sessao nº 551

Câmara Municipal de Igarapava - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 5512 Sessão Extraordinária da 3º Sessão Legislativa da 262
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 23/06/2023 -
18:30 ; Encerramento: 23/06/2023 - 19:30
Mesa Diretora: Presidente: Frederick Requi Mendonça / MDB ; Vice-Presidente: Carlos
Roberto Rodrigues Lima / PSD ; Primeiro-Secretário: Rinaldo Grou Gobbi / SD » Segundo-
Secretário: Carla Adriana Mendonça / PSD
Lista de Presença na Sessão: Carla Adriana Mendonça / PSD ; Cláudio Reis Vilas Boas /
PTB ;, Edinamar Aparecida Isete da Costa / PSD ; Frederick Requi Mendonça / MDB ;
Gilmar Fernandes / PSD ; Leandro Pereira Gásqui / AVANTE ; Luan Soares da Silva / MDB
; Márcio Wellington da Silva / MDB ; Carlos Roberto Rodrigues Lima / PSD ; Rinaldo Grou
Gobbi / SD
Expedientes: Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores: ANTES DE
INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A
ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO
REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE
FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS. O 1º
SECRETÁRIO ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS
VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO
AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVA PRESENTE A ADVOGADA DRA. RAÍSSA VIEIRA DE
GOUVEIA E DA DRA. JESSICA SILVA FREITAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA
CÂMARA. Abertura da Sessão: EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA 551º (QUINGENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA) DA CÂMARA
MUNICIPAL DE IGARAPAVA. Leitura de trecho da Bíblia Sagrada: O PRESIDENTE
SOLICITOU AO EDIL CLAUDIO REIS, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA
PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA. Leitura da Ata da Sessão Anterior: ATO CONTÍNUO
O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA
DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2132º (DOIS MILESIMA TRIGÉSIMA SEGUNDA) DE
19/06/2.023 DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA, EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU
A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JA
RECEBERAM ANTECIPADAMENTE.ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA
VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APOS EM VOTAÇÃO. APROVADO.
Discussão e Votação da Ata: APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO
EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carla Adriana Mendonça / PSD ; Cláudio Reis
Vilas Boas / PTB, Edinamar Aparecida Isete da Costa / PSD ; Frederick Requi Mendonça /
MDB ; Gilmar Fernandes / PSD ; Leandro Pereira Gásqui / AVANTE ; Luan Soares da Silva
/ MDB ; Márcio Wellington da Silva / MDB ; Carlos Roberto Rodrigues Lima / PSD ;
Rinaldo Grou Gobbi / SD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata das Comissões nº 25 de 2023, ATA DA REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E
ORÇAMENTO DE 23/06/2023. Autor: CJRFOR Comissão Conjunta de Justiça e Redação
Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento Verbal
nº 43 de 2023, NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: “DIANTE
DA IMPORTÂNCIA DA MATÉRIA E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO
E O
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DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA si
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26/06/2023
Coba À eras:
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PROJETO DE LEI 016/2023 DO LEGISLATIVO, FOSSE COLOCADO NA ORDEM DO DIA
DESTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA E PARA QUE O
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2023 SEJA COLOCADO EM 1º DISCUSSÃO E 1º
VOTAÇÃO”. Autor: Dila, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado - Obs.: APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA
DRA. EDINAMAR O PRESIDENTE COLOCOU NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI
016/2023 DO LEGISLATIVO E EM 1º DISCUSSÃO E 1º VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR 001/2023, TAMBÉM DO LEGISLATIVO. ; 3 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 16 de 2023, INSTITUI A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
IGARAPAVA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: Carla, Frederick, Rinaldo, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Projeto de Lei
Complementar do Legislativo nº 1 de 2023, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 034,
DE 28 DE JUNHO DE 2013, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autores: Carla, Frederick, Rinaldo, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado - Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO EM 1º
VOTAÇÃO. Votos Nominais : Carla Adriana Mendonça - Sim ; Cláudio Reis Vilas Boas -
Sim ; Edinamar Aparecida Isete da Costa - Sim ; Frederick Requi Mendonça - Não Votou ;
Gilmar Fernandes - Sim ; Leandro Pereira Gásqui - Sim ; Luan Soares da Silva - Sim ;
Márcio Wellington da Silva - Sim ; Carlos Roberto Rodrigues Lima - Sim ; Rinaldo Grou
Gobbi - Sim ; 5 - Requerimento Verbal nº 44 de 2023, NESTE MOMENTO A EDIL DRA.
EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO
PROJETO DE LEI 016/2023 DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO
REGIMENTO INTERNO. Autor: Dila, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 6 - Redação Final Projetos nº 9 de 2023, APÓS A APROVAÇÃO
DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR O PRESIDENTE
COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 016/2023. APÓS
COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 016/2023. REDAÇÃO
FINAL APROVADA. Autor: Frederick, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ;
Ocorrências da Sessão: APOS A LEITURA DOS PROJETOS DE LEI 016/2023 DA MESA
DO LEGISLATIVO E DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2023, TAMBÉM DA
MESA DO LEGISLATIVO, O PRESIDENTE SUSPENDEU A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
POR 20 MINUTOS PARA QUE AS COMISSÕES PUDESSEM SE REUNIR E APRESENTAR
O PARECER. NESTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA O VEREADOR GÉLIO NÃO ESTEVE
PRESENTE.
Considerações Finais: ANTES DE TERMINAR, O PRESIDENTE COLOCOU NA ORDEM
DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, EM 2º DISCUSSÃO E 2º VOTAÇÃO, O
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2023 DO LEGISLATIVO E NADA MAIS
HAVENDO A SER TRATADO, AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, E DECLAROU
ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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