sessao nº 2126

Câmara Municipal de Igarapava - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 21262 Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 26º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 08/05/2023 - 19:39 ;
Encerramento: 08/05/2023 - 21:20
Mesa Diretora: Presidente: Frederick Requi Mendonça / MDB ; Vice-Presidente: Carlos
Roberto Rodrigues Lima / PSD ; Primeiro-Secretário: Rinaldo Grou Gobbi / SD ; Segundo-
Secretário: Carla Adriana Mendonça / PSD
Lista de Presença na Sessão: Carla Adriana Mendonça / PSD ; Cláudio Reis Vilas Boas /
PTB ; Edinamar Aparecida Isete da Costa / PSD ; Frederick Requi Mendonça / MDB ;
Germano Balthazar Barboza / MDB ; Gilmar Fernandes / PSD ; Gélio José Preciozo / MDB ;
Leandro Pereira Gásqui / AVANTE ; Márcio Wellington da Silva / MDB ; Carlos Roberto
Rodrigues Lima / PSD ; Rinaldo Grou Gobbi / SD
Expedientes: Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores: ANTES DE
INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A
ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO
REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE
FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS. O 1º
SECRETÁRIO ENTÃO RESPONDEU QUE, APOS VERIFICAR NOMINALMENTE OS
VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUORUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO
AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVA PRESENTE A ADVOGADA DRA. RAÍSSA VIEIRA DE
GOUVEIA E DA DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA
CÂMARA. Abertura da Sessão: EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO
ORDINÁRIA 2126º (DOIS MILÉSIMA CENTÉSIMA VIGÉSIMA SEXTA) DA CÂMARA
MUNICIPAL DE IGARAPAVA. Leitura de trecho da Bíblia Sagrada: O PRESIDENTE
SOLICITOU AO EDIL CLAUDIO REIS, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA
PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA. Leitura da Ata da Sessão Anterior: ATO CONTÍNUO
O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA
DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2125º (DOIS MILÉSIMA CENTÉSIMA VIGÉSIMA
QUINTA) DE 02/05/2.023 DESTA CASA DE LEIS.A VEREADORA DRA. EDINAMAR
ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS
OS VEREADORES JÁ RECEBERAM ANTECIPADAMENTE.ENTÃO O PRESIDENTE
COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM
VOTAÇÃO. APROVADO. Discussão e Votação da Ata: APÓS COLOCOU A ATA EM
DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.
Matérias do Expediente: 1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 227 de
2023, OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE AUTORIA DOS VEREADORES: RINALDO,
CARLOS ROBERTO, DRA. EDINAMAR, CARLA, FREDERICK E GILMAR. Autor: José
Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
2 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 283 de 2023, OF. RESPOSTA AO
REQUERIMENTO 048/2023 DA VEREADORA DRA. EDINAMAR. Autor: José Ricardo
Rodrigues Mattar - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 288 de 2023, OF. RESPOSTA AO
REQUERIMENTO 038 DO VEREADOR GÉLIO. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar
Prefeito, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Ofício de Resposta do
Executivo Municipal nº 290 de 2023, OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 041/2023
DOS VEREADORES GILMAR E CARLOS ROBERTO. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar
- Prefeito, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Ofício de Resposta
do Executivo Municipal nº 292 de 2023, OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO
042/2023 DA VEREADORA CARLA. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito,
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http:/figa va.sp.leg.br -
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Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 106 de 2023,
SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DA ENTRADA DA FAZENDA ALIANÇA, Autores: Carla,
Rinaldo, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 107 de
2023, SOLICITAM A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO DE PROTEÇÃO NA PARTE SUPERIOR
JUNTO A CALÇADA DA PRAÇA ILKA FLEURY. Autores: Carla, Gilmar, Rinaldo, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 108 de 2023, SOLICITA
O SERVIÇO DE TAPA BURACOS OU RECAPEAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA AV.
MOGIANA, MÁS PRINCIPALMENTE ENTRE OS Nº 1012 E 1902. Autor: Nanau, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 109 de 2023, SOLICITA
A INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO DE ÁGUA NA PRAÇA DO CONJUNTO FELÍCIO
BICHUETTI. Autor: Cláudio, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 -
Indicação nº 110 de 2023, SOLICITA CONCERTO NAS CANALETAS ENTRE O
CRUZAMENTO DAS RUAS CAP. VITORIANO MACHADO E AV. DR. PEREIRA REBOUÇAS.
Autor: Rinaldo, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº
111 de 2023, SOLICITA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE
INTERLIGA IGARAPAVA À RIFAINA. Autor: Rinaldo, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 112 de 2023, SOLICITA ESTUDOS PARA A
POSSIBILIDADE DE CONCEDER AUXÍLIO TRANSPORTES AOS ESTUDANTES DE
CURSINHOS DE UBERABA. Autor: Rinaldo, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 13 - Indicação nº 113 de 2023, SOLICITA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO
DA ESTRADA QUE LIGA IGARAPAVA AO ESTANDE DE TIRO. Autor: Rinaldo, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Requerimento Legislativo nº 55 de
2023, REQUER INFORMAÇÕES COMPELMENTARES SOBRE A RESPOSTA DADA POR
SEU REQUERIMENTO 058/2022, NO QUE DIZ RESPEITO Á REFORMA DA CASA DA
CULTURA. Autor: Carla, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 15 - Requerimento Legislativo nº 56 de 2023, REQUER
INFORMAÇÕES SOBRE A PAVIMENTAÇÃO QUE INTERLIGA A RUA JOSÉ MACHADO NO
BAIRRO VILA GOMES E SOBRE OS PROBLEMAS NELA APRESENTADOS. Autor: Rinaldo,
Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 16 -
Requerimento Legislativo nº 57 de 2023, REQUER INFORMAÇÕES DO
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO SOBRE AS APOSTILAS ADQUIRIDAS PELO
DEPARTAMENTO SE SÃO SEMELHANTES AS FORNECIDAS PELO MEC DE FORMA
GRATUITA. SOLICITA OUTRAS INFORMAÇÕES SOBRE O ASSUNTO APOSTILAS. Autor:
Rinaldo, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 17 - Requerimento Legislativo nº 58 de 2023, REQUER INFORMAÇÕES
SOBRE O SARESP E SOBRE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA OS PROFESSORES. Autor:
Rinaldo, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 18 - Requerimento Legislativo nº 59 de 2023, REQUER INFOMAÇÕES
SOBRE A QUADRA COBERTA DA EMEF CEL. QUITO E TAMBÉM SOBRE O DESFILE DE
COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE. Autor: Rinaldo, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 19 - Requerimento
Legislativo nº 60 de 2023, REQUEREM INFORMAÇÕES SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE
CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO, SOBRE A
MODELAGEM JURÍDICA DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO, CÓPIA DIO CONTRATO
COM A EMPRESA HOUER/VIANA CASTRO E VALOR DO CONTRATO. Autores: Carla,
Cláudio, Dila, Frederick, Gilmar, Nanau, Rinaldo, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 20 - Ata das Comissões nº 18 de 2023,
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE 08/05/2023. Autores: , Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 21 - Requerimento Verbal nº 33 de 2023, NESTE MOMENTO
A VBEREADORA DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DA
MATÉRIA E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO
INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO 003/2023, FOSSE COLOCADO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. - Obs.: APÓS A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, O
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PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 003/2023, NA ORDEM
DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. Autor: Dila, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Oradores do Expediente: 1 - Carla Adriana Mendonça / PSD - Observação: PALAVRA
LIVRE DE 0:48:50 ATÉ 0:58:27 ; 2 - Gilmar Fernandes / PSD - Observação: PALAVRA
LIVRE DE 0:58:55 ATÉ 1:08:28 ; 3 - Rinaldo Grou Gobbi / SD - Observação: PALAVRA
LIVRE DE 1:08:45 ATÉ 1:18:18; 4 - Gélio José Preciozo / MDB - Observação: PALAVRA
LIVRE DE 1:18:45 ATÉ 1:24:34 ; 5 - Carlos Roberto Rodrigues Lima / PSD - Observação:
PALAVRA LIVRE DE 1:24:53 ATE 1:35:30
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carla Adriana Mendonça / PSD ; Cláudio Reis
Vilas Boas / PTB ; Edinamar Aparecida Isete da Costa / PSD ; Frederick Requi Mendonça /
MDB ; Germano Balthazar Barboza / MDB ; Gilmar Fernandes / PSD ; Gélio José Preciozo /
MDB ; Leandro Pereira Gásqui / AVANTE ; Márcio Wellington da Silva / MDB ; Carlos
Roberto Rodrigues Lima / PSD ; Rinaldo Grou Gobbi / SD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023,
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE Á ILUSTRÍSSIMA SENHORA
MARINA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Nanau, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Carla
Adriana Mendonça - Sim ; Cláudio Reis Vilas Boas - Sim ; Edinamar Aparecida Isete da
Costa - Sim ; Frederick Requi Mendonça - Sim ; Germano Balthazar Barboza - Sim ; Gilmar
Fernandes - Sim ; Gélio José Preciozo - Sim ; Leandro Pereira Gásqui - Sim ; Márcio
Wellington da Silva - Sim ; Carlos Roberto Rodrigues Lima Sim ; Rinaldo Grou Gobbi
Sim ; 2 - Requerimento Verbal nº 34 de 2023, NESTE MOMENTO A EDIL DRA.
EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 003/2023, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO
REGIMENTO INTERNO. Autor: Dila, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 3 - Redação Final Projetos nº 4 de 2023, APÓS APROVADO O
REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR, O PRESIDENTE
COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO 003/2023. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO REDAÇÃO FINAL DO PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO 003/2023. REDAÇÃO FINAL DO PROJETO APROVADO.
Autor: Frederick, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Considerações Finais: NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, O PRESIDENTE
AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE
SESSÃO.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
tj João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 RR ia sp.leg.br
/ N E-mail: atendimentoQigarapava.sp.leg.br 10/05/2023
N
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Vice-Presidente:
Carlos Roberto
Rodrigues Lima / PSD
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“Primeiro- Segundo- y
Secretário: Rinaldo Secretário: Carla
Grou Gobbi / SD Adriana Mendonça /
PSD
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http:/figarapava.sp.leg.br -
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