOBRE O
ANDAMENTO DO PEDIDO DE INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA AMAZONAS,
PROTOCOLOS 2335/2025 E 2489/2025. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 13 - Ata das Comissões nº 21
de 2026, ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
DE 12/05/2026. Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 14 - Requerimento Verbal nº 27 de 2026, NESTE
MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS
MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO
INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI
030/2026 DO EXECUTIVO, FOSSE COLOCADO NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: APÓS A
APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA O PRESIDENTE COLOCOU
O PROJETO DE LEI 030/2026 DO EXECUTIVO NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. ;
Oradores do Expediente: 1 - FABÍOLA VASCONCELOS ALVES / UNIÃO ; 2 - EDINAMAR
APARECIDA ISETE DA COSTA / PP; 3 - MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB ; 4 -
ANA LUIZA RILKO MATTAR / PP; 5 - CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP
Lista de Presença na Ordem do Dia: ANA LUIZA RILKO MATTAR / PP; CARLOS
ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP ; EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA EP;
ELOISA HELENA DE MORAES / REP ; FABÍOLA VASCONCELOS ALVES / UNIÃO ;
FREDERICK REQUI MENDONÇA / REP ; JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB E
Praça João Gomes da Silva, - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http://igarapava.sp.leg.br -
il: atendimentoQigarapava.sp.leg.br 21/05/2026
21/05/2026 Bluovos
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LEANDRO PEREIRA GASQUI / PODE ; MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA / PL ;
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB ; RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 30 de 2026,
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, VISANDO A EXECUÇÃO DO PLANO DE TRABALHO
DESTINADO AO CUSTEIO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE, POR MEIO DE
RECURSOS FEDERAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: JOSÉ HUMBERTO
LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Requerimento Verbal nº 28 de 2026,
NESTE MOMENTO A EDIL DRA EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO
DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 030/2026 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO
ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA
COSTA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 -
Redação Final Projetos nº 14 de 2026, ATO CONTÍNUO À APROVAÇÃO DO
REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR O PRESIDENTE COLOCOU
EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 030/2026 DO EXECUTIVO,
NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. APÓS COLOCOU EM
VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI 030/2026 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS
DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. REDAÇÃO FINAL DO PROJETO APROVADA.
Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Considerações Finais: E NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, O PRESIDENTE
AGRADECEU A PARTICIPAÇÃO DE TODOS, E DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE
SESSÃO.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidente: CARLOS residente:
ROBERTO RINALDO GROU
RODRIGUES LIMA / GOBBI / UNIÃO
PP
]
pegos
Prijmeiro(a) - Segundo(a) -
Secretário(a): Secretário(a):
MARIANA ITAGINO ELOISA HELENA DE
SACONATO MORAES / REP
CORREIA / PL
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http://igarapava.sp.leg.br -
E-mail: atendimentoQigarapava.sp.leg.br 21/05/2026
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