sessao nº 2137

Câmara Municipal de Igarapava - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 21372 Sessão Ordinária da 32 Sessão Legislativa da 26º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 16/08/2023 - 19:30 ;
Encerramento: 21:10
Mesa Diretora: Presidente: FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB ; Vice-Presidente:
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD ; Primeiro-Secretário: RINALDO GROU
GOBBI / SD; Segundo-Secretário: CARLA ADRIANA MENDONÇA PRADO / PSD
Lista de Presença na Sessão: CARLA ADRIANA MENDONÇA PRADO / PSD ; CARLOS
ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD ; CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB ; EDINAMAR
APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD : FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB ;
GERMANO BALTHAZAR BARBOZA / MDB ; GELIO JOSE PRECIOZO / MDB ; LEANDRO
PEREIRA GASQUI / AVANTE ; MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB ; RINALDO GROU
GOBBI / SD
Expedientes: Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores: ANTES DE
INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A
ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APOS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO
REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE
FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS. O 1º
SECRETÁRIO ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS
VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUORUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO
AOS TRABALHOS. TAMBEM ESTAVAM PRESENTES, O ADVOGADO ORLANDO
FARINELLI NETO E DA DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA
CÂMARA. Abertura da Sessão: EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO
ORDINÁRIA ORDINÁRIA 2137º (DOIS MILÉSIMA TRIGÉSIMA SETE) DA CÂMARA
MUNICIPAL DE IGARAPAVA. Leitura de trecho da Bíblia Sagrada: O PRESIDENTE
SOLICITOU AO EDIL CLAUDIO REIS, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA
PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA. Leitura da Ata da Sessão Anterior: ATO CONTÍNUO
O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA
DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2136º (DOIS MILÉSIMA TRIGÉESIMA SEXTA) DE
08/07/2.023 DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU
A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JA
RECEBERAM ANTECIPADAMENTE.ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA
VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.
Discussão e Votação da Ata: APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO
EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023, “ALTERA A
REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1 DA LEI Nº 1.088 DE 28 DE FEVEREIRO DE
2023, QUE AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM SUBTERRÂNEA
POR UTILIDADE PÚBLICA PARA REDE DE ESGOTO SANITÁRIO DO JARDIM AURORA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Número
de Protocolo: 7, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº
28 de 2023, DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO
ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICIPIO DE IGARAPAVA - SP,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar = Prefeito, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Anteprojeto nº 28 de 2023, INSTITUI O
PROGRAMMA DE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL PARA CRIANÇAS NAS UNIDADES
ESCOLARES PUBLICAS. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - Indicação nº 178 de 2023, MANUTENÇÃO SEMÁFORO NO
CRUZAMENTO DAS RUAS PADRE ZEFERINO COM AVENIDA PEREIRA REBOUÇAS.
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http:/fig
E-mail: atendimentoGigarapava.sp.leg.br 18/08/2023
Ganda Cum mA)
18/08/2023 ÉH
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Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº
179 de 2023, CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL MUNICIPAL NO PARQUE
ECOTURISTICO PORTO DAS CANOAS DA CANA BRAVA. Autor: RINALDO GROU GOBBI,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 180 de 2023, QUE TODA
EMPRESA QUE REALIZAR OBRAS EM NOSSA CIDADE AO GANHAR A LICITAÇÃO,
DEVERÁ COLOCAR CAÇAMBAS DURANTE A EXECUÇÃO DE TODA OBRA. Autor:
GILMAR FERNANDES, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 181 de
2023, QUE SEJA FEITO UMA AÇÃO URGENTE DE COMBATE A CARRAPATOS E PULGAS
NO CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 182 de 2023, COLOCAÇÃO DE PLACA
PROIBINDO JOGAR LIXO, INSTALAÇÃO DE UMA CAÇAMBA E A LIMPEZA DO TERRENO
BALDIO LOCALIZADO NA RUA MILTON VIEIRA ALVES, CRUZAMENTO COM A RUA
KLEBER PEIDADE. Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA PRADO, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 183 de 2023, PODA DE ÁRVORES EM TORNO
DA CRECHE CHEDA MOISÉS NETO. Autor: GÉLIO JOSÉ PRECIOZO, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 184 de 2023, TROCAS DE LÂMPADAS
QUEIMADAS DO INÍCIO DA CRECHE CHEDA MOISES NETO, DE ENCONTRO COM AS
RUAS NICOLAU NASSIF E EXPEDICIONARIO EURÍPEDES RODRIGUES DE LIMA. Autor:
GÉLIO JOSE PRECIOZO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Requerimento
Legislativo nº 92 de 2023, AJUDA DE CUSTO "BOLSA ATIRADOR" AOS ATIRADORES
DO TIRO DE GUERRA. Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 12 - Ata das Comissões nº 29 de 2023, ATAS DA REUNIÃO ORDINÁRIA
DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO DIA
16.08.2023. Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e
Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD -
Observação: PALAVRA LIVRE DE 0:15:42 ATÉ 09:58:09 ; 2 - GÉLIO JOSÉ PRECIOZO /
MDB - Observação: PALAVRA LIVRE DE 0:21:42 ATÉ 9: 34:09 ; 3 - RINALDO GROU
OBBI / SD - Observação: PALAVRA LIVRE DE 0:28:44 ATÉ 9:21: 21
ista de Presença na Ordem do Dia: CARLA ADRIANA MENDONÇA PRADO / PSD
ARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD ; CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
DINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD ; FREDERICK REQUI MENDONÇA
DB ; GERMANO BALTHAZAR BARBOZA / MDB ; GELIO JOSE PRECIOZO / MDB
ANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE ; MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB
'ALDO GROU GOBBI/ SD
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atérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023, QUE
ONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE AO SENHOR RAFAEL DA SILVA
UCINDO. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0,
esultado: Aprovado Votos Nominais : CARLA ADRIANA MENDONÇA PRADO - Sim ;
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA - Sim ; CLAUDIO REIS VILAS BOAS - Sim ;
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA - Sim ; FREDERICK REQUI MENDONÇA - Não
Votou ; GERMANO BALTHAZAR BARBOZA - Sim ; GELIO JOSE PRECIOZO - Sim ;
LEANDRO PEREIRA GASQUI - Sim ; MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA - Sim ; RINALDO
GROU GOBBI - Sim ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023, QUE CONCEDE
TITULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE A SENHORA JÚLIA HELENA DA SILVA
RIBEIRO. Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : CARLA ADRIANA MENDONÇA
PRADO - Sim ; CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA - Sim ; CLAUDIO REIS VILAS BOAS
- Sim ; EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA - Sim ; FREDERICK REQUI
MENDONÇA - Não Votou ; GERMANO BALTHAZAR BARBOZA - Sim ; GÉLIO JOSÉ
PRECIOZO - Sim ; LEANDRO PEREIRA GASQUI - Sim ; MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA
- Sim ; RINALDO GROU GOBBI - Sim ; 3 - Projeto de Resolução nº 4 de 2023, “ALTERA
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http:/igara, Jeg.br-
E-mail; atendimentoQigarapava.sp.leg.br 18/08/2023
Conta. CAaro des
18/08/2023
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
A RESOLUÇÃO PRIVATIVA Nº 01/2013”. Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Ocorrências da Sessão: NESTA SESSÃO O VEREADOR GILMAR FERNANDES SE
AUSENTOU POR MOTIVO DE DOENÇA.
Considerações Finais: NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, O PRESIDENTE
AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE
SESSÃO.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
's Vice-Presidente:
“FREDERICK REQUI CARLOS ROBERTO
MENDONÇA / MDB RODRIGUES LIMA /
PSD
a
GI Cras Dare
Segundo- o
Secretário: Secretário: CARLA
RINALDO GROU ADRIANA
GOBBI/ SD MENDONÇA PRADO
/ PSD
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http:/figarapava.sp.leg.br -
E-mail: atendimentoGigarapava.sp.leg.br 18/08/2023
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