sessao nº 2113

Câmara Municipal de Igarapava - SP
Sistema de Anoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 21132 Sessão Ordinária da 32 Sessão Legislativa da 262
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 06/02/2023 - 19:15 ;
Encerramento: 06/02/2023 - 22:00
Mesa Diretora: Presidente: Frederick Requi Mendonça / MDB ; Vice-Presidente: Carlos
Roberto Rodrigues Lima / PSD ; Primeiro-Secretário: Rinaldo Grou Gobbi / SD; Segundo-
Secretário: Carla Adriana Mendonça Prado / PSD
Lista de Presença na Sessão: Carla Adriana Mendonça Prado / PSD ; Cláudio Reis Vilas
Boas / PTB ; Edinamar Aparecida Isete da Costa / PSD; Frederick Requi Mendonça / MDB
; Gilmar Fernandes / PSD ; Gélio José Preciozo / MDB ; Leandro Pereira Gásqui / AVANTE
A ni Wellington da Silva / MDB ; Carlos Roberto Rodrigues Lima / PSD ; Rinaldo Grou
obbi/SD
Expedientes: Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores: ANTES DE
INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A
ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO
REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE
FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS. O 1º
SECRETÁRIO ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS
VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO
AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVA PRESENTE A ADVOGADA DRA. RAÍSSA VIEIRA DE
GOUVEIA E DA DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CASA.
Abertura da Sessão: EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO ORDINÁRIA
2113º (DOIS MILÉSIMA CENTÉSIMA DÉCIMA TERCEIRA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE
IGARAPAVA. Leitura de trecho da Bíblia Sagrada: PRESIDENTE SOLICITOU AO EDIL
CLAUDIO REIS, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA
SAGRADA. Leitura da Ata da Sessão Anterior: ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE
SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA
SESSÃO ORDINÁRIA 550º (QUINGENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA) DE 31/01/2.023 DESTA
CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA
LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JA RECEBERAM
ANTECIPADAMENTE.ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA
RINALDO EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO. Discussão e Votação da
Ata: APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA
APROVADA.
Matérias do Expediente: 1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 1088 de
2022, OF. RESPOSTA DO EXECUTIVO AO REQUERIMENTO 140/2022 DO VEREADOR
RINALDO. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 1090 de
2022, OF. RESPOSTA DO EXECUTIVO AO REQUERIMENTO 135/2022 DA VEREADORA
CARLA. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Turno: Unico, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 1094 de
2022, OF. RESPOSTA DO EXECUTIVO AO REQUERIMENTO 144/2022 DA VEREADORA
DRA. EDINAMAR. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Turno: Unico, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida , 4 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº
1095 de 2022, OF. RESPOSTA DO EXECUTIVO AO REQUERIMENTO 147/2022 DA
VEREADORA DRA. EDINAMAR. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Turno:
Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Ofício de Resposta do Executivo
Municipal nº 1096 de 2022, OF. RESPOSTA DO EXECUTIVO AO REQUERIMENTO
139/2022 DO VEREADOR RINALDO. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito,
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 hitp:/figarapava.sp.leg.br
E-mail: atendimentoQigarapava.sp.leg.br 10/02/2023
10/02/2023 So Ndee ã A AE
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Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Ofício de Resposta do
Executivo Municipal nº 12 de 2023, OF. DO EXECUTIVO EM RESP AO
REQUERIMENTO 143/2022 DO VEREADOR RINALDO. Autor: José Ricardo Rodrigues
Mattar - Prefeito, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Ofício de
Resposta do Executivo Municipal nº 13 de 2023, OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA
AO REQUERIMENTO 145/2022 DA VEREADORA DRA EDINAMAR. Autor: José Ricardo
Rodrigues Mattar - Prefeito, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 -
Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 50 de 2023, OF. 050/2023 DO
EXECUTIVO EM RESP AO REQUERIMENTO 146/2022 DA VEREADORA DRA.
EDINAMAR. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 9 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 55 de
2023, OF. 055/2023 DO EXECUTIVO EM RESP AO REQUERIMENTO 141/2022 DOS
VEREADORES CARLOS ROBERTO, GILMAR E RINALDO. Autor: José Ricardo Rodrigues
Mattar - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Ofício de
Resposta do Executivo Municipal nº 57 de 2023, OF. 057/2023 DO EXECUTIVO EM
RESP AO REQUERIMENTO 118/2022 DOS VEREADORES CARLOS ROBERTO, GILMAR E
CARLA. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 11 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023, DISPÕE
SOBRE PARCELAMENTO, OCUPAÇÃO DO LOTEAMENTO IGARAPAVA "F" E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023, DISPÕE
SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO
FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Turno: Unico, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023,
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE IGARAPAVA, BEM COMO A
ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO VIGENTE,
PARA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA
REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS (EXAMES LABORATORIAIS, TOMOGRAFIAS E
PEQUENAS CIRURGIAS) E MANUTENÇÃO DO HOSPITAL, E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida; 14 - Requerimento Verbal nº 1 de 2023, APÓS O
PRESIDENTE ENCAMINHOU O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2023, O
PROJETO DE LEI 001/2023 EXECUTIVO E O PROJETO DE LEI 002/2023, TODOS DO
EXECUTIVO ÀS COMISSÕES. Autor: Frederick, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15
- Ofício Legislativo nº 13 de 2023, OFÍCIO AO EXECUTIVO TRATANDO DA REVISÃO E
REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGARAPAVA Autores: Carla,
Cláudio, Dila, Frederick, Gilmar, Gélio, Leandro Gásqui, Márcio, Nanau, Rinaldo, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Anteprojeto nº 89 de 2022, DISPÕE
SOBRE O TRANSPORTE GRATUITO À ALUNOS UNIVERSITÁRIOS E/OU CURSOS
TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES E REGULAMENTAÇÃO QUANTO AO
TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO GRATUITO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Frederick, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Anteprojeto nº 91
de 2022, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O PODER EXECUTIVO DE
IGARAPAVA-SP E FACULDADES PARTICULARES NA FORMA QUE ESPECIFICA E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Frederick, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 18 - Anteprojeto nº 1 de 2023, CRIA INCENTIVO FINANCEIRO
ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE (ACS) E AOS AGENTES DE
COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Rinaldo, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 1 de 2023, SOLICITA
ESTUDOS COM O OBJETIVO DE AUMENTAR O VALOR PAGO A TÍTULO DE PRÓ-LABORE
AOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES DO MUNICÍPIO. Autor: Cláudio, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 2 de 2023, SOLICITA AO
va.sp.leg. “A
Praça João Gomes da Silva, 548 Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 hilpj
E-mail: atendimentoGigarapava.sp.leg.br 10/02/2
10/02/2023 Qua. A Ninho ÇA = go are” Página 2
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EXECUTIVO MEDIDAS QUE POSSIBILITEM ACESSO AO SINAL DE INTERNET "WI FI"
AOS PACIENTES E ACOMPANHANTES NA CASA DE APOIO NA CIDADE DE BARRETOS.
Autores: Carla, Rinaldo, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 -
Indicação nº 3 de 2023, SOLICITA A RECOLOCAÇÃO DA PLACA COM O NOME DA AV.
JOÃO AUGUSTO DE FREITAS. Autor: Rinaldo, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 22 - Indicação nº 4 de 2023, SOLICITA DO EXECUTIVO MANUTENÇÃO
DA CAIXA DE ENERGIA SEM TAMPA NA PRAÇA SINHÁ JUNQUEIRA E
INTENSIFICAÇÃO DA VIGILÂNCIA DADO OS CASOS DE VANDALISMO. Autor: Carla,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 1 de 2023, CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE À
ILUSTRÍSSIMA SENHORA DEBORA BORGES MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: Carla, Dila, Frederick, Gilmar, Nanau, Rinaldo, Tumo: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023, CONCEDE
TÍTULO DE CIDADÃO IGARAPAVENSE AO SR. ÉVERSON ARANTES DE OLIVEIRA. Autor:
Cláudio, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 1 de 2023, DE AUTORIA DOS EDIS FREDERICK REQUI MENDONÇA,
CARLA ADRIANA .MENDONÇA, DRA. EDINAMAR AP ISETE DA COSTA, CARLOS
ROBERTO RODRIGUES LIME, GILMAR FERNANDES E RINALDO GROU GOBBI QUE:
"DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTA
MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autores: Frederick, Carla, Dila, Gilmar, Nanau,
Rinaldo, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 2 de 2023, DE AUTORIA DOS EDIS FREDERICK REQUI MENDONÇA,
CARLA ADRIANA MENDONÇA, DRA. EDINAMAR AP ISETE DA COSTA, CARLOS
ROBERTO RODRIGUES LIME, GILMAR FERNANDES E RINALDO GROU GOBBI QUE:
"DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO RESIDENCIAL GRAND PARK, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autores: Carla, Dila, Frederick, Gilmar, Nanau, Rinaldo,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Projeto de Lei do Legislativo
nº 3 de 2023, DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAL NO LOTEAMENTO
JARDIM BANDEIRANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Frederick, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Projeto de Resolução nº 1 de 2023,
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR, SEM REMUNERAÇÃO" DE
INTERESSE PARTICULAR, DO VEREADOR LUAN SOARES DA SILVA, NOS TERMOS DO
INCISO H DO ART 35 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, BEM COMO
INCISO IL E 8 7º DO ART. 88 DO REGULAMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE
IGARAPAVA-SP Autores: , Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 -
Requerimento Verbal nº 2 de 2023, NESTE MOMENTO O PRESIDENTE
ENCAMINHOU OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO 001 E 002/2023 E OS
PROJETOS DE LEI 001, 002 E 003/2023 DO LEGISLATIVO ÀS COMISSÕES, E DEVIDO À
URGÊNCIA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 001/2023, SUSPENDEU A SESSÃO
POR 15 MINUTOS PARA QUE A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PUDESSE
ANALISÁ-LO E EMITIR SEU PARECER. APÓS ELE REINICIOU A SESSÃO E SOLICITOU
AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE DESSE ANDAMENTO NA LEITURA DOS DEMAIS
EXPEDIENTES. Autor: Frederick, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 -
Requerimento Legislativo nº 148 de 2022, REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A
REESTRUTURAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. Autor: Frederick,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 31 -
Requerimento Legislativo nº 1 de 2023, REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS
MEDIDAS TOMADAS EM RELAÇÃO ÀS REPOSIÇÃO SALARIAL EM CARÁTER DE
REVISÃO CONFORME A LEI FEDERAL 11.738 QUE TRATA DO PISO SALARIAL PARA OS
PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO. Autor: Rinaldo, Turno: Unico, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 32 - Requerimento
Legislativo nº 2 de 2023, REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE O USO DE
CARTÃO CORPORATIVO E CÓPIA DE DEMONSTRATIVOS DE GASTOS. Autor: Carla,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 33 -
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 htty, Tgôrg pava SP. leg.br -
E-mail: a An sp.leg.br 10048 ES )
10/02/2023 code AN idoso És 7) oz 4 RR / página 3
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Requerimento Legislativo nº 3 de 2023, REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O
ANDAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA DR. JOÃO CARLOS RIBEIRO. Autor: Rinaldo,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 34 -
Requerimento Legislativo nº 4 de 2023, REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL
A REALIZAÇÃO DO CÁLCULO DO IMPACTO FINANCEIRO PARA O ATENDIMENTO AO
OF 013/2023 QUE TRATA DA RECOMPOSIÇÃO E REJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS. Autores: Carla, Cláudio, Dila, Frederick, Gilmar, Gélio, Leandro
Gásqui, Márcio, Nanau, Rinaldo, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 35 - Requerimento Legislativo nº 5 de 2023,
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES PAGOS POR MEDIÇÕES PARA A
EMPRESA RESPONSÁVEL PELA OBRAS DA NOVA PRAÇA DO CONJUNTO WALDIR DIB
MATTAR. Autores: Cláudio, Leandro Gásqui, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 36 - Ata das Comissões nº 1 de 2023, ATA DA
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. Autor: CJR
Comissão de Justiça e Redação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 -
Requerimento Verbal nº 3 de 2023, NESTE MOMENTO A VEREADORA DRA.
EDINAMAR, REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM
BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, A DISPENSA
DO INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 001/2023, FOSSE
COLOCADO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ÚNICA. Autor: Dila, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado -
Obs.: ENTÃO APÓS APROVADO O REQUERIMENTO DA EDIL O PRESIDENTE COLOCOU
O PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 001/2023, NA ORDEM DO DIA EM DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO ÚNICA. TAMBÉM COLOCOU NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO
EM 2º DISCUSSÃO E 2º VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 005/2022 DO
EXECUTIVO. ;
Oradores do Expediente: 1 - Gilmar Fernandes / PSD - Observação: PALAVRA LIVRE
DE 01:39:34 ATÉ 01:49:04 ; 2 - Rinaldo Grou Gobbi / SD - Observação: PALAVRA LIVRE
DE 01:49:30 ATÉ 02:00:54 ; 3 - Carlos Roberto Rodrigues Lima / PSD - Observação:
PALAVRA LIVRE DE 02:01:14 ATÉ 02:10:33
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carla Adriana Mendonça Prado / PSD ; Cláudio
Reis Vilas Boas / PTB ; Edinamar Aparecida Isete da Costa / PSD ; Frederick Requi
Mendonça / MDB ; Gilmar Fernandes / PSD ; Gélio José Preciozo / MDB ; Leandro Pereira
Gásqui / AVANTE ; Márcio Wellington da Silva / MDB ; Carlos Roberto Rodrigues Lima /
PSD ; Rinaldo Grou Gobbi / SD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022,
CONFERE NOVA REDAÇÃO À ALÍNEA "E" DO $ 2º DO ART. 12 DA LEI COMPLEMENTAR
MUNICIPAL 59 DE 02 DE OUTUBRO DE 2018. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar -
Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2023, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
LICENÇA PARA TRATAR, SEM REMUNERAÇÃO" DE INTERESSE PARTICULAR, DO
VEREADOR LUAN SOARES DA SILVA, NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 35 DA LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, BEM COMO INCISO II E $ 7º DO ART. 88 DO
REGULAMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP Autores: . Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 «
Requerimento Verbal nº 4 de 2023, NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR
SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR 005/2022 DO EXECUTIVO E DO PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA
001/2023, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. Autor: Dila, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Requerimento
4, Verbal nº 5 de 2023, APÓS O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO À REDAÇÃO
S FINAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 005/2022 DO EXECUTIVO E DO PROJETO
Praça João Gomes das Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http:jiiorapava.sp.leg.br -
E-mail: atendimentoBigarapava. sp.leg.br 10/02/2:
10/02/2023 (uso À. ho 4 ARTE) vs
Câmara Municipal de Igarapava - SP
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DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 001/2023. ATO CONÍNUO EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL
DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 005/2022 DO EXECUTIVO E DO PROJETO DE
RESOLUÇÃO PRIVATIVA 001/2023. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA. Autor:
Frederick, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Considerações Finais: APÓS NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO O PRESIDENTE
AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DECLAROU A SESSÃO POR ENCERRADA.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Frederick
Mendonça / MDB Rodrigues Lima / PSD
Primeiro- Segundo-
Secretário: Rinaldo Secretário: Carla
Grou Gobbi / SD Adriana -— Mendonça
Prado / PSD
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 hitp:/figarapava.sp.teg.br -
E-mail: atendimentoGrigarapava.sp.leg.br 10/02/2023
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