sessao nº 2115

Câmara Municipal de Igarapava - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 21152 Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 262
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 23/02/2023 - 19:10 ;
Encerramento: 23/02/2023 - 20:25
Mesa Diretora: Presidente: Frederick Requi Mendonça / MDB ; Vice-Presidente: Carlos
Roberto Rodrigues Lima / PSD ; Primeiro-Secretário: Rinaldo Grou Gobbi / SD ; Segundo-
Secretário: Carla Adriana Mendonça Prado / PSD
Lista de Presença na Sessão: Carla Adriana Mendonça Prado / PSD ; Cláudio Reis Vilas
Boas / PTB; Edinamar Aparecida Isete da Costa / PSD ; Frederick Requi Mendonça / MDB
; Germano Balthazar Barboza / MDB ; Gilmar Fernandes / PSD ; Gélio José Preciozo / MDB
; Leandro Pereira Gásqui / AVANTE ; Márcio Wellington da Silva / MDB ; Carlos Roberto
Rodrigues Lima / PSD ; Rinaldo Grou Gobbi / SD
Expedientes: Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores: ANTES DE
INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A
ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO
REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE
FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS. O 1º
SECRETÁRIO ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS
VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO
AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVA PRESENTE A ADVOGADA DRA. RAÍSSA VIEIRA DE
GOUVEIA E DA DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA
CÂMARA. Abertura da Sessão: EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO
ORDINÁRIA 2115º (DOIS MILÉSIMA CENTÉSIMA DÉCIMA QUINTA) DA CÂMARA
MUNICIPAL DE IGARAPAVA. Leitura de trecho da Bíblia Sagrada: O PRESIDENTE
SOLICITOU AO EDIL CLAUDIO REIS, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA
PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA. Leitura da Ata da Sessão Anterior: ATO CONTÍNUO
O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA
DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2114º (DOIS MILÉSIMA CENTÉSIMA DÉCIMA
QUARTA) DE 13/02/2.023 DESTA CASA DE LEIS.A VEREADORA DRA. EDINAMAR
ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS
OS VEREADORES JÁ RECEBERAM ANTECIPADAMENTE.ENTÃO O PRESIDENTE
COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM
VOTAÇÃO. APROVADO. Discussão e Votação da Ata: APÓS COLOCOU A ATA EM
DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 8 de 2023, SOLICITA O AUMENTO DO
AUXÍLIO PAGO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E TÉCNICOS PARA R$ 400,00.
Autor: Rinaldo, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 9
de 2023, SOLICITA MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA, REPOSIÇÃO DAS TABELAS DE
BASQUETES, CONSERTO DAS TRAVES DOS GOLS DA QUADRA DEFRONTE OS
PREDINHOS. Autor: Rinaldo, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Indicação nº 10 de 2023, SOLICITA LIMPEZA DAS MARGENS DO CÓRREGO SANTA
RITA ALTURA DA AV. PEREIRA REBOUÇAS E DA CEL. JOSÉ ALVES FERREIRA. Autor:
Rinaldo, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 11 de
2023, SOLICITA IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO QUE
INTERLIGA A AV. MOGIANA ENTRE O CONJUNTO WALDIR DIB MATTAR. Autores:
Nanau, Rinaldo, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº
12 de 2023, SOLICITA O AUMENTO DA MARGEM DO VALOR DO EMPRESTIMO
CONSIGNADO CONFORME LEI FEDERAL dad REGE A MATÉRIA. Autor: Rinaldo, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 13 de 2023, SOLICITA
Página 1
24/02/2023 Conta ERES. Re E
Câmara Municipal de Igarapava - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA PEDRO ALVARES MENDONÇA, AO LADO
DO Nº 133, PORTO FELIZ. Autor: Rinaldo, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2023, INSTITUI O DIA DO ORGULHO
LGBTQIA+, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 02 DE JULHO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Rinaldo, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida : 8 -
Requerimento Legislativo nº 12 de 2023, REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS
VALORES GASTOS COM ÁGUA E GÁS DA EMEI DIANA CALIU JARDIM NO ANO DE
2022. Autor: Carla, Tumno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 9 - Requerimento Legislativo nº 13 de 2023, REQUER
INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO LICITATÓRIO 05/2022 DO EXECUTIVO PARA A
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES. Autor: Nanau, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 - Requerimento Legislativo nº
14 de 2023, REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FINALIZAÇÃO DAS OBRAS DAS
QUADRAS POLIESPORTIVAS DO PROJETO ARENINHA. Autor: Rinaldo, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 - Ata das
Comissões nº 4 de 2023, Ata da Reunião Ordinária das Comissões de Justiça e Redação
e Finanças e Orçamento de 23/02/2023. Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e
Redação - Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 =
Requerimento Verbal nº 10 de 2023, NESTE MOMENTO A VEREADORA DRA.
EDINAMAR REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE
NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, A DISPENSA DO
INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001/2023 E O
PROJETO DE LEI 004/2023 DO EXECUTIVO, SEJAM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DA
PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA E PARA QUE O PROJETO DE
LEI COMPLEMENTAR 002/2023 DO EXECUTIVO E A PROPOSTA DE EMENDA À LEI
ORGÂNICA 001/2023 DA CÂMARA MUNICIPAL, SEJAM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA
DESTA SESSÃO EM 1º DISCUSSÃO E 1º VOTAÇÃO. Autor: Dila, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: APÓS A VOTAÇÃO O PRESIDENTE
COLOCOU OS PROJETOS DE LEI 001 E 005/2023 DO EXECUTIVO NA ORDEM DO DIA
DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA E TAMBÉM COLOCOU O
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 002/2023 DO EXECUTIVO E A PROPOSTA DE
EMENDA À LEI ORGÂNICA 001/2023 DA CÂMARA MUNICIPAL NA ORDEM DO DIA
DESTA SESSÃO EM 1º DISCUSSÃO E 1º VOTAÇÃO. ;
Oradores do Expediente: 1 - Gilmar Fernandes / PSD - Observação: PALAVRA LIVRE
DE 0:30:10 ATÉ 0:43:43 ; 2 - Rinaldo Grou Gobbi / SD - Observação: PALAVRA LIVRE DE
0:43:57 ATÉ 0:53:53 ; 3 - Carlos Roberto Rodrigues Lima / PSD - Observação: PALAVRA
Rn LIVRE DE 0:56:09 ATÉ 1:06:35
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carla Adriana Mendonça Prado / PSD , Cláudio
Reis Vilas Boas / PTB ; Edinamar Aparecida Isete da Costa / PSD ; Frederick Requi
Mendonça / MDB ; Germano Balthazar Barboza / MDB ; Gilmar Fernandes / PSD ; Gélio
José Preciozo / MDB ; Leandro Pereira Gásqui / AVANTE ; Márcio Wellington da Silva /
MDB ; Carlos Roberto Rodrigues Lima / PSD ; Rinaldo Grou Gobbi / SD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023,
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IGARAPAVENSE AO SR. ÉEVERSON ARANTES DE
OLIVEIRA. Autor: Cláudio, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Carla Adriana Mendonça Prado Sim ; Cláudio
Reis Vilas Boas - Sim ; Edinamar Aparecida Isete da Costa - Sim ; Frederick Requi
Mendonça - Não Votou ; Germano Balthazar Barboza - Sim ; Gilmar Fernandes - Sim ;
élio José Preciozo - Sim ; Leandro Pereira Gásqui - Sim ; Márcio Wellington da Silva - Sim
Carlos Roberto Rodrigues Lima - Sim ; Rinaldo Grou Gobbi - Sim ; 2 - Projeto de Lei
rdinária nº 4 de 2023, AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM
SUBTERRÂNEA POR UTILIDADE PÚBLICA PARA REDE DE ESGOTO SANITÁRIO DO
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 hitp:/figarapava.sp.leg.br -
E-mail: atendimentoQigarapava.sp.leg.br 24/02/2025
24/02/2023 Casta EA sentes RR
Página 2
xa
Câmara Municipal de Igarapava - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
JARDIM AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar -
Prefeito, Tumo: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 3 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023, DISPÕE SOBRE A
ALTERAÇÃO DO ANEXO II E VII - QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO -
REGIME ESTATUTÁRIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2008 ALTERADO PELAS
COMPLEMENTARES Nº 003/2008, Nº 005/2008 E Nº 039/2013. - Obs.: PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR 002/2023 DO EXECUTIVO APROVADO EM 1º DISCUSSÃO E 1º
VOTAÇÃO. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Proposta de Emenda à Lei
Orgânica nº 1 de 2023, PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 001/2023 DOS
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA. Autores: Carla, Cláudio, Dila,
Frederick, Gilmar, Gélio, Leandro Gásqui, Márcio, Nanau, Rinaldo, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: PROPOSTA DE
EMENDA A LEI ORGÂNICA 001/2023 DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE
IGARAPAVA APROVADA EM 1º DISCUSSÃO E 1º VOTAÇÃO. Votos Nominais : Carla
Adriana Mendonça Prado - Sim ; Cláudio Reis Vilas Boas - Sim ; Edinamar Aparecida Isete
da Costa - Sim ; Frederick Requi Mendonça - Sim ; Germano Balthazar Barboza - Sim ;
Gilmar Fernandes - Sim ; Gélio José Preciozo - Sim ; Leandro Pereira Gásqui - Sim ; Márcio
Wellington da Silva - Sim ; Carlos Roberto Rodrigues Lima - Sim ; Rinaldo Grou Gobbi -
Sim ; 5 - Requerimento Verbal nº 11 de 2023, NESTE MOMENTO A EDIL DRA.
EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 002/2023 E DO PROJETO DE LEI 004/2022 DO
EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. Autor: Dila,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado - Obs.: APOS A
APROVAÇÃO, O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 002/2023 E DO PROJETO DE LEI 004/2022 DO
EXECUTIVO. ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO 002/2023 E DO PROJETO DE LEI 004/2022 DO EXECUTIVO.
REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA. ;
Considerações Finais: ANTES DE TERMINAR A PRESENTE SESSÃO, O PRESIDENTE
COLOCOU NA ORDEM DO DIA DA PROXIMA SESSÃO ORDINÁRIA EM 2º DISCUSSÃO E
2º VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 002/2023 DO EXECUTIVO E
COLOCOU NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE MARÇO, EM 2º
DISCUSSÃO E 2º VOTAÇÃO A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA 001/2023 E,
NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E
DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
cms (im e dC
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http:/igarapava.splegbr-
E-mail: atendimentoQigarapava.sp.leg.br 24/02/2023
24/02/2023 Página 3
Câmara Municipal de Igarapava - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
é
Primeiro- Segundo-
Secretário: Rinaldo Secretário: Carla
Grou Gobbi / SD Adriana Mendonça
Prado / PSD
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http:/figarapava.sp.leg.br -
E-mail: atendimentoGigarapava.sp.leg.br 24/02/2023
24/02/2023 Página 4