sessao nº 2123

Câmara Municipal de Igarapava - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 21232 Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 26º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 17/04/2023 - 19:17 ;
Encerramento: 17/04/2023 - 21:36
Mesa Diretora: Presidente: Frederick Requi Mendonça / MDB ; Vice-Presidente: Carlos
Roberto Rodrigues Lima / PSD ; Primeiro-Secretário: Rinaldo Grou Gobbi / SD ; Segundo-
Secretário: Carla Adriana Mendonça / PSD
Lista de Presença na Sessão: Carla Adriana Mendonça / PSD ; Cláudio Reis Vilas Boas /
PTB ; Edinamar Aparecida Isete da Costa / PSD ; Frederick Requi Mendonça / MDB ;
Germano Balthazar Barboza / MDB ; Gilmar Fernandes / PSD ; Gélio José Preciozo / MDB ;
Leandro Pereira Gásqui / AVANTE ; Márcio Wellington da Silva / MDB ; Carlos Roberto
Rodrigues Lima / PSD ; Rinaldo Grou Gobbi / SD
Expedientes: Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores: ANTES DE
INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A
ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO
REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETARIO QUE
FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS. O 1º
SECRETÁRIO ENTÃO RESPONDEU QUE, APOS VERIFICAR NOMINALMENTE OS
VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUORUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO
AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVA PRESENTE A ADVOGADA DRA. RAÍSSA VIEIRA DE
GOUVEIA E DA DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA
CÂMARA. Abertura da Sessão: EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO
ORDINÁRIA 2123º (DOIS MILÉSIMA CENTÉSIMA VIGÉSIMA TERCEIRA) DA CÂMARA
MUNICIPAL DE IGARAPAVA. Leitura de trecho da Bíblia Sagrada: O PRESIDENTE
SOLICITOU AO EDIL CLAUDIO REIS, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA
PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA. Leitura da Ata da Sessão Anterior: ATO CONTÍNUO
O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA
DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2122º (DOIS MILÉSIMA CENTÉSIMA VIGÉSIMA
SEGUNDA) DE 10/04/2.023 DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR
ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS
OS VEREADORES JA RECEBERAM ANTECIPADAMENTE.ENTÃO O PRESIDENTE
COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM
VOTAÇÃO. APROVADO. Discussão e Votação da Ata: APÓS COLOCOU A ATA EM
DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.
Matérias do Expediente: 1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 233 de
2023, OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 033/2023 DO
VEREADOR RINALDO. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Ofício do Executivo Municipal nº 233 de
2023, OF. 233/2023 DO EXEC. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. Autores: , Turno:
Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Ofício de Resposta do Executivo
Muuicipal nº 234 de 2023, OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO
030/2023 DO VEREADOR RINALDO. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Veto do Executivo nº 1 de
2023, VETO DO EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI 007/2023 DO LEGISLATIVO,
AUTÓGRAFO 014/2023. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tumno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Veto do Executivo nº 2 de 2023, VETO DO
EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI 006/2023 DO LEGISLATIVO, AUTÓGRAFO 013/2023.
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida , 6 - Veto do Executivo nº 3 de 2023, VETO DO EXECUTIVO AO PROJETO
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http:/figarapava.sp legor- 7
4 :-mail:; otendimentoQigarapava.sp.leg.br E = qo e SA 4
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DE LEI 008/2023 DO LEGISLATIVO, AUTÓGRAFO 015/2023. Autor: José Ricardo
Rodrigues Mattar - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 -
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DE IGARAPAVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE LEITOS DE RETAGUARDA PARA
INTERNAÇÃO EM SAUDE MENTAL AO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), NOS
TERMOS DA LEI 8080/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: José Ricardo Rodrigues
Mattar - Prefeito, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Lei
Ordinária nº 15 de 2023, AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS EM
TODOS OS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IGARAPAVA-SP.
Autores: , Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Documentos
Diversos nº 9 de 2023, OF. 044/2023 1º PJ MNVA. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida , 10 - Documentos Diversos nº 10 de 2023, OF. PAA RAPS REGIONAL DE
FRANCA Nº 002/2023 Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Ato da
Presidência nº 5 de 2023, ATO DA PRESIDÊNCIA 005/2023. TORNA PÚBLICO O
JULGAMENTO DAS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA, DO EXERCÍCIO
DE 2020, PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Autor: Frederick,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Anteprojeto nº 14 de 2023, QUE INSTITUI
A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Rinaldo, Tumo: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 13 - Anteprojeto nº 16 de 2023, ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.
2º DA LEI DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP Nº 835, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
Autor: Nanau, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 85
de 2023, SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ATENDIDO O PEDIDO DO
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, FEITO PELO OF. 005/2028.
Autor: Rinaldo, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº
86 de 2023, SOLICITA DO EXECUTIVO A A INSTALAÇÃO, DO SISTEMA "BOTÃO DE
PÂNICO" NAS ESCOLAS E CRECHES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. Autores: Carla, Rinaldo,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 87 de 2023,
SOLICITA A TROCA DA BANDEIRA DA ROTATÓRIA DA ENTRADA DA CIDADE. Autor:
Rinaldo, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 88 de
2023, SOLICITA LIMPEZA E A PODA DE ÁRVORE DO PRÉDIO DO ANTIGO 192, ANTIGO
ALMOXARIFADO. Autor: Rinaldo, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18
- Requerimento Legislativo nº 47 de 2023, REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES
ACERCA DO INTERVENÇÃO NA SANTA CASA DE IGARAPAVA. Autores: Carla, Dila,
Frederick, Gilmar, Nanau, Rinaldo, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 19 - Requerimento Legislativo nº 48 de 2023,
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA
GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO. Autor: Dila, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 20 - Ata das Comissões nº 15 de
2023, ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 17/04/2023. Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de
Justiça e Redação - Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 -
Requerimento Verbal nº 28 de 2023, NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR
REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO
154. PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O
INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI 015/2023 DO EXECUTIVO, SEJA
COLOCADO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ÚNICA. Autor: Dila, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
- Obs.: APÓS A APROVAÇÃO O PRESIDENTE COLOCOU O io DE LEI 015/202
Cena EM Ed me deco Mm
Praça João Gomes da Silva, 548 Igarapava SP
E-mail: atendimentoQigarap
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EXECUTIVO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ÚNICA. ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carla Adriana Mendonça / PSD ; Cláudio Reis
Vilas Boas / PTB ; Edinamar Aparecida Isete da Costa / PSD ; Frederick Requi Mendonça /
MDB ; Germano Balthazar Barboza / MDB ; Gilmar Fernandes / PSD ; Gélio José Preciozo /
MDB ; Leandro Pereira Gásqui / AVANTE ; Márcio Wellington da Silva / MDB ; Carlos
Roberto Rodrigues Lima / PSD ; Rinaldo Grou Gobbi / SD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023, AUTORIZA A
INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IGARAPAVA-SP. Autores: , Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado : 2 - Requerimento
Verbal nº 29 de 2023, NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR SOLICITOU A
DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 015/2023 DO
EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. Autor: Dila,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado - Obs.: APÓS
APROVADO O PRESIDENTE COLOCOU A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO 015/2023 DO
EXECUTIVO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. ; 3 - Requerimento Verbal nº 30 de 2023, O
PRESIDENTE ENTÃO COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE
LEI 015/2023 DO EXECUTIVO. APÓS EM VOTAÇÃO REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE
LEI 015/2023 DO EXECUTIVO. REDAÇÃO FINAL DO PROJETO APROVADO. Autor:
Frederick, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Gilmar Fernandes / PSD Observação: PALAVRA LIVRE
DE 1:08:57 ATÉ 1:21:22 ; 2 - Márcio Wellington da Silva / MDB - Observação: PALAVRA
LIVRE DE 1:21:57 ATÉ 1:32:04 ; 3 - Rinaldo Grou Gobbi / SD - Observação: PALAVRA
LIVRE DE 1:32:21 ATÉ 1:46:56 ; 4 - Carlos Roberto Rodrigues Lima / PSD - Observação:
PALAVRA LIVRE DE 1:47:12 ATE 1:57:42
Ocorrências da Sessão: APÓS O TÉRMINO DA LEITURA DO EXPEDIANTE I, TENDO
EM VISTA A URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI 015/2023 DO EXECUTIVO, O PRESIDENTE
SUSPENDEU A SESSÃO POR 15 MINUTOS PARA QUE AS COMISSÕES PUDESSEM SE
REUNIR E EMITIR PARACER.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
“Presjtlente:
>= Eredlerick Requi
Mendonça / MDB Lima / PSD
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http:/figarapava.sp.leg.br -
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n
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Primeiro- ' Segundo-
Secretário: Rinaldo Secretário: Carla
Grou Gobbi / SD Adriana Mendonça /
PSD
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http://igarapava.sp.leg.br -
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