sessao nº 2138

Câmara Municipal de Igarapava - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 2138? Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 262
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 21/08/2023 - 19:35;
Encerramento: 21/08/2023 - 21:30
Mesa Diretora: Presidente: FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB ; Vice-Presidente:
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD ; Primeiro-Secretário: RINALDO GROU
GOBBI / SD; Segundo-Secretário: CARLA ADRIANA MENDONÇA PRADO / PSD
Lista de Presença na Sessão: CARLA ADRIANA MENDONÇA PRADO / PSD ; CARLOS
ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD ; CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB, EDINAMAR
APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD ; FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB ;
GERMANO BALTHAZAR BARBOZA / MDB ; GILMAR FERNANDES / PSD : GÉLIO JOSÉ
PRECIOZO / MDB ; LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE ; MÁRCIO WELLINGTON DA
SILVA / MDB ; RINALDO GROU GOBBI / SD
Expedientes: Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores: ANTES DE
INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A
ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO
REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE
FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS. O 1º
SECRETÁRIO ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS
VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO
AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVAM PRESENTES, O ADVOGADO ORLANDO
FARINELLI NETO E A DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA
CÂMARA. Abertura da Sessão: EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO
ORDINÁRIA ORDINÁRIA 2138º (DOIS MILÉSIMA TRIGÉSIMA OITAVSA) DA CÂMARA
MUNICIPAL DE IGARAPAVA. Leitura de trecho da Bíblia Sagrada: O PRESIDENTE
SOLICITOU AO EDIL CLAUDIO REIS, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA
PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA. Leitura da Ata da Sessão Anterior: ATO CONTÍNUO
O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA
DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2137º (DOIS MILESIMA TRIGESIMA SETIMA) DE
16/07/2.023 DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU
A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ
RECEBERAM ANTECIPADAMENTE.ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA
VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.
Discussão e Votação da Ata: APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO
EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.
Matérias do Expediente: 1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 635 de
2023, RESPOSTAS RELATIVAS AO REQUERIMENTO 79/2023, DO NOBRE EDIL CARLOS
ROBERTO RODRIGUES LIMA. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 185 de 2023, RECAPEAMENTO
ASFÁLTICO, DA RUA SEVÉRO JOSÉ TEIXEIRA, ALTURA DOS NÚMEROS N.575 AO 720,
NO BAIRRO VILA GOMES. Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA PRADO, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 186 de 2023, BENFEITORIAS NA ÁREA APP
NO BAIRRO MORADA DO VERDE. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 187 de 2023, DOAÇÃO DE IMÓVEL, A
ASSOCIAÇÃO DO MENOR DE IGARAPAVA - AMIGA. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 188 de 2023, DETERMINE AO
SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO E
CONSERVAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL. Autor: RINALDO GROU GOBBLI, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida : 6 - Indicação nº 191 de 2023, QUE REALIZE
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1 - Coa Cc
E-mail: atendimentoQigarapava.sp.leg.br GA «
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ESTUDOS ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE
ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI, VISANDO AUMENTAR OS VALORES DE
REPASSE A ENTIDADE ASSISTENCIAL LAR E ABRIGO DOS IDOSOS. Autor: GILMAR
FERNANDES, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento Legislativo nº
93 de 2023, INFORMAR POR QUAL MOTIVO ESTÁ OCORRENDO A FALTA DE
PROFESSOR DE PORTUGUÊS NA ESCOLA ALFREDO CESÁRIO DE OLIVEIRA. Autor:
RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 8 - Requerimento Legislativo nº 94 de 2023, INFORMAÇÕES SOBRE
CONVÊNIO SAÚDE MENTAL PELA LEI N.1107/2023. Autor: CARLA ADRIANA
MENDONÇA PRADO, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado ; 9 - Requerimento Legislativo nº 95 de 2023, INFORMAÇÕES SOBRE
ATENDIMENTOS REALIZADOS PELA TELEMEDICINA. Autor: CARLA ADRIANA
MENDONÇA PRADO, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0; Resultado:
Aprovado : 10 - Requerimento Legislativo nº 96 de 2023, INFORMAÇÕES SOBRE
PRESTAÇÃO DE CONTAS QUADRIMESTRAIS DO PERÍODO DE 2002 A 2023 DO
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE. Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA PRADO,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado? Aprovado : 11 -
Requerimento Legislativo nº 97 de 2023, INFORMAÇÕES SOBRE OS
UNIVERSITÁRIOS CADASTRADOS NO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, Autor:
RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 12 - Requerimento Legislativo nº 98 de 2023, INFORMAÇÕES SOBRE A
PAVIMENTAÇÃO DA RUA. DR. JOAO CARLOS RIBEIRO. Autor: RINALDO GROU GOBBI,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 13 -
Requerimento Legislativo nº 99 de 2023, INFORMAÇÕES SE O MUNICÍPIO REALIZA
REPASSES FINANCEIROS A ENTIDADE ASSISTENCIAL LAR E ABRIGO DOS IDOSOS DE
IGARAPAVA? EM CASO POSITIVO, QUAL O VALOR DO REPASSE MENSAL A REFERIDA
ENTIDADE. Autor: GILMAR FERNANDES, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovado ; 14 - Requerimento Legislativo nº 100 de 2023,
INFORMAÇÕES COMO PROCEDEU A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA QUE
ADMINISTROU OS SERVIÇOS DE SEGURANÇA DA COPA COMÉRCIO. Autor: CARLOS
ROBERTO RODRIGUES LIMA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 15 - Ata das Comissões nº 30 de 2023, ATA DA REUNIÃO ORDINARIA DAS
COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 21/08/2023.
Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Requerimento Verbal nº 49 de 2023, NESTE
MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS
MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO
INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE OS PROJETOS DE LEI 027 e
028/2023 DO EXECUTIVO, FOSSEM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE
SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA
COSTA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.:
APOS A VOTAÇÃO E APROVAÇÃO O PRESIDENTE COLOCOU OS PROJETOS DE LEI 027
E 028/2023, DO EXECUTIVO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO UNICA. ;
Oradores do Expediente: 1 - CARLA ADRIANA MENDONÇA PRADO / PSD -
Observação: PALAVRA LIVRE DE 0:52:10 ATÉ 0:53:46. ; 2 - GILMAR FERNANDES / PSD
- Observação: PALAVRA LIVRE DE 0:54:12 ATÉ 1:02:36. ; 3 - CLAUDIO REIS VILAS
BOAS / PTB - Observação: PALAVRA LIVRE DE 1:02:57 ATÉ 1:11:47. ; 4 - GÉLIO JOSE
PRECIOZO / MDB - Observação: PALAVRA LIVRE DE 1:12:18 ATE 1:18:25. ; 5 - MÁRCIO
WELLINGTON DA SILVA / MDB - Observação: PALAVRA LIVRE DE 1:18:39 ATÉ 1:27:28.
; 6 - RINALDO GROU GOBBI / SD - Observação: PALAVRA LIVRE DE 1:27:46 ATÉ
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1:40:28. ; 7 - CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD - Observação: PALAVRA
LIVRE DE 1:40:42 ATÉ 1:53:01.
Lista de Presença na Ordem do Dia: CARLA ADRIANA MENDONÇA PRADO / PSD ;
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD ; CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB ;
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD ; FREDERICK REQUI MENDONÇA /
MDB ; GERMANO BALTHAZAR BARBOZA / MDB ; GILMAR FERNANDES / PSD ; GÉLIO
JOSÉ PRECIOZO / MDB ; LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE ; MÁRCIO
WELLINGTON DA SILVA / MDB ; RINALDO GROU GOBBI / SD
Matérias da Ordem do Dia: 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023, “ALTERA A
REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1 DA LEI Nº 1.088 DE 28 DE FEVEREIRO DE
2023, QUE AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM SUBTERRÂNEA
POR UTILIDADE PÚBLICA PARA REDE DE ESGOTO SANITÁRIO DO JARDIM AURORA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Número
de Protocolo: 7, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado; Aprovado ; 3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023, DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023
DO MUNICIPIO DE IGARAPAVA - SP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: José Ricardo
Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado ; 4 - Requerimento Verbal nº 50 de 2023, NESTE MOMENTO A EDIL DRA.
EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS
PROJETOS DE LEI 027 E 028/2023 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO
REGIMENTO INTERNO. Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 5 - Redação Final
Projetos nº 12 de 2023, APÓS, O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO FINAL A
REDAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI 027 E 028/2023 DO EXECUTIVO. ATO CONTÍNUO
COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 027 E 028/2023 DO
EXECUTIVO. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA, Autor: FREDERICK REQUI
MENDONÇA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado ;
Considerações Finais: NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, O PRESIDENTE
AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE
SESSÃO.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Vice-Presidente:
CARLOS ROBERTO
RODRIGUES LIMA /
PSD
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http://igarapava.sp.leg.br-
E-mail: atendimento(vigarapava.sp.leg.br 23/08/2023
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Primeiro- Segundo-
Secretário: Secretário: CARLA
RINALDO GROU ADRIANA
GOBBI/SD MENDONÇA PRADO
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Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http:/figarapava.sp.leg.br -
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