sessao nº 2127

Câmara Municipal de Igarapava - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 21272 Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 262
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 15/05/2023 - 19:37;
Encerramento: 15/05/2023 - 21:00
Mesa Diretora: Presidente: Frederick Requi Mendonça / MDB ; Vice-Presidente: Carlos
Roberto Rodrigues Lima / PSD ;, Primeiro-Secretário: Rinaldo Grou Gobbi / SD ; Segundo-
Secretário: Carla Adriana Mendonça / PSD
Lista de Presença na Sessão: Carla Adriana Mendonça / PSD ; Cláudio Reis Vilas Boas /
PTB :- Edinamar Aparecida Isete da Costa / PSD ; Frederick Requi Mendonça / MDB ;
Germano Balthazar Barboza / MDB , Gilmar Fernandes / PSD ; Gélio José Preciozo / MDB ;
Leandro Pereira Gásqui / AVANTE ; Márcio Wellington da Silva / MDB ; Carlos Roberto
Rodrigues Lima / PSD ; Rinaldo Grou Gobbi / SD
Expedientes: Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores: ANTES DE
INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A
ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO
REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE
FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS. O 1º
SECRETÁRIO ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS
VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUORUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO
AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVA PRESENTE A ADVOGADA DRA. RAÍSSA VIEIRA DE
GOUVEIA E DA DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA
CÂMARA. Abertura da Sessão: EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO
ORDINÁRIA 2127º (DOIS MILÉSIMA CENTÉSIMA VIGÉSIMA SÉTIMA) DA CÂMARA
MUNICIPAL DE IGARAPAVA. Leitura de trecho da Bíblia Sagrada: O PRESIDENTE
SOLICITOU AO EDIL CLAUDIO REIS, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA
PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA. Leitura da Ata da Sessão Anterior: ATO CONTÍNUO
O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA
DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2126º (DOIS MILÉSIMA CENTÉSIMA VIGÉSIMA
SEXTA) DE 08/05/2.023 DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO
SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS
VEREADORES JÁ RECEBERAM ANTECIPADAMENTE. ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU
O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO.
APROVADO. Discussão e Votação da Ata: APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO
CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.
Matérias do Expediente: 1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 299 de
2023, OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 050/2023 DOS
VEREADORES, CARLOS, CARLA, DRA. EDINAMAR, FREDERICK, GILMAR E RINALDO.
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar Prefeito, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023, DISPÕE SOBRE AS
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI
ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida » 3 - Indicação nº 114 de 2023, SOLICITA LIMPEZA E
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO CONJUNTO aco BICHUETTE. Autor: Rinaldo,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 115 de 2023,
SOLICITA A PODA DE ÁRVORE NA RUA JOSÉ Ed FILHO. Autor: Rinaldo, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 116 de 2023, SOLICITA
A RECOLOCAÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO COM OS REFLETORES NA QUADRA
ESPORTIVA DO CONJ. FELÍCIO BICHUETTE. Autor: Rinaldo, Turno: Unico, Tipo: Leitura,
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-10:
E-mail: atendimentoQigarapava.sp.leg.br
19/05/2023 CO (RATE. nadando
e/figarapava.sp.leg.br
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Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 117 de 2023, SOLICITA MANUTENÇÃO E
LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO ENTRE AS RUA CEL. JOAQUINA ALVES FERREIRA E AV.
PEREIRA REBOUÇAS. Autor: Rinaldo, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
7 - Indicação nº 118 de 2023, SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA WALTER
VENANCIO DA SILVA E CONSTRUÇÃO DE E DE CONCRETO. Autor: Rinaldo,
Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 119 de 2023,
SOLICITA DO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DA CAMBANHA DO AGASALHO PET. Autor:
Rinaldo, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 120 de
2023, SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA ZECA MARÇAL A PARTIR DO Nº 771.
Autor: Rinaldo, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº
121 de 2023, SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS DA RUA JOSÉ FRANCISCON,
ASSAD SALIM. Autor: Rinaldo, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 -
Indicação nº 122 de 2023, SOLICITA A MANUTENÇÃO DO SEMÁFORO NA AV.
PEREIRA REBOUÇAS, ESQUINA COM PADRE ZEFERINO. Autores: Gilmar, Rinaldo,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 123 de 2023,
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ PAULISTA NO
MUNICÍPIO DE IGARAPAVA. Autores: Gilmar, Rinaldo, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 124 de 2023, SOLICITA DO EXECUTIVO O
RECAPEAMENTO ESTRADA VIA DE ACESSO AO CEMITÉRIO. Autor: Rinaldo, Tumo:
Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 126 de 2023, SOLICITA
A IMPLANTAÇÃO DA FEIRA LIVRE AS QUARTAS FEIRAS. Autor: Leandro Gásqui, Turno:
Unico. Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 127 de 2023, SOLICITA
A COLOCAÇÃO DE FUTMESA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE
IGARAPAVA. Autor: Leandro Gásqui, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
16 - Requerimento Legislativo nº 61 de 2023, REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A
ANÁLISE QUÍMICA BACTERIOLÓGICA DO POÇO ARTESIANO DA COZINHA PILOTO.
Autor: Carla, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado ; 17 - Requerimento Legislativo nº 62 de 2023, REQUER INFORMAÇÕES
SOBRE OS CARGOS COMISSIONADOS DO EXECUTIVO. Autor: Nanau, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 18 -
Requerimento Legislativo nº 63 de 2023, REQUER CÓPIA DO CONTRATO 059/2023;
DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 500001/2023; DO CONTRATO MILTON
JESUS DE ARÁUJO COMÉRCIO E EVENTOS LTDA, ENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES.
Autor: Carla, Tumo: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 19 - Ata das Comissões nº 19 de 2023, ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS
COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO E EDUCAÇÃO,
SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 -
Emenda nº 3 de 2023, PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA DE REDAÇÃO
Nº01/2023 AO PROJETO DE LEI Nº. 017/2023 DO EXECUTIVO. Autor: Rinaldo, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida , 21 - Requerimento Verbal nº 35 de 2023, NESTE
MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS
MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO
INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI
017/2023 DO EXECUTIVO, SEJA COLOCADO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. Autor: Dila, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado - Obs.: APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO
VERBAL DA VEREADORA, O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI 017/2023 DO
EXECUTIVO NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. ;
Oradores do Expediente: 1 - Carla Adriana Mendonça / PSD Observação: PALAVRA
LIVRE DE 0:46:15 ATÉ 0:47:57 ; 2 - Leandro Pereira Gásqui / AVANTE - Observação:
PALAVRA LIVRE DE 0:48:30 ATÉ 0:51:10 ; 3 - Rinaldo Grou Gobbi / SD - Observação:
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 h
E-mail: atendimentoQigarapava.sp.leg.br 19/0502
[05/2023 Conta Corina Bd nem
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PALAVRA LIVRE DE 0:51:40 ATÉ 1:02:08 ; 4 - Carlos Roberto Rodrigues Lima / PSD -
Observação: PALAVRA LIVRE DE 1:02:37 ATÉ 1:16:17
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carla Adriana Mendonça / PSD ; Cláudio Reis
Vilas Boas / PTB ; Edinamar Aparecida Isete da Costa / PSD ; Frederick Requi Mendonça /
MDB ; Germano Balthazar Barboza / MDB ; Gilmar Fernandes / PSD ; Gélio José Preciozo /
MDB ; Leandro Pereira Gásqui / AVANTE ; Márcio Wellington da Silva / MDB ; Carlos
Roberto Rodrigues Lima / PSD ; Rinaldo Grou Gobbi / SD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda nº 3 de 2023, PROPOSTA DE EMENDA
MODIFICATIVA DE REDAÇÃO Nº01/2023 AO PROJETO DE LEI Nº. 017/2023 DO
EXECUTIVO. Autor: Rinaldo, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO
DA REDAÇÃO DO ART 5º DA LEI Nº 763/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Requerimento Verbal nº 36 de 2023, NESTE
MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 017/2023 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO
ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. Autor: Dila, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Redação Final Projetos nº 5 de 2023, APÓS O
PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI
017/2023 DO EXECUTIVO. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO REDAÇÃO FINAL DO
PROJETO DE LEI 017/2023 DO EXECUTIVO. REDAÇÃO FINAL DO PROJETO APROVADO.
Autor: Frederick, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado :
Considerações Finais: ANTES DE TERMINAR A PRESENTE SESSÃO, O PRESIDENTE
INFORMOU QUE NOSSA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA SE DARÁ NO DIA 23 DE
FEVEREIRO DE 2023, TERÇA FEIRA E, NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO,
AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE
SESSÃO.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Frederick
Mendonça / MDB Rodrigues Lima / PSD
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http://igarapava.sp.leg.br -
E-mail: atendimentoGigarapava.sp.leg.br 19/05/2023
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Primeiro- Segundo-
Secretário: Rinaldo Secretário: Carla
Grou Gobbi / SD Adriana Mendonça /
PSD
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http:/figarapava.sp.leg.br -
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