sessao nº 2125

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Câmara Municipal de Igarapava - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 2125? Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 262
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 02/05/2023 - 19:29 ;
Encerramento: 02/05/2023 - 21:12
Mesa Diretora: Presidente: Frederick Requi Mendonça / MDB ; Vice-Presidente: Carlos
Roberto Rodrigues Lima / PSD ; Primeiro-Secretário: Rinaldo Grou Gobbi / SD ; Segundo-
Secretário: Carla Adriana Mendonça / PSD
Lista de Presença na Sessão: Carla Adriana Mendonça / PSD ; Cláudio Reis Vilas Boas /
PTB , Edinamar Aparecida Isete da Costa / PSD ; Frederick Requi Mendonça / MDB ;
Germano Balthazar Barboza / MDB ; Gilmar Fernandes / PSD ; Gélio José Preciozo / MDB ;
Leandro Pereira Gásqui / AVANTE ; Márcio Wellington da Silva / MDB ; Carlos Roberto
Rodrigues Lima / PSD ; Rinaldo Grou Gobbi / SD
Expedientes: Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores: ANTES DE
INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A
ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APOS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO
REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE
FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS. O 1º
SECRETÁRIO ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS
VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUORUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO
AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVA PRESENTE A ADVOGADA DRA. RAÍSSA VIEIRA DE
GOUVEIA E DA DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA
CÂMARA. Abertura da Sessão: EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO
ORDINÁRIA 2125º (DOIS MILÉSIMA CENTÉSIMA VIGÉSIMA QUINTA) DA CÂMARA
MUNICIPAL DE IGARAPAVA. Leitura de trecho da Bíblia Sagrada: O PRESIDENTE
SOLICITOU AO EDIL CLAUDIO REIS, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA
PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA. Leitura da Ata da Sessão Anterior: ATO CONTÍNUO
O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA
DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2124º (DOIS MILESIMA CENTESIMA VIGESIMA
QUARTA) DE 24/04/2.023 DESTA CASA DE LEIS.A VEREADORA DRA. EDINAMAR
ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS
OS VEREADORES JÁ RECEBERAM ANTECIPADAMENTE.ENTÃO O PRESIDENTE
COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM
VOTAÇÃO. APROVADO. Discussão e Votação da Ata: APÓS COLOCOU A ATA EM
DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.
Matérias do Expediente: 1 - Ofício do Executivo Municipal nº 76 de 2023, Convite
Eventos em Comemoração ao Aniversário de Igarapava. Autores: , Tumo: Unico, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº
280 de 2023, OF. EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 045/2023 DA VEREADORA
CARLA. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 281 de
2023, OF. EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 046/2023 DO VEREADOR CARLOS
ROBERTO. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Turno: Unico, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 285 de
2023, OF. EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 044/2023 DO VEREADOR FREDERICK.
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023, DISPÕE SOBRE ABERTURA
DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O
EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Praça João ZR” 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http:/figarapava.sp.leg.br -
mail: atendimentoQigarapava.sp.leg.br 03/05/2023
03/05/2023 a Conto. (es, o ita
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Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023, DISPÕE SOBRE A
ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART 5º DA LEI Nº 763/20017 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2023,
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO
NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Documentos Diversos nº 13 de 2023, OF.
DO PREVIGARAPAVA - SOLICITAÇÃO DE APOIO E INTERVENÇÃO. Autores: , Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Anteprojeto nº 15 de 2023, DISPÕE SOBRE
INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E CANTORES LOCAIS PARA
APRESENTAÇÕES E FESTAS MUNICIPAIS. Autor: Rinaldo, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 10 - Anteprojeto nº 17 de 2023, DECLARA DE UTILIDADE
PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS ARETESÃO DE IGARAPAVA-SP E REGIÃO, COM
SEDE EM IGARAPAVA-SP. Autor: Rinaldo, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 11 - Indicação nº 96 de 2023, SOLICITA DO EXECUTIVO QUE FAÇAM O CORTE
DO MATO E A LIMPEZA DA RUA CAIRES PINTO, INTERLIGAÇÃO DO BAIRRO RICARDO
BOZOLA AO JARDIM BOTHANICO. Autor: Rinaldo, Tumo: Unico, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 12 - Indicação nº 97 de 2023, SOLICITA DO EXECUTIVO QUE FAÇA A
LIMPEZA DA CALÇADA E DO TERRRENO LOCALIZADO NA RUA ALZIRA BASÍLIO
GALUPPO. Autor: Rinaldo, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 -
Indicação nº 98 de 2023, SOLICITA DO EXECUTIVO QUE FAÇA O TAPA BURACO NO
INÍCIO DA RUA ALZIRA BASÍLIO GARUPO, DEFRONTE AO Nº 149. Autor: Rinaldo,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 99 de 2023,
SOLICITA ESTUDOS PARA A DOAÇÃO DOS ALIMENTOS ARRECADADOS COMO FORMA
DE ENTRADA DE UM DOS DIAS DA FESTA CANA ÀS ENTIDADES BENEFICENTES.
Autor: Cláudio, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº
100 de 2023, SOLICITA O SERVIÇO DE TAPA BURACOS OU RECAPEAMENTO NAS
RUAS PEDRO PIMENTEL, FRANCISCO ANTÔNIO DOMENEGUI E AV. JOÃO AUGUSTO
DE FREITAS. Autor: Rinaldo, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 -
Indicação nº 101 de 2023, SOLICITA ESTUDOS DE ABERTURA DE PROLONGAMENTO
DA RUA JOSÉ GOBBI, VILA GOMES. Autor: Rinaldo, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 102 de 2023, REINTERA AS INDICAÇÕES
195/2021, 144/2022 QUE PEDEM A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA
RUA ANGÉLO ROBERTO BORTOLETTO. Autor: Rinaldo, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 103 de 2023, SOLICITA PROVIDENCIAS
COM RELAÇÃO AO TERRENO DA RUA FRANCISCO ANTÔNIO DOMENEGUI PARA QUE
PODEM UMA ENORME ÁRVORE. Autor: Rinaldo, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 19 - Indicação nº 104 de 2023, SOLICITA QUE O EXECUTIVO
ESPECIFIQUE UMA DATA BASE PARA O REPASSE DO AUXÍLIO TRANSPORTE DOS
ESTUDANTES. Autor: Rinaldo, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 -
Indicação nº 105 de 2023, SOLICITA A LIMPEZA NO CALÇADÃO DA AV. JOÃO
AUGUSTO FREITAS. Autor: Rinaldo, Tumo: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023, CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA
IGARAPAVENSE Á ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARINA DA SILVA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Nanau, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 -
Requerimento Legislativo nº 51 de 2023, REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O
AFUNDAMENTO DO ASFALTO NO CRUZAMENTO DA RUA 22 DE MAIO COM AV.
MACIEL. Autor: Rinaldo, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 23 - Requerimento Legislativo nº 52 de 2023, REQUER
INFORMAÇÕES SOBRE SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO. Autor: Carla, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 24 -
Requerimento Legislativo nº 53 de 2023, REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
SOBRE A LIBERAÇÃO POR PARTE DA PREFEITURA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRA
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 hitp://igarapava.sp.leg
E-mail: atendimentoGigarapava.sp.leg.br 03/05/2023
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LOCALIZADA NA RUA MINAS GERAIS, ENTRE OS NÚMEROS 693 E 661. Autor: Rinaldo,
Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 25 -
Requerimento Legislativo nº 54 de 2023, REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O
ANTEPROJETO DE LEI DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL INFORMADO EM
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 046/2023. Autor: Nanau, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Oradores do Expediente: 1 - Carla Adriana Mendonça / PSD - Observação: PALAVRA
LIVRE DE 0:58:30 ATÉ 1:05:20 ; 2 - Gilmar Fernandes / PSD - Observação: PALAVRA
LIVRE DE 1:05:56 ATÉ 1:17:25 ; 3 - Rinaldo Grou Gobbi / SD - Observação: PALAVRA
LIVRE DE 1:20:57 ATE 1:31:03 ; 4 - Carlos Roberto Rodrigues Lima / PSD - Observação:
PALAVRA LIVRE DE 1:31:25 ATE 1:41:33
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carla Adriana Mendonça / PSD ; Cláudio Reis
Vilas Boas / PTB ; Edinamar Aparecida Isete da Costa / PSD ; Frederick Requi Mendonça /
MDB ; Germano Balthazar Barboza / MDB ; Gilmar Fernandes / PSD ; Gélio José Preciozo /
MDB ; Leandro Pereira Gásqui / AVANTE ; Márcio Wellington da Silva / MDB ; Carlos
Roberto Rodrigues Lima / PSD ; Rinaldo Grou Gobbi / SD
Ocorrências da Sessão: NESTA SESSÃO NÃO HOUVE MATÉRIAS A SEREM
ANALISADAS NA ORDEM DO DIA.
Considerações Finais: NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, O PRESIDENTE
AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE
SESSÃO.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
dente:
Roberto
Frederick Requi =arTo
Mendonça / MDB Rodrigues Lima / PSD
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Primeiros y Segundo-
Secretário: Rinaldo Secretário: Carla
Grou Gobbi / SD Adriana Mendonça /
PSD
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http://igarapava.sp.leg.br -
E-mail: atendimentoDigarapava.sp.leg.br 03/05/2023
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