sessao nº 552

Câmara Municipal de Igarapava - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 5522 Sessão Extraordinária da 3º Sessão Legislativa da 262
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 31/07/2023 -
10:35; Encerramento: 31/07/2023 - 10:49
Mesa Diretora: Presidente: Frederick / MDB ; Vice-Presidente: Nanau / PSD ; Primeiro-
Secretário: Rinaldo / SD ; Segundo-Secretário: Carla / PSD
Lista de Presença na Sessão: Carla / PSD ; Cláudio / PTB ; Dila / PSD ; Frederick / MDB
; Germano / MDB ; Gélio / MDB ; Márcio / MDB ; Nanau / PSD : Rinaldo / SD
Expedientes: Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores: ANTES DE
INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A
ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO
REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE
FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS. O 1º
SECRETARIO ENTÃO RESPONDEU QUE, APOS VERIFICAR NOMINALMENTE OS
VEREADORES, COM EXEÇÃO DOS VEREADORES GILMAR FERNANDES E LEANDRO
PEREIRA GASQUI, CONSTATOU QUE EXISTIA QUORUM LEGAL E PODERIAM DAR
INÍCIO AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVAM PRESENTES A ADVOGADA DRA. RAÍSSA
VIEIRA DE GOUVEIA, O ADVOGADO ORLANDO FARINELLI NETO E DA DRA. JESSICA
SILVA FREITAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA. Abertura da Sessão: EM
NOME DE DEUS, DAREMOS INICIO A SESSÃO EXTRAORDINARIA 5522
QUINGENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE
IGARAPAVA. Leitura de trecho da Bíblia Sagrada: O PRESIDENTE SOLICITOU AO
EDIL CLAUDIO REIS, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA
SAGRADA.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carla / PSD ; Cláudio / PTB; Dila / PSD ; Frederick
! MDB; Germano / MDB ; Gélio / MDB ; Márcio / MDB ; Nanau / PSD ; Rinaldo / SD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023, AUTORIZAR
A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO PARA FINS DE REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO,
ORIUNDO DE EMENDA PARLAMENTAR, ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO SS 65 DE
30/05/2023, PARA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE IGARAPAVA,
PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) AUTOCLAVE HORIZONTAL HOSPITALAR E DAS OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023, AUTORIZAR A
REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO PARA FINS DE REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO,
ORIUNDO DE EMENDA PARLAMENTAR, ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO SS 65 DE
30/05/2023, PARA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE IGARAPAVA,
com A AQUISIÇÃO DE 01 TORRE DE ENDOSCOPIA E COLONOSCOPIA PARA OS
USUÁRIOS DO SUS (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE) E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3
- Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2023, AUTORIZAR A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO
PARA FINS DE REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO, NOS TERMOS DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 197/2022 E PORTARIA GM/MS Nº 96/23, PARA IRMANDADE DA
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE IGARAPAVA, COM A FINALIDADE DE QUITAÇÃO
DE CONTAS DA SABESP E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: José Ricardo Rodrigues
Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº
23 de 2023, AUTORIZAR A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO PARA FINS DE REPASSE DE
Câmara Municipal de Igarapava - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
RECURSO FINANCEIRO, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 197/2022 E PORTARIA
GM/MS Nº 96/23, PARA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE
IGARAPAVA, COM A FINALIDADE DE QUITAÇÃO DE CONTAS DA SABESP E CPFL E DAS
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023, DISPÕE SOBRE
ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA
O EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ;
Considerações Finais: ANTES DE TERMINAR A PRESENTE SESSÃO, O PRESIDENTE
ENCAMINHOU OS PROJETOS DE LEI 020, 021, 022, 023, 024 DO EXECUTIVO AS
COMISSÕES. APÓS NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, ELE AGRADECEU A
PRESENÇA DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Sídento: ) Vice-P
rick Requi Carlos o fo)
PSD
Mendonça / MDB Rodrigues Lima /
q E
Primeiro- Segundo-
Secretário: Rinaldo Secretário: Carla
Grou Gobbi / SD Adriana Mendonça /
PSD
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