sessao nº 2130

Câmara Municipal de Igarapava - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 21302 Sessão Ordinária da 32 Sessão Legislativa da 262
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 05/06/2023 - 19:15 ;
Encerramento: 05/06/2023 - 20:45
Mesa Diretora: Presidente: Frederick Requi Mendonça / MDB ; Vice-Presidente: Carlos
Roberto Rodrigues Lima / PSD ; Primeiro-Secretário: Rinaldo Grou Gobbi / SD ; Segundo-
Secretário: Edinamar Aparecida Isete da Costa / PSD
Lista de Presença na Sessão: Cláudio Reis Vilas Boas / PTB ; Edinamar Aparecida Isete
da Costa / PSD ; Frederick Requi Mendonça / MDB ; Gilmar Fernandes / PSD ; Gélio José
Preciozo / MDB ; Leandro Pereira Gásqui / AVANTE ; Luan Soares da Silva / MDB ; Márcio
Wellington da Silva / MDB ; Carlos Roberto Rodrigues Lima / PSD ; Rinaldo Grou Gobbi /
sD
Expedientes: Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores: ANTES DE
INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A
ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO
REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE
FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS. O 1º
SECRETÁRIO ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS
VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO
AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVA PRESENTE A ADVOGADA DRA. RAÍSSA VIEIRA DE
GOUVEIA E DA DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA
CÂMARA. Abertura da Sessão: EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO
ORDINÁRIA 2130º (DOIS MILÉSIMA CENTÉSIMA TRIGÉSIMA) DA CÂMARA MUNICIPAL
DE IGARAPAVA. Leitura de trecho da Bíblia Sagrada: O PRESIDENTE SOLICITOU AO
EDIL CLAUDIO REIS, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA
SAGRADA. Leitura da Ata da Sessão Anterior: ATO CONTINUO O PRESIDENTE
SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA
SESSÃO ORDINÁRIA 2129º (DOIS MILÉSIMA CENTÉSIMA VIGÉSIMA NONA) DE
29/05/2.023 DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU
A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ
RECEBERAM ANTECIPADAMENTE.ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA
VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.
Discussão e Votação da Ata: APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO
EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.
Matérias do Expediente: 1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 339 de
2023, OF. RESPOSTA DO EXECUTIVO AO REQUERIMENTO 059/2023. RINALDO. Autor:
José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 2 - Documentos Diversos nº 14 de 2023, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO
DA MÃE DA VEREADORA CARIA. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Indicação nº 136 de 2023, SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE
UMA CANALETA OU DEPRESSÃO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA NA RUA FRANCISCO
BATISTA DE SOUZA, CRUZAMENTO DA RUA PADRE ZEFERINO. Autor: Rinaldo, Turno:
Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -« Indicação nº 137 de 2023, SOLICITA
MANUTENÇÃO NO ASFALTO DA RUA PINHEIRO NETO, DE FRONTE Age Nº 235 E 239.
Autor: Rinaldo, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº
138 de 2023, SOLICITA A LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DE BOCA DE LOBO EM
FRENTE AO REGINALDO SALGADOS. Autor: Rinaldo, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 139 de 2023, SOLICITA O SERVIÇO DE TAPA
BURACOS NA RUA MANOEL MACIEL FILHO. Autor: Rinaldo, Turno: Unico, Tipo: Leitura,
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.:
7. / E- mail: atendimentoQigarapa
Câmara Municipal de Igarapava - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 140 de 2023, SOLICITA QUE REFAÇAM O
SERVIÇO DE TAPA RACE DE MANEIRA MAIS EFICAZ NA RUA JOSÉ MACÁRIO DOS
SANTOS, ESQUINA COM ÉTORE FAGIONI. Autor: Rinaldo, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 141 de 2023, SOLICITA A REVITALIZAÇÃO
DA PRAÇA DA MATRIZ. Autores: Gilmar, Rinaldo, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 9 - Indicação nº 142 de 2023, SOLICITA A MANUTENÇÃO DA CALÇADA
E LIMPEZA DO ENTORNO DA EMEF PAULO BORTOLETTO. Autores: Gilmar, Rinaldo,
Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 143 de 2023,
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO NA RUA WILLIAN PEREIRA,
JARDIM BOTHÂNICO. Autor: Frederick, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 11 - Indicação nº 144 de 2023, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI
ROTATÓRIA ENTRE OS CRUZAMENTOS DAS AV: MOGIANA, BATISTA FRANCISCO DE
SOUZA E CEL. FRANCISCO ANTÔNIO MACIEL. Autor: Rinaldo, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 145 de 2023, SOLICITA QUE
REFAÇAM S SERVIÇO DE TAPA BURACOS NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS JORGE
MIGUEL SAAD COM GUILHERME G. DA COSTA. Autor: Rinaldo, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2023,
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Cláudio, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Requerimento
Legislativo nº 68 de 2023, REQUEREM INFORMAÇÕES SOBRE A INSCRIÇÃO DO
MUNICÍPIO DE IGARAPAVA NO PLANO DE AÇÃO DO GOVERNO FEDERAL PARA
RECEBIMENTOS DE RECURSOS ATRAVES DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI
PAULO GUSTAVO). Autores: Gilmar, Rinaldo, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 15 » Requerimento Legislativo nº 69 de 2023,
REQUEREM DOCUMENTOS RELACIONADOS À CONSTRUÇÃO DOS CALÇADÕES NA AV.
22 DE MAIO PARALELA À RUA PADRE ZEFERINO E DA AV. 22 DE MAIO, ENTRE AS RUA
SALDANHA MARINHO E AV. DR. PEREIRA REBOUÇAS. Autor: Frederick, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 16 - Requerimento
Legislativo nº 70 de 2023, REQUEREM INFORMAÇÕES SOBRE A LOMBOFAIXA NO
PORTAL DA ENTRADA DA CIDADE. Autores: Carla, Rinaldo, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 17 - Ata das Comissões
nº 22 de 2023, ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E
REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 05/06/2023. Autor: CJRFOR - Comissão
Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 18 - Requerimento Verbal nº 39 de 2023, NESTE MOMENTO A EDIL DRA.
EDINAMAR REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE
NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE
DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE OS PROJETOS DE LEI 012 E 013/2023 DO
LEGISLATIVO, FOSSE COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA”. Autor: Dila, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado - Obs.: APÓS A VOTAÇÃO E APROVAÇÃO O
PRESIDENTE COLOCOU OS PROJETOS DE LEI 012 E 013/2023 DO LEGISLATIVO NA
ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. ;
Oradores do Expediente: 1 - Luan Soares da Silva / MDB - Observação: PALAVRA
LIVRE DE 0:33:37 ATÉ 0:43:50. ; 2 - Gélio José Preciozo / MDB - Observação: PALAVRA
LIVRE DE 0:44:12 ATÉ 0:47:20 ; 3 - Gilmar Fernandes / PSD - Observação: PALAVRA
LIVRE DE 0:7:45 ATÉ 0:58:52 ; 4 - Rinaldo Grou Gobbi / SD - Observação: PALAVRA
LIVRE DE 0:59:09 ATÉ 1:11:10 ; 5 - Carlos Roberto Rodrigues Lima / PSD - Observação:
PALAVRA LIVRE DE 1:12:21 ATÉ 1:23:45.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cláudio Reis Vilas Boas / PTB ; Edinamar
Aparecida Isete da Costa / PSD ; Frederick Requi Mendonça / MDB ; Gilmar Fernandes /
PSD ; Gélio José Preciozo / MDB ; Leandro Pereira Gásqui / AVANTE ; Luan Soares da
Praça João Gomes da Silva, 548 Igarapava SP Tel.: (16) 3174-1023 http:/liga
j
E va.sp.leg.br -
atendimento Gigarapave. sp leg br 07/08/2023
ina 2
Câmara Municipal de Igarapava - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Silva / MDB ; Márcio Wellington da Silva / MDB ; Carlos Roberto Rodrigues Lima / PSD ;
Rinaldo Grou Gobbi / SD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2023, QUE
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Frederick, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2023, DE AUTORIA DO EDIL FREDERICK
REQUI MENDONÇA, QUE DENOMINA PRAÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
Autor: Frederick, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 -
Requerimento Verbal nº 40 de 2023, NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR
SOLICITOU A A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE
LEI 012 E 013/2023 DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO
INTERNO. Autor: Dila, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 4 - Redação Final Projetos nº 7 de 2023, ENTÃO O PRESIDENTE
COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 012 E 013/2023
DO LEGISLATIVO. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO REDAÇÃO A FINAL DOS PROJETOS
DE LEI 012 E 013/2023 DO LEGISLATIVO. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA.
Autor: Frederick, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Ocorrências da Sessão: NESTA SESSÃO A VEREADORA CARLA MENDONÇA SE
AUSENTOU POR CONTA DO FALECIMENTO DE SUA MÃE.
Considerações Finais: ANTES DE TERMNA A PRESENTE SESSÃO, O PRESIDENTE
LEMBROU A TODOS QUE NA PRÓXIMA QUARTA FEIRA, DIA 07 DE JUNHO, ÀS 19
HORAS, SERÁ REALIZADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA A AUDIÊNCIA
PÚBLICA PARA TRATAR DO PROJETO DE LEI 016/2023 - LDO, E NADA MAIS HAVENDO
A SER TRATADO, ELE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DECLAROU
ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Frederick Requi
Mendonça / MDB Rodrigues Lima / PSD
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http:/figarapava.sp.leg.br-
E-mail: atendimentoQigarapava.sp.leg.br 07/06/2023
07/06/2023 Página 3
Câmara Municipal de Igarapava - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Secretário: Rinaldo
Grou Gobbi / SD
Isete da Costa / PSD
ESSE 2 e
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http:/figarapava.sp.leg.br -
E-mail: atendimentoQigarapava.sp.leg.br 07/06/2023
07/06/2023 Página 4