sessao nº 2114

Câmara Municipal de Igarapava - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 21142 Sessão Ordinária da 32 Sessão Legislativa da 262
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 13/02/2023 - 19:35 ;
Encerramento: 13/02/2023 - 22:18
Mesa Diretora: Presidente: Frederick Requi Mendonça / MDB ; Vice-Presidente: Carlos
Roberto Rodrigues Lima / PSD ; Primeiro-Secretário: Carla Adriana Mendonça Prado /
PSD ; Segundo-Secretário: Rinaldo Grou Gobbi / SD
Lista de Presença na Sessão: Carla Adriana Mendonça Prado / PSD ; Cláudio Reis Vilas
Boas / PTB ;, Edinamar Aparecida Isete da Costa / PSD ; Frederick Requi Mendonça / MDB
; Gilmar Fernandes / PSD ; Gélio José Preciozo / MDB ; Leandro Pereira Gásqui / AVANTE
; Márcio Wellington da Silva / MDB ; Carlos Roberto Rodrigues Lima / PSD ; Rinaldo Grou
Gobbi / SD
Expedientes: Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores: ANTES DE
INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A
ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO
REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE
FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS. O 1º
SECRETÁRIO ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS
VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO
AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVA PRESENTE A ADVOGADA DRA. RAÍSSA VIEIRA DE
GOUVEIA E DA DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CASA.
Abertura da Sessão: EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO ORDINÁRIA
2114º (DOIS MILÉSIMA CENTÉSIMA DÉCIMA QUARTA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE
IGARAPAVA. Leitura de trecho da Bíblia Sagrada: O PRESIDENTE SOLICITOU AO
EDIL CLAUDIO REIS, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA
SAGRADA. Leitura da Ata da Sessão Anterior: ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE
SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA
SESSÃO ORDINÁRIA 2113º (DOIS MILÉSIMA CENTÉSIMA DÉCIMA TERCEIRA) DE
06/02/2.023 DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU
A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JA
RECEBERAM ANTECIPADAMENTE.ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA
VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.
Discussão e Votação da Ata: APOS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTINUO
EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.
Matérias do Expediente: 1 - Documentos Diversos nº 1 de 2023, 3º TERMO
ADITIVO, TERMO DE CIÊNCIA E PLANO DE TRABALHO PREFEITURA - SANTA CASA.
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar = Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2
- Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023, AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE
PASSAGEM SUBTERRÂNEA POR UTILIDADE PÚBLICA PARA REDE DE ESGOTO
SANITÁRIO DO JARDIM AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: José Ricardo
Rodrigues Mattar - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
POR CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA REPASSE COM A
"ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE ITUVERAVA". Autor:
José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 4 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO
DO ANEXO II E VII - QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO - REGIME
ESTATUTÁRIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2008 ALTERADO PELAS
COMPLEMENTARES Nº 003/2008, Nº 005/2008 E Nº 039/2013. Autor: José Ricardo
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 ht: pepe, spleg.br- |
, O E-mail: atendimentoQigarapava.sp.leg.br 15/02, gs
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Rodrigues Mattar - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Requerimento Verbal nº 6 de 2023, NESTE MOMENTO O PRESIDENTE
ENCAMINHOU OS PROJETOS DO EXECUTIVO PARA AS COMISSÕES E, DEVIDO À
URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI 005/2023 DO EXECUTIVO, ELE SUSPENDEU A SESSÃO
POR 15 MINUTOS PARA QUE AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E
ORÇAMENTO PUDESSEM ANALISÁ-LO E EMITIR SEUS PARECERES. APÓS ELE
REINICIOU A SESSÃO E SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE DESSE
ANDAMENTO NA LEITURA DOS DEMAIS EXPEDIENTES. Autor: Frederick, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 5 de 2023, SOLICITA DO EXECUTIVO COM
MÁXIMA URGÊNCIA SERVIÇOS DE PEDIATRIA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO. Autor: Rinaldo, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 -
Indicação nº 6 de 2023, SOLICITA PODA DE ÁRVORE DA CALÇADA DA CRECHE
E BORTOLETTO. Autor: Rinaldo, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 8 - Indicação nº 7 de 2023, SOLICITA DO EXECUTIVO O RECAPEAMENTO DE
RUAS E CAMPO DE AVIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DA ÁREA DE LAZER, TAMBÉM DO
CAMPO DE AVIAÇÃO COM REPAROS NA QUADRA E BRINQUEDOS NELA INSTALADOS.
Autor: Frederick, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Proposta de
Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2023, PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA
001/2023 DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA. - Obs.: A
PROPSTA DE EMENDA FOI ENCAMINHADA PELO PRESIDENTE AS COMISSÕES PARA
ANÁLISE, Autores: Carla, Cláudio, Dila, Frederick, Gilmar, Gélio, Leandro Gásqui, Márcio,
Nanau, Rinaldo, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 10 - Moção nº 1 de 2023, MOÇÃO
DE APLAUSOS AO ORGANIZADOS DO ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS EM
IGARAPAVA, RICARDO GOBBI DA SILVEIRA. Autor: Rinaldo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 - Requerimento Legislativo nº 6 de 2023,
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ANDMENTO DAS EMENDAS PARLAMENTARES DOS
DEP ANDRÉ DO PRADO, ALEXANDRE PEREIRA E ADRIANA BORGO. Autor: Rinaldo,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 12 -
Requerimento Legislativo nº 7 de 2023, REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL O
ENVIO DE DOCUMENTOS RELATIVOS AO PROCESSO EMERGENCIAL 018/2023, QUE
TRATA DO TRANSPORTE DE ALUNOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO. Autores:
Carla, Dila, Gilmar, Nanau, Rinaldo, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 13 - Requerimento Legislativo nº 8 de 2023,
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE MÉDICOS ESPECIALISTAS NO CAPS E
PEDIATRA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E SOBRE A POSSIBILIDADE DE
CONTRATAÇÃO DESTES PROFISSIONAIS. Autor: Rinaldo, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 14 - Requerimento Legislativo nº
9 de 2023, REQUER DO PRESIDENTE DA CÂMARA INFORMAÇÕES SOBRE AS
REVISÕES DOS CARROS OFICIAIS DO LEGISLATIVO, COMO REVISÕES E OUTRAS
MANUTENÇÕES E O FORNECIMENTO DAS NOTAS FISCAIS DESTES SERVIÇOS. Autor:
Carla, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
15 - Requerimento Legislativo nº 10 de 2023, REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O
CONVÊNIO E PROJETO DA APAE. Autores: Carla, Dila, Rinaldo, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 16 - Requerimento
Legislativo nº 11 de 2023, REQUER O ENVIO DE CÓPIAS DA DOCUMENTAÇÃO DAS
VISTORIAS OU AUTORIZAÇÃO FEITAS PELO DETRAN NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE
DOS ALUNOS DA ZONA URBANA, CUJOS ANOS SÃO DE 2002 E 2003, 2009 E 2010.
Autores: Carla, Dila, Gilmar, Nanau, Rinaldo, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado : 17 - Ata das Comissões nº 2 de 2023, ATA DA
REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E
ORÇAMENTO DE 13/02/2023. Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação -
Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Ata das Comissões
nº 3 de 2023, ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E
Praça Jog
15/02/2023
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REDAÇÃO DE 13/02/2023. Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação -
Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Requerimento
Verbal nº 7 de 2023, NESTE MOMENTO A VEREADORA DRA. EDINAMAR REQUEREU
QUE: DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154,
PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, A DISPENSA DO INTERSTÍCIO
PARA QUE OS PROJETOS DE LEI 001 E 005/2023 DO EXECUTIVO SEJAM COLOCADOS
NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. - Obs.: ENTÃO
APOS APROVADO O REQUERIMENTO DA EDIL O PRESIDENTE COLOCOU OS
PROJETOS DE LEI 001 E 005/2023 DO EXECUTIVO, NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE
SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. Autor: Dila, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Oradores do Expediente: 1 - Carla Adriana Mendonça Prado / PSD - Observação:
PALAVRA LIVRE DE 0:54:25 ATÉ 1:04:30 ; 2 - Gilmar Fernandes / PSD - Observação:
PALAVRA LIVRE DE 1:04:56 ATÉ 1:14:45 ; 3 - Márcio Wellington da Silva / MDB -
Observação: PALAVRA LIVRE DE 1:15:08 ATÉ 1:24:50 ; 4 - Edinamar Aparecida Isete da
Costa / PSD - Observação: PALAVRA LIVRE DE 1:25:23 ATÉ 1:35:33 ; 5 - Leandro Pereira
Gásqui / AVANTE - Observação: PALAVRA LIVRE DE 1:35:44 ATÉ 1:40:37 ; 6 - Cláudio
Reis Vilas Boas / PTB - Observação: PALAVRA LIVRE DE 1:40:56 ATÉ 1:53:00 ; 7-
Rinaldo Grou Gobbi / SD - Observação: PALAVRA LIVRE DE 1:53:16 ATÉ 2:03:36; 8 -
Carlos Roberto Rodrigues Lima / PSD - Observação: PALAVRA LIVRE DE 2:04:01 ATÉ
2:14:16
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carla Adriana Mendonça Prado / PSD ; Cláudio
Reis Vilas Boas / PTB ; Edinamar Aparecida Isete da Costa / PSD ; Frederick Requi
Mendonça / MDB ; Gilmar Fernandes / PSD ; Gélio José Preciozo / MDB ; Leandro Pereira
Gásqui / AVANTE ; Márcio Wellington da Silva / MDB ; Carlos Roberto Rodrigues Lima /
PSD ; Rinaldo Grou Gobbi / SD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023, AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A IRMANDADE
DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE IGARAPAVA, BEM COMO A ABERTURA DE
| CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA UTILIZAÇÃO
| DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA REALIZAÇÃO DE
PROCEDIMENTOS (EXAMES LABORATORIAIS, TOMOGRAFIAS E PEQUENAS
CIRURGIAS) E MANUTENÇÃO DO HOSPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023,
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR CELEBRAÇÃO DE TERMO DE
| COLABORAÇÃO PARA REPASSE COM A "ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
| EXCEPCIONAIS - APAE DE ITUVERAVA". Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 -
| Requerimento Verbal nº 8 de 2023, NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR
SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI
| 001 E 005/2022 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO
/ INTERNO. Autor: Dila, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado ; 4 - Requerimento Verbal nº 9 de 2023, APÓS APROVADO O
REQUERIMENTO DA VEREADORA, O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A
4 REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 001 E 005/2022 DO EXECUTIVO. APÓS EM
VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 001 E Prue
À E
ão Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http: Eai sp.leg.br -
E-mail: atendimentoQGigarapava.sp leg.br 15/02/2023
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15/02/2023 A Página 3
Câmara Municipal de Igarapava - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA. Autor: Frederick, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Considerações Finais: ANTES DE TERMINAR A PRESENTE SESSÃO, O PRESIDENTE
INFORMOU QUE, A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, CONFORME O ATO DA
PRESIDÊNCIA 003/2023, OCORRERÁ NO DIA 23 DE FEVEREIRO ÀS 19 HORAS E, NADA
MAIS HAVENDO A SER TRATADO, AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DECLAROU
ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Frederick Requi
Mendonça / MDB
Carlos Roberto
Rodrigues Lima / PSD
17 | | 23
Primeiro- “Segundo-
Secretário: Carla Secretário: Rinaldo
Adriana Mendonça Grou Gobbi / SD
Prado / PSD
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http:/igarapava.sp.leg.br -
E-mail: atendimentoQigarapava.sp.leg.br 15/02/2023
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