sessao nº 2131

/
Câmara Municipal de Igarapava - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 21312 Sessão Ordinária da 32 Sessão Legislativa da 262
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 12/06/2023 - 19:20 ;
Encerramento: 12/06/2023 - 21:18
Mesa Diretora: Presidente: Frederick Requi Mendonça / MDB ; Vice-Presidente: Carlos
Roberto Rodrigues Lima / PSD ; Primeiro-Secretário: Rinaldo Grou Gobbi / SD ; Segundo-
Secretário: Carla Adriana Mendonça / PSD
Lista de Presença na Sessão: Carla Adriana Mendonça / PSD ; Cláudio Reis Vilas Boas /
PTB ; Edinamar Aparecida Isete da Costa / PSD ; Frederick Requi Mendonça / MDB ;
Gilmar Fernandes / PSD ; Gélio José Preciozo / MDB ; Leandro Pereira Gásqui / AVANTE ;
Luan Soares da Silva / MDB ; Márcio Wellington da Silva / MDB ; Carlos Roberto
Rodrigues Lima / PSD ; Rinaldo Grou Gobbi / SD
Expedientes: Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores: ANTES DE
INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A
ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO
REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE
FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS. O 1º
SECRETÁRIO ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS
VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO
AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVA PRESENTE A ADVOGADA DRA. RAÍSSA VIEIRA DE
GOUVEIA E DA DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA
CÂMARA. Abertura da Sessão: EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO
ORDINÁRIA 2131º (DOIS MILÉSIMA CENTÉSIMA TRIGÉSIMA PRIMEIRA) DA CÂMARA
MUNICIPAL DE IGARAPAVA. Leitura de trecho da Bíblia Sagrada: O PRESIDENTE
SOLICITOU AO EDIL CLAUDIO REIS, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA
PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA. Leitura da Ata da Sessão Anterior: ATO CONTÍNUO
O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA
DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2130º (DOIS MILÉSIMA TRIGÉSIMA) DE 05/06/2.023
DESTA CASA DE LEIS.A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A
DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JA
RECEBERAM ANTECIPADAMENTE.ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA
VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APOS EM VOTAÇÃO. APROVADO.
Discussão e Votação da Ata: APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTINUO
EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.
Matérias do Expediente: 1 - Ofício do Executivo Municipal nº 325 de 2023, OF. DO
EXECUTIVO COM SOLICITAÇÃO DE PRAZO. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar -
Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Ofício do Executivo Municipal nº
334 de 2023, OF. DO EXECUTIVO COM SOLICITAÇÃO DE PRAZO. Autor: José Ricardo
Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Ofício do
Executivo Municipal nº 337 de 2023, OF. DO EXECUTIVO COM SOLICITAÇÃO DE
PRAZO. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 4 - Ofício do Executivo Municipal nº 380 de 2023, OF. SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE - CONVÊNIO Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 411 de 2023, OF RESPOSTA DO
EXECUTIVO AO REQUERIMENTO 054/2023 DO VEREADOR RINALDO. Autor: José
Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Ofício de
Resposta do Executivo Municipal nº 412 de 2023, OF. RESPOSTA DO EXECUTIVO AO
REQUERIMENTO 053/2023 DO VEREADOR RINALDO. Autor: José Ricardo Rodrigues
Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Anteprojeto nº 21 de 2023,
13/06/2023
Câmara Municipal de Igarapava - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 177/2028 NA FORMA QUE ESPECIFICA. Autor: Rinaldo,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 146 de 2023, SOLICITA DO
EXECUTIVO O RECAPEAMENTO NA RUA OLÍVIO PASSETO, JARDIM IMPERIAL. Autor:
Rinaldo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 147 de 2023,
SOLICITA DO EXECUTIVO BENFEITORIAS NA RUA ALAMEDA MAGNÓLIA, BAIRRO
MORADA DO VERDE. Autor: Rinaldo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Projeto
de Lei do Legislativo nº 15 de 2023, DENOMINA O CORETO DA PRAÇA PÚBLICA
SINHÁ JUNQUEIRA DE "ARTHUR OSCAR RIBEIRO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rinaldo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Projeto de Resolução nº 2
de 2023, INSTITUI O COMITÊ DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP E DEFINE AÇÕES DE PLANEJAMENTO E
EXECUÇÃO PERTINENTES À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, NOS TERMOS DA LEI
GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS. Autores: Carla, Frederick, Rinaldo, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 12 - Requerimento Legislativo nº 71 de 2023, REQUER
INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO CONJUNTO HABITACIONAL
WALDIR DIB MATTAR. Autor: Rinaldo, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 13 - Requerimento Legislativo nº 72 de 2023, REQUER
INFORMAÇÕES SOBRE A ÁREA VERDE ENTRE O BAIRRO MORADA DO VERDE E O
ESPRADÃO. SE ELA É APP OU ÁREA INSTITUCIONAL. Autor: Rinaldo, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 14 - Ata das Comissões nº 23 de
2023, ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E
FINANÇAS E ORÇAMENTO. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Leandro Pereira Gásqui / AVANTE » Observação: PALAVRA
LIVRE DE 0:48:18 ATÉ 0:54:44. ; 2 - Luan Soares da Silva / MDB - Observação: PALAVRA
LIVRE DE 0:55:02 ATÉ 1:04:16. , 3 - Gilmar Fernandes / PSD Observação: PALAVRA
LIVRE DE 1:06:00 ATÉ 1:18:46. ; 4 - Márcio Wellington da Silva / MDB - Observação:
PALAVRA LIVRE DE 1:19:15 ATÉ 1:27:40. ; 5 - Rinaldo Grou Gobbi / SD - Observação:
PALAVRA LIVRE DE 1:29:58 ATE 1:40:39. , 6 - Carlos Roberto Rodrigues Lima / PSD
Observação: PALAVRA LIVRE DE 1:40:58 ATÉ 1:53:10.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carla Adriana Mendonça / PSD ; Cláudio Reis
Vilas Boas / PTB ; Edinamar Aparecida Isete da Costa / PSD ; Frederick Requi Mendonça /
MDB ; Gilmar Fernandes / PSD ; Gélio José Preciozo / MDB : Leandro Pereira Gásqui /
AVANTE , Luan Soares da Silva / MDB ; Márcio Wellington da Silva / MDB ; Carlos
Roberto Rodrigues Lima / PSD ; Rinaldo Grou Gobbi /SD
Ocorrências da Sessão: NESTA SESSÃO NÃO HOUVE MATÉRIAS A SEREM
ANALISADAS E VOTADAS NA OREM DO DIA..
Considerações Finais: NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, O PRESIDENTE
AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE
SESSÃO.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
dil: toGigarapava.sp.leg.br 13/06/2023
13/06/2023 slide Página 2
Praça João Gomes da Silva 548 - fouetioc SP Tel.: (16) 3172-1023 http; sJfigdrapava spleg.br
Câmara Municipal de Igarapava - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
arios Roberto
Rodrigues Lima / PSD
Primeiro- Segundo-
Secretário: Rinaldo Secretário: Carla
Grou Gobbi / SD Adriana Mendonça /
PSD
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http:/figarapava.sp.leg.br -
E-mail: atendimentowigarapava.sp.leg.br 13/06/2023
13/06/2023 Página 3