sessao nº 2129

Câmara Municipal de Igarapava - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 21292 Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 262
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 29/05/2023 - 19:25 ;
Encerramento: 29/05/2023 - 21:30
Mesa Diretora: Presidente: Frederick Requi Mendonça / MDB ; Vice-Presidente: Carlos
Roberto Rodrigues Lima / PSD ; Primeiro-Secretário: Rinaldo Grou Gobbi / SD ; Segundo-
Secretário: Carla Adriana Mendonça / PSD
Lista de Presença na Sessão: Carla Adriana Mendonça / PSD ; Cláudio Reis Vilas Boas /
PTB ; Edinamar Aparecida Isete da Costa / PSD ; Frederick Requi Mendonça / MDB ;
Germano Balthazar Barboza / MDB ; Gilmar Fernandes / PSD ; Gélio José Preciozo / MDB ;
Leandro Pereira Gásqui / AVANTE ; Márcio Wellington da Silva / MDB ; Carlos Roberto
Rodrigues Lima / PSD ; Rinaldo Grou Gobbi / SD
Expedientes: Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores: ANTES DE
INÍCIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A
ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APOS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO
REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE
FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS. O 1º
SECRETÁRIO ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS
VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO
AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVA PRESENTE A ADVOGADA DRA. RAÍSSA VIEIRA DE
GOUVEIA E DA DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA
CÂMARA. Abertura da Sessão: EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO
ORDINÁRIA 2129º (DOIS MILÉSIMA CENTÉSIMA VIGÉSIMA NONA) DA CÂMARA
MUNICIPAL DE IGARAPAVA. Leitura de trecho da Bíblia Sagrada: O PRESIDENTE
SOLICITOU AO EDIL CLAUDIO REIS, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA
PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA. Leitura da Ata da Sessão Anterior: ATO CONTÍNUO
O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA
DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2128º (DOIS MILESIMA CENTESIMA VIGESIMA
OITAVA) DE 23/05/2.023 DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO
SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS
VEREADORES JÁ RECEBERAM ANTECIPADAMENTE.ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU
O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO.
APROVADO. Discussão e Votação da Ata: APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO
CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.
Matérias do Expediente: 1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 309 de
2023, OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 057/2023 DO
VEREADORA RINALDO. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Turno: Unico,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal
nº 320 de 2023, OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 061/2023 DA
VEREADORA CARLA. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar Prefeito, Turno: Unico, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº
322 de 2023, OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 049/2023 DO
VEREADOR RINALDO. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Turno: Unico,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal
nº 326 de 2023, OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 058/2023 DO
VEREADOR RINALDO. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal
nº 328 de 2023, OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 060/2023 DO
VEREADORES FREDERICK, CARLOS, RINALDO, CARLA, DRA. EDINAMAR, GILMAR E
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http:f&Bdrapava.sp.leg.br -
Es mail: atendimentogigarapava.. sp.leg.br 02/06/2093
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CLAUDIO. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 6 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 329 de
2023, OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 056/2023 DO
VEREADOR RINALDO. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Turno: Unico,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal
nº 330 de 2023, OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 055/2023 DA
VEREADORA CARLA. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Turno: Unico, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Anteprojeto nº 18 de 2023, DISPÕE SOBRE A
CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL DE IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Rinaldo, Turno:
Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Anteprojeto nº 19 de 2023, INSTITUI
O PROGRAMA "HABITAÇÃO DIGNA PARA TODOS", NO MUNICIPIO DE IGARAPAVA/SP E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Rinaldo, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 10 - Anteprojeto nº 20 de 2023, INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA
UTILIZAÇÃO DE CRACHA DE IDENTIFICAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP. Autores: Dila, Nanau, Tumo: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 131 de 2023, SOLICITA DO
EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DO FUTMESA NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
Autor: Leandro Gásqui, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 -
Indicação nº 132 de 2023, SOLICITA DO EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS
FAIXAS DE PEDESTRES DO MUNICÍPIO. Autor: Rinaldo, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 133 de 2023, SOLICITA MANUTENÇÃO DO
ASFALTO NA RUA DR. PEREIRA REBOUÇAS, ALTURA DO Nº 1628. Autor: Rinaldo,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 134 de 2023,
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE BRAÇO COM ILUMINAÇÃO EM FRENTE AO PARQUE DE
EXPOSIÇÕES JORGE ALBERTO SCANDIUZZI. Autor: Dila, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 135 de 2023, SOLICITA TRÊS LOMBADAS
NA RUA CLÓVES POTENTE, NO CONDÔMINIO JARDIM BOTÂNICO. Autor: Rinaldo, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2023,
QUE DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Frederick, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Projeto
de Lei do Legislativo nº 13 de 2023, DE AUTORIA DO EDIL FREDERICK REQUI
MENDONÇA, QUE DENOMINA PRAÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. Autor:
Frederick, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Requerimento Legislativo nº 66
de 2023, REQUER QUE LHE SEJA INFORMADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AS
AÇÕES DE COMBATE AO BULLYNG NO MUNICÍPIO E EM ESPECIAL NAS ESCOLAS
PUBLICAS MUNICIPAIS. Autor: Dila, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado : 19 - Requerimento Legislativo nº 67 de 2023, REQUER DO
EXECUTIVO A FUNDAMENTAÇÃO DA NECESSIDADE DE ABERTURA CONJUNTA DOS
CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA FORMA PROPOSTA NO PROJETO DE LEI
014/2023 DO EXECUTIVO. Autor: Dila, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 20 - Ata das Comissões nº 21 de 2023, ATA DA REUNIÃO
ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO
DE 29/05/2023. Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e
Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carla Adriana Mendonça / PSD ; Cláudio Reis
Vilas Boas / PTB ; Edinamar Aparecida Isete da Costa / PSD ; Frederick Requi Mendonça /
MDB ; Germano Balthazar Barboza / MDB ; Gilmar Fernandes / PSD ; Gélio José Preciozo /
Praça João Gomes da Silva, 548 Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 htt
E-mail; E A A sp.leg.br 02/06/2]
Câmara Municipal de Igarapava - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
MDB ; Leandro Pereira Gásqui / AVANTE ; Márcio Wellington da Silva / MDB ; Carlos
Roberto Rodrigues Lima / PSD ; Rinaldo Grou Gobbi / SD
Ocorrências da Sessão: NESTA SESSÃO NÃO HOUVE PALAVRA LIVRE DEVIDO A
PRESENÇA DO SR. JOSÉ ANDRÉ NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE
USOU A TRIBUNA PARA RESPONDER AS INDAGAÇÕES DOS VEREADORES
RELACIONADAS AO PROJETO DE LEI 002/2023 DO EXECUTIVO, DE 0:51:33 ATÉ
2:05:54. TAMBÉM NÃO HOUVE MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA PARA SEREM VOTADAS
NESTA SESSÃO
Considerações Finais: APÓS NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, O PRESIDENTE
AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE
SESSÃO.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Frederick Requi
Mendonça / MDB Rodrigues Lima / PSD
E = A
Primeiro- Segundo-
Secretário: Rinaldo Secretário: Carla
Grou Gobbi / SD Adriana Mendonça /
PSD
Praça João Gomes da Silva, 548 Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http:/figarapava.sp.leg.br -
E-mail: atendimentoGigarapava.sp.leg.br 02/06/2023
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