sessao nº 2119

Câmara Municipal de Igarapava - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 21192 Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 262
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 20/03/2023 - 19:30 ;
Encerramento: 20/03/2023 - 22:15
Mesa Diretora: Presidente: Frederick Requi Mendonça / MDB : Vice-Presidente: Carlos
Roberto Rodrigues Lima / PSD ; Primeiro-Secretário: Rinaldo Grou Gobbi / SD ; Segundo-
Secretário: Carla Adriana Mendonça Prado / PSD
Lista de Presença na Sessão: Carla Adriana Mendonça Prado / PSD ; Cláudio Reis Vilas
Boas / PTB ; Edinamar Aparecida Isete da Costa / PSD ; Frederick Requi Mendonça / MDB
; Germano Balthazar Barboza / MDB ; Gilmar Fernandes / PSD ; Gélio José Preciozo / MDB
; Leandro Pereira Gásqui / AVANTE ; Márcio Wellington da Silva / MDB ; Carlos Roberto
Rodrigues Lima / PSD ; Rinaldo Grou Gobbi / SD
Matérias do Expediente: 1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 143 de
2023, OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 013/2023 DOS VEREADORES CARLOS
ROBERTO E GILMAR. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 164 de
2023, OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 014/2023 DO VEREADOR RINALDO. Autor:
José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 165 de 2023, OF. EM RESPOSTA AO
REQUERIMENTO 007/2023 DOS EDIS CARLA, CARLOS ROBERTO, GILMAR, DRA.
EDINAMAR E RINALDO. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 166 de
2023, OF. EM RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS 020E 021/2023 DA VEREADORA
CARIA. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 5 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 167 de 2023, OF. EM
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 019/2023 DA VEREADORA DRA. EDINAMAR. Autor:
José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 168 de 2023, OF. EM RESPOSTA AO
REQUERIMENTO (011/2023 DOS EDIS CARLA, CARLOS ROBERTO, GILMAR, DRA.
EDINAMAR E RINALDO. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 169 de
2023, OF. EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 010/2023 DOS EDIS CARLA, DRA.
EDINAMAR E RINALDO. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 8 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 170 de
2023, OF. EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 015/2023 DA VEREADORA CARLA.
Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Ofício de Resposta do Executivo
Municipal nº 172 de 2023, OF. EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 016/2023 DA
VEREADORA CARLA. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 10 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 173 de
2023, OF. EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 017/2023 DA VEREADORA CARLA. Autor:
José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 -
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO
ANEXO VII - QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO - REGIME ESTATUTÁRIO
DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2008, ALTERADO PELAS COMPLEMENTARES Nº
005/2008 E Nº 039/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: José Ricardo Rodrigues
Mattar Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Projeto de Lei
Complementar nº 5 de 2023, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES DA HORA
AULAS DOS PROFISSIONAIS ATIVOS COM PARIDADE DO MAGISTÉRIO PÚBLICO
MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: José Ricardo
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http:/fig
E-mail: atendimentoQigarapava.sp.leg.br 22/03/2023
22/03/2023 Conto Cadrone na e
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Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Substitutivo de
Projeto de Lei nº 2 de 2023, INSTITUI O AUXÍLIO FINANCEIRO PARA ALIMENTAÇÃO,
FORNECIMENTO DE TRANSPORTE E INSCRIÇÕES DO(S) ATLETA(S) AMADOR(ES) E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Documentos Diversos nº 7 de 2023, CONVITE
SANTA CASA DE IGARAPAVA. Autores: + Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 -
Ofício Legislativo nº 68 de 2023, OF. SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À
RUA ZECA MARÇAL. Autor: Frederick, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 -
Anteprojeto nº 8 de 2023, INCLUI EDUCADORES FÍSICOS NOS POSTOS DE SAÚDE
DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Rinaldo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 47 de 2023,
SOLICITA A FINALIZAÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ENTRE AS RUAS BRANCA
MARCACINI E RUA CAP CHICO RIBEIRO. Autor: Rinaldo, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 18 - Indicação nº 48 de 2023, SOLICITA ESTUDOS VIZANDO A CRIAÇÃO
DE ÁREA DE ESTACIONAMENTO PARA PROFESSORES DA EMEF CAP. CHICO RIBEIRO,
NO PORTÃO DE ACESO DE CARGA E DESCARGA NA RUA PADRE ZEFERINO DE PAULA.
Autores: Frederick, Rinaldo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 49
de 2023, SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PLACA INDICATIVA NO ANÉL VIÁRIO DO
TRECHO ENTRE O JARDIM PRIMAVERA E JARDIM BOTHANICO. Autor: Gélio, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 50 de 2023, SOLICITA AO
MUNICÍPIO A DISPONIBILIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA OS
PSCÓLOGOS PARA O TRABALHO COM PESSOAS QUE SOFREM DE TRANSTORNO DO
ESPECTRO AUTISTA. (TEA) Autor: Cláudio, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 -
Indicação nº 51 de 2023, SOLICITA DO EXECUTIVO O PAGAMENTO DA ASSIDUIDADE
AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL.
Autor: Rinaldo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 52 de 2023,
SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE AOS ASSOCIADOS DO CENTRO DE
CONVIVÊNCIA DO IDOSO PARA OS BAILES DO CONSÓRCIO. Autor: Rinaldo, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 53 de 2023, SOLICITA A
DISPONIBILIZAÇÃO DE UM ÔNIBUS ADAPTADO AO LAR E ABRIGO DOS IDOSOS. Autor:
| Rinaldo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 54 de 2023,
| SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA MARIA JOSÉ PRADO SOARES, 140,
| DEFRONTE A UBS VALDA MARIA DOS SANTOS. Autor: Gilmar, Tipo: Leitura, Resultado:
Á Matéria lida ; 25 - Indicação nº 55 de 2023, SOLICITA RECAPEAMENTO OU
PAVIMENTAÇÃO NA RUA MANOEL LEAL DA FONSECA, PRÓXIMO AOS Nº 316 E 292,
JARDIM HAVAI. Autor: Frederick, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 -
Requerimento Legislativo nº 30 de 2023, REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES
SOBRE A CONSTRUÇÃO DA SÉDE PROPRIA DO CAPS, VALOR DA OBRA E SE O
CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL POSSUI CARRO PRÓPRIO. Autor: Rinaldo, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 27 - Requerimento
egislativo nº 31 de 2023, REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS OU
INEDIDAS EM RELAÇÃO A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS ÍTALO FAGIONNI, MANOEL
LEAL DA FONSECA E JOSÉ LEAL DA FONSECA., TRECHO ENTRE A RUA VALTER
VENÂNCIO DA SILVA COM A PROPRIEDADE DO SR. RONALDO MACIEL GOBBI. Autor:
Frederick, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 28 -
Requerimento Legislativo nº 32 de 2023, REQUER CÓPIA DO RELATÓRIO DE
INSPEÇÃO SANITÁRIA DA COZINHA PILOTO. Autor: Carla, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 29 - Requerimento Legislativo nº 33 de
2023, REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS NO DISTRITO INDUSTRIAL. Autor:
Rinaldo, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 30 -
Requerimento Legislativo nº 34 de 2023, REQUER A CONVOCAÇÃO DO SR. BRUNO
RENE CRUZ RAFACHINL, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE NEGÓCIOS JURÍDICOS DO
EXECUTIVO MUNICIPAL. Autores: Carla, Nanau, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 31 = Requerimento Legislativo nº 35 de 2023,
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel,: (16) 3172-1023 http: ://
N ) E-mail: ÃO Ca sp.leg.br 22/03/202
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REQUER CÓPIA NA INTEGRA DO PROCESSO DO PREGÃO PRESENCIAL 034/2019 E DO
PROCESSO ADMINISTRATIVO 2960/2022. Autor: Carla, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 32 - Ata das Comissões nº 9 de 2023, ATA DA
REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E
ORÇAMENTO DE 20/03/2023. Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação -
Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Ata das Comissões
nº 10 de 2023, ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E
REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 20.03.2023. Autor: CJRFOR - Comissão
Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 34 - Requerimento Verbal nº 19 de 2023, NESTE MOMENTO A EDIL DRA.
EDINAMAR REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE
NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE
DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE OS PROJETOS DE LEI 003 E 011/2023 DO
EXECUTIVO, E OS PROJETOS DE LEI 005, 006, 007 E 008/2023 DO LEGISLATIVO,
FOSSEM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
UNICA. Autor: Dila, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
- Obs.: APÓS A APROVAÇÃO O PRESIDENTE COLOCOU OS PROJETOS DE LEI 003 E
011/2023 DO EXECUTIVO E OS PROJETOS DE LEI 005, 006, 007 E 008/2023 DO
LEGISLATIVO, NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
Oradores do Expediente: 1 - Leandro Pereira Gásqui / AVANTE - Observação: PALAVRA
LIVRE DE 1:25:53 ATÉ 1:35:11 ; 2 - Gilmar Fernandes / PSD - Observação: PALAVRA
' LIVRE DE 1:35:54 ATÉ 1:43:46 ; RE Carla Adriana Mendonça Prado / PSD - Observação:
Ra PALAVRA LIVRE DE 1:44:11 ATÉ 1:52:26 : 4 - Rinaldo Grou Gobbi / SD - Observação:
N PALAVRA LIVRE DE 1:52:47 ATE 2:04:34 ; 5 - Carlos Roberto Rodrigues Lima / PSD -
Observação: PALAVRA LIVRE DE 2:04:58 ATÉ 2:16:48
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carla Adriana Mendonça Prado / PSD ; Cláudio
Reis Vilas Boas / PTB ; Edinamar Aparecida Isete da Costa / PSD ; Frederick Requi
Mendonça / MDB ; Germano Balthazar Barboza / MDB ; Gilmar Fernandes / PSD ; Gélio
José Preciozo / MDB ; Leandro Pereira Gásqui / AVANTE ; Márcio Wellington da Silva /
MDB ; Carlos Roberto Rodrigues Lima / PSD ; Rinaldo Grou Gobbi / SD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023, INSTITUI O
AUXÍLIO FINANCEIRO PARA ALIMENTAÇÃO, FORNECIMENTO DE TRANSPORTE E
NSCRIÇÕES DO(S) ATLETA(S) AMADOR(ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: José
icardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
stenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Emenda nº 2 de 2023, PROPOSTA DE
EMENDA SUPRESSIVA 001/2023 AO PROJETO DE LEI 011/2023 DO EXCECUTIVO.
“JSUPRIMA-SE A PARTE FINAL DO ART 4º DO PROJETO DE LEI Nº 011/2023 QUE
'ASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “ART. 4º O TERMO DE CONVÊNIO DE
QUE TRATA ESTA LEI VIGORARÁ POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A PARTIR DA SUA
PUBLICAÇÃO, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO NA FORMA
PREVISTA NO TERMO DE CONVÊNIO.” Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 11 de 2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA
DE IGARAPAVA, PARA A REALIZAÇÃO DE 120 CIRURGIAS DE CATARATAS
(FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR DOBRAVEL), E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Projeto de Lei
do Legislativo nº 5 de 2023, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PLACAS
INDICATIVAS EM OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Márcio, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http:/fi
E-mail: atendimento Digarapava.sp.leg.. br 22/05/1205 í
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Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2023,
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAL NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL
SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: Carla, Dila, Frederick, Gilmar,
Nanau, Rinaldo, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado : 6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2023, DENOMINA
LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAL NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL GRAND
PARK, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: Carla, Dila, Frederick, Gilmar, Nanau,
Rinaldo, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2023, DENOMINA
LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAL NO LOTEAMENTO JARDIM BANDEIRANTES, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Frederick, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Requerimento Verbal nº 20 de 2023,
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO
DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 003 E 011/2023 DO EXECUTIVO E DOS
PROJETOS DE LEI 005, 006, 007 e 008/2023 DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO
ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. Autor: Dila, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - Requerimento Verbal nº 21 de 2023, ENTÃO,
O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI
003 E 011/2023 DO EXECUTIVO E DOS PROJETO DE LEI 005, 006, 007 E 008/2023 DO
LEGISLATIVO. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE
LEI 003 E 011/2023 DO EXECUTIVO E DOS PROJETO DE LEI 005, 006, 007 E 008/2023
DO LEGISLATIVO. Autor: Frederick, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ;
Considerações Finais: APÓS NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, O PRESIDENTE
AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE
SESSÃO.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
q Presidente: SR
Frederick Requi Carlos Roberto
Mendonça / MDB Rodrigues Lima / PSD
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http://igarapava.sp.leg.br
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Primeiro- Segundo- )
Secretário: Rinaldo Secretário: Carla
Grou Gobbi / SD Adriana Mendonça
Prado / PSD
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