sessao nº 2135

Câmara Municipal de Igarapava - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 21352 Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 26º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 10/07/2023 - 19:25 ;
Encerramento: 10/07/2023 - 21:00
Mesa Diretora: Presidente: Frederick / MDB ; Vice-Presidente: Nanau / PSD ; Primeiro-
Secretário: Rinaldo / SD ; Segundo-Secretário: Carla / PSD
Lista de Presença na Sessão: Carla / PSD ; Cláudio / PTB ; Dila / PSD ; Frederick / MDB
; Germano / MDB ; Gilmar / PSD ; Gélio / MDB ; Leandro Gásqui / AVANTE ; Márcio / MDB
; Nanau / PSD ; Rinaldo / SD
Expedientes: Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores: ANTES DE
INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A
ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO
REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE
FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS. O 1º
SECRETÁRIO ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS
VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO
AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVAM PRESENTES A ADVOGADA DRA. RAÍSSA VIEIRA
DE GOUVEIA, O ADVOGADO ORLANDO FARINELLI NETO E DA DRA. JÉSSICA SILVA
FREITAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA. Abertura da Sessão: EM NOME
DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO ORDINÁRIA ORDINÁRIA 2135º (DOIS
MILÉSIMA TRIGÉSIMA QUINTA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA. Leitura de
trecho da Bíblia Sagrada: O PRESIDENTE SOLICITOU AO EDIL CLAUDIO REIS, QUE
PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA. Leitura da Ata da
Sessão Anterior: ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO
SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2134º
(DOIS MILÉSIMA TRIGÉSIMA QUARTA) DE 03/07/2.023 DESTA CASA DE LEIS. A
VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA
TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ RECEBERAM
ANTECIPADAMENTE.ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA
DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO. Discussão e
Votação da Ata: APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM
VOTAÇÃO. ATA APROVADA.
Matérias do Expediente: 1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 553 de
2023, OF DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 074/2023 DOS
VEREADORES CARLOS ROBERTO E GILMAR FERNANDES. Autor: José Ricardo
Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Ofício de
Resposta do Executivo Municipal nº 554 de 2023, OF. DO EXECUTIVO EM
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 073/2023 DOS VEREADORES GILMAR E RINALDO.
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3
- Ato da Presidência nº 7 de 2023, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE GOVERNANÇA
PÚBLICA E COMPLIANCE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA,
ESTADO DE SÃO PAULO. Autor: Frederick, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
Anteprojeto nº 25 de 2023, DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS NO AUXÍLIO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA -
TEA, SEUS FAMILIARES OU RESPONSÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Rinaldo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 161 de 2023,
COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA ENTRE AS RUAS MARIA J. P SOARES E VICINAL
JOÃO AUGUSTO DE FREITAS DE: IRENE SENO DOMENEGHI. Autor: Gélio, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 165 de 2023, COLOCAÇÃO DE BRAÇO DE
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http; pava.sp.leg.br -
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ENERGIA E LUMINÁRIAS NA RUA DR. JOÃO CARLOS RIBEIRO, AO LADO DA
METALURGICA RIO GRANDE. Autor: Rinaldo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 -
Indicação nº 166 de 2023, OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA SEBASTIÃO
RODRIGUES FERREIRA, CRUZAMENTO COM A RUA OSÓRIO MACHADO, DEFREONTE
AO NUMERO 182. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº
167 de 2023, REMOÇÃO DE UMA ARVORE SECA LOCALIZADA NA RUA AMAZONAS.
Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 168 de 2023, PODA
DE ÁRVORE, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA ÁREA VERDE, DO BAIRRO MORADA DO
VERDE. Autor: Rinaldo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 169 de
2023, QUE INSIRA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO E LIMPEZA DA RUA
ANTÔNIA BORTOLETTO, MAIS PRECISAMENTE A PARTE ACIMA DO TIRO DE GUERRA.
Autor: Frederick, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 17 de 2023, QUE DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL, E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS. Autores: Carla, Dila, Gilmar, Nanau, Rinaldo, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 12 - Projeto de Resolução nº 3 de 2023, INSTITUI O CÓDIGO
DE ETICA DO SERVIDOR PUBLICO DA CAMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP. Autor:
Frederick, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Moção nº 3 de 2023, MOÇÃO DE
APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS ENVOLVIDOS NA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA
SINHA JUNQUEIRA. Autores: Carla, Cláudio, Dila, Frederick, Gilmar, Gélio, Leandro
Gásqui, Márcio, Nanau, Rinaldo, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 14 - Requerimento Legislativo nº 83 de 2023, QUAIS AS
MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PELO PODER EXECUTIVO PARA A EFETIVA
IMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM. Autor: Frederick, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 15 - Requerimento
Legislativo nº 84 de 2023, REQUEREM INFORMAÇÕES SOBRE O ASFALTAMENTO DA
RUA ZECA MARÇAL. Autores: Carla, Rinaldo, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 16 - Requerimento Legislativo nº 85 de 2023,
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PRAÇA SINHÁ JUNQUEIRA. Autor: Dila, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 17 - Requerimento
Legislativo nº 86 de 2023, INFORMAÇÕES QUANTO AO REURB DOS RANCHOS QUE
SE LOCALIZAM ÀS MARGENS DO RIO GRANDE. Autor: Frederick, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Oradores do Expediente: 1 - Leandro Gásqui / AVANTE - Observação: PALAVRA LIVRE
DE 0:36:26 ATÉ 0:42:30 ; 2 - Gilmar / PSD - Observação: PALAVRA LIVRE DE 0:43:10
ATÉ 0:53:48, 3 - Dila / PSD - Observação: PALAVRA LIVRE DE 0:54:10 ATE 1:06:11; 4
Rinaldo / SD - Observação: PALAVRA LIVRE DE 1:08:44 ATÉ 1:21:21 ; 5 - Nanau / PSD -
Observação: PALAVRA LIVRE DE 1:21:42 ATÉ 1:34:09
Ocorrências da Sessão: NESTA SESSÃO NÃO HOUVE MATERIAS A SEREM
ANALISADAS NA ORDEM DO DIA.
Considerações Finais: ANTES DE TERMINAR A PRESENTE SESSÃO, O PRESIDENTE
INFORMOU QUE O RECESSO DO LEGISLATIVO SE INICIA NO DIA 15 DE JULHO
FINDANDO NO DIA 31 DE JULHO, E NOSSA PRÓXIMA SESSÃO O) ÁRIA SERÁ DIA
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07 DE AGOSTO. APÓS NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, ELE AGRADECEU A
PRESENÇA DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Mendonça / MDB Rodrigues Lima / PSD
N ST Ses Cola ( Asia nam pd
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Primeiro- Segundo-
Secretário: Rinaldo Secretário: Carla
Grou Gobbi / SD Adriana Mendonça /
PSD
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