sessao nº 2132

Câmara Municipal de Igarapava - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 2132º Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 262
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 19/06/2023 - 19:35;
Encerramento: 19/06/2023 - 21:26
Mesa Diretora: Presidente: Frederick Requi Mendonça / MDB ; Vice-Presidente: Carlos
Roberto Rodrigues Lima / PSD ; Primeiro-Secretário: Rinaldo Grou Gobbi / SD ; Segundo-
Secretário: Carla Adriana Mendonça / PSD
Lista de Presença na Sessão: Carla Adriana Mendonça / PSD ; Cláudio Reis Vilas Boas /
PTB ; Edinamar Aparecida Isete da Costa / PSD ; Frederick Requi Mendonça / MDB ;
Gilmar Fernandes / PSD ; Gélio José Preciozo / MDB ; Leandro Pereira Gásqui / AVANTE ;
Márcio Wellington da Silva / MDB ; Carlos Roberto Rodrigues Lima / PSD ; Rinaldo Grou
Gobbi / SD
Expedientes: Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores: ANTES DE
INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A
ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO
REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE
FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS. O 1º
SECRETÁRIO ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS
VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO
AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVA PRESENTE A ADVOGADA DRA. RAÍSSA VIEIRA DE
GOUVEIA E DA DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA
CÂMARA. Abertura da Sessão: EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO
ORDINÁRIA 2132º (DOIS MILÉSIMA CENTÉSIMA TRIGÉSIMA SEGUNDA) DA CÂMARA
MUNICIPAL DE IGARAPAVA. Leitura de trecho da Bíblia Sagrada: O PRESIDENTE
SOLICITOU AO EDIL CLAUDIO REIS, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA
PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA. Leitura da Ata da Sessão Anterior: ATO CONTÍNUO
O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA
DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2131º (DOIS MILESIMA TRIGESIMA) DE 12/06/2.023
DESTA CASA DE LEIS.A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A
DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JA
RECEBERAM ANTECIPADAMENTE.ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA
VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.
Discussão e Votação da Ata: APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTINUO
EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.
Matérias do Expediente: 1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 428 de
2023, OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 065/2023 DA
VEREADORA CARLA. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº
438 de 2023, OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 067/2023 DA
VEREADORA DRA. EDINAMAR. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar Prefeito, Turno:
Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Ofício de Resposta do Executivo
Municipal nº 515 de 2023, OF. DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM RESPOSTA AQ
REQUERIMENTO 066/2023 DA VEREADORA DRA. EDINAMAR. Autor: José Ricardo
Rodrigues Mattar - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 519 de 2023, OF. DO EXECUTIVO EM
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 062/2023 DO VEREADOR CARLOS ROBERTO. Autor:
José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 5 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 520 de 2023, OF. DO
EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 063/2023 DA VEREADORA CARLA.
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http:/figarapava.spfeg.br;,
. endimentoQigarapava.sp.leg.br 22/06/2023
canacoas — GSE ce and
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Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar = Prefeito, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023, DISPÕE SOBRE A
ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO 83º, DO ART. 1, ACRESCENTA ALÍNEA U AO ART 3,
ALTERADA A REDAÇÃO DA ALÍNEA B DO ART 6, ALTERADA A REDAÇÃO DO
PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 8 E ALTERADA A REDAÇÃO DO ART 15 DA LEI Nº
768/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: José a Rodrigues Mattar - Prefeito,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 148 de 2023,
SOLICITA DO EXECUTIVO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS: ESQUINA DA RUA
SEBASTIÃO RODRIGUES FERREIRA COM RUA MACÁRIO DOS SANTOS. ESQUINA DA
RUA SEBASTIÃO RODRIGUES FERREIRA COM RUA OSÓRIO MACHADO. RUA ESPIRITO
SANTO COM RUA MINAS GERAIS. Autor: Rinaldo, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 8 - Requerimento Legislativo nº 73 de 2023, REQUEREM
INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS COM PROPAGANDA, REFERENTE AOS JORNAIS
IGARAPAVA AVANÇO PARA O DESENVOLVIMENTO. Autores: Gilmar, Rinaldo, Turno:
Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 -
Requerimento Legislativo nº 74 de 2023, REQUEREM INFORMAÇÕES SOBRE AS
CRECHES PARA ALUNOS A PARTIR DE 06 MESES, CONFORME DIVULGADO NO
JORNAL DE "IGARAPAVA AVANÇA PARA O DESENVOLVIMENTO. Autores: Gilmar, Nanau,
Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 -
Ata das Comissões nº 24 de 2023, ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE
JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 19/06/2023. Autor: CJRFOR -
Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 11 - Requerimento Verbal nº 41 de 2023, NESTE MOMENTO A
VEREADORA DRA. EDINAMAR, REQUEREU QUE: DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS
MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO
INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI
015/2023 DO LEGISLATIVO E O PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 002/2023,
FOSSEM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO ÚNICA E PARA QUE O PROJETO DE LEI 016/2023 DO EXECUTIVO FOSSE
COLOCADO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM 1º DISCUSSÃO E 1º
VOTAÇÃO. Autor: Dila, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado - Obs.: APÓS APROVADO O REQUERIMENTO VERBAL DA EDIL, O
PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI 015/2023 DO LEGISLATIVO E O PROJETO
DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 002/2023, NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA E COLOCOU O PROJETO DE LEI 016/2023 DO
EXECUTIVO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM 1º DISCUSSÃO E 1º
VOTAÇÃO. ;
Oradores do Expediente: 1 - Gilmar Fernandes / PSD - Observação: PALAVRA LIVRE
DE 0:42:46 ATÉ 0:52:22 ; 2 - Leandro Pereira Gásqui / AVANTE - Observação: PALAVRA
LIVRE DE 0:52:54 ATÉ 1:00:18. ; 3 - Gélio José Preciozo / MDB - Observação: PALAVRA
LIVRE DE 1:00:52 ATÉ 1:11:36. ; 4 - Márcio Wellington da Silva / MDB - Observação:
PALAVRA LIVRE DE 1:11:51 ATÉ 1:20:58. ; 5 - Rinaldo Grou Gobbi / SD - Observação:
PALAVRA LIVRE DE 1:21:15 ATÉ 1:31:16. ; 6 - Carlos Roberto Rodrigues Lima / PSD -
Observação: PALAVRA LIVRE DE 1:31:35 ATÉ 1:43:01.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carla Adriana Mendonça / PSD ; Cláudio Reis
Vilas Boas / PTB ; Edinamar Aparecida Isete da Costa / PSD ; Frederick Requi Mendonça /
MDB ; Gilmar Fernandes / PSD ; Gélio José Preciozo / MDB ; Leandro Pereira Gásqui /
AVANTE ; Márcio Wellington da Silva / MDB ; Carlos Roberto Rodrigues Lima / PSD ;
Rinaldo Grou Gobbi / SD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2023,
DENOMINA O CORETO DA PRAÇA PÚBLICA SINHÁ JUNQUEIRA DE "ARTHUR OSCAR
RIBEIRO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Rinaldo, Turno: Único, Tipo: Si Cê),
Praça João Gomes oa pia 5 fa SP Tel.: (16) 3172-1023 http:/figarapava.sp.leg.br
igarapava.sp.leg.br 22/06/2023
ES, 804/25
22/06/2023 e Ed Z Vias? “ueo. IN Página 2 Y
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Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Projeto de Resolução nº 2 de
2023, INSTITUI O COMITÊ DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO AMBITO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP E DEFINE AÇÕES DE PLANEJAMENTO E
EXECUÇÃO PERTINENTES À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, NOS TERMOS DA LEI
GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS. Autores: Carla, Frederick, Rinaldo, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 16 de 2023, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA
ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.:
Projeto de Lei 016/2023 aprovado em 1 Discussão e 1 Votação. ; 4 - Requerimento
Verbal nº 42 de 2023, NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR SOLICITOU A
DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 015/2023 DO
LEGISLATIVO E DO PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 002/2023, NOS TERMOS DO
ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. Autor: Dila, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Redação Final Projetos nº 8 de 2023, ENTÃO
O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI
015/2023 DO LEGISLATIVO E DO PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 002/2023. APÓS
COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 015/2023 DO
LEGISLATIVO E DO PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 002/2023. REDAÇÃO FINAL
DOS PROJETOS APROVADA. Autor: Frederick, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Ocorrências da Sessão: NESTA SESSÃO O VEREADOR LUAN SOARES DA SILVA SE
AUSENTOU.
Considerações Finais: ANTES DE TERMNA A PRESENTE SESSÃO, O PRESIDENTE
COLOCOU O PROJETO DE LEI 016/2023 DO EXECUTIVO NA ORDEM DO DIA DA
PRÓXIMA SESSÃO EM 2º DISCUSSÃO E 2º VOTAÇÃO, E NADA MAIS HAVENDO A SER
TRATADO, ELE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A
PRESENTE SESSÃO.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Carlos Roberto
Mendonca / MDB Rodrigues Lima / PSD
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Secretário: Rinaldo Secretário: Carla
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