sessao nº 2124

Câmara Municipal de Igarapava - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 21242 Sessão Ordinária da 32 Sessão Legislativa da 26º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 24/04/2023 - 19:20 ;
Encerramento: 24/04/2023 - 21:21
Mesa Diretora: Presidente: Frederick Requi Mendonça / MDB ; Vice-Presidente: Carlos
Roberto Rodrigues Lima / PSD ; Primeiro-Secretário: Rinaldo Grou Gobbi / SD ; Segundo-
Secretário: Carla Adriana Mendonça / PSD
Lista de Presença na Sessão: Carla Adriana Mendonça / PSD ; Cláudio Reis Vilas Boas /
PTB , Edinamar Aparecida Isete da Costa / PSD ; Frederick Requi Mendonça / MDB ;
Germano Balthazar Barboza / MDB ; Gilmar Fernandes / PSD ; Gélio José Preciozo / MDB ;
Leandro Pereira Gásqui / AVANTE ; Márcio Wellington da Silva / MDB ; Carlos Roberto
Rodrigues Lima / PSD ; Rinaldo Grou Gobbi / SD
Expedientes: Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores: ANTES DE
INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A
ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO
REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE
FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS. O 1º
SECRETÁRIO ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS
VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO
AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVA PRESENTE A ADVOGADA DRA. RAÍSSA VIEIRA DE
GOUVEIA E DA DRA. JESSICA SILVA FREITAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA
CÂMARA. Abertura da Sessão: EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO
ORDINÁRIA 2124º (DOIS MILÉSIMA CENTÉSIMA VIGÉSIMA QUARTA) DA CÂMARA
MUNICIPAL DE IGARAPAVA. Leitura de trecho da Bíblia Sagrada: O PRESIDENTE
SOLICITOU AO EDIL CLAUDIO REIS, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA
PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA. Leitura da Ata da Sessão Anterior: ATO CONTÍNUO
O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA
DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2123º (DOIS MILÉSIMA CENTÉSIMA VIGÉSIMA
TERCEIRA) DE 17/04/2.023 DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR
ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS
OS VEREADORES JÁ RECEBERAM ANTECIPADAMENTE.ENTÃO O PRESIDENTE
COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM
VOTAÇÃO. APROVADO. Discussão e Votação da Ata: APÓS COLOCOU A ATA EM
DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.
Matérias do Expediente: 1 - Ofício do Executivo Municipal nº 242 de 2023, OF. DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 008/2020.
Autores: , Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Ofício de Resposta
do Executivo Municipal nº 248 de 2023, OF. RESPOSTA DO EXECUTIVO AO
REQUERIMENTO 036/2023 DA CARLA. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Ofício de Resposta do
Executivo Municipal nº 260 de 2023, OF. RESPOSTA DO EXECUTIVO AO
REQUERIMENTO 040/2023 DO VEREADOR FREDERICK. Autor: José Ricardo Rodrigues
Mattar - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Ofício de
Resposta do Executivo Municipal nº 263 de 2023, OF. RESPOSTA DO EXECUTIVO AO
REQUERIMENTOO 039/2023 DO VEREADOR RINALDO. Autor: José Ricardo Rodrigues
Mattar - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Ofício de |,
Resposta do Executivo Municipal nº 264 de 2023, OF. RESPOSTA DO EXECUTIVO AO
REQUERIMENTO 035/2023 DA VEREADORA CARLA. Autor: José Ricardo Rodrigues
efeito, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei
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Ordinária nº 18 de 2023, ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA
LEI Nº 835, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: José
Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tumo: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
7 - Documentos Diversos nº 12 de 2023, OF. 005/2023 SABESP Autores: , Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 89 de 2023, SOLICITA DO
EXECUTIVO REPINTURA DAS RAMPAS DE ACESSIBILIDADE E LOMBADAS DA CIDADE.
Autor: Gélio, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 90
de 2023, SOLICITA DO EXECUTIVO O RECAPEAMENTO DA RUA JOAQUINA ANGÉLICA
FERREIRA, TRECHO ENTRE A RUA ZECA MARÇAL E CEL. JOSE ALVES FERREIRA.
Autor: Gélio, Tumo: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 91
de 2023, SOLICITA DO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DOS POSTES E DOS BRAÇOS DE
ILUMINAÇÃO NO PROLONGAMENTO DA AV. PEREIRA REBOUÇAS. Autor: Gélio, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 92 de 2023, SOLICITA
LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DE UMA ÁREA ALAGADA NA VICINAL QUE LIGA
IGARAPAVA À ESCOLA AGRICOLA. Autor: Rinaldo, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 12 - Indicação nº 93 de 2023, SOLICITA DO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO
SERVIÇO DE LIMPEZA, COMO O LIMPEZAP EM NOSSA CIDADE. Autor: Rinaldo, Turno:
Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 94 de 2023, SOLICITA
A RETIRADA DO EXCESSO DE CANO DA CALÇADA LATERAL DO CONSELHO TUTELAR.
Autor: Rinaldo, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº
95 de 2023, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA
RUA AMADEU GARCIA 312, NO JARDIM HAVAI E AO LADO DA SUESTAÇÃO DA SABESP
DO JARDIM BOTÂNICO. Autor: Rinaldo, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida; 15 - Requerimento Legislativo nº 49 de 2023, REQUER INFORMAÇÕES SOBRE
A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA NA ÁREA DE LAZER DO BAIRRO RICARDO
BOZZOLA, LEI 1002/2021. Autor: Rinaldo, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 16 - Requerimento Legislativo nº 50 de 2023,
REQUEREM INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS QUE ESTÃO EM ANDAMENTO NO
MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, VALORES, EMPRESAS VENCEDORAS DAS LICITAÇÕES,
SOBRE REPASSES JA EFETUADOS E PRAZO PARA A CONCLUSÃO DE CADA OBRA.
Autor: Nanau, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 17 - Ata das Comissões nº 16 de 2023, ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS
COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 24/04/2023.
Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação » Finanças e Orçamento, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Ata das Comissões nº 17 de 2023, ATA DA
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E
ORÇAMENTO DE 24/04/2023. Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação -
Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Requerimento
Verbal nº 31 de 2023, NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE:
“DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO
SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE
O PROJETO DE LEI 018/2023 DO EXECUTIVO E OS VETOS AOS PROJETOS DE LEI 006,
007 E 008/2023 DO LEGISLATIVO, FOSSEM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DA
PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. Autor: Dila, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: APÓS APROVADO O
REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR O COLOCOU O PROJETO
DE LEI 018/2023 DO EXECUTIVO E OS VETOS AOS PROJETOS DE LEI 006, 007 E
008/2023 DO LEGISLATIVO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO ÚNICA. TAMBEM COLOCOU NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI 007/2023 DO EXECUTIVO. ;
Oradores do Expediente: 1 - Gilmar Fernandes / PSD - Observação: PALAVRA LIVRE
DE 0:41:03 ATÉ 0:50:44 ; 2 - Rinaldo Grou Gobbi / SD - Observação: PALAVRA LIVRE DE
0:51:48 ATÉ 1:03:49 ; 3 - Carlos Roberto Rodrigues Lima / PSD - Observação: PALAVRA
á)
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LIVRE DE 1:04:07 ATÉ 1:14:23 ; 4 - Márcio Wellington da Silva / MDB - Observação:
PALAVRA LIVRE DE 1:14:48 ATÉ HP 22:38
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carla Adriana Mendonça / PSD ; Cláudio Reis
Vilas Boas / PTB ; Edinamar Aparecida Isete da Costa / PSD ; Frederick Requi Mendonça /
MDB ; Germano Balthazar Barboza / MDB ; Gilmar Fernandes / PSD ; Gélio José Preciozo /
MDB ; Leandro Pereira Gásqui / AVANTE ; Márcio Wellington da Silva / MDB ; Carlos
Roberto Rodrigues Lima / PSD ; Rinaldo Grou Gobbi / SD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023, ALTERA A
REDAÇÃO DA LEI Nº 1052, DE 08 DE JUNHO DE 2022, QUE INSTITUI O PROGRAMA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, A POLÍTICA DE INCENTIVOS
FISCAIS E ECONÔMICOS DESTINADA AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR COMERCIAL
INDUSTRIAL, TURÍSTICO E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Veto do Executivo
nº 1 de 2023, VETO DO EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI 007/2023 DO LEGISLATIVO,
AUTÓGRAFO 014/2023. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 3, Não: 6, Abstenções: 1, Resultado: Rejeitada - Obs.: O VETO DO
EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI 007/2023 DO LEGISLATIVO FOI REJEITADO PELO
PLENÁRIO DA CÂMARA Votos Nominais : Carla Adriana Mendonça - Não ; Cláudio Reis
Vilas Boas - Não ; Edinamar Aparecida Isete da Costa - Não ; Frederick Requi Mendonça -
Não Votou ; Germano Balthazar Barboza - Abstenção ; Gilmar Fernandes - Não ; Gélio José
Preciozo - Sim ; Leandro Pereira Gásqui - Sim ; Márcio Wellington da Silva - Sim ; Carlos
Roberto Rodrigues Lima - Não ; Rinaldo Grou Gobbi - Não ; 3 - Veto do Executivo nº 2
de 2023, VETO DO EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI 006/2023 DO LEGISLATIVO,
AUTÓGRAFO 013/2023. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar Prefeito, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 4, Não: 6, Abstenções: 1, Resultado: Rejeitada - Obs.: O VETO DO
EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI 006/2023 DO LEGISLATIVO FOI REJEITADO PELO
PLENÁRIO DA CÂMARA Votos Nominais : Carla Adriana Mendonça Não ; Cláudio Reis
Vilas Boas - Sim ; Edinamar Aparecida Isete da Costa - Não ; Frederick Requi Mendonça -
Não ; Germano Balthazar Barboza - Abstenção ; Gilmar Fernandes - Não ; Gélio José
Preciozo - Sim ; Leandro Pereira Gásqui - Sim ; Márcio Wellington da Silva - Sim ; Carlos
Roberto Rodrigues Lima Não ; Rinaldo Grou Gobbi - Não ; 4 - Veto do Executivo nº 3
de 2023, VETO DO EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI 008/2023 DO LEGISLATIVO,
AUTÓGRAFO 015/2023. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 4, Não: 6, Abstenções: 1, Resultado: Rejeitada Obs.: O VETO DO
EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI 008/2023 DO LEGISLATIVO FOI REJEITADO PELO
PLENÁRIO DA CÂMARA Votos Nominais : Carla Adriana Mendonça - Não ; Cláudio Reis
Vilas Boas - Sim ;, Edinamar Aparecida Isete da Costa Não ; Frederick Requi Mendonça -
Não ; Germano Balthazar Barboza - Abstenção ; Gilmar Fernandes - Não ;, Gélio José
Preciozo - Sim ; Leandro Pereira Gásqui - Sim ; Márcio Wellington da Silva - Sim ; Carlos
Roberto Rodrigues Lima - Não ; Rinaldo Grou Gobbi - Não ; 5 - Projeto de Lei Ordinária
nº 18 de 2023, ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI Nº 835,
DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: José Ricardo
Rodrigues Mattar - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovado ; 6 - Requerimento Verbal nº 32 de 2023, NESTE MOMENTO A
EDIL DRA. EDINAMAR SOLICITOU QUE FOSSE DISPENSADA A PUBLICAÇÃO DA
REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 007 E 018/2023 DO EXECUTIVO, NOS
TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. Autor: Dila, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Redação Final Projetos nº 3 de
2023, APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA.
EDINAMAR, O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DOS
a, DE LEI 007 E 018/2023 DO EXECUTIVO. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO
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REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 007 E 018/2023 DO EXECUTIVO. REDAÇÃO
FINAL DOS PROJETOS APROVADOS. Autor: Frederick, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Ocorrências da Sessão: APÓS O ENVIO DO PROJETO DE LEI 018/2023 DO EXECUTIVO
E, DEVIDO SUA URGÊNCIA, ÀS COMISSÕES O PRESIDENTE SUSPENDEU A SESSÃO
POR 15 MINUTOS, PARA QUE AS COMISSÕES PUDESSEM SE REUNIR E EMITIR SEU
PARECER SOBRE A MATERIA.
Considerações Finais: ANTES DE TERMINAR A PRESENTE SESSÃO, O PRESIDENTE
INFORMOU QUE EM VIRTUDE O FERIADO DO DIA 01 DE MAIO, NOSSA PRÓXIMA
SESSÃO ORDINÁRIA SE DARÁ NO DIA 02 DE MAIO, TERÇA FEIRA, E NADA MAIS
HAVENDO A SER TRATADO, AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DECLAROU
ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Vice-Presidente:
FT Carlos Roberto
endonça-MDB Rodrigues Lima / PSD
1
Ederick Requi
Pd
Primeifo- () Segundo-
Secretário: Rinaldo Secretário: Carla
Grou Gobbi / SD Adriana Mendonça /
PSD
nm
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http://igarapava.sp.leg.br -
E-mail: atendimentoQigarapava.sp.leg.br 25/04/2023
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