sessao nº 2134

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Câmara Municipal de Igarapava - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 2134º Sessão Ordinária da 32 Sessão Legislativa da 262
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 03/07/2023 - 19:30 ;
Encerramento: 03/07/2023 - 21:12
Mesa Diretora: Presidente: Frederick Requi Mendonça / MDB ; Vice-Presidente: Carlos
Roberto Rodrigues Lima / PSD . Primeiro-Secretário: Rinaldo Grou Gobbi / SD ; Segundo-
Secretário: Carla Adriana Mendonça / PSD
Lista de Presença na Sessão: Carla Adriana Mendonça / PSD ; Cláudio Reis Vilas Boas /
PTB , Edinamar Aparecida Isete da Costa / PSD ; Frederick Requi Mendonça / MDB :
Gilmar Fernandes / PSD ; Gélio José Preciozo / MDB ; Leandro Pereira Gásqui / AVANTE ;
Márcio Wellington da Silva / MDB ; Carlos Roberto Rodrigues Lima / PSD ; Rinaldo Grou
Gobbi / SD
Expedientes: Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores: ANTES DE
INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A
ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO
REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE
FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS. O 1º
SECRETÁRIO ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS
VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUORUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO
AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVA PRESENTE A ADVOGADA DRA. RAÍSSA VIEIRA DE
GOUVEIA E DA DRA. JESSICA SILVA FREITAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA
CÂMARA. Abertura da Sessão: EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO
ORDINÁRIA ORDINÁRIA 2134º (DOIS MILÉSIMA TRIGÉSIMA QUARTA) DA CÂMARA
MUNICIPAL DE IGARAPAVA. Leitura de trecho da Bíblia Sagrada: O PRESIDENTE
SOLICITOU AO EDIL CLAUDIO REIS, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA
PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA. Leitura da Ata da Sessão Anterior: ATO CONTÍNUO
O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA
DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2133º (DOIS MILÉSIMA TRIGÉSIMA TERCEIRA) DE
26/06/2.023 DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU
A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ
RECEBERAM ANTECIPADAMENTE.ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA
VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.
Discussão e Votação da Ata: APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO
EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.
Matérias do Expediente: 1 - Ofício do Executivo Municipal nº 357 de 2023,
CONVITE PARA ABERTURA DA COPA DO COMÉRCIO. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida : 2 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 524 de 2023, OF.
COM PEDIDO DE PRAZO PARA RESPOSTA DO REQUERIMENTO 069/2023 DOS
VEREADORES CARLOS ROBERTO, RINALDO, DRA. EDINAMAR, FERDERICK E GILMAR.
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida : 3
- Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 531 de 2023, OF. RESPOSTA AO
REQUERIMENTO 070/2023 DOS EDIS CARLA E RINALDO. Autor: José Ricardo Rodrigues
Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Ofício de Resposta do
Executivo Municipal nº 532 de 2023, OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 068/2023
DOS VEREADORES GILMAR E RINALDO Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar Prefeito,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal
nº 540 de 2023, OF. REPOSTA AO REQUERIMENTO 064/2023 DOS VEREADORES
RINALDO E GILMAR. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar Prefeito, Tipo: Leiti
Resultado: Matéria lida ; 6 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 5&
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http:/figarapava.sp.leg.bf-
ne ao panifiaeropavo: sp.leg.br 04/07/2023
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2023, OF. DO EXECUTIVO SOLICITANDO PRAZO PARA RESPOSTA DO REQUERIMENTO
071/2023 DO VEREADOR RINALDO. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar « Prefeito,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal
nº 544 de 2023, OF. DO EXECUTIVO SOLICITANDO PRAZO PARA RESPOSTA DO
REQUERIMENTO 072/2023 DO VEREADOR RINALDO. Autor: José Ricardo Rodrigues
Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Documentos Diversos nº
17 de 2023, OF. RENUNCIA DO VEREADOR LUAN SOARES DA SILVA. Autor: Luan, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Anteprojeto nº 23 de 2023, AUTORIZA O
EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA "PARCEIRO DA SAÚDE DO IDOSO", E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Rinaldo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 -
Anteprojeto nº 24 de 2023, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 055/2018. Autor: Nanau, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11
- Indicação nº 153 de 2023, SOLICITA DO EXECUTIVO ESTUDOS VISANDO A
POSSIBILIDADE DE PERMITIR O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE EMBARCAÇÕES NA
RAMPA DE ACESDSDO AO RIO GRANDE DO PARQUE ECOTURISTICO PORTO DAS
CANOAS. Autor: Gélio, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 156 de
2023, SOLICITA DO EXECUTIVIO A INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA PIERINA
COLOMBO, NA FAZENDA ALIANÇA. Autor: Carla, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
15 = Indicação nº 157 de 2023, SOLICITA DO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE
CANALETAS NA RUA MAJOR NICOLAU BARTOLOMEU E O RECAPEAMENTO DA
MENCIONADA RUA. Autor: Rinaldo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 -
Indicação nº 158 de 2023, SOLICITA ESTUDOS PARA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA
DO BAIRRO JAMIL MATAR E PRAÇA DO BAIRRO ALCEU MOLINA ENTRE OUTRAS
MELHORIAS NAS REFERIDAS PRAÇAS. Autor: Rinaldo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 17 - Indicação nº 159 de 2023, SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUA
MANOEL CAETANO DE MENEZES E NA RUA AMAZONAS. Autor: Rinaldo, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 160 de 2023, SOLICITA DO EXECUTIVO A
MANUTENÇÃO DO SEMÁFORO DA AV. DR. WANDERLEY RIBEIRO, ESQUINA DA
GRÁFICA GMD. Autor: Rinaldo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº
162 de 2023, SOLICITA DO EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL
IVAN JOSÉ GOBBI. Autor: Dila, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº
163 de 2023, SOLICITA DO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE NOVOS PROJETOS DE
CASTRAÇÃO EM MUTIRÃO. Autor: Dila, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 -
Indicação nº 164 de 2023, SOLICITA DO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE
BANHEIROS MASCULINO E FEMININO NA BASE DO 192. Autor: Nanau, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 22 - Requerimento Legislativo nº 79 de 2023, REQUER DO
EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE SERVIDORES PÚBLICOS QUE
RECEBEM GRATIFICAÇÃO E SEUS RESPECTIVOS VENCIMENTOS. Autor: Nanau, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 23 - Requerimento
Legislativo nº 80 de 2023, REQUEREM DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE AS
CAÇAMBAS DE LIXO INSTALADAS NO MUNICÍPIO. Autores: Carla, Rinaldo, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 24 = Requerimento
Legislativo nº 81 de 2023, SOLICITA DOCUMENTOS RELACIONADOS AO DISTRITO
INDUSTRIAL. Autor: Rinaldo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 25 - Requerimento Legislativo nº 82 de 2023, REQUER DO EXECUTIVO
INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO CASTRAMÓVEL. Autor: Dila, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 26 - Ata das Comissões nº 27 de 2023,
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS
E ORÇAMENTO DE 03/07/2023. Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação
- Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Requerimento
Verbal nº 47 de 2023, APÓS O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI 002/2023
DO EXECUTIVO COM SUA EMENDA NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM
DICUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA E COLOCOU TAMBÉM, NA ORDEM DO DIA DESTA
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SESSÃO, EM 1º DISCUSSÃO E 1º VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
007/2023 DO EXECUTIVO. Autor: Frederick, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carla Adriana Mendonça / PSD ; Cláudio Reis
Vilas Boas / PTB ; Edinamar Aparecida Isete da Costa / PSD ; Frederick Requi Mendonça /
MDB ; Gilmar Fernandes / PSD ; Gélio José Preciozo / MDB ; Leandro Pereira Gásqui /
AVANTE ; Márcio Wellington da Silva / MDB ; Carlos Roberto Rodrigues Lima / PSD ;
Rinaldo Grou Gobbi / SD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda nº 5 de 2023, PROPOSTA DE EMENDA
MODIFICATIVA DE REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI 002/2023 DO EXECUTIVO. Autor: CJR
- Comissão de Justiça e Redação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023, DISPÕE SOBRE
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA
O EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 4, Não: 5, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitada ; 3 - Projeto de Lei
Complementar nº 7 de 2023, DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
CONTABILIDADE E ORÇAMENTO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE IGARAPAVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: José Ricardo
Rodrigues Mattar - Prefeito, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 4, Não: 5, Abstenções: 0,
Resultado: Rejeitada Votos Nominais : Carla Adriana Mendonça - Não ; Cláudio Reis
Vilas Boas - Sim ; Edinamar Aparecida Isete da Costa - Não ; Frederick Requi Mendonça -
Não Votou ; Gilmar Fernandes - Não ; Gélio José Preciozo - Sim ; Leandro Pereira Gásqui -
Sim ; Márcio Wellington da Silva - Sim ; Carlos Roberto Rodrigues Lima - Não ; Rinaldo
Grou Gobbi - Não ;
Ocorrências da Sessão: NESTA SESSÃO FOI APRESENTADO OF. RENUNCIA, A PARTIR
DE 01 DE JULHO DE 2023, POR PARTE DO SR. LUAN SOARES DA SILVA NOS TERMOS
DO QUE DISPÕE O ART 95, DO REGULAMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
IGARAPAVA. NESTA SESSÃO NÃO HOUVE PALAVRA LIVRE EM VIRTUDE DO
COMPARECIMENTO DO SR. JOSÉ ANDRÉ NETO, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE
SAÚDE, E USOU A TRIBUNA DA CÂMARA DE 0:42:33 ATÉ 1:31:51.
Considerações Finais: NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, O PRESIDENTE
AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE
SESSÃO.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
a João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http://igarapava.sp.leg.br
E-mail: atendimentoQigarapava.sp.leg.br 04/07/2023
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Frederick
Mendonça / MDB
Requi
N
Conto Mutano ne dee
/
“Primeiro- Segundo-
Secretário: Rinaldo Secretário: Carla
Grou Gobbi / SD Adriana Mendonça /
PSD
04/07/2023
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http://igarapava.sp.leg.br «
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