sessao nº 2128

Câmara Municipal de Igarapava - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 21282 Sessão Ordinária da 32 Sessão Legislativa da 262
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 23/05/2023 - 19:20 ;
Encerramento: 23/05/2023 - 20:50
Mesa Diretora: Presidente: Frederick Requi Mendonça / MDB ; Vice-Presidente: Carlos
Roberto Rodrigues Lima / PSD ; Primeiro-Secretário: Rinaldo Grou Gobbi / SD ; Segundo-
ç “ário: Carla Adriana Mendonça / PSD
Lista de Presença na Sessão: Carla Adriana Mendonça / PSD ; Cláudio Reis Vilas Boas /
PTB ; Edinamar Aparecida Isete da Costa / PSD ; Frederick Requi Mendonça / MDB ;
Germano Balthazar Barboza / MDB ; Gilmar Fernandes / PSD ; Gélio José Preciozo / MDB ;
Leandro Pereira Gásqui / AVANTE , Márcio Wellington da Silva / MDB ; Carlos Roberto
Rodrigues Lima / PSD : Rinaldo Grou Gobbi / SD
Expedientes: Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores: ANTES DE
INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A
ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO
REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE
FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS. O 1º
SECRETÁRIO ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS
VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO
AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVA PRESENTE A ADVOGADA DRA. RAÍSSA VIEIRA DE
GOUVEIA E DA DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA
CÂMARA. Abertura da Sessão: EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO
ORDINÁRIA 2128º (DOIS MILÉSIMA CENTÉSIMA VIGÉSIMA OITAVA) DA CÂMARA
MUNICIPAL DE IGARAPAVA. Leitura de trecho da Bíblia Sagrada: O PRESIDENTE
SOLICITOU AO EDIL CLAUDIO REIS, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA
PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA. Leitura da Ata da Sessão Anterior: ATO CONTÍNUO
O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA
DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2127º (DOIS MILÉSIMA CENTÉSIMA VIGÉSIMA
SÉTIMA) DE 15/05/2.023 DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO
SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS
VEREADORES JÁ RECEBERAM ANTECIPADAMENTE.ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU
O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO.
APROVADO. Discussão e Votação da Ata: APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO
CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.
Matérias do Expediente: 1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 303 de
2923, OF. RESP AO REQUERIMENTO 043.2023 DA VEREADORA DRA. EDINAMAR.
Autor: Dila, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Ofício de Resposta do Executivo
Municipal nº 312 de 2023, OF DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO
047/2023 DE AUTORIA DOS VEREADORES CARLA, RINALDO, FREDERICK, GILMAR,
CARLOS E DRA. EDINAMAR. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar Prefeito, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº
313 de 2023, OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 052/2023 DA
VEREADORA CARLA. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 317 de
2023, OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 051/2023 DO /
VEREADOR RINALDO. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 125 de 2023, SOLICITAM DO TOS COMA >
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA ESQUINA DA RUA JOSÉ MACÁRIO DOS SANTOS COM A
RUA PEDRO PIGNATI. Autores: Gilmar, Rinaldo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;| 6
E-mail: atendimentoQigarapava.sp.leg.br 24/05/20:
“24/05/2023 Cosa. Qro eloa
)
Câmara Municipal de Igarapava - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
- Indicação nº 128 de 2023, SOLICITA O CAMINHÃO PIPA PARA APAGAR A POEIRA DA
RUA ZECA MARÇAL. Autores: Gilmar, Rinaldo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 -
Indicação nº 129 de 2023, SOLICITA DO EXECUTIVO O PAGAMENTO DO PISO
SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMÁGEM CONFORME LEI FEDERAL 14.581.
Autores: Frederick, Nanau, Rinaldo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação
nº 130 de 2023, SOLICITA DO EXECUTIVO A DISPONIBILIZAÇÃO DE LOCAL ARA QUE
OS MORADORES DE RUA DE IGARAPAVA POSSAM SE RECOLHER NO PERÍODO DE
INVERNO. Autor: Carla, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Requerimento
Legislativo nº 64 de 2023, REQUEREM INFORMAÇÕES SOBRE O ANTEPROJETO DE
LEI 011/2023 E SEU ANDAMENTO. Autores: Gilmar, Rinaldo, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 - Requerimento Legislativo nº 65 de
2023, REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS COM O DISTRITO INDUSTRIAL E
CÓPIA DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS. Autor: Carla, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 - Emenda nº 4 de 2023, PROPOSTA DE
EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2023 AO PROJETO DE LEI 012/2023 DO EXECUTIVO.
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
12 - Ata das Comissões nº 20 de 2023, ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS
COMISSÕES DE 23/05/2023. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 -
Requerimento Verbal nº 37 de 2023, NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR
REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO
154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O
INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI 012/2023 DO EXECUTIVO E SUA EMENDA,
SEJAM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO ÚNICA. Autor: Dila, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Obs.: APÓS A VOTAÇÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI
012/2023 DO EXECUTIVO COM SUA EMENDA NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. ;
Oradores do Expediente: 1 - Gilmar Fernandes / PSD - Observação: PALAVRA LIVRE
DE 0:40:14 ATÉ 0:51:49 ; 2 - Carlos Roberto Rodrigues Lima / PSD - Observação:
PALAVRA LIVRE DE 0:52: 21 ATÉ 1:04:03
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carla Adriana Mendonça / PSD ; Cláudio Reis
Vilas Boas / PTB ; Edinamar Aparecida Isete da Costa / PSD ; Frederick Requi Mendonça /
MDB ; Germano Balthazar Barboza / MDB ; Gilmar Fernandes / PSD ; Gélio José Preciozo /
MDB ; Leandro Pereira Gásqui / AVANTE ; Márcio Wellington da Silva / MDB ; Carlos
Roberto Rodrigues Lima / PSD ; Rinaldo Grou Gobbi / SD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda nº 4 de 2023, PROPOSTA DE EMENDA
SUPRESSIVA Nº 001/2023 AO PROJETO DE LEI 012/2023 DO EXECUTIVO. Autor: CFO
Comissão de Finanças e Orçamento, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023, AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A IRMANDADE
DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE IGARAPAVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PELA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE LEITOS DE
RETAGUARDA PARA INTERNAÇÃO EM SAUDE MENTAL AO SISTEMA UNICO DE
SAÚDE (SUS), NOS TERMOS DA LEI 8080/90 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: José
Ricardo Rodrigues Mattar Prefeito, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 3,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: OS VEREADORES DRA. EDINAMAR, CARLOS
ROBERTO E RINALDO FORAM CONTRARIOS AO PROJETO, OS DEMAIS VEREADORES
FAVORÁVEIS. ; 3 - Requerimento Verbal nº 38 de 2023, NESTE MOMENTO A EDI
DRA. EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL
PROJETO DE LEI 012/2023 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185
E Sai INTERNO. Autor: Dila, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0,
esultado: Aprovado ; 4 - Redação Final Projetos nº 6 de 2023, APÓS ATRONADO (6)
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http: Egarinaas S, Gis Z N s
E-mail: atendimentoOigarapava.sp.leg.br A i '
24/05/2023 Eds Aintetos nd Meca =
Câmara Municipal de Igarapava - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR, O PRESIDENTE
COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 012/2023 DO
EXECUTIVO. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI
012/2023 DO EXECUTIVO. Autor: Frederick, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado ;
Considerações Finais: NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, O PRESIDENTE
AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE
SESSÃO.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
VIR
E. —
/Presidbnte: Vice-Presidente:
Frederick Requi Carlos Roberto
Mendonça / MDB Rodrigues Lima / PSD
|
PAU
| ae E AM!
| di , canto. Cdncêno idunça
-Primeiroc / Segundo-
Secretário: Rinaldo Secretário: Carla
Grou Gobbi / SD Adriana Mendonça /
PSD
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http:/figarapava.sp.leg.br -
E-mail: atendimentoGigarapava.sp.leg.br 24/05/2023
24/05/2023 Página 3
E