sessao nº 2122

Câmara Municipal de Igarapava - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 21222 Sessão Ordinária da 32 Sessão Legislativa da 262
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 10/04/2023 = 19:50 ;
Encerramento: 10/04/2023 - 21:40
Mesa Diretora: Presidente: Frederick Requi Mendonça / MDB ; Vice-Presidente: Carlos
Roberto Rodrigues Lima / PSD ; Primeiro-Secretário: Rinaldo Grou Gobbi / SD ; Segundo-
Secretário: Carla Adriana Mendonça / PSD
Lista de Presença na Sessão: Carla Adriana Mendonça / PSD ; Cláudio Reis Vilas Boas /
PTB ; Edinamar Aparecida Isete da Costa / PSD ; Frederick Requi Mendonça / MDB ;
Germano Balthazar Barboza / MDB ; Gilmar Fernandes / PSD ; Gélio José Preciozo / MDB ;
Leandro Pereira Gásqui / AVANTE ; Márcio Wellington da Silva / MDB ; Carlos Roberto
Rodrigues Lima / PSD ; Rinaldo Grou Gobbi / SD
Expedientes: Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores: ANTES DE
INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A
ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APOS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO
REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE
FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS. O 1º
SECRETÁRIO ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS
VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓORUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO
AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVA PRESENTE A ADVOGADA DRA. RAISSA VIEIRA DE
GOUVEIA E DA DRA. JESSICA SILVA FREITAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA
CÂMARA. Abertura da Sessão: EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO
ORDINÁRIA 2122º (DOIS MILÉSIMA CENTÉSIMA VIGÉSIMA SEGUNDA) DA CÂMARA
MUNICIPAL DE IGARAPAVA. Leitura de trecho da Bíblia Sagrada: O PRESIDENTE
SOLICITOU AO EDIL CLAUDIO REIS, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA
PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA. Leitura da Ata da Sessão Anterior: ATO CONTÍNUO
O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA
DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2121º (DOIS MILÉSIMA CENTÉSIMA VIGÉSIMA
PRIMEIRA) DE 03/04/2.023 DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR
ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS
OS VEREADORES JÁ RECEBERAM ANTECIPADAMENTE.ENTÃO O PRESIDENTE
COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APOS EM
VOTAÇÃO. APROVADO. Discussão e Votação da Ata: APÓS COLOCOU A ATA EM
DISCUSSÃO, ATO CONTINUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.
Matérias do Expediente: 1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 25 de
2023, OF RESPOSTA DO DEP MUNICIPAL DE SAÚDE AO REQUERIMENTO 028/2023
DA VEREADORA DRA. EDINAMAR. Autor: Chefe do Executivo - EXEC, Turno: Unico, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº
216 de 2023, OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 032/2023 DA
VEREADORA CARLA. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Turno: Unico, Tipo:
eitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº
7 de 2023, OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 023/2023 DA
READORA CARLA. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Turno: Único, Tipo:
ura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº
de 2023, OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 031/2023 DO
EADOR RINALDO. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Turno: Unico,
ipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Anteprojeto nº 13 de 2023, DECLARA DE
JTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RECANTO DE AMOR, CARIDADE E
YSPERANÇA, (ABRACE), COM SEDE EM IGARAPAVA-SP. Autor: Dila, Turno: Unico, Tipo:
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Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 79 de 2023, SOLICITA DO
EXECUTIVO QUE SE DIGNE A ADAPATAR O CEMITÉRIO MUNICIPAL AS NORMAS DE
ACESSIBILIDADE. Autor: Rinaldo, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7
- Indicação nº 80 de 2023, SOLICITA DO EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE
DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E DA FRENTE DE TRABALHO RECEBEREM
O PASSAPORTE PARA A FESTA DA CANA. Autor: Rinaldo, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 8 « Indicação nº 81 de 2023, SOLICITA QUE SEJA
NOTIFICADO A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO CONDÔMINIO MORADA DO VERDE
PARA QUE FAÇAM A LIMPEZA DO REFERIDO BAIRRO. Autor: Rinaldo, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 82 de 2023, SOLICITA DO
EXECUTIVO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE DOAÇÃO DE TERRENO PARA A IGREJA
MINISTÉRIO, FÉ E VITÓRIA. Autor: Rinaldo, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 10 - Indicação nº 83 de 2023, SOLICITA DO EXECUTIVO SERVIÇO DE
CAPINA DO MATO NA RUA AGNELO ANTÔNIO DE CAMPOS, CONJUNTO JOSÉ
PIMENTEL. Autor: Gilmar, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 -
Indicação nº 84 de 2023, SOLICITA DO EXECUTIVO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO E;
LIMPEZA INTERNA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. Autor: Carla, Tumo: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Moção nº 2 de 2023, MOÇÃO DE APLAUSOS Á
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SINHÁ JUNQUEIRA, PELOS PROJETOS
DESENVOLVIDOS NA CIDADE DE IGARAPAVA E REGIÃO. Autor: Rinaldo, Tumo: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 13 -
Requerimento Legislativo nº 43 de 2023, REQUER INFORMAÇÕES SOBRE
REPASSES FEITOS Á SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE IGARAPAVA E SOBRE O
TERMO DE CONVENIO E PLANO DE TRABALHO (006/2022. Autor: Dila, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 14 -
Requerimento Legislativo nº 44 de 2023, REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A
CONCLUSÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PARA DEFINIÇÃO ACERCA DA
REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA. Autor: Frederick, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 15 - Requerimento Legislativo nº
45 de 2023, REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS EMPRESAS FARMACEUTICAS QUE
FORNECEM MEDICAMENTOS PARA O SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA DE IGARAPAVA.
Autor: Carla, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 16 - Requerimento Legislativo nº 46 de 2023, REQUER INFORMAÇÕES
SOBRE O ANTEPROJETO DE LEI 010/2023 QUE TRATA DA ALTERAÇÃO DOS VALORES
DO VENCIMENTO DOS PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO. Autor: Nanau, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 17 - Ata das
Comissões nº 13 de 2023, ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE
JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 10/04/2023. Autor: CJRFOR
Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Leandro Pereira Gásqui / AVANTE - Observação: PALAVRA
LIVRE DE 0:51:17 ATÉ 0:57:39 ; 2 - Gélio José Preciozo / MDB Observação: PALAVRA
LIVRE DE 0:58:26 ATÉ 1:02:00 ; 3 - Gilmar Fernandes / PSD - Observação: PALAVRA
LIVRE DE 1:02:34 ATÉ 1:17:01 ; 4 - Rinaldo Grou Gobbi / SD Observação: PALAVRA
LIVRE DE 1:17:06 ATÉ 1:31:04 ; 5 - Carlos Roberto Rodrigues Lima / PSD Observação:
PALAVRA LIVRE DE 1:31:24 ATÉ 1:45:27
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carla Adriana Mendonça / PSD ; Cláudio Reis
Vilas Boas / PTB ; Edinamar Aparecida Isete da Costa / PSD ; Frederick Requi Mendonça /
MDB ; Germano Balthazar Barboza / MDB ; Gilmar Fernandes / PSD ; Gélio José Preciozo /
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http:/igarapave.spleg.br
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MDB ; Leandro Pereira Gásqui / AVANTE ; Márcio Wellington da Silva / MDB ; Carlos
Roberto Rodrigues Lima / PSD ; Rinaldo Grou Gobbi / SD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2023, ALTERA
A LEI COMPLEMENTAR Nº 294 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE "REINSTITUI O
CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de
2023, ALTERA O VALOR DO JETON AOS CONSELHEIROS E MEMBROS DOS ÓRGÃOS
COLEGIADOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Requerimento
Verbal nº 26 de 2023, NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR SOLICITOU A
DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI
COMPLEMENTAR 003 E 006/2023 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO
REGIMENTO INTERNO. Autor: Dila, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 4 - Requerimento Verbal nº 27 de 2023, APÓS APROVADO O
PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO
A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 003 E 006/2023 DO
EXECUTIVO. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI
COMPLEMENTAR 003 E 006/2023 DO EXECUTIVO. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS
APROVADOS. Autor: Frederick, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ;
Considerações Finais: NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, O PRESIDENTE
AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE
SESSÃO.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Ni, esisénte:
Frederick Requi
Carlos Roberto
Mendonça / MDB Rodrigues Lima / PSD
ad
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